Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 31/08/2012 | DOERJ

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ANO XXXVIII - N162 PARTE I

SEXTA-FEIRA - 31 DE AGOSTO DE 2012

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 23/08/2012

DESIGNA o Analista de Desenvolvimento, DANIEL RODRIGUES RIBEIRO GLADULICH, matrícula 192, com validade a contar de 24 de agosto de 2012, para exercer o posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo n° E-11/ 60.238/2011.

Id: 1368368. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 28/08/2012

DESIGNA o Analista de Desenvolvimento, LUCIANO CAMPOS DO AMARAL E VASCONCELLOS, matrícula 166, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, para exercer o posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo n° E-11/ 60.786/2010.

Id: 1368369. A faturar por empenho

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA GERAL DESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL DE 28.08.2012

PROCESSO N° 00-2012/233142-7. Empresa: CALANGO 3 ENERGIA RENOVÁVEL S.A. Indeferido, pois a Ata objeto deste, já obteve deferimento através do processo n° 00-2012/281126-7.

Id: 1368411. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Obras

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 808 DE 30 DE AGOSTO DE 2012

INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CARTA CONTRATO N° 012/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME. COMO CONTRATADA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei n° 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo n° E-17/001.430/2012,

RESOLVE:

Art.1° - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução da Carta Contrato n° 012/2012, referente à aquisição de máquina fotográfica. Art. 2° - A comissão será constituída pelos seguintes membros:

Fernanda Teixeira de Almeida Coccoli - matrícula n° 931.750-4 Moadyr de Azevedo - matrícula n° 889.905-6

Art. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.

Art. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2012

HUDSON BRAGA

Secretário de Estado de Obras Id: 1369106 DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 30/08/2012

PROCESSO N° E-17/600.012/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEO-BRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 409/412 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N° 034/2012/2012/SEOBRAS, para Contratação de Serviço de Demolição de Diversos Imóveis no Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame à empresa A.S.M. CONSTRUÇÕES LTDA. que apresentou o valor total de R$ 447.857,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e sete reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.

Id: 1369101

DE 30/08/2012

PROCESSO N° E-17/001.031/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEO-BRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 503/504 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N° 035/2012/2012/SEOBRAS, para Contratação de Serviço de Demolição de Diversos Imóveis no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame à empresa A.S.M. CONSTRUÇÕES LTDA. que apresentou o valor total de R$ 1.466.520,52 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil quinhentos e vinte reais e cinqüenta e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.

Id: 1369102

DE 30/08/2012

PROCESSO N° E-17/001.030/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEO-BRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 229/230 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N° 036/2012/2012/SEOBRAS, para Contratação de Serviço de Demolição de Diversos Imóveis no Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame à empresa PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA que apresentou o valor total de R$ 1.461.384,27 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.

Id: 1369103

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ATO DO PRESIDENTE

DE 28.08.2012

APOSENTA, a pedido, JOÃO LIMA DE AGUIAR, Operador de Máquinas, Grupo ”II”, Nível “F”, matrícula n° 13/56572, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 18 de julho de 2012. Processo n° E-17/203.106/2012 - Bider n° 159, de 28.08.2012.

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DESPACHOS DO PRESIDENTE

DE 06.07.2012

Proc. n° E-17/202.741/2012 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 120 dias corridos, a contar de 17.07.2012, transferindo-se o seu término para 13.11.2012, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/205.105/2008, Contrato n° 076/2010, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.

DE 30.07.2012

Proc. n° E-17/203.197/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 063/2010, relativo à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS MUTUAGUAÇU, CRUZEIRO DO SUL, ANTONINA, MUTUAPIRA, BOASSU E MORRO DO CASTRO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/201.614/2010, a cargo da firma S.R.E OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA.

Id: 1368553. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DO DIRETOR

DE 15.08.2012

Proc. n° E-17/202.229/2012 - FIXADOS os proventos proporcionais de inatividade, a partir de 29.06.2012, do servidor CARLOS HUMBER-DES FAGUNDES DO AMARAL, Trabalhador, matrícula n° 13/55188-7.

DE 27.08.2012

Proc. n° E-10/209.053/1990 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.03.2009, do servidor OSCAR LUIZ ROBADEY FILHO, Trabalhador, matrícula n° 13/32732.

Proc. n° E-12/083.544/1993 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.06.2010, do servidor JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula n° 13/36388.

DE 28.08.2012

Proc. n° E-17/203.749/2007 - FIXADOS os proventos proporcionais de inatividade, a partir de 29.09.2007, do servidor MERCIDES MACHADO DE SOUZA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula n° 13/55064-0, revogando o despacho datado de 05.10.2010, publicado no Bider n° 184, de 07.10.2010 - DOERJ n° 187, de 14.10.2010.

Id: 1367691. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA ATOS DO PRESIDENTE 30.08.2012

EXONERA, a pedido, nos termos do inciso I, do artigo 54, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto n° 5.952, de 25 de agosto de 1982, THAIS XAVIER DE OLIVEIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula n.° 360.113-5, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 31 de agosto de 2012. Processo n.° E-17/500.273/2012.

APOSENTA LUIZ ANTONIO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Arquiteto, Nível G, matrícula n.° 285.188-9, do Quadro Permanente, nos termos do § único do artigo 4° da Lei n.° 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artigo 6° da Emenda Constitucional n.° 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo n.° E-17/500.126/2012.

Id: 1369055. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

DESPACHO DO PRESIDENTE

DE 24.08.2012

PROCESSO n° E-17/500.017/2012 - Com fundamento no art. 25, combinado com o caput do art. 26, da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

Id: 1368146. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL APOSTILAS DA DIRETORA

DE 22.08.2012

ATO DE 22.11.1990 - MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO, Engenheiro, Classe F, matrícula n° 25/360.603-5. De acordo com o disposto no art. 6° da Lei n° 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do processo n° E-17/500.241/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 02.07.2012, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 9° grau de progressão horizontal (triênio), passando a 50% (cinqüenta por cento) de triênio, calculado sobre o vencimento base do seu cargo.

DE 28.08.2012

ATO DE 24.08.1990 - PAULO ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA, Engenheiro Agrônomo, matrícula n° 198.351-9. Tendo em vista o que consta no processo n° E-17/500.264/2012 e, de acordo com os § § 2° e 3° do art. 3° da Lei n° 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei n° 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 02.08.2012.

ATO DE 24.08.1990 - PAULO ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA, Engenheiro Agrônomo, matrícula n° 198.351-9. De acordo com o disposto no art. 6° da Lei n° 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do processo n° E-17/500.265/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 03.08.2012, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10° grau de progressão horizontal (triênio), passando a 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênio, calculado sobre o vencimento base do seu cargo.

ATO DE 22.11.1990 - CARMEN LUCIA KLEISORGEN DE SOUZA MOTTA, Engenheiro, matrícula n° 25/360.358-6. Tendo em vista o que consta no processo n° E-17/500.267/2012 e, de acordo com os § § 2° e 3° do art. 3° da Lei n° 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei n° 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 01.08.2012.

ATO DE 22.11.1990 - CARMEN LUCIA KLEISORGEN DE SOUZA MOTTA, Engenheiro, matrícula n° 25/360.358-6. De acordo com o disposto no art. 6° da Lei n° 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do processo n° E-17/500.268/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 02.08.2012, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10° grau de progressão horizontal (triênio), passando a 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênio, calculado sobre o vencimento base do seu cargo.

ATO DE 08.01.2002 - AFONSO CELSO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Engenheiro Agrônomo, matrícula n° 868.830-1. Tendo em vista o que consta no processo n° E-17/500.269/2012 e, de acordo com os § § 2° e 3° do art. 3° da Lei n° 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe C da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei n° 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 05.01.2012.

Id: 1368121. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL

DESPACHOS DA DIRETORA

DE 20.08.2012

Processo n° E-11/040.218/2012 - MARCUS FELIPE EMERICK SOARES CAMBRA, Geógrafo, Nível A, matrícula n.° 400.833-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.° 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2° da Lei n.° 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.° 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, conforme Certidão emitida em 17.11.2011, no período de 02.08.2010 a 15.08.2011, computando-se o total de 379 (trezentos e setenta e nove) dias de serviço público.

Processo n° E-17/500.084/2012 - CAMILA STECKERT VITTO Arquiteto, Nível A, matrícula n.° 360.14-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2° da Lei n.° 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n° 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS, conforme Certidão emitida em 20.03.2012 do período de 04.12.2000 a 31.01.2004, perfazendo 1.152 (um mil cento e cinqüenta e dois) dias de serviço público e dos períodos de 01.06.2004 a 28.02.2005, 01.04.2005 a 31.01.2008 e de 01.03.2008 a 31.05.2008, perfazendo 1.395 (um mil trezentos e noventa e cinco) dias de serviço privado, assim, computando-se o total de 2.547 (dois mil quinhentos e quarenta e sete) dias de exercício.

Processo n° E-17/500.004/2012 - PAULO GONÇALVES DE PAULO FILHO, Arquiteto, Nível A, matrícula n.° 360.130-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.° 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2° da Lei n.° 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD N° 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PARANÁ, conforme Certidão emitida em 16.12.2011, no período de 03.04.2002 a 06.12.2009, computando-se o total de 2.799 (dois mil setecentos e noventa e nove) dias de serviço público.

Processo n° E-17/500.127/2012 - MAURÍCIO BRANDÃO CARNEIRO, Engenheiro, Nível A, matrícula n.° 360.115-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.° 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2° da Lei n.° 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD N° 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado AO INSTITUTO VITAL BRAZIL, conforme Certidão emitida em 09.05.2012, no período de 30.03.2001 a 05.05.2003 e 11.07.2005 a 30.09.2008, computando-se o total de 1.946 (um mil novecentos e quarenta e seis) dias de serviço público.

Id: 1368131. A faturar por empenho

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 27/08/2012

PROCESSO N° E-17/100.080/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 059/2012 - ASS-8-DP, realizada em 31/07/2012.

Id: 1368448. A faturar por empenho

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 27/08/2012

PROCESSO N° E-17/100.145/2012- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 062/2012 - ASS-8-DP, realizada em 07/08/2012.

Id: 1368449. A faturar por empenho

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 27/08/2012

PROCESSO N° E-17/102.672/2011- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 056/2012 - ASS-8-DP, realizada em 26/07/2012.

Id: 1368450. A faturar por empenho

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 27/08/2012

PROCESSO N° E-17/103.179/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 065/2012 - ASS-8-DP, realizada em 14/08/2012.

Id: 1368451. A faturar por empenho

AGENERSA

Agência Reguladora

de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro

INFORMA SEUS NOVOS TELEFONES PARA CONTATO Geral: 2332-6469 Fax 2332-6468

Id: 1368562. A faturar por empenho