2018 | STF

Padrão

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : GAVEL GATTIBONI VEICULOS LTDA - ME

ADV.(A/S) : EDUARDO PADILHA FREITAS (42655/RS)

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE URUGUAIANA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

URUGUAIANA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.171.643 (88)

ORIGEM : 08013029520128120003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

MATO GROSSO DO SUL

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE BELA VISTA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA

ADV.(A/S) : FERNANDO LOPES DE ARAUJO (8150/MS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.171.707 (89)

ORIGEM :PROC - 50378073020184047100 - TRF4 - RS - 1ª

TURMA RECURSAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : PEDRO DA SILVA

ADV.(A/S) : EDMILSO MICHELON (36152/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.171.709 (90)

ORIGEM :PROC - 50246222220184047100 - TRF4 - RS - 1ª

TURMA RECURSAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : ADILSON DE OLIVEIRA SILVA

ADV.(A/S) : DARCISIO ANTONIO MULLER (69164/PR, 90819A/RS,

17504/SC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.171.770 (91)

ORIGEM :CC - 149102 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.171.841 (92)

ORIGEM : 50197751120174047100 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : GERSON MAURICIO GUIMARAES DA COSTA

RECTE.(S) :MARA BEATRIS SILVA DA COSTA

ADV.(A/S) :TIAGO MARCHETTI DOS SANTOS CHAVES (96291/RS)

RECDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) :JOAO CARLOS MATAS LUZ (52916B/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.171.878 (93)

ORIGEM :PROC - 50501498320124047100 - TRF4 - RS - 1ª

TURMA RECURSAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) :JOAO REMI MATTE

ADV.(A/S) : GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (87350/PR,

76643/RS, 29966/SC)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.171.880 (94)

ORIGEM :HC - 440364 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECDO.(A/S) : CLEITON TRINDADE

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.171.888 (95)

ORIGEM :REsp - 1490649 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

RIO GRANDE DO SUL

RECDO.(A/S) : LUCIANO MENDES ESTRADA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.171.914 (96)

ORIGEM :REsp - 201603000107493 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE JUNDIAI

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ

RECDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) :ANA MARIA RISOLIA NAVARRO (203604/SP)

INTDO.(A/S) : PEDRO ROGERIO ANANIAS

INTDO.(A/S) :RITA MARIA TEIXEIRA ANANIAS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.171.930 (97)

ORIGEM :REsp - 199934000390741 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 1ª REGIAO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : FRANCISCO ANTONIO CARDOSO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ALUISIO DOBES (7467/SC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.171.941 (98)

ORIGEM :PROC - 00338586120148250001 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : ESTADO DE SERGIPE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

RECDO.(A/S) : MARIA TEREZA BARBOSA DE QUEIROZ

ADV.(A/S) : FLAVIO PINHEIRO FIRMINO (8507/SE)

ADV.(A/S) : ALINE CRISTHINE MELO FEITOSA (7657/SE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.171.974 (99)

ORIGEM :RMS - 33681 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : ESPÓLIO DE IGNES FRANCO FAUTHZ

ADV.(A/S) : AGNELLO HERTON TRAMA (22979/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.171.992 (100)

ORIGEM :REsp - 00075701020114013000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 1ª REGIAO

PROCED. :ACRE

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E

TECNOLOGIA DO ACRE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : REGIS HARTMANN

ADV.(A/S) : THALLES VINICIUS DE SOUZA SALES (3625/AC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.171.993 (101)

ORIGEM :REsp - 200161830027834 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) :JOSE STEGANI NETO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ADAUTO CORREA MARTINS (50099/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.171.996 (102)

ORIGEM :REsp - 50021496620144047008 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

Processos na página

RE 1171888 • RE 1171914