2018 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLIV - N⁰ 194 - PARTE I

SEXTA-FEIRA - 19 DE OUTUBRO DE 2018

DIÁRIO OFICIAL

DE 26.09.2018

PROC. N° E-09/195/100001-2018 - INDEFIRO, com base no Despacho do DRS/ACADEPOL/PCERJ, de fls. 37 e a manifestação n° 655/1204/2018, da ASSEJUR/PCERJ, de fls. 40/41, as quais ora acolho.

DE 27.09.2018

PROC. N° E-09/162/100034-2018 - MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA CORDOVIL PIRES, CPF: 597.582.957-72- CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.

DE 28.08.2018

PROC. N° E-09/157/100111-2018 - EDSON MAXIMINIO SILVA, CPF: 843.740.047-34 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.

PROC. N° E-09/157/100100-2018 - ROSALINA GUEDES LARANJEIRA, CPF: 785.974.207-15 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.

PROC. N° E-09/157/100067-2018 - LINDONÉSIA MARTINS SIKO-LOWSKI, CPF: 628.954.517-53 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.

PROC. N° E-09/157/100172-2018 - NEWTON LEANDRO ROCHA BATISTA, CPF: 160.256.707-73 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.

PROC. N° E-09/157/100177-2018 - LEANDRO HENRIQUE DE ALMEIDA DA SILVA, CPF: 033.757.607-60 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.

PROC. N° E-09/157/100178-2018 - LEONARDO MATHIAS BERMU-DO, CPF: 054.901.807-73 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.

PROC. N° E-09/157/100230-2018 - LEONARDO BATALHA REBELLA-TO, CPF: 023.978.787-04- CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.

PROC. N° E-09/157/100243-2018 - REGINA MOREIRA ANTONIO, CPF: 645.254.067-04 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.

DE 30.08.2018

PROC. N° E-09/157/100309-2018 - REGINA MENESES DE MAGALHÃES, CPF: 278.927.607-25 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.

PROC. N° E-09/157/100269-2018 - VALDIR DA SILVA AVELINO, CPF: 434.401.187-20 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.

PROC. N° E-09/157/100270-2018 - MARIA AUXILIADORA DIAS, CPF: 427.747.727-53 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.

PROC. N° E-09/157/100297-2018 - RENAN BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF: 104.854.087-16 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.

PROC. N° E-09/157/100313-2018 - MARIA DO SOCORRO HOLANDA SILVA, CPF: 730.020.203-97 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.

PROC. N° E-09/157/100345-2018 - ISABELLE LISNIS VIEIRA, CPF: 090.687.357-64 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.

PROC. N° E-09/157/100340-2018 - RODRIGO MOREIRA DUARTE, CPF: 078.336.637-00 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.

PROC. N° E-09/157/100319-2018 - VERA LUCIA ALVES DE PAIVA LEITE, CPF: 042.760.067-75 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.

PROC. N° E-09/157/100337-2018 - KATIA CILENE DA SILVA, CPF: 007.517.857-50 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.

PROC. N° E-09/157/100311-2018 - LUCI MARA GUIMARÃES LEÃO, CPF: 085.776.897-27 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.

PROC. N° E-09/157/100260-2018 - JANDAÍRA DOS SANTOS SILVA, CPF: 661.700.447-72 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.

PROC. N° E-09/157/100244-2018 - MARINETE DA COSTA LIMA, CPF: 013.249.387-06 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.

DE 04.10.2018

PROC. N° E-09/237/37-2016 - PAULA DE OLIVEIRA MESQUITA, ID. 3.107.932-6.

PROC. N° E-09/322/40-2016 - ALTAMIRO ALVES COLLIM, matr. 257.627-0.

IMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.

Id: 2139137 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA

DE 27/09/2018

PROCESSO N° E-09/366/51/2018 - SERGIO LUIZ SILVA FORTUNA, Identidade Funcional n° 2.976.665-6, matrícula n° 1.266.212-8, Inspetor de Polícia de 2^a Classe, com efeitos a contar de 22/10/2017.

Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Resolução SARE n° 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir da data citada.

Id: 2139584

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHOS DO CHEFE

DE 04/10/2018

PROC. N° E-09/409/100003/2018 - CARLOS HENRIQUE PEREIRA, ID 4.177.292-0 - período-base: 13/06/2013 a 11/06/2018, 03 meses.

PROC. N° E-09/157/100452/2018 - EDISON RAMOS, ID 2.931.631-6 -períodos-base: 19/09/2004 a 17/09/2009 e 18/09/2009 a 16/09/2014, 06 meses.

