Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 31/08/2012 | DOERJ
Poder Executivo
6
ANO XXXVIII - N162 PARTE I
SEXTA-FEIRA - 31 DE AGOSTO DE 2012
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER EXECUTIVO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
DE 30/08/2012
PROCESSO N° E-01/2508/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no Curso Prático de Licitações e Contratos, a favor da ESAD - Escola Superior Administração e Negócios Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R$ 2.317,00,00 (dois mil trezentos e dezessete reais).
Id: 1368591
SUBSECRETÁRIA GERAL ATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL
DE 27/08/2012
DESIGNA os servidores JOSÉ RICARDO GUIMARÃES, Id. Funcional 01940005-5, MANOEL LINS FILHO, Id. Funcional 01907536-7 e JOSÉ WILSON LINS, Id. Funcional 04187342-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato n° 016/2012, celebrado com a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda., visando a prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos de representação, tipo Sedan, marca Volkswagen, modelo Voyage, motor 1.6 L a 1.8 L. Processos n°s E-01/400230/2012 e E-01/815/2012.
Id: 1367981 SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
ATOS DO SUBSECRETÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO N° 274 DE 28 DE JANEIRO DE 2012
ATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.
O SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício INEA/DIA-FI/GEAD n° 029/2012,
RESOLVE:
Art. 1° - Atribuir números de ordem de prefixo 11 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.
| N° ORDEM | PLACA | MARCA/MODELO | ANO |
| 11-0268 | KWO0492 | NISSAN/FRONTIER 4X4 SE | 2005/05 |
| 11-0269 | LCF8001 | NISSAN/FRONTIER 4X4 SE | 2005/05 |
Art. 2° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto n° 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.° 10 de 10/02/95.
Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2012
FÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES
Subsecretário de Recursos Logísticos
ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO N° 275
DE 28 DE AGOSTO DE 2012
RETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.
O SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no Processo n° E-01/3.187/2012,
RESOLVE:
Art. 1° - Retirar os números de ordem atribuídos aos veículos, conforme abaixo relacionados, constantes do acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Código 1201.
| N° ORDEM | PLACA | MARCA/MODELO | ANO |
| 10-7896 | LJF7896 | MERCEDES BENZ/O 371 | 1992/92 |
| 10-7891 | LIY7891 | MERCEDES BENZ/O 371 | 1992/92 |
| 10-7684 | LIF7684 | MERCEDES BENZ/O 371 | 1992/92 |
Art. 2° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto n° 21.633 de 30/08/1995 e Ordem de Serviço n.° 10 de 10/02/1995.
Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2012
FÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES
Subsecretário de Recursos Logísticos
Id: 1367977
SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
ATOS DO SUBSECRETÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO N° 276 DE 29 DE AGOSTO DE 2012
RETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.
O SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no processo n° E-08/03.924/2012,
RESOLVE:
Art. 1° - Retirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901.
