2012 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XXXVIII - N^o-112- PARTE I

TERÇA-FEIRA - 19 DE JUNHO DE 2012

Proc. n° E-08/4718/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 106 M de 2011, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 265.420,00 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31863/2002 e 31864/2002.

Proc. n° E-08/4718/2011 - ANULO totalmente a 2012NE0808, conforme solicitado pela Coordenação de Farmácia, considerando a impossibilidade da referida empresa efetuar a entrega por apresentar problemas com fabricação pelo Laboratório Bergamo, referente a aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as necessidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 106 - H de 2011, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R$ 26.875,00 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31863/2002 e 31864/2002.

DE 04.06.2012

Proc. n° E-08/4816/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 02/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 50 - C de 2012, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 342,90 (trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31863/2002 e 31864/2002.

Id: 1327192

SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

ATOS DO SUBSECRETÁRIO

DE 06/06/2012

APOSENTA, com eficácia de 04/03/2012, JACIRA SALVINA CHANG, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. n° 852.511-5, nos termos do art. 40, § 1°, Inciso II da Constituição Federal. Proc. n° E-08/607208/2011.

APOSENTA LUCIA BITTENCOURT SANTOS, Médico-Pediatria, classe “A”, matr. n° 264.384-9, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/606966/2011.

APOSENTA TEREZA COUTINHO VALLADÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. n° 193.819-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/220882/2011.

APOSENTA LISIA MARIA RAYMUNDO DE FREITAS, Médico, classe “A”, matr. n° 616.405-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/601613/2012.

APOSENTA ELIZA SOUZA DE ANDRADE LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. n° 199.245-2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-08/600400/2012.

APOSENTA, com eficácia de 02/04/2007, ROMULO LUIZ MEIRELLES ARAUJO, Enfermeiro, classe “A”, matr. n° 259.224-4, nos termos do art. 40, § 1°, Inciso I, da Constituição Federal combinado com art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto n° 2479/79. Proc. n° E-08/220775/2007.

APOSENTA HELIANA CARNEIRO DE MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. n° 296.357-7, nos termos do art. 40, § 1°, Inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/602072/2012.

APOSENTA CELIA REGINA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. n° 288.433-6, nos termos do art. 40, § 1°, Inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Proc. n° E-08/604542/2006.

APOSENTA ELENICE DO CARMO MEDEIROS DE ALMEIDA, Médico, classe “A”, matr. n° 193.086-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/600166/2011.

DE 08/06/2012

APOSENTA, com eficácia de 16/05/2007, GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matr. n° 295.126-7, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal. Proc. n° E-08/221479/2007.

Id: 1326683

APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO DE 06/06/2012

ATO DE 04/06/2007 - Fica modificada a categoria funcional e a fundamentação no Ato de Aposentadoria de 04/06/2007, publicado no D.O. de 13/06/2007, do servidor JOÃO LINO, matrícula n° 141.987-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, e nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-08/606281/2006.

ATO DE 22/09/2010 - Fica retificada para JEFERSON PEREIRA FIALHO o nome do servidor. Processo n° E-08/601910/2008.

ATO DE 05/08/2011 - Fica retificada para 168.772-2, a matrícula do servidor PAULO ROBERTO DIAS DOS SANTOS. Processo n° E-21/919083/2009.

Id: 1326691

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 15.06.2012

Proc. n° E-08/604358/2012 - DEFIRO a remoção da servidora SHEY-LA MARIA CARVALHO RODRIGUES, Médica - Cirurgia Plástica, matr. n° 923.819-7, ID Funcional 42500940, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - UA. 294894

Id: 1327143

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

DE 06/06/2012

PROC. N° E-08/600320/2012 - WALDIR DA SILVA TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. n° 154.222-4, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 14/04/1970 a 31/12/1972 e de 25/09/1974 a 12/08/1976. Desprezando- se o período de 13/08/1976 a 01/10/1977, por concomitância, num total de 1.671 dias de efetivo exercício.

Id: 1326687 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS

DESPACHOS DA DIRETORA

DE 14/06/2012

Proc. n° E-08/603305/2002 - ADELIA CORDEIRO GOMES, Odontólo-go, matr. n° 184.516-3, período-base de 05/04/2006 a 03/04/2011. Proc. n° E-08/603252/2012 - ADRIANA JESUS COELHO, Enfermeiro, matr. n° 890.766-9, período-base de 26/11/2003 a 19/02/2009.

