Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 19/06/2012 | DOERJ
Poder Executivo
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ANO XXXVIII - N112 PARTE I
TERÇA-FEIRA - 19 DE JUNHO DE 2012
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER EXECUTIVO
RICARDO MACEDO MOREIRA DE PAIVA RESENDE
RODRIGO DA FONSECA MACHADO RESENDE
REGIONAL METROPOLITANA I
DISCIPLINA: BIOLOGIA
NOME MUNICÍPIO
LUCIANA OLIVEIRA DE PAIVA NOVA IGUAÇU - PÓLO I
ROGÉRIO BENTO DE FARIAS NOVA IGUAÇU - PÓLO II
DISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
NOME MUNICÍPIO
FELIPE JOSÉ DE SOUZA BARBOZA NOVA IGUAÇU - PÓLO I
ROSA MARIA MARQUES PINTO RODRIGUES NOVA IGUAÇU - PÓLO I
VANESSA CARDEAL JORGE LANDO NOVA IGUAÇU - PÓLO I
DISCIPLINA: HISTÓRIA
NOME MUNICÍPIO
IVAN CERQUEIRA DE OLIVEIRA SILVA NOVA IGUAÇU - PÓLO I
ORLANDO SPERLE FRAGA JUNIOR NOVA IGUAÇU - PÓLO I
JUNIO CESAR RODRIGUES LIMA NOVA IGUAÇU - PÓLO I
ROSILENE DA CONCEIÇÃO SILVA NOVA IGUAÇU - PÓLO II
RONILDA DA SILVA DE MELO NOVA IGUAÇU - PÓLO II
JORGE MAURICIO FERREIRA TABELLI NOVA IGUAÇU - PÓLO II
GIRLANY LOUREIRO DA SILVA NOVA IGUAÇU - PÓLO II
MARLENE PRADO DOS SANTOS SILVA NOVA IGUAÇU - PÓLO II
GLÓRIA REGINA SOARES LIMA NOVA IGUAÇU - PÓLO II
JUAREZ DE ASSIS FERNANDES NOVA IGUAÇU - PÓLO III
LEONIDIA INSFRAN DE OLIVEIRA CARVALHO NOVA IGUAÇU - PÓLO III
FERNANDA TOLENTINO PACHECO FARIA NOVA IGUAÇU - PÓLO III
MANOEL BARRETO RIBEIRO QUEIMADOS
NILSON HENRIQUE DE ARAUJO FILHO QUEIMADOS
WELINTON FERREIRA QUEIMADOS
REGIONAL METROPOLITANA VII
DISCIPLINA: ARTES
NOME MUNICÍPIO
RAFAELLA AMORIM SOARES BELFORD ROXO
DISCIPLINA: BIOLOGIA
NOME MUNICÍPIO
ROBERTA ARAÚJO BARROSO BELFORD ROXO
LUIZ CARLOS MAGALHÃES VIEIRA JUNIOR BELFORD ROXO
VANESSA DA SILVA BANHOS SÃO JOÃO DE MERITI
FLORINDA CORDEIRO DE BRITO SÃO JOÃO DE MERITI
DISCIPLINA: INGLÊS
NOME MUNICÍPIO
SIMONE MAGALHÃES MATHIAS SÃO JOÃO DE MERITI
SIMONE CORDEIRO TEIXEIRA NASCIMENTO SÃO JOÃO DE MERITI
GRASIANI MARIA DA SILVA NEPOMUCENO SÃO JOÃO DE MERITI
CARLA AMORIM BIDIRÁ ALVES SÃO JOÃO DE MERITI
CRISTIANE SOUSA MOREIRA FERREIRA SÃO JOÃO DE MERITI
VIVIANE IGNACIO ROSA CORTEZ SÃO JOÃO DE MERITI
DISCIPLINA: HISTÓRIA
NOME MUNICÍPIO
GISELE DE MEDEIROS BEZERRA SÃO JOÃO DE MERITI
ALINE MARTINS DOS SANTOS SÃO JOÃO DE MERITI
RITA QUEIROZ GOMES SÃO JOÃO DE MERITI
FERNANDA FARIA CEZAR SÃO JOÃO DE MERITI
EDSON SANTOS DA SILVA SÃO JOÃO DE MERITI
FRANK CALADO SANTOS SÃO JOÃO DE MERITI
JOSÉ MAURICIO BRANDÃO DA SILVA SÃO JOÃO DE MERITI
LUIZ CARLOS FARIAS SÃO JOÃO DE MERITI
IVAN MENDONÇA DA COSTA SÃO JOÃO DE MERITI
ALESSANDRA DE FÁTIMA RODRIGUES SÃO JOÃO DE MERITI
RICARDO CEZAR DUQUE COELHO SÃO JOÃO DE MERITI
