Supremo Tribunal Federal 07/11/2018 | STF
Padrão
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DA TURMA ESTADUAL DE
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) :LUIZ ALBERTO BARDAL
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 32.402 (47)
ORIGEM : 32402 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : GOIÁS
RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA
RECLTE.(S) :CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
ADV.(A/S) : EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (31312/GO)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : LAURINDO EDUARDO CABRAL FERREIRA
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 32.403 (48)
ORIGEM : 32403 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO SA
ADV.(A/S) : MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO
SANTOS (69842/SP)
RECLDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : CONSTECCA CONSTRUCOES S/A
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 32.404 (49)
ORIGEM : 32404 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : GOIÁS
RELATOR :MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) :CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
ADV.(A/S) : EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (31312/GO)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : FRANK COSTA E SOUZA
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 32.405 (50)
ORIGEM : 32405 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : GOIÁS
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) :CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
ADV.(A/S) : EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (31312/GO)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : LEONARDO ROCHA LOPES
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 32.406 (51)
ORIGEM : 32406 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PIAUÍ
RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) :JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : SANDRO HELANO SOARES SANTIAGO
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 32.407 (52)
ORIGEM : 32407 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : GOIÁS
RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) :CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
ADV.(A/S) : EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (31312/GO) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : JARDEL ANTONIO DE LIANDRO
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 32.408 (53)
ORIGEM : 32408 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : BAHIA
RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) :JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DO JUIZADO
ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE
ILHÉUS
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : CLARA DA MOTA SANTOS PIMENTA ALVES
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 32.409 (54)
ORIGEM :32409 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR :MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : DEBORA DE SA
ADV.(A/S) :TIAGO LENOIR MOREIRA (116260/MG)
RECLDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE CRIMINAL DA
COMARCA DE POÇOS DE CALDAS
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 32.410 (55)
ORIGEM :32410 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : RICARDO VAMBERTO DA CRUZ
ADV.(A/S) :ELZA MARYIKO YAMAMOTO (362815/SP) E OUTRO(A/
S)
RECLDO.(A/S) :JUIZ PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECLAMAÇÃO 32.411 (56)
ORIGEM : 32411 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR :MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) :OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADV.(A/S) : LAURO DE ALBUQUERQUE BELLO NETTO (12246/SC)
E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 32.412 (57)
ORIGEM :32412 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :MATO GROSSO
RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) :JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : RAPHAEL CAZELLI DE ALMEIDA CARVALHO
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 32.413 (58)
ORIGEM :32413 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : GOIÁS
RELATOR :MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : ALINY TELES GUIMARAES
ADV.(A/S) :JOAO FABIO DE MEDEIROS COSTA (46038/GO)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 32.414 (59)
ORIGEM :32414 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : BAHIA
RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) :JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DO JUIZADO
ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA
BAHIA
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 32.415 (60)
ORIGEM :32415 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Confirma a exclusão?