Proc. n° E-08/601707/2007 - ADRIANA CONDE RIBEIRO, Enfermeiro, matr. n° 863.933-8, período-base de 23/11/2006 a 18/02/2012.

Proc. n° E-08/3253/1988 - ALBERTO COIMBRA DUQUE, Médico, matr. n° 192.977-7, período-base de 05/03/2007 a 02/03/2012. Proc. n° E-08/602988/2012 - ARIANE LEIROZ DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 923.417-0, período-base de 12/09/2005 a 10/09/2010.

Proc. n° E-08/603275/2012 - BIANCA CRISTINA ANTUNES ALVES MARQUES, Nutricionista, matr. n° 922.983-2, período-base de 12/07/2005 a 10/07/2010.

Proc. n° E-08/605707/2006 - DULCE SARMENTO TAVARES JATOBÁ, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 808.987-2, período-base de 25/11/2006 a 05/03/2012.

Proc. n° E-08/600166/2007 - ELIANE TAVARES NATIVIDADE TEIXEIRA, Assistente Social, matr. n° 864.566-5, período-base de 02/12/2006 A 30/11/2011.

Proc. n° E-08/600715/1999 - EVANILDE DO BONFIM DIAS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 286.087-2, período-base de 11/10/2006 a 09/10/2011.

Proc. n° E-08/605226/2006 - FÁTIMA OLIVEIRA MARQUES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 862.886-9, período-base de 16/12/2006 a 14/12/2011.

Proc. n° E-08/607702/2992 - GILZA SACRAMENTO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 260.822-2 , período-base de 16/03/2007 a 07/04/2012.

Proc. n° E-08/601946/2005 - GUARACI MENDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 814.547-6, período-base de 22/01/2007 a 08/02/2012.

Proc. n° E-08/607203/2007 - JAILDA CAMACHO VENTURA DE AGUIAR, Técnico de Equipamentos Médicos e Ondontológicos , matr. n° 867.302-2, período-base de 11/04/2007 a 24/04/2012.

Proc. n° E-08/605292/2007 - JOAQUIM PAULO MARQUES DE FREITAS, Técnico de Equipamentos Médicos e Ondontológicos, matr. n° 863.186-3, período-base de 22/10/2006 a 20/10/2011.

Proc. n° E-08/600173/2007 - JOANA DE BEAUCLAIR DOMINGUES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. n° 866.426-0 , período-base de 13/12/2006 a 02/03/2012.

Proc. n° E-08/502431/1986 - JOSÉ CARLOS DA SILVA LOBO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. n° 627.778-4 , período-base de 27/02/2007 a 26/03/2012.

Proc. n° E-08/602530/1994 - LIGIA MARIA CAVALCANTE DE FIGUEIREDO, Médico , matr. n° 262.727-1, período-base de 25/03/2007 a 22/03/2012.

Proc. n° E-08/605580/1991 - MARIA APARECIDA DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 258.737-6, período-base de 20/11/2006 a 20/01/2012.

Proc. n° E-08/603518/2009 - MARCIA FERRO RODRIGUEZ, Médico, matr. n° 864.706-7, período-base de 14/11/2006 a 12/11/2011.

Proc. n° E-08/9463/1988 - MARLENE DIAS MARCONDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. n° 230.052-3, período-base de 24/03/2007 a 25/03/2012.

Proc. n° E-08/603718/2007 - PAULA PINTO DA CUNHA, Odontólogo, matr. n° 864.046-8, período-base de 08/11/2006 a 06/11/2011.

Proc. n° E-08/31107/1988 - ROSANE TELLES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. n° 192.877-9, período-base de 27/01/2007 a 24/02/2012.

Proc. n° E-08/603009/2012 - ROSEANA LIMA CAVALCANTE, Enfermeiro, matr. n° 865.428-1, período-base de 29/09/2005 a 27/09/2010.

Proc. n° E-08/603539/2010 - SALETE CRISTINA ANDRADE TORRES, Psicólogo, matr. n° 866.683-6, período-base de 11/12/2006 a 09/12/2011.

Proc. n° E-08/605013/1996 - SERGIO CARDOSO SALGADO, Agente de Saúde Pública, matr. n° 259.716-9, período-base de 30/07/2006 a 28/07/2011.

Proc. n° E-08/604659/1996 - TANIA RIBEIRO CATHARINO, Psicólogo, matr. n° 297.136-4, período-base de 29/06/2004 a 27/06/2009.

Proc. n° E-08/601516/2007- TELMA NEVES DA SILVA OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 862.847-1, período-base de 06/12/2006 a 04/12/2011.

Proc. n° E-08/608116/1992 - VALDENICE FELIX FRANCISCO, Técnico de Laboratório, matr. n° 260.757-0, período-base de 17/03/2007 a 14/03/2012.

CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.

Proc. n° E-08/27336/1988 - ALICE PINTO BARRETO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 146.853-7, períodos-base de 11/02/1997 a 28/01/2003 e de 29/01/2003 a 27/01/2008.

Proc. n° E-08/603505/2012 - CRISTIANE PEIXOTO DE ABREU, Nutricionista, matr. n° 865.378-4, períodos-base de 27/11/2001 a 25/11/2006 e de 26/11/2006 a 24/11/2011.

CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.

Proc. n° E-08/14757/1987 - FÁBIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICO-LAU, Médico, matr. n° 193.346-4, períodos-base de 22/09/1993 a 20/09/1998, 21/09/1998 a 19/09/2003 e 20/09/2003 a 17/09/2008.

Proc. n° E-08/605065/1996 - NEUSIMAR CARVALHO, Enfermeiro, matr. n° 264.948-1, períodos-base de 17/03/1993 a 15/03/1998, 16/03/1998 a 18/04/2003 e de 19/04/2003 a 01/05/2008.

CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.

Proc. n° E-08/603516/2012 - DAVID CONDACK TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , matr. n° 296.073-0 , períodos-base de 01/10/1988 a 29/09/1993, 30/09/1993 a 28/09/1998,

29/09/1998 a 27/09/2003 e de 28/09/2003 a 25/09/2008.

CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.

Proc. n° E-08/600580/2012 - MARIA APARECIDA BARD GUIMARÃES, Servente, matr. n° 192.909-0, períodos-base de 04/02/1982 a 02/02/1987, 03/02/1987 a 01/02/1992, 02/02/1992 a 30/01/1997, 31/01/1997 a 29/01/2002, 30/01/2002 a 28/01/2007 e de 29/01/2007 a 27/01/2012.

Proc. n° E-08/603235/2012 - SALIM DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 1.004.146-5, períodos-base de 15/08/1978 a 13/08/1983, 14/08/1983 a 11/08/1988, 12/08/1988 a 10/08/1993, 11/08/1993 a 09/08/1998, 10/08/1998 a 08/08/2003 e de 09/08/2003 a 06/08/2008.

CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.

Id: 1327212

DE 15/06/2012

Proc. n° E-08/600324/2007 - LENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 866.489-8, . Concedo 03 (três) meses de licença especial, período-base de 06/12/2006 a 04/12/2011

Id: 1327132

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL

ATOS DO SUPERINTENDENTE

DE 31.05.2012

PRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:

PABLO LUCIANO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matr. n° 872.0047, em serviços leves e internos, burocráticos, sem contato com presos e com público, fora do regime de plantão e de atividades operacional policial, sendo recomendável a retirada do porte de armas, devendo retornar a esta SPMSO ao final para reavaliação. Proc. n° E-08/220.596/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

SHIRLEI BARROS DO AMARAL, Prof. Docente II, matr. n° 250.576-6, em função extraclasse. Proc. n° E-08/221.895/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:

ANA CRISTINA BARBALHO, Professor Docente II, matr. n° 5.009.1297, em função extraclasse. Proc. n° E-08/220.571/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

DENISE SIQUEIRA CORMACK, Prof. Docente I, matr. n° 250.979-2, em função extraclasse. Proc. n° E-08/220.276/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

ELIANA DOS SANTOS AZEVEDO, Professor Docente II, matr. n° 805.869-5, em função extraclasse. Proc. n° E-01/600.201/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. MONICA MARIA VIVIANE DA CUNHA, Professor Docente II, matr. n° 815.482-5, em função extraclasse. Proc. n° E-08/220.336/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

PRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor: CIN-TIA COSTA BARBOSA, Professor Docente II, matr. n° 803.882-0 em função extraclasse. Proc. n° E-08/221.262/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:

JONECIR ALVES DE SOUZA, Merendeira II, matr. n° 284.358-9, em serviços leves e internos, sem contato com produtos químicos de limpeza. Proc. n° E-08/221.524/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

JULIO CESAR DE FREITAS RIBEIRO, Professor Docente I, matr. n° 808.492-3 em função extraclasse, fora do contato com pó de giz e produtos químicos, mantendo-se próximo à residência. Proc. n° E-08/220.373/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