RAPHAEL MOTA FERNANDES SÃO JOÃO DE MERITI
ANA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA NUNEZ SÃO JOÃO DE MERITI
ROSANGELA DE FREITAS MARQUES SÃO JOÃO DE MERITI
JULIANA KMICIAK DOS SANTOS GONÇALVES SÃO JOÃO DE MERITI
SERGIO RICARDO FREITAS ACCARINO SÃO JOÃO DE MERITI
MÔNICA MEIRELES NOGUEIRA PARIZ SÃO JOÃO DE MERITI
CRISTINA ARAUJO MACIEL SÃO JOÃO DE MERITI
JOSÉ CARLOS ROCHA JUNIOR SÃO JOÃO DE MERITI
TONIA CATIA BRILHANTE WOLFF SÃO JOÃO DE MERITI
ANDERSON SAMPAIO DA SILVA SÃO JOÃO DE MERITI
MARIA TEREZA SANTIAGO DE LIMA NILÓPOLIS
DAVID DA CONCEIÇÃO NILÓPOLIS
CELESTINO LEONCIO JUNIOR NILÓPOLIS
EDUARDO DIAS RIBEIRO COSTA NILÓPOLIS
MÁRIO RODRIGO SILVA DE ARRUDA NILÓPOLIS
REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE
DISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
NOME MUNICÍPIO
FERNANDA ZEM COSTA ITAPERUNA
CARLOS ANDRE RIBEIRO DE AZEVEDO SÃO JOSÉ DE UBÁ
DISCIPLINA: ESPANHOL
NOME MUNICÍPIO
GABRIELA BARBOSA SOBRAL BOM JESUS DO ITABAPOANA
PATRÍCIA DA SILVA CASTELAR DE SOUZA ITAOCARA
JULIANA MENDONÇA PEREIRA ITAOCARA
DISCIPLINA: HISTÓRIA
NOME MUNICÍPIO
ÉRICA VARGAS DE OLIVEIRA BOM JESUS DO ITABAPOANA
RICARDO VARGAS DEGLI ESPOSTI BOM JESUS DO ITABAPOANA
RODRIGO HABIB MAZZARELLI BOM JESUS DO ITABAPOANA
MARCIO DE AZEVEDO PINHEIRO BOM JESUS DO ITABAPOANA
CRISTIAN GOMES LIMA ITAPERUNA
JULIANA APARECIDA GOMES GERALDO VARRE-SAI
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
NOME MUNICÍPIO
FÁBIO ALEXANDRE BENDIA MARTINS VARRE-SAI
VITOR JOSÉ PELEGRINI VARRE-SAI
REGIONAL NORTE FLUMINENSE
DISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
NOME MUNICÍPIO
CARLOS DIEGO FALANTE DA SILVA CAMBUCI
DISCIPLINA: GEOGRAFIA
NOME MUNICÍPIO
LUANE RUBIM MACHADO RIO DAS OSTRAS
DISCIPLINA: HISTÓRIA
NOME MUNICÍPIO
LILIAN DO NASCIMENTO LOPES MACAÉ
FERNANDA DA SILVA GOMES MACAÉ
TAIANE CRISTINA GOMES BERNARDO MACAÉ
MARIA TERESA OLIVEIRA DOS SANTOS MACAÉ
LUCIENE DE ASSIS BARBOZA RIO DAS OSTRAS
ANDRÉ RICARDO DA SILVA RIBEIRO SÃO FIDÉLIS
REGIONAL SERRANA I
DISCIPLINA: FILOSOFIA
NOME MUNICÍPIO
LARISSA NOBREGA DE ARAUJO PINTO PETRÓPOLIS
REGIONAL SERRANA II
DISCIPLINA: ARTES
NOME MUNICÍPIO
ALEX MARTINS DA SILVA CACHOEIRAS DE MACAU
DISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
NOME MUNICÍPIO
TATIANE MUNIZ SOARES CACHOEIRAS DE MACAU
DISCIPLINA: HISTÓRIA
NOME MUNICÍPIO
ETYELLE PINHEIRO DE ARAUJO NOVA FRIBURGO
CÍNTIA FURTADO DE MORAES NOVA FRIBURGO
AGDA CRISTINA VALLE NOVA FRIBURGO
RAINE VIEIRA PIMENTA JUNIOR NOVA FRIBURGO
DIEGO CAETANO MIRANDA TRAJANO DE MORAES
DISCIPLINA: INGLÊS
NOME MUNICÍPIO
ALINE JUNGER BEZERRA CACHOEIRAS DE MACAU