| N° ORDEM | PLACA | MARCA/MODELO | ANO |
| 01-0038 | JFO6538 | RENAULT/MASTER/AMB | 2004/04 |
| 01-0037 | JFO6358 | RENAULT/MASTER/AMB | 2004/04 |
| 01-0019 | JFO6308 | RENAULT/MASTER/AMB | 2004/04 |
| 01-0021 | JFO6798 | RENAULT/MASTER/AMB | 2004/04 |
| 01-0051 | JFO7028 | RENAULT/MASTER/AMB | 2004/04 |
| 01-0014 | JFO6488 | RENAULT/MASTER/AMB | 2004/04 |
| 01-0040 | JFO6628 | RENAULT/MASTER/AMB | 2004/04 |
| 01-0178 | LPE4200 | MERCEDES BENZ/313SF/AMB | 2007/07 |
| 01-0161 | KNO2669 | MERCEDES BENZ/313SF/AMB | 2007/07 |
| 01-0154 | LPE2387 | MERCEDES BENZ/313SF/AMB | 2007/07 |
| 01-0168 | LKQ4934 | MERCEDES BENZ/313SF/AMB | 2007/07 |
| 01-0138 | LSD2364 | MERCEDES BENZ/313SF/AMB | 2007/07 |
| 01-0141 | LPE2381 | MERCEDES BENZ/313SF/AMB | 2007/07 |
| 01-0145 | LPE2385 | MERCEDES BENZ/313SF/AMB | 2007/07 |
| 01-0149 | LPE2284 | MERCEDES BENZ/313SF/AMB | 2007/07 |
| 01-0151 | KNO2287 | MERCEDES BENZ/313SF/AMB | 2007/07 |
| 01-0173 | LPE3717 | MERCEDES BENZ/313SF/AMB | 2007/07 |
| 01-0176 | KXT1777 | MERCEDES BENZ/313SF/AMB | 2007/07 |
| 01-0185 | KZG1375 | MERCEDES BENZ/313SF/AMB | 2007/07 |
| 01-0187 | KNO5873 | MERCEDES BENZ/313SF/AMB | 2007/07 |
| 01-0119 | LKK3439 | RENAULT/MASTER/AMB | 2006/06 |
| 01-0096 | LPA2182 | RENAULT/MASTER/AMB | 2006/06 |
| 01-0132 | LKK3415 | RENAULT/MASTER/AMB | 2006/06 |
| 01-0124 | LKK3406 | RENAULT/MASTER/AMB | 2006/06 |
| 01-0105 | KQR0740 | RENAULT/MASTER/AMB | 2006/06 |
| 01-0101 | LPA2188 | RENAULT/MASTER/AMB | 2006/06 |
| 01-0129 | LKK3396 | RENAULT/MASTER/AMB | 2006/06 |
| 01-0133 | LKK3425 | RENAULT/MASTER/AMB | 2006/06 |
| 01-0038 | JFO6538 | RENAULT/MASTER/AMB | 2004/04 |
| 01-0037 | JFO6358 | RENAULT/MASTER/AMB | 2004/04 |
Art. 2° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto n° 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço n° 10, de 10/02/95.
Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2012
FÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES Subsecretário de Recursos Logísticos
ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO N° 277 DE 29 DE AGOSTO DE 2012
RETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.
O SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Processo E-08/6.904/2011,
RESOLVE:
Art. 1° - Retirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901.
| N° ORDEM | PLACA | MARCA/MODELO | ANO |
| 02-0032 | LBO5862 | VW/PARATI CL 1.8 | 1996/97 |
Art. 2° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto n° 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço n° 10, de 10/02/95.
Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2012
FÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES Subsecretário de Recursos Logísticos
Id: 1368555 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
DE 23.08.2012
Processo n° E-03/203778/2011 - LEILA DE AGUIAR CARDOSO BARROS, Professor Docente I, ID Funcional 32958030 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 162667-0 (PCRJ).
Processo n° E-08/605391/2002 - ELANE DA SILVA CUNHA, Enfermeiro, ID Funcional 30451230 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 195603-6 (PCRJ).
Processo n° E-08/606709/2010 - ROSANGELA ARAUJO DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30329515 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 191862-2 (PCRJ).
Processo n° E-03/7130230/2008 - RUI BOQUIMPANI, Professor Docente I, ID Funcional 42001897 - Vínculo 1 e 2 (SEEDUC). Processo n° E-03/8611389/2010 - DENISE DOS SANTOS MARCOS, Professor Docente II, ID Funcional 39594009 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 8365 (P. M. de Belford Roxo)
Processo n° E-03/811953/2012 - ARRIETE NUNES ANDRADE, Professor Docente II, ID Funcional 33212260 - Vínculo 1 (SES) e Professor I, matrícula 2365898 (P. M. de Niterói)
Processo n° UERJ/4130/2002 - ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA, Professor Assistente, matrícula 6957-5 (UERJ) e Professor Adjunto, matrícula 33976-2 (UERJ)
Processo n° E-03/10403269/2011 - MARIA DAS GRAÇAS MATOS CABRAL, Professor Docente II, ID Funcional 37672274 - Vínculo 1 (SEEDUC) e matrícula 03551 (P. M. de Campos dos Goytacazes) Processo n° E-03/811904/2012 - AUDREY PINHEIRO TEIXEIRA BARCELLOS, Professor Docente II, ID Funcional 38777444 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2334092 (P. M. de Niterói) Processo n° E-03/812728/2011 - DIANA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 4417213 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 8810-2 (P. M. de Rio das Ostras)
LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES
Processo n° E-26/51196/2012 - MARINA GOMES VIANNA, Professor Docente II, ID Funcional 89709-0 (SEEDUC) e Auxiliar Técnico - Administrativo, matrícula 10463-8 (UENF). Mantenho o despacho de 12.06.2012, publicado no D.O. de 27.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.
Id: 1367904
DE 24.08.2012
Processo n° E-01/3347/2010 - MARLY SICILIANO MASINI, Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional 4386388 - Vínculo 1 (SES) e Especial/Assistente I , matrícula 151032-0 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.
DE 27.08.2012
Processo n° E-03/2610070/2007 - PAULO SÉRGIO SANTIAGO CHAVES, Professor Docente I, ID Funcional 42731470 - Vínculo 1 (SE-EDUC) e Professor, matrícula 1656-0 (P. M. de Varre-Sai).
Processo n° E-03/2610336/2010 - DANIELA DE OLIVEIRA XIMENES LIMA, Professor Docente II, ID Funcional 3384078 - Vínculo 1 (SE-EDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).
Processo n° E-03/4610049/2009 - ALEXANDRA LEAL RODRIGUES LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 43481671 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I , matrícula 46981 (P. M. de Santo Antônio de Pádua).
Processo n° E-03/10402037/2011 - ANGELA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 5706785 - Vínculos 5 e 6 (SEEDUC).
Processo n° E-03/4610078/2008 - FERNANDA WALESKA ARAGÃO FALANTE DE SOUZA, Professor Docente II, ID Funcional 37201468 -Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, - Vínculo 2 (SEEDUC). Processo n° E-03/2610275/2010 - NEIDE MARIA NERIS DE CASTRO SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43861415 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MA-PB V, matrícula 2950 (P. M. de Ibitirama). Processo n° E-03/10302281/2011 - SIMONY ALVES FERREIRA MACHADO, Professor Docente II, ID Funcional 3853674 - Vínculo 1 (SE-EDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).
Processo n° E-03/10300814/2011 - JUÇARA RODRIGUES TEIXEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 42774802 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor PM II, matrícula 089826 (P. M. de Natividade).
LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES
Id: 1368574
DE 24.08.2012
Processo n° E-03/10700929/2010 - PAULA HELENA BODSTEIN LOPES MACHADO, Professor Docente I, ID Funcional 33774250 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).
Processo n° E-03/1410360/2009 - ROSILAINE APARECIDA NEVES DE QUEIROZ ROSILAINE APARECIDA NEVES DE QUEIROZ, Professor Docente I, ID Funcional 5616255 - Vínculos 2 e 4 (SEEDUC). Processo n° E-03/200858/2012 - ANNA MARIA SURACI, Professor Docente I, ID Funcional 35721472 - Vínculos 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 170024-4 (PCRJ).
Processo n° E-03/11400181/2004 - MARISTELA RIBEIRO MACHADO SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 41374258 - Vínculo 3 (SE-EDUC) e Professor, matrícula 053937 (P. M. de Petrópolis).
Processo n° E-26/33243/2011 - TIAGO QUARESMA COSTA, Professor FAETEC I, ID Funcional 4330144 - Vínculos 1 (FAETEC) e Professor Educação Física, matrícula 64785 (P. M. de Mesquita). Processo n° E-03/8611412/2012 - ALEXANDRE SERRÃO BENTOLI-LA, Professor Docente I, ID Funcional 33687633 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 114.736-2 (PCRJ).
Processo n° E-08/604288/2006 - MICHELLE DE OLIVEIRA GUIMARÃES CARVALHO, Enfermeiro, ID Funcional 41818024 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 214.754-4 (PCRJ).
Processo n° E-03/10900227/2008 - MIRIAM MISSAE FUKAMATI, Professor Docente I, ID Funcional 32628021 - Vínculos 1 e 2 (SEE-DUC).
Processo n° E-03/10001683/1999 - SÔNIA PEREIRA LESSA, Professor Docente I, ID Funcional 40683893 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES
Id: 1367775
DE 20.08.2012
Processo n° E-03/2110643/2010 - SILMEIA VIEIRA FERREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 38650070 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC) - TORNO sem efeito o despacho de 06.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.
DE 23.08.2012
Processo n° E-01/4013/2009 - MARLI GOMES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, ID Funcional 31103487 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 14099-64 (P. M. de São Gonçalo).
Processo n° E-08/601895/2009 - PATRÍCIA MARIA DE SOUSA ROC-CA CAVALCANTE, Enfermeiro, ID Funcional 41522893 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro/Diretor IV, matrícula 235729-1 (PCRJ).
Processo n° E-03/7131014/2010 - DEISE PIRES ACCARINO, Professor Docente I, ID Funcional 36351377 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC). Processo n° E-03/200908/2012 - JOSÉ OMAR DUARTE VENTURA, Professor Docente I, ID Funcional 3295506 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Assessor Técnico Parlamentar, matrícula 10/0800973-0 (CMRJ).
LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES
Processo n° E-03/10800095/2005 - VIVIANE DOS SANTOS MARTINS, Professor Docente I, ID Funcional 4199515 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) - TORNO sem efeito o despacho de 25.01.2012, publicado n o D.O. de 07.02.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.
Processo n° E-03/11002659/2010 - CLAUDIA ERMÍNIA JORGE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 4189149 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) - TORNO sem efeito o despacho de 26.06.2012, publicado no D.O. de 05.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.
Processo n° E-03/10202818/2011 - NÁDIA MARA FERREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 37167006 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 148239-7 (PCRJ) - TORNO sem efeito o despacho de 18.05.2012, publicado n o D.O. de 28.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.
DE 24.08.2012
Processo n° E-26/33282/2011 - ARIANA RABELO DE ALMEIDA LACERDA, Professor Docente I, ID Funcional 4327481 - Vínculo 1 (SE-EDUC) e Professor I, matrícula 0225771-5 (FAETEC) - TORNO sem efeito o despacho de 13.07.2012, publicado n o D.O. de 24.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.
Processo n° E-03/11002481/2011 - LÍVIA XAVIER SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 4379436 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) - TORNO sem efeito o despacho de 19.06.2012, publicado no D.O. de 02.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.
Processo n° UERJ/11916/2010 - CARMEN LÚCIA GUIMARÃES DE MATTOS, Professor Adjunto, matrícula 32722-1 (UERJ) e Professor 3° Grau, matrícula 3025241 (UFF) - TORNO sem efeito o despacho de 14.04.2012, publicado n o D.O. de 22.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.
Processo n° E-03/811603/2011 - PAULA CARDOSO GONÇALVES, Professor Docente I, ID Funcional 43716393 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) - TORNO sem efeito o despacho de 01.06.2012, publicado no D.O. de 06.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.
