Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA - SP302992

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DANILO SANTOS DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 466070 (2018/0217694-7) em 26/09/2018 às 13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(304)

HABEAS CORPUS Nº 471548 - SP (2018/0253887-4)

IMPETRANTE : MARCOS ANTONIO ANDRADE LIMA JUNIOR

ADVOGADO : MARCOS ANTONIO ANDRADE LIMA JUNIOR - SP400985

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WESLEY LIMEIRA COSTA (PRESO)

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 13:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(305)

HABEAS CORPUS Nº 471549 - RJ (2018/0253890-2)

IMPETRANTE : ROMULO REIS LEITE

ADVOGADO : ROMULO REIS LEITE - RJ212985

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : OZIEL GOMES VIANA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(306)

HABEAS CORPUS Nº 471550 - SP (2018/0253891-4)

IMPETRANTE : ADRIANA FARIA DA SILVA

ADVOGADO : ADRIANA FARIA DA SILVA - SP353909

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALISSON GONCALVES DE OLIVEIRA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(307)

HABEAS CORPUS Nº 471551 - MS (2018/0253886-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL