Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 19/06/2012 | DOERJ
Poder Executivo
16
ANO XXXVIII - N°- 112 - PARTE I
TERÇA-FEIRA - 19 DE JUNHO DE 2012
DIÁRIO
OFICIAL
PODER EXECUTIVO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DE 30.05.2012
PROC. N° E-08/485/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa cor
responde ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, no valor de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93.
PROC. N° E-08/485/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamen-
to do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa corresponde ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁ-DUA, no valor de R$ 19.875,00 (dezenove mil oitocentos e setenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93.
DE 31.05.2012
| PROCESSO N° | FAVORECIDO | VALOR R$ |
| E-08/650640/2012 | BERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO | R$ 200,00 |
| MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER | R$ 200,00 | |
| E-08/650.645/2012 | ROIORBISON FREITAS PINHEIRO | R$ 530,00 |
| E-08/650.643/2012 | NILSON JUVENAL DE MELO | R$ 671,00 |
| E-08/650.647/2012 | JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA | R$ 530,00 |
| E-08/650.642/2012 | TÂNIA GUIMARÃES MOTTA | R$ 1.290,00 |
| E-08/650.646/2012 | FERNANDO DE BRITTO SERODIO | R$ 530,00 |
| E-08/650.667/2012 | MARCIA REGINA DA SILVA FREITAS | R$ 74,00 |
| E-08/650.650/2012 | ALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA | R$ 152,00 |
| E-08/650.498/2012 | MÔNICA GUIMARÃES MACAU LOPES | R$ 491,00 |
| E-08/650.659/2012 | VINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES | R$ 304,00 |
| E-08/650.641/2012 | VALDIR ALVES DE FIGUEIREDO | R$ 1.060,00 |
| E-08/650.666/2012 | MÁRCIA REGINA DA SILVA FREITAS | R$ 74,00 |
| E-08/650.626/2012 | DIOGO ALVES COIMBRA | R$ 1.848,00 |
| E-08/650.599/2012 | BIANCA SICILIANO DE FIGUEIREDO | R$ 911,50 |
| TATIANE SOUZA OLIVEIRA | R$ 911,50 | |
| E-08/650.665/2012 | ANDRÉA CRISTINA DE FARIAS MELLO | R$ 398,00 |
| E-08/650.648/2012 | ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA TAVARES | R$ 253,00 |
| E-08/650.069/2012 | SARA FERREIRA DE A. GONÇALVES | R$ 340,00 |
| RENATO GLÓRIA DE CASTRO | R$ 340,00 | |
| MYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ | R$ 340,00 | |
| E-08/650.660/2012 | ELSON MIRANDA MOREIRA | R$ 304,00 |
| VINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES | R$ 456,00 | |
| LEANDRO SOBRAL DOS SANTOS | R$ 304,00 | |
| ALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA | R$ 304,00 | |
| E-08/650.674/2012 | EDSON POLO MENDES | R$ 398,00 |
| E-08/650.671/2012 | PEDRO HENRIQUE DI MAIS PALHEIRO | R$ 375,00 |
| E-08/650.688/2012 | BRUNA NEVES DE SOUZA | R$ 1.012,00 |
| E-08/650.680/2012 | NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES | R$ 924,00 |
| E-08/650.689/2012 | DIOGO ALVES COIMBRA | R$ 1.210,00 |
| E-08/650.687/2012 | JULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA | R$ 770,00 |
| E-08/650.686/2012 | SÔNIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO | R$ 770,00 |
| E-08/650.693/2012 | GEANE BAPTISTA | R$ 638,00 |
| E-08/650.681/2012 | HAMILTON GARCIA | R$ 671,00 |
| E-08/650.679/2012 | LUCIANA DA SILVA LONGO CARESTIATO | R$ 66,00 |
| TOTAL | R$ 19.650,00 | |
APROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 19.650,00 (dezenove mil seiscentos e cinquenta reais), não sujeitas à Lei Federal n° 8.666/93.
Proc. n° E-08/650242/2012 - APROVO a despesa referente ao Complemento de Hospedagem, concessão das seguintes diárias, sendo uma com alimentação e uma com pousada pelo deslocamento aos municípios de Quissamá e Itaperuna, para participar da reunião ordinária da comissão intergestores Regional Norte e Noroeste como representante do Nível Central titular e suplente, em favor de RENATA NORONHA MARINATTI, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93.