PROC. N° E-09/325/100005/2018 - GLAUCIO PAZ DA SILVA, ID 2.919.137-8 - período-base: 21/12/2009 a 19/12/2014, 03 meses.

PROC. N° E-09/478/100017/2018 - JOAO HUMBERTO CARDOZO PEREIRA, ID 594.761-8 - períodos-base: 16/06/2003 a 13/06/2008 e 01/05/2012 a 28/05/2017, 06 meses.

PROC. N° E-09/266/100004/2018 - LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA, ID 4.178.869-9 - período-base: 13/06/2013 a 11/06/2018, 03 meses.

PROC. N° E-09/488/100010/2018 - MARCELO RODRIGUES REGO, ID 2.969.364-0 - período-base: 09/06/2013 a 07/06/2018, 03 meses.

PROC. N° E-09/215/20/2018 - MARCO AURELIO BASTOS DA CON-CEICAO, ID 2.929.077-5 - período-base: 19/10/2012 a 17/10/2017, 03 meses.

PROC. N° E-09/478/100011/2018 - MARCOS NASCIMENTO CAMPOS, ID 2.988.534-5 - período-base: 22/09/2013 a 20/09/2018, 03 meses.

PROC. N° E-09/411/100009/2018 - MONICA APARECIDA SANTOS COUTINHO, ID 564.723-1- período-base: 28/04/2010 a 26/04/2015, 03 meses.

PROC. N° E-09/297/100008/2018 - OROMASIS FURTADO ANAPU-RUS, ID 4.372.708-5 - período-base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.

PROC. N° E-09/488/100020/2018 - THIAGO VIEIRA DA COSTA, ID 565.985-0 - período-base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.

CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO

Id: 2139782

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHOS DO CHEFE

DE 11/10/2018

PROC. N° E-09/157/101037/2018 - ALFREDO MILAGRE CORREIA GOMES, ID 2.961.544-5 - períodos-base: 27/09/1993 a 25/09/1998, 26/09/1998 a 24/09/2003, 25/09/2003 a 22/09/2008 e 23/09/2008 a 21/09/2013, 12 meses.

PROC. N° E-09/403/33/2017 - ALVARO ALBERTO MIRANDA DA COSTA, ID 570.931-8 - períodos-base: 14/02/2003 a 12/02/2008, 13/02/2008 a 10/02/2013 e 11/02/2013 a 09/02/2018, 09 meses.

PROC. N° E-09/391/20/2018 - DEIVSON ANJOS LIMA, ID 4.321.0716 - período-base: 03/02/2013 a 09/02/2018, 03 meses.

PROC. N° E-09/157/100307/2018 - HIDERALDO JOSE DA SILVA, ID 2.959.675-0 - períodos-base: 13/02/1986 a 11/02/1991, 12/02/1991 a 10/02/1996, 11/02/1996 a 08/02/2001, 09/02/2001 a 07/02/2006, 08/02/2006 a 06/02/2011 e 07/02/2011 a 05/02/2016, 18 meses.

PROC. N° E-09/372/100007/2018 - JOAO FRANCISCO F. LEITE QUARESMA, ID 565.507-2 - período-base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.

PROC. N° E-09/428/12/2018 - JOSE RENATO PIVATELLI, ID 2.935.378-5 - período-base: 10/02/2013 a 08/02/2018, 03 meses.

PROC. N° E-09/155/100014/2018 - JOSE CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA, ID 2.988.127-7 - períodos-base: 26/01/1995 a 24/01/2000, 25/01/2000 a 22/02/2005, 23/02/2005 a 21/02/2010 e 22/02/2010 a 20/02/2015, 12 meses.

PROC. N° E-09/157/100729/2018 - MARCELO MARTINS BEZERRA, ID 2.999.746-1 - períodos-base: 03/05/1999 a 30/04/2004, 01/05/2004 a 29/04/2009 e 30/04/2009 a 28/04/2014, 09 meses.

PROC. N° E-09/146/100051/2018 - NAURA LIANE DE OLIVEIRA ADED, ID 2.920.595-6 - período-base: 13/08/2013 a 11/08/2018, 03 meses.

PROC. N° E-09/148/100049/2018 - PAULO ROBERTO RODRIGUES FIGUEIREDO, ID 2.931.944-7 - períodos-base: 11/06/2003 a

08/06/2008, 09/06/2008 a 07/06/2013 e 08/06/2013 a 06/06/2018, 09 meses.

