HABEAS CORPUS Nº 471543 - SC (2018/0253869-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : ADENIR MATEUS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(300)

HABEAS CORPUS Nº 471544 - MS (2018/0253872-4)

IMPETRANTE : JORGE RICARDO GOUVEIA

ADVOGADO : JORGE RICARDO GOUVEIA - MS017853

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : JOSE CARLOS DAMA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(301)

HABEAS CORPUS Nº 471545 - SP (2018/0253878-5)

IMPETRANTE : MICHELE ANDREIA MARTINS DEL CAMPO E OUTRO

ADVOGADOS : MICHELE ANDREIA MARTINS DEL CAMPO - SP225016

LUIS ANTONIO DEL CAMPO E OUTRO(S) - SP336101

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LEANDRO RICARDO SALES DA SILVA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(302)

HABEAS CORPUS Nº 471546 - SP (2018/0253881-3)

IMPETRANTE : RENATO CARLOS FERREIRA

ADVOGADO : RENATO CARLOS FERREIRA - SP265479

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WELLINGTON RODRIGO ALVES BARBOSA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 445135 (2018/0083343-0) em 26/09/2018 às 13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(303)

HABEAS CORPUS Nº 471547 - SP (2018/0253880-1)
IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO