RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 98.271 - MG (2018/0115918-1)

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI

RECORRENTE : YURI GABRIEL RODRIGUES SILVA (PRESO)

RECORRENTE : RODRIGO MENDES CAMPOS (PRESO)

RECORRENTE : IZAC RAFA DE JESUS PESSOA (PRESO)

RECORRENTE : IGOR STEFFERSON MARTINS LUCINDO (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DECISÃO

1. Trata-se de RECURSO EM HABEAS CORPUS por meio do qual se pretende, em
síntese, a revogação da segregação decretada em desfavor de YURI GABRIEL RODRIGUES
SILVA, RODRIGO MENDES CAMPOS, IZAC RAFA DE JESUS PESSOA e IGOR

STEFFERSON MARTINS LUCINDO.

2. Entretanto, conforme informações obtidas na página eletrônica do Tribunal origem,
constata-se que, em 20-9-2018, foi efetuada a liberação de YURI GABRIEL RODRIGUES SILVA,
RODRIGO MENDES CAMPOS, IZAC RAFA DE JESUS PESSOA e IGOR STEFFERSON

MARTINS LUCINDO, circunstância que evidencia a perda do objeto do presente writ.

3. Ante o exposto, julga-se prejudicado o RECURSO EM HABEAS CORPUS,

com fulcro no art. 34, inciso XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se e intimem-se.

Após ciência do Ministério Público Federal e o trânsito em julgado desta decisão,

arquivem-se os autos.
Brasília (DF), 25 de setembro de 2018.

MINISTRO JORGE MUSSI
Relator

(17331)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 98.287 - AL (2018/0116278-7)

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI

RECORRENTE : EDUARDO GOMES DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

DECISÃO

Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por EDUARDO GOMES
DA SILVA contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas que denegou a
ordem no HC n. 080XXXX-50.2017.8.02.0000, mantendo a prisão preventiva decretada em desfavor
do recorrente, nos autos da ação penal a que responde pela prática, em tese, dos delitos previstos no