Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 31/08/2012 | DOERJ
Poder Executivo
12
ANO XXXVIII - N°- 162 - PARTE I
SEXTA-FEIRA - 31 DE AGOSTO DE 2012
DIÁRIO
OFICIAL
PODER EXECUTIVO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DE 07/01/2010 - Fica retificada para art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal de 1988 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor PAULO SERGIO PEREIRA FERREIRA, mat. n° 1446, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.202.471/A/2009. ATO DE 08/06/2010 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor DULCINEA CHAVES FERNANDES TEIXEIRA, mat. n° 243.826-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.410.072/2010.
ATO DE 26/07/2012 - Fica retificado para 244.450-0 o número da matrícula do servidor MARIA JOSÉ MORISSON GONÇALVES, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.402.959/2012.
ATO DE 08/11/2011 - Fica retificada para 21/12/2007 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JOSÉ IGNÁCIO DE ALMEIDA, mat. n° 5.008.027-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.005.748/2011.
ATO DE 01/07/2011 - Fica retificada para 02/10/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CECILIA ROTONDO DA FONSECA, mat. n° 278.491-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.201.185/2011.
Id: 1367983
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 29/08/2012
Proc. n° E-03/3.892/2012 - ELIANE RIBEIRO DE ALMEIDA DA SILVA BESSA, CIC: 271.794.511-34.
Proc. n° E-03/6.651/2012 - CLEYDE COLLAÇO VERAS, CIC: 103.514.347-04.
Proc. n° E-01/148.053/2012 - ABEL CONTAGE BERTIN, CIC: 571.000.807-97.
Proc. n° E-01/120.392/2012 - OLIVIER DE SALES, CIC: 047.114.32787.
Proc. n° E-01/128.212/2012 - TEREZINHA DE FATIMA CONSULE CRESPO RODRIGUES, CIC: 680.981.117-68.
Proc. n° E-03/10.301.887/2012 - JOELMA PINHEIRO LEAL PEREIRA, CIC: 057.605.127-65.
Proc. n° E-03/10.300.708/2012 - VALDEVINO RUFINO DA SILVA, CIC: 092.892.917-53.
Proc. n° E-03/10.101.916/2012 - SARA JESUS DA SILVA, CIC: 074.330.637-65.
Proc. n° E-01/136.165/2012 - JOSÉ PEDRO GAMA, CIC:
177.464.427-49.
CONCEDO AUXÍLIO FUNERAL
Id: 1368399 DE 30.08.2012
Proc. n° E-03/202.062/2012 - MARIA DE FATIMA PEREIRA VITAL, ID. Funcional n° 35635614/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Proc. n° E-03/10.103.996/2011 - NORMA REGINA MACEDO BATISTA, ID. Funcional n° 40497755/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.
Proc. n° E-03/201.183/2012 - ROSANA DE SOUZA MELLO, ID. Funcional n° 32915640/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.
Proc. n° E-03/10.301.881/2012 - EMILIA PEREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional n° 40371972/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Proc. n° E-03/10.501.815/2012 - ZENILDA FERREIRA LAU, ID. Funcional n° 35053755/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.
Proc. n° E-03/10.801.966/2012 - LAIZ GONÇALVES BITTENCOURT, ID. Funcional n° 39205088/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.
Proc. n° E-03/10.801.904/2012 - SILVANA APARECIDA DA SILVA, ID. Funcional n° 37568728/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Proc. n° E-03/812.268/2012 - MARGARIDA MARIA REGATTIERI DA SILVA, ID. Funcional n° 38761386/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Proc. n° E-03/201.032/2012 - GILSON BUENO DA ROCHA JUNIOR, ID. Funcional n° 41272854/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.
Proc. n° E-03/8.433/97 - ROSANGELA DUTRA DOS REIS, ID. Funcional n° 6829554/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.
Proc. n° E-03/10.301.910/2012 - VANIA MARIA DE ALMEIDA CHAVES RIBEIRO, ID. Funcional n° 34061169/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.
Proc. n° E-03/812.811/2012 - ELDE MARIA LIMA AMORIM, ID. Funcional n° 9209956/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.
