Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 31/08/2012 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANO XXXVIII - No-162 - PARTE I
SEXTA-FEIRA - 31 DE AGOSTO DE 2012
13
Proc. UERJ n° 5323/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Prof3. CARMEM LÚCIA NEGREIROS DE FIGUEIREDO, matr. n° 33723-8, durante o período de 01/08/2012 a 30/07/2013, para realizar pós-doutorado em Toeria Literária, no âmbito do Departamento de Letras Modernas da Universidade de São Paulo, sem ônus adicional para a UERJ.
DE 11.07.2012
Proc. UERJ n° 5815/2012 - HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s) do Prof. ANTONIO CARLOS MOREIRA DA ROCHA, matr. n° 6052-5, pelo período de 02/07/2012 a 01/07/2014, para cursar doutorado na Universidade Federal Fluminense, sem ônus adicional para a UERJ.
Proc. UERJ n° 7150/2012 - HOMOLOGO a licença sabática da Prof3. MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. n° 30720-7, no período entre 01/08/2012 a 31/01/2013, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.
DE 16.07.2012
Proc. UERJ n° 3547/2010 - HOMOLOGO a suspensão do afastamento integral remunerado da Prof.a SUSANA MOREIRA PADRÃO, matr. n° 30487-3, a partir de 15/05/2012.
Proc. UERJ n° 5095/2009 - HOMOLOGO o cancelamento do afastamento parcial (liberação de 20h/s) da Prof.a MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. n° 32384-0, a partir de 10/05/2012.
DE 08.08.2012
Proc. UERJ n° 13275/2011 - HOMOLOGO o cancelamento do afastamento integral remunerado da Prof.a ROSELY SICHIERI, matr. n° 31484-9, a partir de 30/07/2012.
DE 28.08.2012
Proc.UERJ n° 10420/2012 - AUTORIZO o afastamento de EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. n° 33304-7, Professor Adjunto, no período de 12/10/2012 a 18/10/2012, para participar do “American So-ciety of Anesthesiologists Annual Meeting”, em Washington, EUA.
Proc. UERJ n° 10317/2012 - AUTORIZO o afastamento de RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. n° 31077-1, Professor Associado, no período de 18/09/2012 a 26/09/2012, para participar do “International Conference of Numerical Analysis and Applied Mathematics - ICNAAM 2012”, em Kos, na Grécia.
Proc. UERJ n° 10331/2012 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. n° 33702-2, Professor Adjunto, no período de 12/09/2012 a 15/09/2012, para participar do “Leoclub In-ternational Meeting”, em Florença, na Itália.
Proc. UERJ n° 9746/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA LÚCIA GRILLO PEREZ BAPTISTA, matr. n° 5264-7, Professor Associado, no período de 29/09/2012 a 04/10/2012,, para participar do “8° Congresso Ibero-americano de Acústica”, em Évora, Portugal.
Proc. UERJ n° 9787/2012 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ LUÍS JOBIM DE SALLES FONSECA, matr. n° 31078-9, Professor Titular, no período de 05/09/2012 a 09/09/2012, para participar do “XI Interna-tional Congress - Brazilian Studies Association”, em Champaign - Urbana, EUA.
Proc. UERJ n° 9716/2012 - AUTORIZO o afastamento de ROBERTO PINHEIRO DOMINGOS, matr. n° 35975-2, Professor Adjunto, no período de 02/09/2012 a 08/09/2012, para participar do “International Conference on Mathematical Modeling in Physical Sciences”, em Budapeste, Hungria.
Proc. UERJ n° 7791/2012 - AUTORIZO o afastamento de ARÍSIO RABIN, matr. n° 33731-1, Professor Assistente, no período de 12/09/2012 a 15/09/2012, para participar da “VIII Conferenza del Colore”, na cidade de Bolonha, na Itália.
