Supremo Tribunal Federal 07/11/2018 | STF

AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1036)

COM AGRAVO 1.160.336

ORIGEM :CC - 155324 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : ANTONIO TAVARES MACIEL

ADV.(A/S) :TASSO MAURICIO DE CARVALHO (5102/MG)

ADV.(A/S) :JOSE CARLOS DE ARAUJO (162378/MG)

ADV.(A/S) :REULE TEIXEIRA DE MIRANDA (14671/ES)

ADV.(A/S) : KEILA PEREIRA DOS SANTOS (150481/MG)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

MINAS GERAIS

INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Matéria:

DIREITO PENAL

AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1037)

COM AGRAVO 1.162.100
ORIGEM : 07038925420178070018 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) :MARIA DO LIVRAMENTO LOPES DOS SANTOS

ADV.(A/S) : MURILLO DOS SANTOS NUCCI (24022/DF, 199213/RJ,

415760/SP)

ADV.(A/S) : REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (25480/DF,

199077/RJ, 415764/SP)

AGDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO
Concurso Público / Edital

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 129.590 (1038)

ORIGEM :RESP - 1394199 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : JACKSON MARTINS DA SILVA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 133.377 (1039)

ORIGEM :CC - 123386 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : JARVIS CHIMENES PAVÃO

ADV.(A/S) : FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 150.985 (1040)

ORIGEM : 396743 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : ROGER DE SOUZA KAWANO

ADV.(A/S) : THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA (343446/SP)

AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC Nº 396.743 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:
DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal
Excesso de prazo para instrução / julgamento

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 157.504 (1041)

ORIGEM : 157504 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA RAMOS

ADV.(A/S) : ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES (1465A/DF) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Nulidade

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 158.379 (1042)

ORIGEM : 158379 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : RICARDO LUIZ FERREIRA

AGTE.(S) : DILMA VANA ROUSSEFF

ADV.(A/S) : RICARDO LUIZ FERREIRA

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AGDO.(A/S) : JUÍZES E JUÍZOS QUE RECEBEM AUXÍLIO-MORADIA

AGDO.(A/S) : AJUFE

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO
Garantias Constitucionais

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 162.667 (1043)

ORIGEM : 162667 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : WANDERSON DA SILVA BARRETO

ADV.(A/S) : CLAUDIO DE SOUSA SILVA (9597/PB) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

Matéria:

DIREITO PENAL

Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

QUARTO AG.REG. NO INQUÉRITO 4.435 (1044)

ORIGEM :inq - 4435 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA

ADV.(A/S) : ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA (12500/DF) E

OUTRO(A/S)

AGTE.(S) : EDUARDO DA COSTA PAES

ADV.(A/S) : ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA (0012500/DF) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Investigação Penal

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 27.353 (1045)

ORIGEM : 00072833020154030000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : CELSO CESTARI PINHEIRO

ADV.(A/S) : JOAQUIM BASSO (13115/MS)

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Atos Administrativos

Improbidade Administrativa

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 27.474 (1046)

ORIGEM : 100076201619 - CONSELHO NACIONAL DO

MINISTÉRIO PÚBLICO

PROCED. :MATO GROSSO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : FANIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM

ADV.(A/S) :JOSE FABIO MARQUES DIAS JUNIOR (0006398/MT)

ADV.(A/S) : ALEXANDRE VITORINO SILVA (DF015774/) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) :NÃO INDICADO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Agentes Políticos

Ministério Público

Processo Disciplinar / Sindicância