Proc. n° E-03/10.403.366/2012 - TANIA MARIA CORREA CAMPOS BARRETO, ID. Funcional n° 37902580/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Proc. n° E-03/10.501.536/2012 - EDNA MARIA LESSA WERNECK, ID. Funcional n° 40525570/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.
Proc. n° E-03/10.003.241/2012 - LEILA MOURA VIEIRA, ID. Funcional n° 40030555/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.
Proc. n° E-03/10.501.728/2012 - ZULMAR FERNANDES DE MELLO, ID. Funcional n° 34811656/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.
Proc. n° E-03/10.501.524/2012 - LEONOR SOARES DE LIMA, ID. Funcional n° 33714045/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Proc. n° E-03/812.825/2012 - ELVIRA CANDIDA AZEVEDO DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 41111567/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Proc. n° E-03/10.100.879/2012 - JOÃO REGIS, ID. Funcional n° 40486273/2, Prof Doc. I, nível D, ref. 9.
Proc. n° E-03/10.006.891/2011 - ANA CLAUDIA REIS JEAN JAC-QUES, ID. Funcional n° 33614555/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Proc. n° E-03/811.260/2012 - MARGARETH CHRISOSTIMO BAPTIS-TA LEAL, ID. Funcional n° 32989644/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7.
Proc. n° E-03/10.100.397/2012 - MARIA APARECIDA ARAUJO CHAGAS, ID. Funcional n° 40502961/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Proc. n° E-03/7.431/2012 - MARCIA LUCIO LORENA CARDOSO, ID. Funcional n° 39870820/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Proc. n° E-03/10.700.459/2012 - MARIA LUCIA DE SOUZA MENEZES, ID. Funcional n° 39218732/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Proc. n° E-03/10.003.169/2012 - TANIA MARA SONCIN NETO TEIXEIRA, ID. Funcional n° 40014770/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Proc. n° E-03/10.201.798/2012 - DENISE FERRAZ FONTINHAS, ID. Funcional n° 36052850/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Proc. n° E-03/10.501.527/2012 - THEREZINHA MARTINEZ EYER, ID. Funcional n° 40511146/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Proc. n° E-03/812.699/2012 - MARA LUCIA CARVALHO MONTEIRO DE MENDONÇA, ID. Funcional n° 39022650/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.
Proc. n° E-03/10.301.497/2012 - LUZIA FOLLY DE SOUZA, ID. Funcional n° 40861350/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.
FIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/08/2012.
Id: 1368567 SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA ATO DO SUBSECRETÁRIO
PORTARIA SEEDUC/SUBIT N° 65 DE 28 DE AGOSTO DE 2012
DESIGNA SERVIDORES PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.
O SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/9.152/2010, e
CONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar Bernardo Passeri Lavrado, mat. n° 970.735-7, Ra-matis Fonseca Vianna, mat. n° 954.398-4 e Guilherme Moraes Drubi, mat. n° 946.756-4, como Gerentes do Contrato ASJUR/SEEDUC n° 130/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Empresa CONTACTA SEGURANÇA EM CONECTIVIDADE LTDA, referente à contratação de prestação de serviços de fornecimento de solução tecnológica destinada à proteção de ativos de rede de computadores, conforme contido no processo n° E-03/9.152/2010.
Art. 2°- Caberá à gerência o acompanhamento do Contrato.
Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re-troagindo seus efeitos a contar de 07.03.2012, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2012
ZAQUEU SOARES RIBEIRO Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia
Id: 1368445
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO
ATOS DO SUBSECRETÁRIO
PORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 286 DE 27 DE AGOSTO DE 2012
DESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/3.338/2012 e, considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar Dilene Carvalho Pinto Rodrigues, mat. n° 805.741-6, como Gerente do Convênio SEEDUC n° 26/2012, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Ital-va, através da Secretaria Municipal de Educação, com vistas à concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEE-DUC,conforme o contido no processo n° E-03/3.338/2012.
Art. 2°- Caberá à Gerência o acompanhamento do Convênio.
Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2012
ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO Subsecretário de Gestão de Ensino
PORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 287 DE 27 DE AGOSTO DE 2012
DESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/5.430/2012 e, considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar Maria Helena Bard de Carvalho, mat. n° 194.965-0, como gerente do Convênio SEEDUC n° 27/2012, celebrado entre esta Secretaria e a Universidade Gama Filho, com vistas ao desenvolvimento de um programa de estágio curricular dos estudantes da instituição nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme o contido no processo n° E-03/5.430/2012.
