Supremo Tribunal Federal 07/11/2018 | STF
Padrão
9395A/AL, A598/AM, 1551-A/AP, 24290/BA, 16599-A/CE,
25136/DF, 15111/ES, 27024/GO, 9348-A/MA,
107878/MG, 13043-A/MS, 11065/A/MT, 15201-A/PA,
128341-A/PB, 00922/PE, 8202/PI, 30916/PR, 136118/RJ,
725-A/RN, 4875/RO, 372-A/RR, 80025A/RS, 23729/SC,
484A/SE, 128341/SP, 4.923-A/TO)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.169.248 (73)
ORIGEM : 00290404020084047100 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PROCED. :RIO GRANDE DO SUL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : FITESA S.A.
ADV.(A/S) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (19507/RS, 47696-A/SC,
365170/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.169.254 (74)
ORIGEM : 00000576520074047100 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PROCED. :RIO GRANDE DO SUL
RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.(A/S) : BIANCA BECK (78254/RS)
ADV.(A/S) :MARIA CRISTINA MEES (27269/RS)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.169.831 (75)
ORIGEM : 00032686120134058300 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5ª REGIAO
PROCED. : PERNAMBUCO
RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ECOPESA AMBIENTAL S.A. E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (3600/AC,
9395A/AL, A598/AM, 1551-A/AP, 24290/BA, 16599-A/CE,
25136/DF, 15111/ES, 27024/GO, 9348-A/MA,
107878/MG, 13043-A/MS, 11065/A/MT, 15201-A/PA,
128341-A/PB, 00922/PE, 8202/PI, 30916/PR, 136118/RJ,
725-A/RN, 4875/RO, 372-A/RR, 80025A/RS, 23729/SC,
484A/SE, 128341/SP, 4.923-A/TO)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.169.839 (76)
ORIGEM : 00003898120134058300 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5ª REGIAO
PROCED. : PERNAMBUCO
RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : PAULISTA PRAIA HOTEL S/A - MAR HOTEL RECIFE E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MOACIR ALFREDO GUIMARAES NETO (20609/BA,
23657-A/CE, 20563/PE, 221336/RJ)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(00000/DF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.245 (77)
ORIGEM : 00017937320134036183 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3ª REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) :HELIO DAZIANO
ADV.(A/S) : CARINA CONFORTI SLEIMAN (244799/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.253 (78)
ORIGEM : 00037654420144036183 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3ª REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) :JOAO BORATO
ADV.(A/S) :ANIS SLEIMAN (18454/SP)
ADV.(A/S) : CARINA CONFORTI SLEIMAN (244799/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.315 (79)
ORIGEM : 00119848020134036183 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3ª REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : OSWALDO DOS SANTOS COSTA
ADV.(A/S) : CARINA CONFORTI SLEIMAN (244799/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.326 (80)
ORIGEM : 00227448020124036100 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3ª REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : ANDRE YURI FURLAN
ADV.(A/S) : HAMIR DE FREITAS NADUR (270042/SP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.541 (81)
ORIGEM : 200901990462218 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIAO
PROCED. : GOIÁS
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : EDILEUZA BARBOSA COSTA
ADV.(A/S) : EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS (18083/DF,
22314/GO)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.597 (82)
ORIGEM : 00396591120144019199 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1ª REGIAO
PROCED. : GOIÁS
RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : ELIZA VIEIRA DA SILVA
ADV.(A/S) : LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA (27505/GO, 15496/
A/MT, 4341-A/TO)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.171.477 (83)
ORIGEM : 50499061220164047000 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : PARANÁ
RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) :ROSA LENHARDT
ADV.(A/S) : ANDRE ALEXANDRINI (39552-A/CE, 188177/MG,
45234/PR, 101737A/RS, 37168/SC, 373240/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.171.548 (84)
ORIGEM :PROC - 50009085320164047213 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PROCED. :RIO GRANDE DO SUL
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : LAURET APARECIDA FAIGEL NIKEL
ADV.(A/S) : JEFERSON AURELIO BECKER (41163/SC)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.171.580 (85)
ORIGEM :REsp - 08019708220144058100 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5ª REGIAO
PROCED. : CEARÁ
RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA
RECTE.(S) : VALDENICE NOGUEIRA DE CASTRO
ADV.(A/S) : PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (7737/CE)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.171.613 (86)
ORIGEM : 08048340720164058300 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5ª REGIAO
PROCED. : PERNAMBUCO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.171.640 (87)
ORIGEM : 00081979020078217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
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