Matéria:
DIREITO CIVIL

Empresas

Sociedade

Desconsideração da Personalidade Jurídica

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (447)
AGRAVO 1.133.133

ORIGEM : 00016275220164013900 - TRF1 - PA/AP - 1ª TURMA

RECURSAL

PROCED. :PARÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

EMBDO.(A/S) : DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO
FILHO

ADV.(A/S) : DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO
FILHO (015382/PA)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Agentes Políticos

Magistratura

Remuneração

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (448)
AGRAVO 1.152.576

ORIGEM : 20040710184069 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : DIVINO DIAS MACIEL

EMBTE.(S) : MARCIA BIANCA RIOS

ADV.(A/S) : RICARDO SILVA NAVES (9993/GO)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

TERRITÓRIOS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

FEDERAL E TERRITÓRIOS

INTDO.(A/S) : ALEXANDRE BATISTA

INTDO.(A/S) : ORLANDO TEODORO BATISTA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Matéria:
DIREITO PENAL

EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO (449)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.134.918
ORIGEM :REsp - 200684000008180 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

EMBTE.(S) :MARIA RITA DA COSTA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : RODRIGO AZEVEDO COSTA (13094/RN)

EMBDO.(A/S) : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS

RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Domínio Público

Imóvel Funcional
Reintegração de Posse

EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO (450)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 912.940
ORIGEM : APCRIM - 200251015159936 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : PAULO CÉSAR BENTO INÁCIO

ADV.(A/S) : ANDRÉ LUIZ ANET (70980/RJ) E OUTRO(A/S)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : ALEXANDRE PESSOA COSTA

ADV.(A/S) : RANIERI MAZZILLI NETO (RJ071619/)

INTDO.(A/S) : MARCELO DUVAL SOARES

ADV.(A/S) :LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (58804/DF, 071111/RJ)

INTDO.(A/S) : CLÁUDIO ALBERTO BARBOSA PONTES

ADV.(A/S) :DÉLIO LINS E SILVA (3439/DF)

ADV.(A/S) : LUCIANO SALDANHA COELHO (76271/RJ) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : WALTER RUI SANTANA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO (451)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.113.057

ORIGEM : 00025918820128150011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DA PARAÍBA

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) :JOSE ALBERTO LEITE RAMALHO

ADV.(A/S) : ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ (18976/DF, 19555-A/

MA)

ADV.(A/S) : PRISCILLA DE AQUINO (44625/DF)

ADV.(A/S) : ARIELLE SILVA VIEIRA CAVALCANTI (34431/DF, 19507-
A/MA)

ADV.(A/S) : CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS (51954/DF,

7414/MA, 207140/RJ)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

PARAÍBA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Nulidade

EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA 35.508 (452)

ORIGEM : 00075455820172000000 - CONSELHO NACIONAL DE

JUSTIÇA

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : BIANCA ZANATTA

ADV.(A/S) : ARTHUR TELLES NEBIAS (33994/PE, 397576/SP)

EMBDO.(A/S) : CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Serviços

Concessão / Permissão / Autorização
Tabelionatos, Registros, Cartórios

Brasília, 6 de dezembro de 2018.

Cintia da Silva Gonçalves

Secretária da Primeira Turma

ACÓRDÃOS

Centésima Octogésima Nona Ata de Publicação de Acórdãos,
realizada nos termos do art. 95 do RISTF.

AG.REG. NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.061 (453)

ORIGEM :3061 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGDO.(A/S) : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

AGDO.(A/S) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

AGDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

AGDO.(A/S) : ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS