HABEAS CORPUS Nº 471565 - MG (2018/0253945-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : WALDECI DE ANDRADE (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(321)

HABEAS CORPUS Nº 471568 - MT (2018/0253968-2)

IMPETRANTE : JOELCIO DA SILVA GOMES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PACIENTE : JOELCIO DA SILVA GOMES (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(322)

HABEAS CORPUS Nº 471569 - SP (2018/0253974-6)

IMPETRANTE : RAFAEL IOZZO SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RAFAEL IOZZO SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(323)

HABEAS CORPUS Nº 471570 - SP (2018/0253978-3)

IMPETRANTE : PAULO VALILI NETO E OUTROS
ADVOGADOS : PAULO VALILI NETO - SP0374203

VANESSA ROMÃ?O CORRÃ?A - SP375846

RENAN ROBERTO DO AMARAL BOLZAN - SP411239

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WILLIAN CEZAR PADILHA ANDREATO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(324)

HABEAS CORPUS Nº 471572 - SP (2018/0253975-8)