Art. 2°- Caberá à Gerência o acompanhamento do Convênio.
Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2012
ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO Subsecretário de Gestão de Ensino
Id: 1368398 PORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 343 DE 28 DE AGOSTO DE 2012
AUTORIZA A CRECHE ESCOLA MUNDO MÁGICO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE n° 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 02/10/2007, no processo n° E-03/10.203.933/2004,
RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar a CRECHE ESCOLA MUNDO MÁGICO, mantida pela CRECHE ESCOLA MUNDO MÁGICO Ltda, CNPJ n° 04.774.563/0001-98, com sede na Rua Cristiano Machado, n° 82, Jardim América, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 2° e 18, § 3°, c/c o art. 20, III, “b” e § 6° da Deliberação CEE n° 231/98, a partir do ano letivo de 2006 com capacidade física total de matrículas em número de sessenta e seis alunos, a ministrar:
- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais do 1° ao 5° ano de escolaridade.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2012
ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO Subsecretário de Gestão de Ensino
PORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 344 DE 28 DE AGOSTO DE 2012
ALTERA O ARTIGO 1° DA PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, considerando o disposto no processo n° E-03/11.202.988/2005,
RESOLVE:
Art. 1°- Alterar o art. 1° da Portaria SEEDUC/SUBEX/AUT n° 328/2010, de 23/07/2010, publicada no DOERJ de 28/07/2010, pág. 18, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1° - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL JEITINHO DE VIVER, mantido pelo JARDIM ESCOLA JEITINHO DE VIVER LT-DA.-ME, CNPJ n° 68.628.312/0001-88, com sede na Rua Mari-coabo, n° 120, Guaratiba, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 2° e 18, § 3°, c/c o art. 20, III, “b” e 6°, da Deliberação CEE n° 231/98, a partir do ano letivo de 2007, com capacidade física total de matrículas em número de cento e seis alunos, a ministrar:
- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6° ao 9° ano).
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2012
ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO Subsecretário da Gestão de Ensino
Id: 1368400 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO
REGIONAL SERRANA II
ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO
DE 22/08/2012
INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/10.501.760/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. n° 5.001.439-8, Prof. Doc. II, LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, mat. n° 939.568-2, Prof. Doc. II e PAULO ROBERTO CUSAT DOS SANTOS, mat. n° 272.116-5, Inspetor de Aluno II, sob a presidência do primeiro.
Id: 1368552 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO REGIONAL METROPOLITANA I
ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO
DE 09/08/2012
INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/10.001.705/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 233.552-9, NEUZA ELIZIARIA DA SILVA, Meren-deira II, mat. n° 270.222-3 e MARILDA FERNANDES, Datilógrafo, mat. n° 198.621-5, sob a presidência do primeiro.
Id: 1368549
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO REGIONAL METROPOLITANA III
ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO
DE 17/08/2012
INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/10.202.547/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSELENE LEMOS DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 942.657-7, TERESINHA MARIA MARQUES RAMOS, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 942.667-7 e ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 942.584-4, sob a presidência do primeiro.
INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/10.202.546/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TERESINHA MARIA MARQUES RAMOS, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 942.667-7, ROSELENE LEMOS DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 942.657-7 e ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 942.584-4, sob a presidência do primeiro.
Id: 1368550
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO REGIONAL METROPOLITANA IV ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO
DE 07/08/2012
DESIGNA MARCIA VALERIA LOPES ARINELLI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.017-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 362 - Roberto Burle Marx, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 18/02/97. Proc. n° E-03/11.204.804/2011.
DISPENSA MARCIA VALERIA LOPES ARINELLI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.017-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 362 - Roberto Burle Marx. Proc. n° E-03/11.204.804/2011.
DESIGNA YARA DE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.071-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 362
- Roberto Burle Marx, em substituição a servidora Marcia Valeria Lopes Arinelli, mat. n° 5.003.017-0, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. n° E-03/11.204.804/2011.
