Supremo Tribunal Federal 07/11/2018 | STF
Padrão
RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : LUCIANO CARNEIRO ARAUJO
ADV.(A/S) : NORTON CHEDID CECY CARDOSO (63631/PR)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.171.997 (103)
ORIGEM : 994070714870 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : ADALBERON ALVES DE BARROS
ADV.(A/S) : MARCIA CUNHA FERREIRA DA SILVA (85541/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.171.998 (104)
ORIGEM :REsp - 50292773120174040000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : VALDECIR ANTONIO DE CEZARO
ADV.(A/S) : DARCISIO ANTONIO MULLER (69164/PR, 90819A/RS,
17504/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.172.036 (105)
ORIGEM : 10426802320138260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : FUNDACAO SAUDE ITAU
ADV.(A/S) : RAFAEL BARROSO FONTELLES (41762/DF,
179539/MG, 119910/RJ, 105204A/RS, 327331/SP)
ADV.(A/S) : MARISTELA KELLY LOPES MENDONCA (147601/SP)
ADV.(A/S) : DEBORAH GONZALEZ DAHER PARRINI (147601/RJ,
335746/SP)
RECDO.(A/S) : CARLOS DONIZETE DE CARVALHO
ADV.(A/S) : ROGERIO CAMPOS SIMIONATO (270774/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.172.083 (106)
ORIGEM : 08027962720134058300 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5ª REGIAO
PROCED. : PERNAMBUCO
RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(00000/DF)
RECDO.(A/S) : COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
ADV.(A/S) : ARTHUR DE MELO RAFAEL ARRUDA (43699/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.172.097 (107)
ORIGEM : 10172642920158260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : VINICIUS LEANDRO DA SILVA
ADV.(A/S) : FLAVIO FAIBISCHEW PRADO (206733/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.(A/S) : ADRIANO APARECIDO DE CARVALHO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.172.140 (108)
ORIGEM : 10495222920148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) :JOSE CICERO DE MACEDO LOPES
ADV.(A/S) : FLAVIO FAIBISCHEW PRADO (206733/SP)
RECDO.(A/S) :SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.172.141 (109)
ORIGEM : 20364118620158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA
RECTE.(S) : CLOVIS RODRIGUES ROCHA
ADV.(A/S) : IVANIR CORTONA (37209/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.172.161 (110)
ORIGEM : 00081415720158260624 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECDO.(A/S) :J.N.
ADV.(A/S) : HENRIQUE HOLTZ SOARES (218894/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.172.170 (111)
ORIGEM :PROC - 50215755020174047108 - TRF4 - RS - 1ª
TURMA RECURSAL
PROCED. :RIO GRANDE DO SUL
RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : MARLENE MARGARETH KELLERMANN
ADV.(A/S) :LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
(67643/RS)
ADV.(A/S) : CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (67650/
RS)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(00000/DF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.172.179 (112)
ORIGEM : 201200010005000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PIAUÍ
PROCED. : PIAUÍ
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : CARLOS ROBERTO DE SOUSA
ADV.(A/S) : GUSTAVO BRITO UCHOA (6150/PI)
ADV.(A/S) : EDUARDO BRITO UCHOA (5588/PI)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PIAUÍ
INTDO.(A/S) : MARCELINO RODRIGUES SOARES
ADV.(A/S) : WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA (27669/DF, 8879-A/MA,
01479/PE, 5844/PI, 210267/RJ, 106527A/RS, 389438/SP,
5233/TO)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.172.194 (113)
ORIGEM :REsp - 1265698 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :RIO GRANDE DO SUL
RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : ADECIR LUIS ALVES DE MORAIS
ADV.(A/S) : FLAVIO LUIS ALGARVE (25733/RS)
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
RECDO.(A/S) :OS MESMOS
INTDO.(A/S) : CRISTIANO LUIS DE MORAIS CAMBRUSSI
ADV.(A/S) : ELIANDRO TRUCCOLO (59788/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.172.198 (114)
ORIGEM : 60042504020158130024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : ELAINE OLIDIA MARTINS
ADV.(A/S) : ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI (A991/AM,
33975/BA, 28963/CE, 42640/DF, 19264/ES, 40570/GO,
75853/MG, 01643/PE, 68441/PR, 168804/RJ,
324522/SP)
RECDO.(A/S) : FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
ADV.(A/S) : THAIS DE FATIMA PASSOS REIS (121499/MG)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.172.245 (115)
ORIGEM :REsp - 20110433784 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR :MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) :JOSE MARCOS NAZARI
ADV.(A/S) : GUSTAVO FILIPI MILIS CANI (14359/SC)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.172.299 (116)
ORIGEM : 70061986840 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. :RIO GRANDE DO SUL
Processos na página
RE 1172036 • RE 1172097Confirma a exclusão?