Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

Distribuição por prevenção do processo HC 339695 (2015/0270956-8) em 26/09/2018 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(312)

HABEAS CORPUS Nº 471556 - PE (2018/0253918-8)

IMPETRANTE : CARLOS ALBERTO PALUAN

ADVOGADO : CARLOS ALBERTO PALUAN - SP203475

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : ALVARO VIEIRA DE MELO CATIVO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 87156 (2017/0172799-7) em 26/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(313)

HABEAS CORPUS Nº 471557 - DF (2018/0253927-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : VALDEMIR GOMES ROSA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1306971 (2018/0140190-1) em 26/09/2018 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(314)

HABEAS CORPUS Nº 471558 - CE (2018/0253933-0)

IMPETRANTE : OSEAS DE SOUSA RODRIGUES FILHO

ADVOGADO : OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO - CE021600

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE : FRANCISCA OLINDA DOS SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(315)

HABEAS CORPUS Nº 471559 - BA (2018/0253932-9)

IMPETRANTE : LUCIO JOSE ALVES JUNIOR

ADVOGADO : LÚCIO JOSÉ ALVES JÚNIOR - BA036036

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PACIENTE : LEANDRO RODRIGUES DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 69784 (2016/0101018-5) em 26/09/2018 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR