Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

PACIENTE : VAGNER FERNANDES (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 467746 (2018/0228825-2) em 26/09/2018 às 13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(308)

HABEAS CORPUS Nº 471552 - RS (2018/0253901-4)

IMPETRANTE : RACHID NOREDIM MUNAUER

ADVOGADO : RACHID NOREDIM MUNAUER - RS086558B

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : ALEX DE LEMOS FURQUIM (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 339695 (2015/0270956-8) em 26/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(309)

HABEAS CORPUS Nº 471553 - SC (2018/0253911-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : VLADIMIR PERES PINHEIRO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(310)

HABEAS CORPUS Nº 471554 - SP (2018/0253923-0)

IMPETRANTE : ORLANDO MACHADO DA SILVA JUNIOR E OUTRO

ADVOGADOS : ORLANDO MACHADO DA SILVA JUNIOR - SP155360

LUÍS ROGERIO MARCON - SP226678

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WESLEY NATAN MARTINS BELARMINO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(311)

HABEAS CORPUS Nº 471555 - RS (2018/0253922-8)

IMPETRANTE : RACHID NOREDIM MUNAUER

ADVOGADO : RACHID NOREDIM MUNAUER - RS086558

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : ALEX DE LEMOS FURQUIM (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA