2018 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLIV - N⁰ 194 - PARTE I

SEXTA-FEIRA - 19 DE OUTUBRO DE 2018

DIÁRIO OFICIAL

DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão n° 17.151. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.

Recurso n°. 72.201. - Processo n°. E04/010/709/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MICRO SHOP INFORMÁTICA DE ARARUAMA E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão n°. 17.152. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.

Recurso n° 72.214. - Processo n° E04/034/2362/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TOP ALTO PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão n°. 17.153. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.

Recurso n° 72.244. - Processo n° E04/010/488/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: HAJA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão n°. 17.154.

- EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.

Recurso n° 72.262. - Processo n° E04/007/1004/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DPNA COMERCIAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão n°. 17.155. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.

Decisões proferidas na Sessão Ordinária

do dia 17/10/2018

Recursos n°s 72.441, 72.442, 72.443, 72.444 e 72.445. - Processos n°s E04/040/341/2018, E-04/040/340/2018, E-04/040/342/2018, E-04/040/343/2018 e E-04/040/344/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LOJAS RIACHUELO S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos n°s. 17.156, 17.157, 17.158, 17.159 e 17.160. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.

Recurso n° 72.194. - Processo n° E04/034/1715/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão n°. 17.163. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.

Recurso n° 72.268. - Processo n° E04/029/1654/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RÍGIDOS E FLEXÍVEIS BRASIL LTDA ME. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão n°. 17.164. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.

Recurso n° 72.178. - Processo n° E04/020/835/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CANCELINHA MADEIRAS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. -DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão n°. 17.165. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.

Recursos n°s 72.277 e 72.282. - Processos n°s E04/007/4538/2017 e E-04/007/4536/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AXISTE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos ns°. 17.166 e 17.167. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Ins-petoria de origem.

Recurso n° 72.086. - Processo n° E04/046/1647/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COL - CENTRO OESTE LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. -Acórdão n°. 17.168. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.

Recurso n° 72.261. - Processo n° E04/025/494/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AUTO POSTO GÁS TUDO MÓVEL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão n° 17.169. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.

Id: 2139697 CONSELHO DE CONTRIBUINTES TERCEIRA CÂMARA

Decisão proferida na Sessão Ordinária do dia 01/10/2018

Recurso n° 68.854. - Processo n° E-04/022/1987/2016. - Recorrente: MECÂNICA BARRAMARES LTDA-ME. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel.

- DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração e a preliminar para a realização de perícia, suscitadas pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão n° 17.794. - EMENTA: PRELIMINAR. DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. O lançamento não incorreu em nenhuma das hipóteses de nulidade prevista no artigo 48 do Decreto n° 2.473/79 e preencheu todos os requisitos previstos no artigo 74 do mesmo djploma legal. NULIDADE REJEITADA. PRELIMINAR. DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. As informações constantes do processo são suficientes para o deslinde do litígio e convencimento do julgador. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NÁO RECOLHIMENTO NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO. Mercadorias sujeitas à substituição tributária interna do Estado do Rio de Janeiro. Ausência de recolhimento do adquirente na qualidade de contribuinte substituto. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.

Id: 2139735 CONSELHO DE CONTRIBUINTES TERCEIRA CÂMARA

Decisões proferidas na 4.008^a Sessão Ordinária do dia 16/10/2018

Recurso n° 70.759. - Processo n° E-04/025/587/2017. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NOBILIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão n° 17.857. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.

Recurso n° 71.838. - Processo n° E-04/046/6166/2017. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LAVIVE & HOTELERIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENXOVAIS LT-

DA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão n° 17.858. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.

Recurso n° 70.905. - Processo n° E-04/012/807/2017. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SUL FLUMINENSE VR INFORMÁTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão n° 17.859. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.

Recurso n° 71.865. - Processo n° E-04/034/1242/2018. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ATLAS DE IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão n° 17.860. -EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.

Id: 2139736

CONSELHO DE CONTRIBUINTES

TERCEIRA CÂMARA

Decisões proferidas na 4.009a Sessão Ordinária do dia 17/10/2018

Recurso n° 63.634. - Processo n° E-04/034/5813/2014. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: J. M. SURUI MATEIRAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão n° 17.861. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.

Recurso n° 71.828. - Processo n° E-04/016/2331/2017. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: WINCY BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LT-DA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão n° 17.862. -EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.

Recurso n° 70.358. - Processo n° E-04/046/810/2017. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TENNECO AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão n° 17.863. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.

Recurso n° 70.929. - Processo n° E-04/034/4752/2017. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARIA DA GLORIA DA SILVA MARQUES - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão n° 17.864. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.

Recurso n° 70.830. - Processo n° E-04/037/567/2017. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão n° 17.865. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.

Recurso n° 70.832. - Processo n° E-04/022/2355/2014. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO BIRITA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão n° 17.866. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.

