2012 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XXXVIII - N^o-162 - PARTE I

SEXTA-FEIRA - 31 DE AGOSTO DE 2012

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE

ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO

DE 28.08.2012

PORTARIA FS/DE N° 76/2012 - NOMEIA PAULO CEZAR ANTUN DE CARVALHO, matrícula n° 067-9, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2012, o cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Pessoal, símbolo CD, da Gerência Jurídica de Recursos Humanos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.

Id: 1368557. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Defesa Civil

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS

DE 28.08.2012

Processo n° E-27/098/11063/2011 - DEFIRO pedido da Sr³. MICHELE BARBOSA DA SILVA, identidade n° 23042761-9/DETRAN/RJ, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto n° 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.

Processo n° E-27/099/11063/2011 - DEFIRO pedido do Sr. WALTER LEANDRO SPINELLI, identidade n° 04233671-9 IFP/RJ, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto n° 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado, e para o pagamento em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado, à Sr^a. REBECCA LEMBO SPINELLI LUCAS, em conta de seu procurador.

DE 29.08.2012

Processo n° E-27/4278/11112/2012 - DEFIRO a solicitação, em favor do 3° SGT BM WAGNER DE CARVALHO FERNANDES, RG/CBMERJ 19961.

Id: 1368436 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 29.08.2012

Processo n° E-27/057/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 43/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (DENTES DE ESTOQUE) ETAPA II - DGO, em conformidade com a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n° 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n° 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa: J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, arrematante do único lote do certame, com proposta no valor de R$ 45.448,71 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos).

Id: 1368447

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL

DE 29.08.2012

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de março de 2012, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1° e alínea "b", 48, inciso II e item 1, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1° e alínea "a", 133, incisos I e II, 134, § 1° e alínea "a", 135, incisos III, IV e V, 136, 140, 141, todos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - ANTONIO JOSE RODRIGUES -RG 06934 - ID Funcional 0026365359, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n° 2.206, de 27/12/1993), 18, inciso II (redação do art. 1° do Decreto n° 12.094, de 26/10/1988), 19, inciso II (redação do art. 1° do Decreto n° 21.389, de 20/04/1995), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2°, 74, 76, 78 (redação do art. 3° e parágrafo único do Decreto n° 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei n° 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis n°s 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo n° E-27/0039/11160/2012.

LICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23 de janeiro de 2012, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 MONICA GOMES PEREIRA - RG 42.452, do 1° GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo n° E-27/0067/11161/2011.

Id: 1367945

Secretaria de Estado de Educação

CHEFIA DE GABINETE

ATO DO CHEFE DE GABINETE

DE 28/08/2012

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/2.696/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente-Co-missão Permanente de Sindicância, mat. n° 949.301-6, ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assessor, mat. n° 954.654-0 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. n° 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.

Id: 1368510 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO

DE 27/08/2012

Proc. n° E-03/5.149/2009 - KATIOMAR BATISTA SOFISTE, mat. n° 5.523.501-4, período de 31/07/2007 a 29/02/2008, no valor de R$ 157,90.

Proc. n° E-03/11.200.935/2012 - LUCIA HELENA PIMENTA DIAS, mat. n° 5.527.503-6, período de 01/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 555,85.

Proc. n° E-03/10.000.095/2007 - ROSÍ FERREIRA, mat. n° 5.504.8714, período de 20/02/2006 a 25/04/2006, no valor de R$ 1.095,00. Proc. n° E-03/5.159/2009 - ALINE FLÔRES DE MACEDO, mat. n° 5.524.642-5, período de 31/10/2007 a 29/02/2008, no valor de R$ 157,95. RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Id: 1367986 SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA SUPERINTENDENTE

DE 21/08/2012

APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal.

LAURINDA RIBEIRO BARBOSA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. n° 911.484-4. Proc. n° E-08/221.095/2012.

JOSÉ GONÇALVES DA SILVA IRMÃO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. n° 918.659-4. Proc. n° E-08/221.216/2012.

MONICA PANTOJA MENDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. n° 926.792-3. Proc. n° E-08/221.058/2012.

JULIANA FURTADO FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. n° 935.246-9. Proc. n° E-08/221.150/2012.

HELOIZA HELENA PEREIRA GAMA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. n° 933.506-8. Proc. n° E-08/221.086/2012. MÔNICA MELLO DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. n° 933.393-1. Proc. n° E-08/221.076/2012.

EDNA MATHIAS PEREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, mat. n° 926.830-1. Proc. n° E-08/221.166/2012.

MARIA ANGELA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 918.820-2. Proc. n° E-08/221.050/2012.

MARIA ANGELICA DE SOUZA COUTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. n° 913.578-1. Proc. n° E-08/221.052/2012.

APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei n° 5.260/2008.

ALLAN KARDEC DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. n° 933.950-8. Proc. n° E-08/221.090/2012.

ALLAN KARDEC DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. n° 941.969-8. Proc. n° E-08/221.089/2012.

ANAZI RODRIGUES PINHEIRO RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, nível C, ref. 3, mat. n° 956.433-7. Proc. n° E-08/221.098/2012.

Id: 1368077

DE 27/08/2012

APOSENTA proporcionalmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.

VERA LUCIA ABDO CENTEIO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 152.458-6. Proc. n° E-08/221.252/2012.

VERA LUCIA ABDO CENTEIO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 170.413-9. Proc. n° E-08/221.253/2012.

EDNA MATHIAS PEREIRA, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7, mat. n° 5.019.777-1. Proc. n° E-08/221.167/2012.

GERALDINA BARBARA DE OLIVEIRA COUTINHO, Servente, nível I, mat. n° 277.088-1. Proc. n° E-08/221.172/2012.

REGINA PRETES MARQUES PIMENTA, Servente, nível I, mat. n° 270.198-5. Proc. n° E-08/220.491/2012.

SUELI SANDRA DOS SANTOS, Servente, nível I, mat. n° 1.203.1217. Proc. n° E-08/221.164/2012.

ISABEL DE SOUZA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.000.980-2. Proc. n° E-08/221.075/2012.

ELIZABETH DA SILVA TOLEDO ROSESTOLATO, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. n° 5.025.482-0. Proc. n° E-08/221.102/2012.

CLAUDIA MARIA RODRIGO DAMASCENO TEIXEIRA, Servente, nível I, mat. n° 279.328-9. Proc. n° E-08/221.092/2012.

ROSA MARIA SOUZA SANTOS, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.006.163-9. Proc. n° E-08/221.061/2012.

AVELINO FERREIRA PINTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 253.680-3. Proc. n° E-08/221.173/2012.

ANGELA MARIA DE ASSIS MOURA, Servente, nível I, mat. n° 1.201.648-1. Proc. n° E-08/221.168/2012.

JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, Zelador Vigilante - CIEP, mat. n° 5.005.779-3. Proc. n° E-08/221.080/2012.

SONIA SANTA ROSA VIEGAS DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.020.587-1. Proc. n° E-08/221.219/2012.

MARIALVA GOMES DE REZENDE FERNANDES, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. n° 5.009.881-3. Proc. n° E-08/220.916/2012.

MARIA MARGARETH GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. n° 292.650-9. Proc. n° E-08/221.170/2012.

MARIA ANTONIETA DA SILVA BONIFÁCIO, Prof. Doc. II, nível C, ref.

7, mat. n° 280.046-4. Proc. n° E-08/221.149/A/2012.

MARIA ANGELICA RAPOSO PINTO, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, mat. n° 5.016.814-5. Proc. n° E-08/221.091/2012. PAULO ROBERTO THOMÉ, Servente - CIEP, mat. n° 5.007.834-4. Proc. n° E-08/221.094/2012.

NEIDE DA COSTA ROCHA, Servente - CIEP, mat. n° 5.020.263-9. Proc. n° E-08/221.165/2012.

ELENICE OLIVEIRA DE CAMPOS, Servente - CIEP, mat. n° 5.006.736-2. Proc. n° E-08/221.083/2012.

MARIA ANGELICA DE SOUZA COUTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 249.163-7. Proc. n° E-08/221.051/2012.

DARINO TOLEDO MARCHON, Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP, mat. n° 5.020.301-7. Proc. n° E-08/221.248/2012.

LILIAN FERREIRA CHAVES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, mat. n° 844.737-7. Proc. n° E-08/221.186/2012.

ELIETE DOS SANTOS GRION, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5, mat. n° 870.319-1. Proc. n° E-08/221.148/2012.

SONIA MARIA COELHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 833.419-5. Proc. n° E-08/221.206/2012.

ROSELE DO NASCIMENTO MELO, Servente - CIEP, mat. n° 5.001.468-7. Proc. n° E-08/221.155/2012.

MARLENE GONÇALVES SANTOS DA SILVA, Zelador Vigilante -CIEP, mat. n° 5.014.812-1. Proc. n° E-08/221.213/2012.

ANA PAULA TELLES EXPOSTO, Agente Administrativo de Biblioteca -CIEP, mat. n° 5.005.033-5. Proc. n° E-08/221.154/2012.

LUCILIA RIBEIRO, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.000.226-0. Proc. n° E-08/221.078/2012.

PAULO JORGE DE SOUZA DOS SANTOS, Servente, nível I, mat. n° 279.315-6. Proc. n° E-08/221.149/2012.

VANIRA PAGLIASSE MENDES, Servente, nível I, mat. n° 1.201.496-5. Proc. n° E-08/221.153/2012.

LUCIA DE FATIMA SANTOS MARIANO, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.022.372-6. Proc. n° E-08/221.187/2012.

ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, mat. n° 151.437-1. Proc. n° E-08/220.441/2012.

ELIZABETH MEIER, Professor II - Classe A, mat. n° 519.407-1. Proc. n° E-08/221.250/2012.

SANDRA DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. n° 805.231-8. Proc. n° E-08/221.077/2012.

Id: 1368153

DE 27/08/2012

APOSENTA integralmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.

ELIZABETH RIBEIRO CORREA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 839.595-6. Proc. n° E-08/221.151/2012.

ELIZABETH RIBEIRO CORREA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 825.307-2. Proc. n° E-08/221.152/2012.

HEROS MARIA BEHRING, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. n° 844.546-2. Proc. n° E-08/221.204/2012.

HEROS MARIA BEHRING, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. n° 833.397-3. Proc. n° E-08/221.205/2012.

MARCIA REGINA DE OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 242.741-7. Proc. n° E-08/221.053/2012.

MARCIA REGINA DE OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. n° 837.138-7. Proc. n° E-08/221.054/2012.

VILMA GLEDICE LINS CAVALCANTI, Professor Degase - I, mat. n° 859.369-1. Proc. n° E-08/220.500/2012.

WESLEY CHRISPIM DA SILVA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. n° 5.001.419-0. Proc. n° E-08/221.251/2012.

LIDIANE ESTEVAM LIMA MARUJO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, mat. n° 291.959-5. Proc. n° E-08/220.361/2012.

MARILENE SIEIRO COUTINHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 845.994-3. Proc. n° E-08/221.074/2012.

VILMA TRINDADE ALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. n° 254.813-9. Proc. n° E-08/220.915/2012.

VALSIRA FERNANDES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. n° 243.332-4. Proc. n° E-08/221.217/2012.

ELIETE DA SILVA, Servente - CIEP, mat. n° 5.002.066-8. Proc. n° E-08/221.081/2012.

MARIA DA PENHA GOMES DA SILVA, Inspetor de Alunos, nível I, mat. n° 271.330-3. Proc. n° E-08/221.257/2012.

NILCEA DA SILVA FREITAS, Merendeira, nível I, mat. n° 275.979-3. Proc. n° E-08/221.210/2012.

IVONE DA SILVA OLIVEIRA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.003.887-6. Proc. n° E-08/221.254/2012.

SOLANGE MARIA SOBRINO DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível C, ref.

8, mat. n° 242.595-7. Proc. n° E-08/221.207/2012.

Id: 1368151

DE 27/08/2012

APOSENTA MARIA DE FÁTIMA MARSSOLA, Servente I, ID. Funcional n° 35544724/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/10.301.465/2012.

APOSENTA LUZINETE SILVESTRE MAIA MARTINS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33587248/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.001.679/2012.

Id: 1368334

DE 27/08/2012

APOSENTA proporcionalmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.

MIRIAM COUTO ROSA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. n° 845.8382. Proc. n° E-08/221.108/2012.

MIRIAM COUTO ROSA, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, mat. n° 236.497-4. Proc. n° E-08/221.109/2012.

IRENE MARIA DE MATOS MACIEL, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 242.457-0. Proc. n° E-08/221.103/2012.

FRANCISCO CARLOS PINTO DE NOVAES, Servente, nível I, mat. n° 271.014-3. Proc. n° E-08/221.100/2012.

CLAUDIA MARIETA DE ALMEIDA DE PAULA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. n° 244.352-1. E-08/220.539/2012.

ANA MARIA PEREIRA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. n° 256.0555. Proc. n° E-08/221.218/2012.

VERA LUCIA OLIVEIRA DE MATOS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. n° 230.921-9. Proc. n° E-08/221.049/2012.

RICARDO AUGUSTO MODESTO LEAL, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 833.247-0. Proc. n° E-08/221.256/2012.

MARY TEIXEIRA FERNANDES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5, mat. n° 837.362-3. Proc. n° E-08/221.255/2012.