Proc. UERJ n° 7227/2012 - AUTORIZO o afastamento de NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. n° 34230-3, Professor Adjunto, no período de 18/06/2012 a 23/06/2012, para participar do “VII Congresso Português de Sociologia - Sociedade, Crise e Reconfigurações”, em Porto, Portugal.
DE 29.08.2012
Proc. UERJ n° 7675/2012 - AUTORIZO a cessão parcial (20h) de ROSÂNGELA MARIA DE AZEVEDO GOMES, matr. n° 33814-5, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Decana do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, código CD-3, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, até 31/12/2012, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.893/2007.
Id: 1368541. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
DE 28.08.2012
PROCESSO N° 8912/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BRU-KER DALTRONICS INC., no valor de R$ 84.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.
PROCESSO N° 8912/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BRUHER DALTRONICS INC., no valor de R$ 840.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.
Id: 1368330. A faturar por empenho
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO SUPERINTENDENTE
DE 30.07.2012
Port. n° 808/2012 - APOSENTA JOANA XAVIER, matr. n° 32601-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 35, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.
Id: 1368542. A faturar por empenho
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 29.08.2012
Proc. UERJ n° 2464/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 27/09/2012, referente ao Registro SRH n° 468114/2012 de DEBORA OTERO BRITTO PASSOS PINHEIRO.
Id: 1368544. A faturar por empenho
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA DIRETORA
DE 28.08.2012
Proc. UERJ n° 10094/2012 - ALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA, matr. n° 36249-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/04/2006 a 31/03/2009, de 01/10/2009 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/07/2012, totalizando 2.131 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.
Proc. UERJ n° 6846/2012 - JOSÉ BRANT DE CAMPOS, matr. n° 35958-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no período de 04/09/2002 a 13/07/2008, totalizando 2.140 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.
Proc. UERJ n° 8640/2012 - MONICA MARIA CAVALCANTE BRUZZI PORTO, matr. n° 26875-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 25/01/1980 a 31/07/1980, totalizando 186 dias de exercício; e à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 10/12/1984 a 27/03/1985, totalizando 108 dias de exercício.
Proc. UERJ n° 8645/2012 - SEBASTIANA DE SOUZA RODRIGUES, matr. n° 30249-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1980 a 31/01/1982 e de 01/02/1982 a 01/09/1987, totalizando 2.706 dias de exercício.
Proc. UERJ n° 8755/2012 - MARIA CECILIA AZEVEDO LOPES MES-SEDER, matr. n° 35024-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 05/04/2002 a 01/02/2009, totalizando 2.495 dias de exercício.
Proc. UERJ n° 8770/2012 - ANA MARIA FURTADO DE SOUSA, ma-tr. n° 36038-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 18/02/1991 a 07/07/2011, totalizando 7.440 dias de exercício.
Proc. UERJ n° 8821/2012 - PAULA CRISTINA LEITÃO DE ASSUNÇÃO, matr. n° 35399-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/09/2008 a 30/09/2008, de 01/02/2009 a 31/03/2009, de 01/06/2009 a 30/11/2010, totalizando 637 dias de exercício.
Proc. UERJ n° 8936/2012 - ANA PAULA DO AMARAL, matr. n° 36116-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 11/06/2007 a 11/06/2009, totalizando 703 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.
Proc. UERJ n° 9033/2012 - ELIZABETH DOS SANTOS ALVES, matr. n° 27012-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1977 a 30/06/1978, de 09/02/1981 a 11/09/1981 e de 01/03/1984 a 19/08/1985, totalizando 1.147 dias de exercício.
Proc. UERJ n° 9033/2012 - ELIZABETH DOS SANTOS ALVES, matr. n° 27012-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1977 a 30/06/1978, de 09/02/1981 a 11/09/1981 e de 01/03/1984 a 19/08/1985, totalizando 1.147 dias de exercício.
Proc. UERJ n° 9171/2012 - JORGE MONTEIRO FOGOS, matr. n° 6509-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 21/02/1978 a 01/04/1978, de 01/06/1978 a 18/01/1980, de 23/02/1981 a 20/06/1981, de 25/01/1982 a 06/10/1982 e de 15/08/1983 a 01/02/1984, totalizando 1.181 dias de exercício.
Proc. UERJ n° 9443/2012 - RAPHAEL CHAGAS MELO FREITAS, matr. n° 35632-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Petrobras-Petróleo Brasileiro S/A, no período de 04/08/2008 a 14/01/2011, totalizando 894 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. Proc. UERJ n° 9763/2012 - LUIZ CAVALIERI BAZILIO, matr. n° 74153 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1975 a 05/08/1975, e de 01/06/1978 a 22/04/1980, totalizando 850 dias de exercício.
Proc. UERJ n° 9559/2012 - SULAMIS DAIN, matr. n° 33802-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, no período de 26/03/1985 a 04/06/1987, totalizando 801 dias de exercício.
Proc. UERJ n° 9896/2012 - JORGE PEREIRA, matr. n° 4247-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 20/09/1974 a 06/11/1974, de 13/11/1974 a 20/06/1975, de 16/04/1976 a 10/05/1976, de 11/05/1976 a 24/05/1976, de 02/09/1976 a 12/01/1977, de 02/02/1977 a 08/03/1977 e de 01/07/1978 a 30/07/1978, totalizando 505 dias de exercício.
DE 29.08.2012
Proc. UERJ n° 9595/2012 - VANESSA DE LIMA CUNHA ANTUNES, matr. n° 36134-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/10/2001 a 28/09/2007, totalizando 2.186 dias de exercício.
Id: 1368545. A faturar por empenho
APOSTILA DA SUPERINTENDENTE
DE 29.08.2012
Port. n° 852/2012 - FÁBIO SILVA DE MORAES, matr. n° 36419-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “FABIO SILVA DE MORAES”, leia-se “FÁBIO SILVA DE MORAES”.
Id: 1368543. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO
ATO DO DIRETOR-GERAL
DE 29/08/2012
PORTARIA N° 216HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Va-lentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos n°s 198, 199, 200 e 201/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Processo n° 1712/2011.
Id: 1368283. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO
ATO DO DIRETOR-GERAL
DE 30/08/2012
PORTARIA N° 217HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208- 3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 202/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Processo n° 1969/2011.
Id: 1368560. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA ATOS DO PRESIDENTE
DE 13.08.2012
CONCEDE REDUÇÃO em 50% da carga horária do servidor FRANCISCO CARLOS SALES DUTRA, matrícula n° 224.245-1, para prazo de um ano no período de 27 de julho de 2012 até 27 de julho de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto n° 14.870, de 01 de Janeiro de 1990. Processo n° E-26/33.320/2011.
CONCEDE REDUÇÃO em 50% da carga horária da servidora JANAÍ-NA GOMES DA SILVA, matrícula n° 224.096-8, para prazo de um ano no período de 02 de agosto de 2012 até 02 de agosto de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto n° 14.870, de 01 de Janeiro de 1990. Processo n° E-01/120.216/2012.
CONCEDE REDUÇÃO em 50% da carga horária da servidora MARLI DOS SANTOS MACEDO, matrícula n° 224.621-3, para prazo de um ano no período de 02 de agosto de 2012 até 02 de agosto de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto n° 14.870, de 01 de Janeiro de 1990. Processo n° E-08/221.576/2008.
DE 21.08.2012
DESIGNA o servidor FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO, matr. 0233.973-7, como Gestor do CETEP MARECHAL HERMES, em lugar do servidor Mauro Cleber Galvão da Silva, matr. 0244.724-1. Processo n° E-26/36.576/2012.
DESIGNA o servidor MAURO CLEBER GALVÃO DA SILVA, matr. 0244.724-1, como Gestor do CVT QUITUNGO, em lugar do servidor Floraci Costa Pereira, matr. 0220.796-7. Processo n° E-26/36.576/2012.
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 13.08.2012
Processo n° E-26/35.277/2005- INDEFIRO A REDUÇÃO em 50% da carga horária do servidor JADIR WALTER PATRICIO RIBEIRO, matrículas n°s 220.420-4 e 223.616-4, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPM-SO/SES-RJ.
Id: 1368205. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 15.08.2012
Processo n° E-26/41.635/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora AMELIA MARIA GOMES LIMA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.
Processo n° E-26/35.973/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor CARLOS ALBERTO VIANA COSTA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), referente ao adicional de qualificação.
Processo n° E-26/41.615 /2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora CLAUDIA MARCIA BAPTISTA DE ALENCAR LINHARES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.
Processo n° E-26/41.677/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora CLÁUDIA MÁRCIA RIBEIRO PIZÃO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.
Processo n° E-26/42.146/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora EDMEA RIBEIRO DIAS XAVIER da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.
Processo n° E-26/41.647/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora EDNA MARCIA DE SOUZA RIBEIRO SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.
Processo n° E-26/41.646/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora GLAUCIA FERRREIRA BARRETO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.
Processo n° E-26/41.623/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ILDA MAYERHOFFER MACHADO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.
Processo n° E-26/41.651/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora IVA CARDOSO TAVARES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.
Processo n° E-26/36.723/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor JOÃO LUIZ DA COSTA MARTINS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), referente ao adicional de qualificação.
Processo n° E-26/36.159/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor MARCUS VINICIUS LACERDA PIMENTEL da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), referente ao adicional de qualificação.
Processo n° E-26/42.149/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora MARGARETE COSTA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.
Processo n° E-26/41.667/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora MARIA DA GLORIA DA PENHA DE FREITAS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.
Processo n° E-26/42.150/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora MARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA E SOUZA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.
Processo n° E-26/42.151/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora MONICA NARCISO NUNES DA FONSECA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.
Processo n° E-26/41.650/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora NILDA ELIZABETH DA SILVEIRA MOREIRA POLY da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.
Processo n° E-26/42.153/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora REGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.
Processo n° E-26/36.470/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor ROBERTO URBANI AGUIAR da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.
Processo n° E-26/41.599/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora SANDRA MARCIA SARDINHA BARRETO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.
Processo n° E-26/41.663/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora SIMONE DE BARROS CRUZ PEREIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.
Processo n° E-26/41.664/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora SIMONE DE BARROS CRUZ PEREIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.
Processo n° E-26/41.670/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora SONIA MARIA RIBEIRO LINO BELLO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.
Processo n° E-26/42.156/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora VERA LUCIA PESSA-NHA RIBEIRO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.
Processo n° E-26/41.644 /2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora VIVIANE DA SILVA BARCELOS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.
DE 17.08.2012
Processo n° E-26/32.359/2012 - DIONE BAPTISTA DO AMARAL SARDINHA, cargo Professor FAETEC I, matrícula n° 00/0.248.238-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC n° 41/2003, c/c o § 5° do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE n° 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência, a partir de 04.12.2010.
Processo n° E-26/31.860/2012 - ELENICE FERREIRA, cargo Professor FAETEC I, matrícula n° 00/01.005.106-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC n° 41/2003, c/c o § 5° do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE n° 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 14.11.2003.
Processo n° E-26/40.960/2011 - LUCIMARIE LOUVAIN SOARES NUNES, cargo Professor FAETEC II, matrícula n° 00/0.157.959-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC n° 41/2003, c/c o § 5° do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE n° 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 19.06.2007.
Processo n° E-26/30.184/2012 - MARIANGELA SILVA DE ANDRADE, cargo Professor FAETEC I, matrícula n° 00/0.252.897-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC n° 41/2003, c/c o § 5° do art. 40 da CF e baseado na Resolução
Confirma a exclusão?