PROC. N° E-09/188/254/2018 - RENATO GARIBALDI D. FILIZZOLA, ID 1.959.893-9 - período-base: 28/08/2008 a 26/08/2013 e 27/08/2013 a 07/09/2018, 06 meses.

PROC. N° E-09/263/51/2018 - WANIA LUCIA DE OLIVEIRA BORGES PEREIRA, ID 4.177.144-3 - período-base: 01/06/2013 a 15/08/2018, 03 meses.

PROC. N° E-09/301/47/2018 - JULIO CESAR VIEIRA DE MELLO, ID

2.969.338- 1 - períodos-base: 09/01/1997 a 07/01/2002, 08/01/2002 a 06/01/2007, 07/01/2007 a 05/01/2012 e 06/01/2012 03/01/2017, 12 meses.

CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO

PROC. N° E-09/301/47/2018 - JULIO CESAR VIEIRA DE MELLO, ID

2.969.338- 1: TORNA SEM EFEITO, face equívoco no MTS anterior, o despacho de 06/04/2018, publicado no D.O. N° 065, de 10/04/2018, que através do Processo n° E-09/301/15/2018, concedeu 03 meses de licença prêmio relativos ao período-base de: 13/05/1994 a 11/05/1999.

Id: 2139104

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHO DO CHEFE

DE 17/10/2018

PROC. N° E-09/157/3543/2014 - MARCOS ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 565.728-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 22/08/2018, publicado no D.O. n° 157, de 27/08/2018, a averbação de tempo de serviço de 1.247 dias prestados à Guarda Municipal na Empresa Municipal de Vigilância, através do Processo n° E-09/157/4804/2013, diante da ausência de fundamentação legal e conforme instruído pela SEPLAG/SEFAZ.

Id: 2139555

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHOS DO CHEFE

DE 18/10/2018

PROC. N° E-09/177/100047/2018 - ANTONIO CLAUDIO NUNES DA MOTA, ID 4.178.849-4 - período base de 12/06/2013 a 10/06/2018, 03 meses.

PROC. N° E-09/148/100028/2018 - ALBERTO CARLOS CABRAL DE OLIVEIRA, ID 2.955.563-9 - períodos base de 17/03/2007 a 14/03/2012 e 15/03/2012 a 13/03/2017, 06 meses.

PROC. N° E-09/481/100005/2018 - ALESSANDRA MATTOS VALLE, ID 4.364.914-9 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.

PROC. N° E-09/520/100017/2018 - DOMICIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID 2.924.933-3 - período base de 24/05/2012 a 22/05/2017, 03 meses.

PROC. N° E-09/4896/1040/2006 - GILMAR PEREIRA, ID 2.976.097-6

- período base de 15/01/2011 a 13/01/2016, 03 meses.

PROC. N° E-09/148/100030/2018 - JANIARA PALAIO, ID 2.966.065-3

- período base de 26/02/2011 a 24/02/2016, 03 meses.

PROC. N° E-09/216/100011/2018 - JORGE SANTORO NETTO, ID 571.117-7 - períodos base de 17/02/2008 a 14/02/2013 e 15/02/2013 a 13/02/2018, 06 meses.

PROC. N° E-09/148/100029/2018 - MARIA INÊS ROCHA ALVES, ID 2.968.893-0 - períodos base de 24/06/2006 a 22/06/2011 e 23/06/2011 a 20/06/2016, 06 meses.

PROC. N° E-09/148/100133/2018 - PAULO ROBERTO DE FREITAS CORREA DA COSTA, ID 2.921.653-2 - períodos base de 14/10/2005 a 12/10/2010 e 13/10/2010 a 11/10/2015, 06 meses.

PROC. N° E-09/226/100005/2018 - SERGIO SILVA DE OLIVEIRA, ID 4.318.851-6 - período base de 01/01/2013 a 30/12/2017, 03 meses.

CONCEDO LICENÇA PRÊMIO

Id: 2139842

DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

DESPACHOS DO CHEFE

DE 11/10/2018

PROCESSO N° E-09/525/100001/2018 - RICARDO DE BONFIM PAN-TOJA, matrícula n° 288.881-0, ID n° 2.950.381-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995, referente ao Processo n° E-09/6229/64/1995.

PROCESSO N° E-09/256/100001/2018 - PAULO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES, matrícula n° 268.535-2, ID n° 2.992.330-1 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995, referente ao Processo n° E-09/256/100013/2018.

