Supremo Tribunal Federal 03/10/2018 | STF

PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 268, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de

suas atribuições e com base no parágrafo único do art. 5º da Resolução n.
341, de 16 de abril de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores adiante especificados para assinarem
digitalmente o Diário da Justiça Eletrônico:
I – LÚCIO FÁBIO DA COSTA JÚNIOR, como titular; e

II – PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, MARCELO
PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR, FABIANO DE AZEVEDO MOREIRA, THIAGO
FERNANDES LINS, LOIDE DA SILVA CHAVES e MARCO AURÉLIO LÚCIO,
como substitutos.

Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 219, de 16 de outubro de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro DIAS TOFFOLI

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Trigésima Distribuição realizada em 28 de

setembro de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.028 (1)

ORIGEM :6028 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) : PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 868.086 (2)

ORIGEM : 4080245200 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGDO.(A/S) : CONSTROESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

ADV.(A/S) :JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA JUNIOR

(211236/SP)

HABEAS CORPUS 162.858 (3)

ORIGEM : 162858 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :ANA LUIZA CARLIER

IMPTE.(S) : RANIERI MAZZILLI NETO (71619/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 469.000 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 162.892 (4)

ORIGEM : 162892 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : EDUARDO MOREIRA DE ANDRADE

IMPTE.(S) : EDUARSO MOREIRA DE ANDRADE

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 446.569 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 162.902 (5)

ORIGEM : 162902 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : NICKSON LUIS MATSUMOTO

IMPTE.(S) : NICKSON LUIS MATSUMOTO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 439.138 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 162.933 (6)

ORIGEM : 162933 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LERIANE JUVENCIO DE ARAUJO

IMPTE.(S) : SONIA MARIA DE MELO (218285/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

HABEAS CORPUS 162.934 (7)

ORIGEM : 162934 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : LUCAS HENRIQUE FELIX DE MENEZES

IMPTE.(S) : JONAS PEREIRA ALVES (147812/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 469.688 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 162.935 (8)

ORIGEM : 162935 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :JOAO VITOR DOS SANTOS BONAFIM

IMPTE.(S) :JOAO MACIEL DE LIMA NETO (193386/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 454.576 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 162.936 (9)

ORIGEM : 162936 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :MARA CRISTINA BRAGA PEREIRA