Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(15769)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.359.187/ES (2018/0230076-1)

RELATOR : Ministro SÉRGIO KUKINA

AGRAVANTE : ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PROCURADORES : CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO - ES007164

MARCOS JOSÉ MILAGRE E OUTRO(S) - ES016474

ALEXANDRE TATAGIBA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - ES020165

AGRAVADO : GILBERTO EVALD
ADVOGADOS : LILIAN MAGESKI ALMEIDA E OUTRO(S) - ES010602

JOSÉ GERALDO NUNES FILHO - ES012739

(15770)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.365.259/SC (2013/0039971-2)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : HENRIQUE FLÁVIO HEMMER

ADVOGADO : SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI E OUTRO(S) - SC011199

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

INTERES. : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITAJAÍ

PROCURADOR : ROGERIO NASSIF RIBAS - SC005422

(15771)

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.378.595/RS (2013/0086519-9)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

EMBARGANTE : ANGÉLICA MOREIRA DRESCH DA SILVEIRA
ADVOGADOS : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S) - DF005939

MARCELO LIPERT E OUTRO(S) - RS041818

MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
EMBARGADO : UNIÃO

(15772)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.451.030/RS (2014/0097002-1)

RELATOR : Ministro GURGEL DE FARIA

AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

AGRAVADO : LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA

ADVOGADO : ILO LOBEL DA LUZ - RS046153

(15773)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.453.461/GO (2014/0106252-3)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : ESTADO DE GOIÁS
PROCURADORES : ELMIRO IVAN BARBOSA DE SOUZA E OUTRO(S) - GO022342