JOSÉ GONÇALVES DA SILVA IRMÃO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 249.360-9. Proc. n° E-08/221.215/2012.

MONICA PANTOJA MENDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 846.288-9. Proc. n° E-08/221.059/2012.

MARIA DA PENHA CEVAROLLI NASCIMENTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 831.720-8. Proc. n° E-08/220.558/2012.

ELIANE DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, mat. n° 188.484-0. Proc. n° E-08/221.048/2012.

LAMAR FURTADO DA SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n°

I. 169.239-9. E-08/220.912/2012.

HELOIZA HELENA PEREIRA GAMA DE CARVALHO, Prof. Doc. II -40 horas, mat. n° 5.002.112-0. Proc. n° E-08/221.085/2012.

CELY PESSANHA CABRAL FREITAS, Professor Supervisor Educacional, nível D, ref. 9, mat. n° 155.534-1. E-08/221.258/2012.

MARINEZIA FINGOLO TURQUES PATRICIO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, mat. n° 280.544-8. Proc. n° E-08/221.105/2012.

MARINEZIA FINGOLO TURQUES PATRICIO, Proc. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 832.631-6. Proc. n° E-08/221.169/2012.

LAURINDA RIBEIRO BARBOSA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. n° 825.781-8. Proc. n° E-08/221.096/2012.

MARIA INEZ CHAVES DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 841.814-7. Proc. n° E-08/221.057/2012.

JANETTI DE OLIVEIRA CAMPOS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. n° 244.363-8. Proc. n° E-08/221.056/2012.

ELIANA TAYSA SILVA BOTELHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 844.319-4. Proc. n° E-08/221.055/2012.

ROSALBA DE FATIMA CAMPOS TERRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, mat. n° 803.990-1. Proc. n° E-08/220.282/2012.

CHRISTINE ROSE DA COSTA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. n° 292.428-0. Proc. n° E-08/220.465/2012.

MARIA ANITA BOTELHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 839.325-8. Proc. n° E-08/221.107/2012.

WIDEMERE ANA DE CARVALHO BARBOZA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. n° 1.206.804-5. Proc. n° E-08/221.084/2012.

Id: 1367971

DE 29/08/2012

APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5°, art. 40 da Constituição Federal.

MARIA DAS GRAÇAS ALVARENGA SIQUEIRA GIBSON, Prof. Doc.

II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 37.622.250/1. Proc. n° E-03/10.403.435/2012.

ADRIANA DE SOUZA LIMA MOREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 32.581.360/1. Proc. n° E-03/812.482/2012.

SONIA PERES, Prof. Doc. I, D, ref.9, ID. Funcional n° 39.947.050/1. Proc. n° E-03/812.851/2012.

LIGIA MARCIA MARTINS ALVES CRESPO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40.422.771/2. Proc. n° E-03/10.403.450/2012.

JOSÉ RIBEIRO DA SILVA FILHO, Prof. Doc .I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40.548.252/1. Proc. n° E-03/811.339/2011.

Id: 1368508

DE 29/08/2012

APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.

ROSAURA FONSECA COLONEZE, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional n° 39137325/1. Proc. n° E-03/2.010.402/2010. MARIA DE LOURDES TEIXEIRA FERREIRA, Servente I, ID Funcional n° 35487518/1. Proc. n° E-03/10.802.033/2012.

Id: 1368498

DE 29.08.2012

APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. JAIR DA SILVA, Servente I, ID. Funcional n° 19.269.722/1. Proc. n° E-03/7.995/2012.

CLEDEMILCE HENRIQUE DE SOUSA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 37.871.382/1. Proc. n° E-03/1.730.625/2006.

JEORGINA COELHO DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional n° 34.271.759/1. Proc. n° E-03/812.506/2012.

Id: 1368499

APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE

DE 27/08/2012

ATO DE 22/02/99 - Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor SILÉSIA GLÓRIA PINTO SILVA, mat. n° 515.895-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.000.710/96.

ATO DE 26/12/2000 - Fica retificada para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIANITA CUNHA DE OLIVEIRA, mat. n° 1.168.247-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.092/2000.

ATO DE 29/03/2010 - Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para CELI MARIA DA SILVA, o nome do servidor, mat. n° 1.200.005-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/5.210.049/2009.

ATO DE 30/10/2009 - Fica retificada para art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor REGINA CÉLIA DA COSTA OLIVEIRA GENTIL, mat. n° 165.890-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.004.680/2009.

ATO DE 19/09/2002 - Fica retificada para § 1°, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ALTIVA DOS SANTOS JESUS, mat. n° 163.837-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.300.336/2002.