Supremo Tribunal Federal 07/11/2018 | STF

ADV.(A/S) : THADEU DE JESUS E SILVA (001410/PA, 2332/RJ)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.403 (13)

ORIGEM :2403 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AUTOR(A/S)(ES) : CAMILA AFONSO DE NOVOA CAVALCANTI

ADV.(A/S) : THADEU DE JESUS E SILVA (001410/PA, 2332/RJ)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 868.100 (14)

ORIGEM : 00004472520094047113 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : VALDIR BAU

ADV.(A/S) :ALEX JACSON CARVALHO (49563/RS)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

AGRAVO DE INSTRUMENTO 868.107 (15)

ORIGEM :PROC - 00027585120104040000 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) : JULIO CESAR HORNBURG

ADV.(A/S) : PAULO NESTOR REIMER (26390/SC)

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (16)

FUNDAMENTAL 549

ORIGEM :549 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HABEAS CORPUS 164.283 (17)

ORIGEM : 164283 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :KAUE DA SILVA ABRANTES

IMPTE.(S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 164.299 (18)

ORIGEM : 164299 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ALMIRO APARECIDO DE CARVALHO

IMPTE.(S) : ROMULO AUGUSTO FERNANDES MARTINS

(35094/PR) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 164.300 (19)

ORIGEM : 164300 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : OLAIR TORRES DELGADO

IMPTE.(S) : HERALDO FRANCO CORREA (29646/MG) E OUTRO(A/

S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 474.688 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 164.301 (20)

ORIGEM : 164301 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : WILTON CESAR DE ALMEIDA

IMPTE.(S) : PAULO MARZOLA NETO (82554/SP) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 164.302 (21)

ORIGEM : 164302 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ALEXANDRE ENEDINO DOS SANTOS

IMPTE.(S) :JOSE ALVES CARDOSO (3562/PB) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 476.047 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 164.303 (22)

ORIGEM : 164303 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : RICARDO COTRIM DOS SANTOS

IMPTE.(S) :LUIZ CARLOS PEDROSO (138508/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 474.362 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 164.304 (23)

ORIGEM : 164304 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RORAIMA

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ELVIS RAILLEY NASCIMENTO DE SOUSA

IMPTE.(S) : EDNALDO GOMES VIDAL (155-A/PB, 155-B/RR) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 164.305 (24)

ORIGEM : 164305 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) :LUÍS HENRIQUE BOCARDO FREITAS

IMPTE.(S) : MARADONO GOMES DA SILVA (385235/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 164.306 (25)

ORIGEM : 164306 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : RARIEL VINICIUS MIRANDA

IMPTE.(S) : MATEUS SOARES (283788/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 476.243 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 164.307 (26)

ORIGEM : 164307 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARCOS MAIA BALERONI

IMPTE.(S) : DANIEL MARCOS (356649/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 164.310 (27)

ORIGEM : 164310 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : SANDRA APARECIDA DE SOUZA SIQUEIRA

IMPTE.(S) : FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO (118342/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 469.467 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 164.324 (28)

ORIGEM : 164324 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) :GEAN CARLO REIS

IMPTE.(S) : LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (282340/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 164.325 (29)

ORIGEM : 164325 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : A.A.S.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 164.326 (30)

ORIGEM : 164326 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : MAICON ANGELO MONTEIRO CARNEIRO

IMPTE.(S) : WELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR (93311/RJ)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA