Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 19/10/2018 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
ANO XLIV - N0 194 - PARTE I Q
SEXTA-FEIRA - 19 DE OUTUBRO DE 2018 9
DIÁRIO
OFICIAL
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL
DE 17/10/2018
PROCESSO N° E-09/025/100066/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO N° E-09/072/100044/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO N° E-09/116/100038/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO N° E-09/063/100070/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO N° E-09/071/100016/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO N° E-09/441/100004/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO N° E-09/442/100007/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG n° 1044, de 21 de dezembro de 2016.
Id: 2139668 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DE 01.10.2018
*PROC. N° E-09/070/100015/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE. *Omitido no D.O. de 02.10.2018.
DE 10.10.2018
*PROC. N° E-09/109/100051/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM-NIT. *Omitido no D.O. de 11.10.2018.
DESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO DO ESTADO MAIOR GERAL
DE 01.10.2018
*PROC. N° E-09/070/100015/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE. *Omitido no D.O. de 02.10.2018.
DIRETORIA GERAL DE SAÚDE
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
DE 10.10.2018
*PROC. N° E-09/109/100051/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM-NIT. *Omitido no D.O. de 11.10.2018.
Id: 2139549 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DE 17.10.2018
*PROC. N° E-09/035/100061/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18 BPM. *Omitido no D.O. de 18.10.2018. DIRETORIA GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
DE 27.02.2018
*PROC. N° E-09/035/100061/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18 BPM. *Omitido no D.O. de 18.10.2018.
Id: 2139592
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO MAIOR GERAL
DESPACHO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO DO ESTADO MAIOR GERAL
DE 02/10/2018
*PROCESSO N° E-09/109/055/2015 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG n° 923, de 18 de JANEIRO de 2016. *Omitido no D.O. de 03.10.2018.
DE 04/10/2018
*PROCESSO N° E-09/048/109/2016 - APROVO COM RESSALVA a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG n° 923, de 18 de janeiro de 2016.
*PROCESSO N° E-09/108/502/2017 - APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a resolução SESEG n° 923, de 18 de janeiro de 2016.
*PROCESSO N° E-09/108/236/2016 - APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG n° 923, de 18 de janeiro de 2016.
*PROCESSO N° E-09/061/082/2016 - APROVO, COM RESSALVA, a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG n° 92, de 18 de janeiro de 2016.
*Processo n° E-09/053/494/2016 - APROVO, COM RESSALVA, a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG n° 923, de 18 de janeiro de 2016.
*PROCESSO N° E-09/071/031/2016 - APROVO, COM RESSALVA, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG n° 923, de 18 de janeiro de 2016.
*PROCESSO N° E-09/026/249/2016 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG n° 923, de 18 de janeiro de 2016.
*Omitidos no D.O. de 05.10.2018.
DIRETORIA GERAL DE SAÚDE
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL DE 01/10/2018
*PROCESSO N° E-09/106/011/2017 - APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG n° 1.229, de 13 de SETEMBRO de 2018.
*PROCESSO N° E-09/109/225/2017 - APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG n° 1.229, de 13 de setembro de 2018.
*PROCESSO N° E-09/111/239/2017 - APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG n° 1.229, de 13 de setembro de 2018.
*PROCESSO N° E-09/117/014/2017 - APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG n° 1.229, de 13 de setembro de 2018.
*Processo n° E-09/106/306/2017 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG n° 1.229 de 13 de setembro de 2018.
*PROCESSO N° E-09/111/084/2016 - APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG n° 1.229, de 13 de setembro de 2018.
*PROCESSO N° E-09/106/305/2017 - APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG n° 1.229, de
13 de setembro de 2018. *Omitidos no D.O. de 02.10.2018.
DESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL
DE 01/10/2018
*PROCESSO N° E-09/108/589/2017 - APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG n° 1.230, de 13 de setembro de 2018.
*PROCESSO N° E-09/108/423/2017 - APROVO, COM RESSALVA, a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG n° 1.230, de 13 de setembro de 2018. *Omitidos no D.O. de 02.10.2018.
Id: 2139816
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL
DE 10.10.2018
*PROC. N° E-09/025/100034/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7° BPM.
*PROC. N° E-09/028/100055/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10° BPM.
*PROC. N° E-09/036/100033/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19° BPM.
*PROC. N° E-09/052/100039/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35° BPM.
*PROC. N° E-09/061/100030/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.
*PROC. N° E-09/067/100001/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.
*PROC. N° E-09/013/100004/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1°CPA.
*PROC. N° E-09/015/100004/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3°CPA.
*PROC. N° E-09/123/100003/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5aDPJM.
*PROC. N° E-09/092/100037/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.
*PROC. N° E-09/128/100008/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.
*PROC. N° E-09/074/100053/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.
*PROC. N° E-09/129/100008/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM. *Omitidos no D.O. de 11.10.2018.
DESPACHOS DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO DO
ESTADO MAIOR GERAL
DE 01.10.2018
*PROC. N° E-09/025/100034/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7° BPM.
*PROC. N° E-09/028/100055/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10° BPM.
*PROC. N° E-09/036/100033/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19° BPM.
*PROC. N° E-09/052/100039/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35° BPM.
*PROC. N° E-09/061/100030/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.
*PROC. N° E-09/067/100001/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE. *Omitidos no D.O. de 02.10.2018.
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
DE 01.10.2018
*PROC. N° E-09/013/100004/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1°CPA.
