2018 | STF

Padrão

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : EDUARDO COSENTINO DA CUNHA

ADV.(A/S) : TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (23870/DF) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) :JUIZ FEDERAL DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 32.417 (61)

ORIGEM : 32417 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO JUIZADO

ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DA BAHIA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) :LEA MARIA RIBEIRO VIEIRA DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 32.418 (62)

ORIGEM : 32418 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DA BAHIA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : GUSTAVO MOREIRA MAZZILLI

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 32.419 (63)

ORIGEM : 32419 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS FEDERAIS DAS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DO

PARÁ E DO AMAPÁ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) :ILAN PRESSER

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 32.420 (64)

ORIGEM : 32420 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) :CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

ADV.(A/S) : EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (31312/GO) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 32.421 (65)

ORIGEM : 32421 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : FERNANDO BRITTO PINHEIRO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : HELOMAR DUARTE RAMALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : HERMANN CELSO FONSECA ISENSEE

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :JONAS DE SOUZA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : JORGE OCTAVIO ALVES MORENO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 32.422 (66)

ORIGEM :32422 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

PARANÁ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : SERGIO LUIS RUIVO MARQUES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 32.423 (67)

ORIGEM :32423 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) :DEL POZO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

ADV.(A/S) : AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO (21856/PR)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE

CAÇAPAVA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :JOAO BATISTA DE ANDRADE

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : PRISCILLA FERRAZ DAMES - ME

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 32.424 (68)

ORIGEM :32424 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : TRANSKOMPA LTDA

ADV.(A/S) : LUCIANO TADEU TELLES (162637/SP)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE

BARUERI

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :JOSE RENILTON OLIVEIRA SILVA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 32.426 (69)

ORIGEM :32426 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DA BAHIA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MARYLUCIA LEONESY DA SILVEIRA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.164.507 (70)

ORIGEM : 00110863319984047002 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : A.D.N.

ADV.(A/S) :ROLF KOERNER JUNIOR (06247/PR)

RECTE.(S) :V.W.

ADV.(A/S) : KATIA MANDELLI BAUER (21560B/RS)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : R.W.B.A.

ADV.(A/S) : GUSTAVO MUSSI MILANI (32622/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.168.475 (71)

ORIGEM : 0000170022875 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DE RORAIMA

PROCED. : RORAIMA

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : EDVAN MATIAS FRANÇA

ADV.(A/S) :JOAO FELIX DE SANTANA NETO (91-B/RR)

RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.168.746 (72)

ORIGEM : 00115652820114058300 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : HOSPITAL ESPERANCA SA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (3600/AC,