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
NOME MUNICÍPIO
ANA PAULA DO COUTO FOLY BOM JARDIM
DIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SÓCIO-EDUCATIVAS DISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
NOME MUNICÍPIO
HELENA DE FATIMA BERNARDINO DIESP
DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-12/413627/2012,
RESOLVE:
NOMEAR os candidatos relacionados no anexo ao presente Decreto, aprovados no primeiro Concurso Público de Nível Médio, homologado em 27/01/2010, para ocupar os cargos efetivos de nível médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretária de Estado da Casa Civil, conforme a ordem de classificação publicada no Diário Oficial do dia 09/02/2011.
ANEXO AO DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2012
Assistente Técnico Administrativo
| Clas | Inscricao 4050886 | nome FABRIZZIA COSTA VITARI |
| 408 | ||
| 409 | 4142053 | THIAGO LUIZ DA SILVA BRAGA |
| 410 | 4097700 | MARCOS GONÇALVES DA SILVA |
| 414 | 4037533 | DENISE DO VALE CHAGAS |
| 415 | 4017543 | ARMANDO VIANA MATAGUEIRA DA CUNHA |
| 416 | 4040430 | DUAN FLORENTINO DE ALBUQUERQUE |
| 419 | 4065215 | ISMAEL DOS PRAZERES FARIAS |
| 421 | 4041298 | EDMUNDO DE JESUS BISPO |
| 422 | 4063311 | HUMBERTO JOSE RUCHIGA |
| 426 | 4149487 | VLADERSON DE ALMEIDA LOPES |
| 428 | 4135674 | SOLANGE MEDEIROS DA SILVA BARBALHO |
| 431 | 4082189 | LEIDE NAURA FREITAS ARAUJO |
| 433 | 4122415 | RENATA PEREIRA ALVARENGA |
| 435 | 4141266 | THIAGO COELHO DE SOUZA |
| 436 | 4139507 | TERESA CRISTINA DE SOUSA LIMA |
| 439 | 4039191 | DIOGENES RIBEIRO TAVARES |
| 440 | 4140159 | THAÍS RIBEIRO DIAS |
| 444 | 4083650 | LEONARDO MESSIAS DE FREITAS |
Assistente Técnico de Informática
| Clas | Inscricao | nome |
| 14 | 4115083 | PHELIPE GOMES BARBOSA |
| 15 | 4031767 | CRISTIANO GONÇALVES DE SOUSA |
Assistente Técnico de Trânsito
| Clas | Inscricao | nome |
| 261 | 4031810 | CRISTIANO MACHADO |
| 262 | 4019476 | BRENO WERMELINGER DOS SANTOS |
| 265 | 4082019 | LEANDRO SILVA MENEZES |
| 267 | 4107420 | MOZART LYRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO |
| 270 | 4006774 | ALINE DOS SANTOS SILVA |
| 271 | 4023509 | CARLA GIESTA COELHO |
| 272 | 4116080 | PRISCILA RAMOS DA SILVA |
| 273 | 4043435 | ELÇO PORTO FERREIRA |
| 275 | 4109887 | NILZE ANDRADE DE OLIVEIRA |
| 276 | 4100750 | MARIANA DA SILVA SANTOS HUGUENIN |
| 277 | 4006767 | ALINE DOS SANTOS MARTINS |
| 278 | 4034921 | DANIELLE MARQUES LEITE |
| 280 | 4120995 | REINALDO DA SILVEIRA MOREIRA |
| 281 | 4094432 | MARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO |
| 282 | 4083371 | LEONARDO FRANCISCO |