Id: 2139587

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA

DESPACHO DA DIRETORA

DE 15/10/2018

PROC. N° E-09/190/100820/2018 - Com base no despacho da Divisão de Ensino/Acadepol à folha 04 e considerando que, até a presente data, não obtivemos resposta ao ofício Acadepol 305/1420/2018, o Curso de Formação Profissional para Oficial de Cartório/2013, 2a convocação, permanecerá com a utilização de professores voluntários através do Projeto Nossa Casa de Ensino. Ante o exposto, a Aca-depol não aproveitará os selecionados pelo Banco de Talentos/SE-SEG.

Id: 2139723 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO COMANDANTE GERAL

PORTARIA PMERJ N° 921 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão de Fiscalização, de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o Parágrafo Único, do art. 4° do Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, do contrato de serviços, abaixo relacionado, passa vigorar com a seguinte redação:

Processo n°	Contrato n°	Objeto	Unidade	FISCAL	CPF
E-09/094/923/2015	019/2016	Serviço continuados de cozinha e copeiragem	HCPM	SUBTEN PM RG 54.797 ANA LUCIA VIEIRA GOMES	255.536.407-57
	019/2016	Serviço continuados de cozinha e copeiragem	HCPM	1° SGT PM RG 56.678 MARCELO LUIZ SEVERINO PRIETSCH	035.506.137-89
				3° SGT PM RG 79.058 DANIEL ANTO-NIO BARROS DA SILVA	054.934.457-86

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2018

LUÍS CLÁUDIO LAVIANO Comandante-Geral da PMERJ

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO COMANDANTE-GERAL

DE 18.10.2018

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei n° 443/81, os seguintes Policiais Militares:

EDSON FERREIRA GOULART, Subtenente PM, RG 49.890, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 35 anos de serviço. Proc. n° E-09/070/100008/2018.

ROBSON FREITAS DA SILVA, Subtenente PM, RG 56.770, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. n° E-09/040/100060/2018.

SILVIO ROBERTO OLIVEIRA NETO, Subtenente PM, RG 47.256, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 37 anos de serviço. Proc. n° E-09/058/100022/2018.

Passa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei n° 443/81, o Policial Militar JOÃO ZACARIAS DA SILVA FILHO, Cabo PM, RG 18.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1968, com mais de 30 anos de serviço a contar de 23.05.2007. Proc. n° E-25/02072/577/1992.

APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL

DE 18.10.2018

ATO DE 10 DE JUNHO DE 2009 - IVAN LEBA DOS REIS GRACIA-NO. SOLDADO PM, RG-70.978. Em cumprimento a decisão proferida pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), n° 112.373-2/09, torno in-subsistente a APOSTILA, datada de 12 de julho de 2018, pág. 104, restabelecendo INTEGRALMENTE os proventos do militar, com o soldo correspondente ao de SOLDADO, com validade a contar de 16/10/2008; na oportunidade, tornar sem efeito as apostilas de fls. 71/73 e 82/84. Processo n° E-09/001/2594/09.

ATO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 - VALÉRIO LUIZ DA SILVA, SUBTENENTE PM (RG-38.156). Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 27.03.2018, data da Ata de Inspeção de Saúde, da Seção de Perícias Médicas, nos termos do art.104 inciso IV § 2°, a remuneração estabelecida no art. 106 §§ 1° (redação do art.5° da Lei 1.008/86) e 2° item 1 e 79 inc. IV Parágrafo Único, todos da Lei n° 443/81. Processo n° E-09/ 034/2518/2012.

Id: 2139733

Id: 2139771

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL

DE 18/09/2018

PROCESSO N° E-09/033/100039/2018 - 1° SGT PM RG 57.815 MANOEL VIANNA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Resolução SARE n° 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 08/05/2018.

PROCESSO N° E-09/055/100029/2018 - SUBTEN PM RG 52.686 JO-SUE CONCEIÇÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Resolução SARE n° 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 12/04/2018.

PROCESSO N° E-09/033/100019/2018- SUBTEN PM RG 55.861 SERGIO LUIS BATISTA DE LIMA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Resolução SARE n° 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 14/12/2017.

PROCESSO N° E-09/115/100006/2018 - SUBTEN PM RG 53.502 RONALDO GUIDA DE SOUZA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Resolução SARE n° 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/07/2018.

PROCESSO N° E-09/133/100029/2018 - SUBTEN PM RG 45.942 VA-NIA CLAUDIA VICTORIANO SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Resolução SARE n° 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ jUs ao abono de permanência a partir de 17/08/2018.

Id: 2139742