Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(332)

HABEAS CORPUS Nº 471580 - MG (2018/0254032-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : LUANA MENDES FERNANDES DOS SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(333)

HABEAS CORPUS Nº 471581 - SC (2018/0254050-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : DIOGO VEIGA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 371788 (2016/0246131-0) em 26/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(334)

HABEAS CORPUS Nº 471582 - SP (2018/0254051-2)

IMPETRANTE : ROBERTO ROCHA BARROS

ADVOGADO : ROBERTO ROCHA BARROS - SP054301

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VANDERLEI PINTO DA FONSECA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 453722 (2018/0137795-4) em 26/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(335)

HABEAS CORPUS Nº 471583 - SP (2018/0254053-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DANIEL PALOTTI SECCO - SP329881

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : J V S S (INTERNADO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR