Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

HABEAS CORPUS Nº 471576 - SP (2018/0253988-4)
IMPETRANTE : AGEU LIBONATI JUNIOR E OUTRO

ADVOGADOS : ALEX LIBONATI - SP159402

AGEU LIBONATI JUNIOR - SP0144716

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VINICIOS MARTINS SCHIRATO

PACIENTE : ISRAEL XAVIER DE ARAÚJO

PACIENTE : JHONY TADEU BARBOSA DE OLIVEIRA

PACIENTE : ROBERTO FERNANDES BROSCO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1182707 (2017/0260197-9) em 26/09/2018 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(329)

HABEAS CORPUS Nº 471577 - SP (2018/0254014-4)

IMPETRANTE : JAQUELINE GONÇALVES DA SILVA E OUTROS

ADVOGADOS : ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR - SP206388

ANTONIO EDUARDO BATISTA DE SOUZA - DF043702

JAQUELINE GONÇALVES DA SILVA - DF044191
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ______ _______

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 361016 (2016/0170427-4) em 26/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(330)

HABEAS CORPUS Nº 471578 - SP (2018/0254021-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LUCAS SOARES E SILVA - MS021528

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : STEPHANY DALVA RAMOS MATHIAS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 396617 (2017/0087762-9) em 26/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(331)

HABEAS CORPUS Nº 471579 - SP (2018/0254031-0)

IMPETRANTE : LUA CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : LUÃ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA - SP395965

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CESAR RICARDO DE OLIVEIRA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:00