Id: 1367916
RETIFICAÇÕES D.O. DE 22/05/2012 PÁGINA 25 - 3a COLUNA
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO
DE 10.05.2012
Processo n° E-03/202801/2011
Onde se lê: ... Sônia de Palma de Lima e Silva Leia-se: ... Sônia da Palma de Lima e Silva
D.O. DE 31/07/2012
PÁGINA 20 - 2a COLUNA
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO
DE 20.07.2012
Processo n° E-03/4612/2012
Onde se lê: ... matrícula 195.692-9 (SEEDUC)
Leia-se: ... matrícula 195.692-9 (PCRJ)
Id: 1367721
RETIFICAÇÕES D.O. DE 24/01/2012 PÁGINA 02 - 2a COLUNA
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO
DE 13.01.2012
Processo n° E-03/10700714/2010
Onde se lê: ... Rogerdautry Praxerdes de Arcanjo Leia-se: ... Rogerdautry Praxedes de Arcanjo
D.O. DE 27/08/2012
PÁGINA 11 - 1a COLUNA
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO
DE 20.08.2012
Onde se lê: Proc. n° E-26/12226/2011
Leia-se: Proc. n° UERJ/12226/2011
Id: 1367697
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 20/07/2012
Proc. n° E-01/338100/2012 - LUIZ CLAUDIO DE SOUZA MAIA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 118.831,07, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:
| PROCESSO | NOME | VALOR R$ |
| E-13/842/2010 | LUIZ CLAUDIO DE SOUZA MAIA | 1.564,80 |
| E-13/861/2010 | MARCELO ROCHA ALVES | 1.711,59 |
| E-13/862/2010 | FRANCISCO GOMES DA SILVA | 5.137,00 |
| E-13/864/2010 | EMILIO JOSE BERNARDO COPEL-LO | 3.007,76 |
| E-13/865/2010 | THADEU DA SILVA AOR | 4.122,80 |
| E-13/866/2010 | MARCIO ANDRÉ DE SOUZA GONÇALVES | 2.945,80 |
| E-13/867/2010 | MARCOS PAULO VENTURA | 2.945,80 |
| E-13/868/2010 | LUIZ ALBERTO SOUZA GOMES | 403,33 |
| E-13/869/2010 | JULIO CESAR DA SILVA GONÇALVES | 4.473,70 |
| E-13/870/2010 | ANDERSON DA CUNHA GOMES | 2.728,00 |
| E-13/871/2010 | REGINALDO STALLONE CABEDA | 1.994,66 |
| E-13/872/2010 | VANESSA MAGALHÃES DE ALMEIDA | 2.552,00 |
| E-13/874/2010 | MARCIA LOPES FIDELIS DA SILVA | 2.409,00 |
| E-13/882/2010 | LILIAN DO VALE RIVETTI | 3.861,00 |
| E-13/883/2010 | TELMA DOS SANTOS PINHEIRO | 3.387,08 |
| E-13/884/2010 | FABIO MIGUEZ DUTRA | 3.711,76 |
| E-13/885/2010 | MARCOS ANDRE TORTOLA | 1.143,81 |
| E-13/886/2010 | GILBERTO JOSE PEREIRA | 3.195,50 |
| E-13/887/2010 | MARCELO SOARES NUNES | 1.903,18 |
| E-13/889/2010 | CARLOS LEANDRO DA COSTA SANTOS | 4.248,20 |
| E-13/890/2010 | FÁBIO GUIMARÃES DA CRUZ | 1.665,95 |
| E-13/891/2010 | ARTHUR GERALDO DOS SANTOS | 2.475,00 |
| E-13/892/2010 | LUCIANO RAMOS DE CARVALHO | 2.773,83 |
| E-13/893/2010 | CARLOS ALBERTO RODRIGUES | 5.538,50 |
| E-13/895/2010 | FRANCISCO LAURENTINO DA SILVA | 2.393,78 |
| E-13/896/2010 | DARIO PEREIRA DA SILVA | 2.464,00 |
| E-13/897/2010 | NOBERTO LEITE REIS | 7.634,00 |
| E-13/899/2010 | ANDRE LUIZ DO ESPIRITO SANTO MELLO | 1.607,46 |
| E-13/900/2010 | WELINTON FRANCO DA SILVA | 2.772,00 |
| E-13/901/2010 | WILSON DOS REIS EMILIANO | 3.206,50 |
| E-13/902/2010 | ANDERSON LUIZ FERREIRA DE MIRANDA | 2.744,50 |
| E-13/904/2010 | SAMUEL DE ALMEIDA PEREIRA | 2.794,00 |
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