Proc. n° E-08/11186/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 54/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 58 - A de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.851,44 (um mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.
Proc. n° E-08/11186/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 54/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 58 - B de 2012, em favor da MERCK S.A, no valor de R$ 2.354,40 (dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.
Proc. n° E-08/2692/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de Recursos Financeiros para o Hospital Flávio Leal/Casa de Caridade de Piraí, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SES n° 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93.
Proc. n° E-08/2992/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de Recursos Financeiros para a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SES n° 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93.
Proc. n° E-08/2994/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de Recursos Financeiros para o Hospital São João Batista, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SES n° 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93.
Proc. n° E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 073-B/2011, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.
Proc. n° E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 073-2/2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIO-CLARENSE LTDA., no valor de R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.
Proc. n° E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 063/2011 com preços inscritos na ata de Registro de Preços n° 073-D/2011, em favor da DROGAFONTE LTDA, no valor de R$ 143.200,00 (cento e quarenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.
Proc. n° E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 073-E/2011, em favor de AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (antiga EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA), no valor de R$ 363.300,00 (trezentos e sessenta e três mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.
Proc. n° E-08/7.028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento (item 16/quantidade 12.000) para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 073-F/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.677.440,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.
Proc. n° E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 073-G/2011, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.
Proc. n° E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento (item 17/quantidade 12.000) para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 073-H/2011, em favor de FRE-SENIUS KABI BRASIL LTDA (Matriz), no valor de R$ 219.720,00 (duzentos e dezenove mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.
Proc. n° E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento (item 39/quantidade 850.000) para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 073-I/2011, em favor de GER-MED FARMACÊUTICA LTDA (Matriz), no valor de R$ 331.500,00 (trezentos e trinta e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.
Proc. n° E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento (item 07/quantidade 6.000) para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 073-J/2011, em favor de HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 586.260,00 (quinhentos e oitenta e seis mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.
Proc. n° E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 073-M/2011, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 110.780,00 (cento e dez mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.
Proc. n° E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 073-N/2011, em favor da NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUÍMICOS LTDA (Matriz), no valor de R$ 5.790,00 (cinco mil setecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.
Proc. n° E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 073-O/2011, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA (Matriz), no valor de R$ 86.580,00 (oitenta e seis mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.
Proc. n° E-08/7.028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 073-P/2011, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA S.A (antiga PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 1.076.392,00 (um milhão, setenta e seis mil trezentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.
DE 01.06.2012
Proc. n° E-08/1613/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado - grupo 1 B - Hidro-xiureia 500 mg -cápsulas, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 155/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 129 - A de 2011, visando o acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de anemia falciforme, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 105.288,00 (cento e cinco mil duzentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.
Proc. n° E-08/1613/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado - grupo 1 B - Galan-tamina 16 mg - cápsulas, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 155/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 129 - B de 2011, visando o acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de doença de Alzheimer e anemia falciforme, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 104.516,72 (cento e quatro mil quinhentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.
Proc. n° E-08/0062/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de Pancrelipase 10.000 UI - cápsulas medicamento do componente especializado - grupo 1 B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de fibrose cística, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 110/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 80/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 201.611,48 (duzentos e um mil seiscentos e onze reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.
Proc. n° E-08/8895/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento Risperidona 1 mg para o tratamento dos pacientes portadores de Esquizofrenia refratária, mediante a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 199/2011 do Pregão Eletrônico n° 58/2011, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40751/2007, e suas alterações.
Proc. n° E-08/4718/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento padronizado: Alfaepoetina 4.000 UI solução Injetável, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 106 A de 2011, em favor da BLAU FARMACÊUTICA S.A, no valor de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.
Proc. n° E-08/4718/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento padronizado: Insulina Lispro 100 UI/ml refil 3 ml, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 106 D de 2011, em favor da ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R$ 68.075,00 (sessenta e oito mil e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.
Proc. n° E-08/4718/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento padronizado, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 106 F de 2011, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 472.250,00 (quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.
Proc. n° E-08/4718/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento padronizado, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 106 I de 2011, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.
Proc. n° E-08/4718/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 106 - L de 2011, em favor da PRO-DIET FARMACÊUTICA, no valor de R$ 17.120,00 (dezessete mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.
Confirma a exclusão?