*PROC. N° E-09/015/100004/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3°CPA.
*PROC. N° E-09/123/100003/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5aDPJM.
*PROC. N° E-09/092/100037/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.
*PROC. N° E-09/128/100008/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.
*PROC. N° E-09/074/100053/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.
*PROC. N° E-09/129/100008/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM. *Omitidos no D.O. de 02.10.2018.
Id: 2139190
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 03.10.2018
PROCESSO N° E-09/106/5/2017 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) n° 32/2018, autorizando o registro de preços em favor da empresa ENDO MEDICAL SÃO PAULO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ 97.520.092/0001-72, vencedora dos itens 1, 9 e 10, com o valor registrado de R$ 43.287,10 (quarenta e três mil duzentos e oitenta e sete reais e dez centavos), da empresa FAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ 19.719.614/0001-56, vencedora dos itens 4, 5 e 12 com o valor registrado de R$ 101.550,00 (cento e um mil quinhentos e cinquenta reais), da empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 40.382.970/0001-13, vencedora do item 6, com o valor registrado de R$ 45.320,00 (quarenta e cinco mil trezentos e vinte reais), da empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43, vencedora do item 11, com o valor registrado de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total registrado de R$ 209.757,10 (duzentos e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos).
Id: 2139848
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 15.10.2018
PROCESSO N° E-09/108/312/2018 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição dos medicamentos, decorrente da Dispensa de Licitação n° 013/2018, em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8666/93, a fim de atender as necessidades dos Beneficiários do FUSPOM, em favor das Empresas: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.439.635/0004-56, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34, no valor de R$ 75.330,00 (setenta e cinco mil trezentos e trinta reais), ESPECIFAR-MA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.085.822/0001-12, no valor de R$ 186.948,00 (centro e oitenta e seis mil novecentos e quarenta e oito reais), HOS-PINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -CNPJ: 12.499.494/0002-60, no valor de R$ 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais) e LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ: 17.624.789/0001/54, no valor de R$ 285.265,20 (duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R$ 895.243,20 (oitocentos e noventa e cinco mil duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos).
Id: 2139798
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 16.10.2018
PROCESSO N° E-09/106/302/2017 - AUTORIZO a despesa referente objeto à aquisição de Testes Bioquímico, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 038/2018, em favor da empresa: ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 04.108.499/0001-06, no valor de R$ 1.697.538,40 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).
Id: 2139732
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
ATO DO SECRETARIO
DE 01.10.2018
APOSENTA, compulsoriamente, FRANCISCO JOSÉ MAIATO SIMÕES, Auxiliar Enfermagem, Ref: 1° G IV, Matricula n° 861.326-7 Id. Funcional n° 1997007-2, nos termos do § 1°, inciso II, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-21/085.100.013/2018.
Id: 2139148
ATO DO SECRETÁRIO 04.10.2018
*NOMEIA MARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS GOUVEA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196146-3, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ações Especializadas, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rob-son Silva de Oliveira, ID Funcional n° 4320814-2. Processo n° E-21/071.10016/2018. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/10/2018.
Id: 2139860
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 01.10.2018
PROCESSO N° E-21/100.100.009/2018 - WALTER DE OLIVEIRA SANTOS, ISAP, Matricula n° 816.765-2 ID. Funcional: 1997803-0 -CONCEDO o abono de permanência, nos termos do artigo 2°, da Emenda Constitucional N° 41/2003, com efeitos a contar de 07/07/2018.
Id: 2139150 SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DESPACHO SUBSECRETÁRIO-GERAL DE 16.10.2018
PROCESSO N° E-21/006.141 /2016 - ARQUIVE-SE.
Id: 2139835 SUBSECRETARIA ADJUNTA DE E GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DA SUPERINTENDENTE
DE 15.10.2018
DESIGNA MARCELO MACHADO MAURICIO, ID 4381474-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nos 252500 e 252605, em substituição ao servidor VANESSA CASTELLO BRANCO FERREIRA, ID 5012572-9 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, contando com 7 (sete) servidores, com validade a contar de 03/10/2018. Proc. n° E-21/099.100010/2018.
Id: 2139121 SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHOS DO DIRETOR 10/10/2018
PROCESSO N° E-21/091.100045/2018 - DIEGO RASGA CALAZANS, ID 42686300. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 14/11/06 a 10/07/18, no total de 4.257 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 11/07/18, por ser concomitante como exercício.
PROCESSO N° E-21/088.100112/2018 - WANDERSON DA CONCEIÇÃO CAMPOLINO, ID 50912488. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/06/05 a 02/11/17, no total de 4.538 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 03/11/17 a 17/07/1, tendo em vista o total de dias constantes na Certidão.
PROCESSO N° E-21/006.100089/2018 - MARCELLO SAMPAIO ESCARLATE, ID 42699860. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/98 a 30/09/99, 01/12/00 a 13/12/00, 10/12/01 a 22/02/02, 02/04/02 a 25/02/05, 09/06/05 a 27/07/05 e de 10/10/05 a 14/12/06, no total de 1.933 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 15/12/06 a 20/10/06, 01/02/07 a 31/03/07, 01/05/07 a 31/08/07 e de 01/06/13 a 31/07/13, por serem concomitantes como exercício.
Id: 2139136
Secretaria de Estado de Saúde
ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ N° 552
DE 28 DE AGOSTO DE 2018
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei n° 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto n° 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1° de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder
Confirma a exclusão?