Recurso n° 70.744. - Processo n° E-04/034/3134/2017. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MULTIAGUAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão n° 17.867. -EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. _Id. _2139737

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 17/10/2018

CONCEDE pensão, por morte, a ANDERSON RAMOS AZARIAS, com fundamento no art. 14 da Lei n° 5.260/08, com validade a contar de 26/04/2015, conforme Processo PD-01/013.82/2015.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/08, a NELMA MATTOS DUARTE SILVA, com validade a contar de 30/09/2013, tornando sem efeito o ato de 19/07/2017, publicado no D.O. de 21/07/2017, conforme Processo n° E-01/020/218/2013.

DE 18/10/2018

CONCEDE à ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA, pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei n° 285/79, combinado com a alteração da Lei n° 3189/99, conforme Ofício PGE/PG7/DAP n° 144/2017, com efeitos a contar de 21.07.2017, referente ao Processo n° ^E-^{01/707084/2005.} Id: 2139800

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 26/09/2018

PROC. N° E-04/147/033/2017 - NOELY CORREA XAVIER. DEFIRO.

DE 27/09/2018

DEFIRO os processos abaixo relacionados:

PROC. N° E-04/137/320/2017 - LEONARDO CORREA DA SILVA.

PROC. N° E-04/138/351/2017 - MARIA HELENA DE SOUZA ROCHA.

PROC. N° E-04/138/099/2018 - CARMEN MARIA L. DA COSTA. PROC. N° E-04/1501989/2018 - ANTONIO ALFREDO MERCADAN-TE.

DE 05/10/2018

PROC. N° E-04/136/016/2018 - BERNARDO POCHACZEVSKY. DEFI-RO.

DE 08/10/2018

PROC. N° E-04/143/540/2017 - GERALDO CLAUDIO SILVA. DEFI-RO.

PROC. N° E-04/153/502/2018 - SERGIO MENEZES DE OLIVEIRA. INDEFIRO.

DE 11/10/2018

PROC. N° E-04/138/010/2018 - MARIA INES SANTOS GRANJA. DE-FIRO.

INDEFIRO os processos abaixo relacionados:

PROC. N° E-04/137/064/2018 - SAMUEL MACEDO.

PROC. N° E-04/137/641/2018 - EVANDRO MENEZES.

PROC. N° E-04/139/465/2018 - FELIPE RENATO ETTORE.

Id: 2139805

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE SEGURIDADE COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA

DESPACHO DO COORDENADOR

DE 17/10/2018

PROC. N° E-03/006/2842/2018 - HOMOLOGO a Certidão n° 418/2018, referente a SIDNEY HYGINO DE OLIVEIRA NETO.

Id: 2139802

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE SEGURIDADE GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ATUÁRIA

DESPACHOS DO GERENTE

DE 09/10/2018

PROC. N° E-09/090/378/2017 - HOMOLOGO a Certidão n° 550/2017, referente a CARLOS ALBERTO MARTINS.

PROC. N° E-01/067/1283/2016 - HOMOLOGO a Certidão n° 10/2017, referente a EDIVALDO DA SILVA.

PROC. N° E-09/157/2311/2017 - HOMOLOGO a Certidão n° 423/2017, referente a FERNANDO CARDOSO MACHADO.

PROC. N° E-09/090/100047/2018 - HOMOLOGO a Certidão n° 691/2018, referente a SEBASTIÃO DA SILVA FRANCISCO, tornando sem efeito o Despacho de 01/09/2017 que homologou a Certidão n° 086/2017 publicada no D.O. número 166 de 05/09/2017 pelo Processo n° E-09/090/86/2017.

PROC. N° E-08/008/4171/2017 - HOMOLOGO a Certidão n° 346/2018, referente a ANA MARIA DE LOURDES PINTO NAZARE-TH.

PROC. N° E-03/005/1574/2017 - HOMOLOGO a Certidão n° 351/2018, referente a MARIA MACHADO DE SOUZA.

PROC. N° E-09/090/100046/2018 - HOMOLOGO a Certidão n° 751/2018, referente a PAULO CESAR MOREIRA CORTES.

PROC. N° E-21/005/598/2016 - HOMOLOGO a Certidão n° 57/2018, referente a JOSÉ DA PENHA.

PROC. N° E-08/008/1796/2017 - HOMOLOGO a Certidão n°

196/2017, referente a GUARACY SANTOS GONÇALVES SILVA.

PROC. N° E-03/016/2302/2017 - HOMOLOGO a Certidão n°

298/2018, referente a MARIOLINDA SANTANA DE OLIVEIRA SERVI-LHO.

DE 10/10/2018

PROC. N° E-08/008/3987/2016 - HOMOLOGO a Certidão n° 291/2018, referente a RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA.

PROC. N° E-08/008/006/2018 - HOMOLOGO a Certidão n° 381/2018, referente a MARCELO BORGES BARBOSA.

