(15932)

AgInt no RECURSO ESPECIAL nº 1750468 - PA (2018/0156237-7)

RELATOR : MIN. GURGEL DE FARIA

AGRAVANTE : ESTADO DO PARÁ

PROCURADOR : SÉRGIO OLIVA REIS - PA008230

AGRAVADO : ALINE NAZARE VIEGAS SANTANA ASSUNCAO
ADVOGADO : RENATA DINIZ MONTEIRO CAMARGOS - PA008903

(15933)

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL nº 1752732 - RS (2018/0137653-9)

RELATOR : MIN. SÉRGIO KUKINA

AGRAVANTE : JOAO ALFREDO OTT

ADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO E OUTRO(S) - RS033559

IMILIA DE SOUZA - RS036024

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

(15934)

AgInt no RECURSO ESPECIAL nº 1757758 - PE (2018/0193910-3)

RELATORA : MIN. REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : ASSOCIACAO REGIONAL DOS JUIZES DA 5A REGIAO

ADVOGADOS : ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS - PE020304

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA - PE019805
RENATO LUDMER GUEDES ALCOFORADO E OUTRO(S) -

PE021157

AGRAVADO : UNIÃO

(15935)

AgInt no RECURSO ESPECIAL nº 1759805 - SP (2018/0204375-4)

RELATOR : MIN. PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : MARIA JOSE FERREIRA

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO -

JAIRO SALVADOR DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO - SP258380

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : REGIN GADDUCCI E OUTRO(S) - SP130485

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PROCURADOR : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

AGRAVADO : SELECTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - MASSA FALIDA

ADVOGADO : JORGE TOSHIHIKO UWADA - ADMINISTRADOR JUDICIAL -

SP059453

(15936)

AgInt no RECURSO ESPECIAL nº 1761291 - SC (2018/0213336-1)