Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

IMPETRANTE : ROBERTO ROCHA BARROS

ADVOGADO : ROBERTO ROCHA BARROS - SP054301

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JAMIRO DUARTE RODRIGUES (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 453722 (2018/0137795-4) em 26/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(325)

HABEAS CORPUS Nº 471573 - SP (2018/0253981-1)

IMPETRANTE : GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA E OUTRO

ADVOGADOS : ARMANDO DE MATTOS JUNIOR - SP197607

GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA E OUTRO(S) -

SP276180

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : G J DE S (PRESO)

PACIENTE : M A V A (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1195133 (2017/0277166-1) em 26/09/2018 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(326)

HABEAS CORPUS Nº 471574 - MG (2018/0253995-0)

IMPETRANTE : RAIRON COSTA SILVA

ADVOGADO : RAIRON COSTA SILVA - MG135892

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : RAYANE DA SILVA RAMOS (PRESO)

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(327)

HABEAS CORPUS Nº 471575 - MG (2018/0254003-1)

IMPETRANTE : VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA E OUTRO
ADVOGADOS : MARÍLIA DE SOUSA BARBOSA - MG090945

VINÍCIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF0032485

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : MAURILIO NERIS DE ANDRADE ARRUDA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 311612 (2014/0329222-6) em 26/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(328)