2012 | DOEPE

Poder Executivo

Recife, 31 de março de 2012

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência utilizada Finalidade: para a consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da Instituição, através do acesso e

serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.

Produto

Rede Mantida

34000 - SECRETARIA DO GOVERNO

Unidade

Meta

47000 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DE 2014

DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO

PROGRAMA (APOIO À POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAIS): 0978 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DE 2014

O_bj t- _: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014

^Objetivo: e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.

00135.27.126.0978.4494 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL na Secretaria Extraordinária da Copa de 2014

serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.

Produto Unidade Meta

Rede Mantida Unidade 1

Art. 2° Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao presente exercício de 2012, em favor dos Órgãos acima especificados, crédito especial no valor de R$ 1.390.474,33 (um milhão, trezentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos) discriminado no Anexo I da presente Lei.

Art. 3° Os recursos necessários à cobertura do crédito especial de que trata o artigo 2° da presente Lei, serão os provenientes da anulação de dotações orçamentárias, constantes do Orçamento em vigor, discriminadas no Anexo II.

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de março do ano de 2012, 196° da Revolução Republicana Constitucionalista e 191° da Independência do Brasil.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado

ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO FERNANDO DUARTE DA FONSECA JOSÉ ALMIR CIRILO SILENO SOUZA GUEDES ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA MAURICIO RANDS COELHO BARROS SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES

ANEXO I (CRÉDITO ESPECIAL)

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL 2012____________________________EM R$

RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR

18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES

00504 - Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI

Atividade 26.126.0941.4492 -

Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIGITAL na EPTI

Outras Despesas Correntes

3.3.90.00 -

0101

20000 - SECRETARIA DE CULTURA

00403 - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE

Atividade: 13.126.0946.4487 -

3.3.90.00 -

Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL na FUNDARPE

Outras Despesas Correntes

0101

24000 - SECRETARIA DE RECUROS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

00313 - Agência Pernambucana de Águas e Climas - APAC

Atividade: 18.126.0936.4495 -

3.3.90.00 -

Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL na APAC

Outras Despesas Correntes

0126

27000 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL

00130 - Secretaria de Articulação Social e Regional - Administração Direta

Atividade: 04.126.0960.4493 -

3.3.90.00 -

Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL na SEART

Outras Despesas Correntes

0101

30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

00119 - Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta

Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa Atividade: 04.126.0969.4488 - de Governo - PE-MULTIDIGITAL na Secretaria de

Planejamento e Gestão

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes

34000 - SECRETARIA DE GOVERNO

00134 - Secretaria de Governo - Administração Direta

Atividade:

04.126.0975.4489 -

Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL na Secretaria de Governo

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes

0101

25.390,20

200.000,00

84.000,00

27.117,00

200.000,00

77.000,00

36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

00132 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta

Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa Atividade: 18.126.0968.4490 - de Governo - PE-MULTIDIGITAL na Secretaria de Meio

Ambiente e Sustentabilidade

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes

40000 - SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

00131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração Direta

Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de

Atividade: 14.126.0954.4491 - Governo - PE-MULTIDIGITAL na Secretaria da Criança e da

Juventude

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes

47000 - SECRETARIA EXTRAÓRDINÁRIA DA COPA DE 2014

00135 - Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 - Administração Direta

Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Atividade: 27.126.0978.4494 - Governo - PE-MULTIDIGITAL na Secretaria Extraordinária da

Copa de 2014

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes

0101

98.000,00

642.967,13

36.000,00

TOTAL

1.390.474,33

ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO)

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO

ORÇAMENTO FISCAL 2012

ESPECIFICAÇÃO

EM R$

RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR

18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES

00504 - Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI

Atividade 26.122.0941.4358 -

Suporte às Atividades Fins da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI

3.3.90.00 -

Outras Despesas Correntes

0101

25.390,20

2000 - SECRETARIA DE CULTURA

00403 - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE

Atividade: 13.126.0946.4254

Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE

200.000,00

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes

24000 - SECRETARIA DE RECUROS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

00313 - Agência Pernambucana de Águas e Climas - APAC

_£ Desenvolvimento de Ações Integradas de Gestão dos

Projeto: 18.544.0733.4116 -

Recursos Hídricos e Clima

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes

27000 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL

00130 - Secretaria de Articulação Social e Regional - Administração Direta

Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Articulação Atividade: 04.122.0960.4378 - _ , _ ^y

Social e Regional

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes

0101 200.000,00

84.000,00

0126 84.000,00

27.117,00

0101 27.117,00