Id: 1327995
Despachos do Governador
EXPEDIENTE DE 18 DE JUNHO DE 2012
PROCESSOS N° 12/110/2012 - RATIFICO.
Id: 1328026 EXPEDIENTE DE 18 DE JUNHO DE 2012
PROCESSO N° E-04/010986/2009 - INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado por JOÃO BOSCO NEVES DE FRANÇA, no bojo do Processo Administrativo n° E-04/010986/2009, louvado nas razões ventiladas pela Corregedoria Tributária de Controle Externo - Secretaria de Estado de Fazenda e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.
À Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em devolução, para ciência.
Id: 1327727
DROGAS, DIGA NÃO
Secretaria de Estado da Casa Civil
APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 18 DE JUNHO DE 2012
ATO DE 25/04/2012 - D.O. DE 26/04/2012 -Tendo em vista o que consta do Processo n° E-01/51104/2012, fica retificada para 02 de maio de 2012, a validade da nomeação de EDNA MEDEIROS DE SOUZA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.
Id: 1328051 DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 18 DE JUNHO DE 2012
PROCESSO N° E-17/401.308/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.
Id: 1327993
DE 18 DE JUNHO DE 2012
PROCESSO N° E-01/450349/2011 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/2007, e suas alterações, a
celebração do Termo de Cessão de Uso de Imóveis, em favor do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2° da Lei Complementar n° 08/77.
Os imóveis a serem cedidos ao INEA estão situados na Avenida Beira Mar n° 11, 25, 33 e 37; Rua Dr. Hermínio Sardinha n°s 6, 7, 9 e 10; Ladeira de Santa Teresa n°s 3, 5 e 7; Rua Professor Lemos de Brito n°s 11 e 12 e Estrada da Cachoeira s/n°, todos na Vila Abraão, Ilha Grande, Município de Angra dos Reis/RJ.
No instrumento de cessão de uso deverá constar cláusula autorizando o INEA a adotar providências administrativas e/ou judiciais visando a reintegração de posse dos imóveis que estejam ocupados irregularmente.
PROCESSO N° E-01/450013/2011 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/2007, e suas alterações, a celebração de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Avenida Suburbana n° 10.121 (atual Av. Dom Hélder Câmara), Casca-dura, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar n° 08/77.
Esta cessão possibilitará a manutenção no imóvel estadual das 12a e 118a Zonas Eleitorais e o termo deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.
PROCESSO N° E-18/0.1512/2010 - AUTORIZO a celebração de Termo de Permissão de Uso, pelo prazo de 10(dez) anos, do imóvel estadual da Rua São João Batista n° 36 (também identificado como
Confirma a exclusão?