Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(316)

HABEAS CORPUS Nº 471560 - SP (2018/0253936-6)

IMPETRANTE : JOAO FRANCISCO SOARES

ADVOGADO : JOÃO FRANCISCO SOARES - SP0117459

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : THALIS GALDINO OLIVEIRA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(317)

HABEAS CORPUS Nº 471561 - RS (2018/0253934-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : MARCOS ROGERIO VICENTE

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(318)

HABEAS CORPUS Nº 471562 - SP (2018/0253941-8)

IMPETRANTE : P L DE B

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : P L DE B (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 401823 (2017/0127940-7) em 26/09/2018 às 18:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(319)

HABEAS CORPUS Nº 471563 - SP (2018/0253935-4)

IMPETRANTE : MARCELO MARTINS FERREIRA

ADVOGADO : MARCELO MARTINS FERREIRA - SP187842

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RIBAMAR ROCHA PEREIRA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 308868 (2014/0295005-3) em 26/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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