PROC. N° E-08/003/2465/2013. HOMOLOGO a Certidão n° 210/2017, referente a MARILENE DURÃO DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 17/09/2014 que homologou a Certidão n° 324/2013 publicada no D.O. n° 175, de 19/09/2014 pelo processo número E-08/003/2465/2013.

PROC. N° E-03/002/963/2018 - HOMOLOGO a Certidão n° 249/2018, referente a ANTONIO BENEDITO DE CASTRO ALVES.

PROC. N° E-09/157/2904/2017 - HOMOLOGO a Certidãon° 37/2018, expedida em 01/02/2018 pelo(a) PCERJ, referente a JOÃO EDUARDO TEIXEIRA.

PROC. N° E-09/157/2203/2017 - HOMOLOGO a Certidão n° 428/2017, expedida em 11/12/2017 pelo(a) PCERJ, referente a ENIO BORGES PINHEIRO.

PROC. N° E-09/090/7/2017 - HOMOLOGO a Certidão n° 561/2017, referente a JORGE DAMIAO DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 17/05/2017 que homologou a Certidão n° 5/2017 publicada no D.O. número 93 de 23/05/2017 pelo processo número E-09/090/7/2017.

PROC. N° E-09/157/3546/2015. HOMOLOGO a Certidão n° 300/2017, referente a JORGE VIANA DÓRIA.

PROC. N° E-08/008/1553/2017 - HOMOLOGO a Certidão n° 311/2018, referente a ELZENIRA MARIA DE ARAUJO RODRIGUES.

PROC. N° E-03/004/403/2018 - HOMOLOGO a Certidão n° 415/2018, referente a JOCIELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA.

DE 11/10/2018

PROC. N° E-26/013/1061/2017 - HOMOLOGO a Certidão n° 26/2018, referente a GELSON DOS SANTOS.

PROC. N° E-03/007/1811/2018 - HOMOLOGO a Certidão n° 327/2018, referente a MARY EMELY NACIF.

PROC. N° EXT-ALERJ/8263/2018 - HOMOLOGO a Certidão n° 40/2018, referente a HELENO LUCAS DE LIMA.

PROC. N° EXT-TJU/039708/2017 - HOMOLOGO a Certidão n° 16/2017, referente a NISIA LOPES DE MENEZES.

DE 15/10/2018

PROC. N° E-08/008/2206/2017 - HOMOLOGO a Certidão n° 212/2017, referente a JOSÉ RICARDO HILDEBRANDT COUTINHO.

PROC. N° E-08/008/2767/2016 - HOMOLOGO a Certidão n°

282/2018, referente a PATROCINIA GONÇALVES DELATORRE.

PROC. N° E-08/008/1694/2016 - HOMOLOGO a Certidão n°

118/2018, referente a CLAUDIA LOPES FALCONIERE.

PROC. N° E-08/008/5985/2015. HOMOLOGO a Certidão n° 34/2018, referente a JOSÉ AUGUSTO MUNIZ DE BARROS MOREIRA.

PROC. N° E-08/008/1694/2016 - HOMOLOGO a Certidão n° 118/2018, referente a CLAUDIA LOPES FALCONIERE.

PROC. N° E-08/008/2731/2017 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 323/2018, referente a ELIANE LINS DA SILVA.

PROC. N° E-08/008/3152/2016 - HOMOLOGO a Certidão n° 122/2018, referente a GLENIO MARCIO DO NASCIMENTO, tornando sem efeito o despacho de 27/12/2005 que homologou a Certidão n° 359/2005 publicada no D.O. número 1 de 03/01/2006 pelo processo número E-08/605511/2002.

PROC. N° E-08/008/2187/2016 - HOMOLOGO a Certidão n° 208/2018, referente a ELBA REGINA SAMPAIO DE LEMOS.

PROC. N° E-08/008/764/2017 - HOMOLOGO a Certidão n° 88/2018, referente a LUDIMYLA PONCE DE LEON DIOGO DA SILVEIRA.

PROC. N° E-08/008/3220/2016 - HOMOLOGO a Certidão n° 120/2018, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL DO CARMO PINHEIRO.

PROC. N° E-08/008/3612/2016 - HOMOLOGO a Certidão n° 26/2017, referente a SUELY LOPES DE AZEVEDO.

PROC. N° E-08/008/2377/2016 - HOMOLOGO a Certidão n° 100/2018, referente a MARIA HELENA VIANA DA SILVA.

PROC. N° E-08/008/5045/2015. HOMOLOGO a Certidão n° 199/2018, referente a MARISA QUINTINO.

PROC. N° E-08/008/1449/2017 - HOMOLOGO a Certidão n° 89/2018, referente a MARLETE PACHECO REIS ALVES.

PROC. N° E-08/008/1001/2016 - HOMOLOGO a Certidão n° 270/2016, referente a LEILA CAETANO PEREIRA.

PROC. N° E-08/008/637/2017 - HOMOLOGO a Certidão n° 134/2018, referente a JANILSON GERMANO DA SILVA.