Supremo Tribunal Federal 07/11/2018 | STF

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

ADV.(A/S) :MAIRA SELVA DE OLIVEIRA BORGES (29008/DF,

340648/SP, 3896/TO)

RECDO.(A/S) : BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA.

ADV.(A/S) :LUIS EDUARDO SCHOUERI (02321/A/DF, 95111/SP)

INTDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.169.237 (131)

ORIGEM : 00233984420108140301 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO PARÁ

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) :MARIO HERCULANO DE PINA FERNANDEZ

ADV.(A/S) : MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

(A701/AM/AM, 013209/PA)

ADV.(A/S) : FERNANDA PINHEIRO DA SILVA (25431/PA)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO

ESTADO DO PARÁ - IGEPREV

ADV.(A/S) : TENILI RAMOS PALHARES MEIRA (012858/PA)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.169.535 (132)

ORIGEM : 201400010083159 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO PIAUÍ

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE CORRENTE

ADV.(A/S) : HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (6544/PI)

RECDO.(A/S) : NORMALDINA DE SOUZA BARROS

ADV.(A/S) : ANDRE ROCHA DE SOUZA (6992/PI)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.169.540 (133)

ORIGEM : 201400010082696 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO PIAUÍ

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE CORRENTE

ADV.(A/S) : MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA (15669/PI)

ADV.(A/S) : HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (6544/PI)

RECDO.(A/S) : SINTHIA SAMARA COSTA CAVALCANTI

ADV.(A/S) : ANDRE ROCHA DE SOUZA (6992/PI)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.169.541 (134)

ORIGEM : 201600010123166 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO PIAUÍ

PROCED. : PIAUÍ

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE CORRENTE

ADV.(A/S) : MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA (15669/PI)

RECDO.(A/S) : RONETINA AZEVEDO

ADV.(A/S) : ANDRE ROCHA DE SOUZA (6992/PI)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.169.633 (135)

ORIGEM : AREsp - 200883000070852 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E

REFORMA AGRÁRIA - INCRA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : DESTILARIA LIBERDADE LTDA - ME

ADV.(A/S) : ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA (31431/DF,

21007/PE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.169.777 (136)

ORIGEM : 00024691320134036121 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) :MARIO JOSE DOS SANTOS

ADV.(A/S) : ANDREA CRUZ (126984/SP)

ADV.(A/S) : FELIPE MOREIRA DE SOUZA (226562/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.169.778 (137)

ORIGEM : 00099702320004036105 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : RISEL COMBUSTIVEIS LTDA

ADV.(A/S) :LUIS EDUARDO SCHOUERI (02321/A/DF, 95111/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.169.803 (138)

ORIGEM : 201661040022544 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : CARLOS ALBERTO TAVARES PEREIRA

ADV.(A/S) :IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO (45351/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.169.815 (139)

ORIGEM : 10034883720178260361 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

RECTE.(S) :SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) :LUIZ ROBERTO BILO

ADV.(A/S) : BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO

(129083/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.170.248 (140)

ORIGEM : 1041152902016826005350000 - TJSP - I COLÉGIO

RECURSAL - CENTRAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : REGINA YARA PEREIRA RONDON E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : FELIPPO SCOLARI NETO (75667/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.170.282 (141)

ORIGEM : 00020588320164036114 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) :LUIS FREIRES DE LIMA

ADV.(A/S) : TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (29920/BA,

30983/ES, 122596/MG, 53166/PR, 158714/RJ,

77987A/RS, 28635/SC, 177889/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.170.307 (142)

ORIGEM : 00037223920164036183 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : OSWANIA MARIS DOMINCIANO ROMERO

ADV.(A/S) : TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (29920/BA,

30983/ES, 122596/MG, 53166/PR, 158714/RJ,

77987A/RS, 28635/SC, 177889/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.170.365 (143)

ORIGEM : AREsp - 10131077620168260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) :LUIS GUSTAVO FELIPE

ADV.(A/S) : FABIANA POLITO FERREIRA (282572/SP)

ADV.(A/S) : FERNANDA CARDIA DE CASTRO BRESSAN

(379650/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.170.473 (144)
ORIGEM : AREsp - 00366776820168190000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : ALEXANDRE PINTO DE ARAUJO

ADV.(A/S) : DIANA DINIZ CASTRO (155532/RJ)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO