2018 | STF

Padrão

HABEAS CORPUS 164.328 (31)

ORIGEM : 164328 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : DAIANE MAILIN MOREIRA FONSECA

IMPTE.(S) : NICOLAS MENDES ANELI (91212/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 452.775 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 100.513 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 164.334 (32)

ORIGEM : 164334 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : HAMILTON BERNARDES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 164.335 (33)

ORIGEM : 164335 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :WECSLEY KLEBER NEGREIRUS LIMA

IMPTE.(S) : GENESIO DOS SANTOS FILHO (254527/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 476.344 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 164.336 (34)

ORIGEM : 164336 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : VITOR TEIXEIRA REIS

IMPTE.(S) : ADINAN QUINTAO LINHARES (101601/MG)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 164.337 (35)

ORIGEM : 164337 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : PAULO JORGE PESTANO DE ARAUJO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 164.338 (36)

ORIGEM : 164338 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : NICHOLAS BONINI RODRIGUES DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (356402/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 476.148 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 164.340 (37)

ORIGEM : 164340 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARCOS JOSE DUARTE DA SILVA

IMPTE.(S) : ANGELO MAXIMO MACEDO DA CONCEICAO (135172/
RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 476.145 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 164.342 (38)

ORIGEM : 164342 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : SUZANA FERNANDES DA SILVA

IMPTE.(S) : BENEDITO ALVES DE LIMA NETO (182606/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 164.343 (39)

ORIGEM : 164343 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : PEDRO PAULO MARTINS LUSTOSA

IMPTE.(S) : RAPHAEL LEMOS BRANDAO (7448/TO)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

MANDADO DE INJUNÇÃO 7.038 (40)

ORIGEM :7038 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

IMPTE.(S) : FABIANO BERTOLDO DA SILVA

ADV.(A/S) : FABIANO BERTOLDO DA SILVA (68053/RS)

IMPDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 36.073 (41)

ORIGEM :36073 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

IMPTE.(S) : JORGE AUGUSTO BAARS MIRANDA DE ABREU

ADV.(A/S) : MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (28476/BA,

13811/DF, 385601/SP)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

PETIÇÃO 7.953 (42)

ORIGEM :7953 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO E OUTRO(A/S)

REQDO.(A/S) :SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) :SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.954 (43)

ORIGEM :7954 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

REQTE.(S) : ESTADO DE ALAGOAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS
REQDO.(A/S) : ASSOCIACAO DOS PROCURADORES AUTARQUICOS

E ADVOGADOS DE FUNDACAO DO ESTADO DE
ALAGOAS - APAFAL

ADV.(A/S) : MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHAES (4577/AL,

01626/PE) E OUTRO(A/S)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 32.399 (44)

ORIGEM :32399 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : NILSON PEREIRA SILVA

ADV.(A/S) :JOAO LEONARDO DE SOUZA (32032/SC)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO

PENAL DA COMARCA DE CURITIBANOS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 32.400 (45)

ORIGEM :32400 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : GASPAR DOMINGOS LAZARI

ADV.(A/S) : MAXSUEL VALADAO ANDRADE (17296/O/MT) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE

CONFRESA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MUNICÍPIO DE CONFRESA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 32.401 (46)

ORIGEM :32401 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : CYRELA JCPM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE

S A

ADV.(A/S) : JAYME BROWN DA MAIA PITHON (8406/BA)

Processos na página

HC 164334 • MI 7038 • MS 36073