DISPENSA YARA DE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.071-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 362 - Roberto Burle Marx. Proc. n° E-03/11.204.804/2011.
DESIGNA RITA DE CASSIA DUQUE ESTRADA DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.943-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 362 - Roberto Burle Marx, em substituição a servidora Yara de Almeida Barbosa, mat. n° 5.004.071-6, com validade a contar de 05/11/2008. Proc. n° E-03/11.204.804/2011.
DISPENSA RITA DE CASSIA DUQUE ESTRADA DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.943-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 362 - Roberto Burle Marx. Proc. n° E-03/11.204.804/2011.
DESIGNA ANDRÉA GUILHERME SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.556-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 362
- Roberto Burle Marx, em substituição a servidora Rita de Cassia Duque Estrada Domingues, mat. n° 5.021.943-5, com validade a contar de 26/03/2009. Proc. n° E-03/11.204.804/2011.
Id: 1368402
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO REGIONAL METROPOLITANA VII ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO
DE 01/08/2012
INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/8.611.628/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADJANE BREDA GOVA, mat. n° 918.747-5, Prof. Doc. I, MARINA FRANCISCA OLIVEIRA, mat. n° 5.024.365-8, Agente Administrativo Creche-CIEP e ELIANE LOPES DA SILVA, mat. n° 5.010.009-8, Merendeira, sob a presidência do primeiro.
Id: 1368551
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DO REITOR
DE 16.08.2012
Port. 843/2012 - DISPENSA FABIO PAMPOLHA GOMES DA SILVA, matr. n° 32239-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Biologia Vegetal, símbolo FG-03, código 2046, a contar de 01/08/2012.
Port. 844/2012 - DISPENSA VERA LUCIA BRANDÃO VAREJÃO TROMBINI, matr. n° 30609-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Meio Ambiente, símbolo FG-03, código 2042, a contar de 01/08/2012.
Port. 845/2012 - DESIGNA VERA LUCIA BRANDÃO VAREJÃO TROMBINI, matr. n° 30609-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Biologia Vegetal, símbolo FG-03, código 2046, a contar de 01/08/2012.
Port. 846/2012 - DISPENSA SERGIO BITTENCOURT NARCIZO, ma-tr. n° 3343-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Ciências Computacionais, símbolo FG-03, código 2010, a contar de 02/07/2012.
Port. 847/2012 - DESIGNA RAPHAEL CHAGAS MELO FREITAS, ma-tr. n° 35632-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Ciências Computacionais, símbolo FG-03, código 2010, a contar de 02/07/2012.
DE 29.08.2012
Port. 870/2012 - DESIGNA BENEDITO UBIRAJARA NASCIMENTO REIS FILHO, matr. n° 25932-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SAA-COAD, símbolo FG-01, código 3004, a contar de 01/08/2012.
Port. 871/2012 - NOMEIA, a contar de 01/04/91, CASSIA BARBOSA SILVA, matr. n° 30315-6, para exercer o cargo de Agente de Administração do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.
Port. 872/2012 - DESLIGA, a contar de 01/08/2012, SERGIO CORRÊA MARQUES, matr. n° 8106-7, da Comissão Organizadora para a realização de concursos públicos de que trata a Portaria Reitoria n° 334, de 27/10/2009, publicada no D.O. de 13/11/2009, pag. 17, coluna 1.
Port. 873/2012 - DESIGNA, a contar de 01/08/2012, ELAINE LUCIO PEREIRA, matr. n° 32333-7, para compor e presidir a Comissão Organizadora para a realização de concursos públicos de que trata a Portaria Reitoria n° 334, de 27/10/2009, publicada no D.O. de 13/11/2009, pag. 17, coluna 1.
Id: 1368540. A faturar por empenho
DESPACHOS DO REITOR
DE 02.07.2012
Proc. UERJ n° 5734/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Prof3. ELISABETH RITTER, matr. n° 33853-3, entre 10/09/2012 e 09/10/2012, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sem ônus adicional para a UERJ, com ônus CAPES. Proc. UERJ n° 10479/2009 - HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado da Prof3. HELOISA HELENA FERRAZ AY-RES, matr. n° 34506-6, no período de 29/02/2012 a 30/06/2012, para concluir doutorado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.
Confirma a exclusão?