REGINA CONCEIÇÃO DE A. GRIGOLI, Professor Docente I, matrs. n°s 285.733-2 e 827.525-7, próximo à residência. Proc. n° E-08/220.581/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

RONALDO ESPINDULA DE ANDRADE, Zelador Vigilante, matr. n° 5.002.338-1, em serviços leves e internos e fora do plantão noturno, Proc. n° E-01/601.962/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

PRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:

ELOI CHAMARELLI CARVALHO, Inspetor de Polícia, matr. n° 263.494-7, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços burocráticos e próximo à residência. Proc. n° E-08/220.591/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

EDELENI DO NASCIMENTO VIGNOLI, Servente II, matr. n° 1.200.247-3, em serviços leves e internos. Proc. n° E-01/600.302/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

GENIVALDA NEMEZIA DE SOUZA, Professor Docente II, matrs. n°s 248.314-7 e 290.093-7, em função extraclasse, em atividade que não exija esforço repetitivo dos membros superiores. Proc. n° E-01/600.806/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

LUIZA AMELIA THIAGO SOBRAL AUGUSTO, Merendeira, matr. n° 5.008.162-9, em serviços leves e internos que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. n° E-08/220.871/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. MARLY SOARES SIQUEIRA, Professor Docente II, matr. n° 5.008.373-2, em função extraclasse e serviços burocráticos, sem or-tostatismo e porte de peso e movimentos repetitivos. Proc. n° E-08/220.871/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

ZELI MOTA RODRIGUES, Professor Docente I, matr. n° 844.273-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. n° E-01/601.790/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

Id: 1326678 DE 01.06.2012

READAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:

CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Agente fazenda, matr. n° 183.7996, em atividades que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores, próximo à residência. Proc. n° E-08/220.520/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

LUIZ ARMANDO MONTEIRO NEVES, Inspetor Policial, matr. n° 268.704-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, e próximo à residência. Proc. n° E-08/220.553/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

MARIA EUNICE LEITE PACHECO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 258.792-1, fora do regime de plantão, em serviços leves, próximo à residência. Proc. n° E-08/220.541/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

READAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor PERICLES RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor Policial, matr. n° 177.268-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. n° E-08/220.540/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

READAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor ROMILDA DOS SANTOS VIANA, Agente Coordenador de Turno, matr. n° 5.024.076-1, em atividades que não exija esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. n° E-01/602.031/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

PRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor NELIA MARA BASTOS DE SÁ SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 33.124-9, fora de ambiente hospitalar. Proc. n° E-08/220.418/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:

EDMILSON DOS SANTOS MONTEIRO, Servente, matr. n° 270.236-3, em serviços leves e internos. Proc. n° E-08/220.452/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

FLAVIO GARCIA DE ALMEIDA, Professor Adjunto, matr. n° 32.833-6, mantendo-se próximo à residência. Proc. n° E-01/602.103/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

ROBERTO VICENTE FERREIRA DE MIRANDA, Investigador Policial, matr. n° 266.318-5, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. n° E-08/220.513/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação os servidores:

ANA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Servente, matr. n° 277.606-0, em serviços leves e internos, que não exijam contato com poeira, mofo, odores forte e produtos químicos de limpeza. Proc. n° E-08/220.185/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

JOSE LAERCIO PAZ JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, matr. n° 269.762-1, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. n° E-01/601.989/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

KALINA RITA OLIVEIRA DA SILVA, Bibliotecário, matr. n° 31.042-5, em serviços leves e internos, que não exija esforço físico, longas caminhadas e excessiva permanência na posição ortostática ou sentada. Proc. n° E-01/602.133/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

LUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS, Auditor Fiscal, matr. n° 294.582-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. n° E-08/221.459/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SANTOS, Servente, matr. n° 5.010.544-4, em serviços leves e internos, sem contato com odores fortes. Proc. n° E-08/220.268/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

MARLI PAULO COSTA, Servente, matr. n° 5.018.789-7, em serviços leves e internos. Processo n° E-03/3.310.102/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

VERA LUCIA CARVALHO DA CUNHA, Professor Assistente Administrativo Educacional, matr. n° 235.256-5, em atividades que não exijam esforço, mantendo-se próximo à residência. Proc. n° E-01/601.782/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

PRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:

ELIZABET RUZZANTE JACOBSON, Auditor Fiscal, matr. n° 179.7034, em serviços burocráticos, que não exijam porte de peso, longas caminhadas e ortostatismo prolongado, próximo à residência. Proc. n° E-08/220.216/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.