2012 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Proc. n° E-03/8.612.042/2010 - SILVIA PAULA DE FREITAS DIAS PONTE, mat. n° 941.013-5, período de 28/09/2010 a 31/12/2011, valor R$ 3.643,50.

Proc. n° E-03/11.202.726/2010 - AMAURI MENDES PEREIRA, mat. n° 194.156-6, período de 06/07/2010 a 31/12/2011, valor R$ 8.435,00. Proc. n° E-03/10.801.118/2011 - ANA MARIA MENDES LARGHI, mat. n° 845.167-6, período de 15/08/2011 a 31/12/2011, valor R$

1.214.50.

Proc. n° E-03/6.300.068/2010 - VERUSCA COSTA HERBURGO, mat. n° 5.013.604-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00. Proc. n° E-03/813.489/2011 - ADRIANA KELLNER FRANCIS, mat. n° 841.688-5, período de 01/09/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.102,50. Proc. n° E-03/10.400.271/2011 - IONÁ FALCÃO MOTA, mat. n° 5.005.405-5, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,38. Proc. n° E-03/10.802.451/2011 - THEREZINHA COELHO DE SOUZA, mat. n° 942.536-4, período de 12/12/2011 a 31/12/2011, valor R$ 360,15.

Proc. n° E-03/11.004.199/2010 - SORAYA REGINA ALVES PACHECO, mat. n° 942.141-3, período de 21/10/2010 a 31/12/2011, valor R$

3.482.50.

Proc. n° E-03/10.802.245/2011 - THAIS HELENA MOREIRA DA SILVA, mat. n° 828.317-8, período de 11/11/2011 a 31/12/2011, valor R$ 588,00.

Proc. n° E-03/10.900.962/2010 - PAULA LOUISE XAVIER DE ANDRADE, mat. n° 5.013.922-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$

676.66.

Proc. n° E-03/11.400.969/2011 - HELEONORA DE PAULA BELMINO, mat. n° 915.459-2, período de 22/06/2011 a 31/12/2011, valor R$

1.585.50.

Proc. n° E-03/11.004.569/2011 - JUDITH DOS SANTOS PEREZ, mat. n° 290.952-1, período de 27/10/2011 a 31/12/2011, valor R$ 690,90. Proc. n° E-03/10.901.280/2010 - JACIRA MARIA HENRIQUE, mat. n° 5.014.032-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76. Proc. n° E-03/10.203.860/2011 - FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, mat. n° 948.619-2, período de 25/10/2011 a 31/12/2011, valor R$ 705,60.

Proc. n° E-03/10.004.834/2010 - LETYCIA AUGUSTUS PINTO DE FARIA CAMPOS, mat. n° 5.008.343-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.

Proc. n° E-03/10.004.512/2010 - EUZENIR ALVES VIANA BENTO, mat. n° 5.020.423-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$

634.66.

RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Id: 1272632

DE 07.03.2012

Proc. n° E-03/10.004.509/2010 - NEIDE FERREIRA COELHO, mat. n° 5.008.475-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66. Proc. n° E-03/10.004.864/2010 - FERNANDA BALDUINO COSTA, mat. n° 5.021.915-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.

Proc. n° E-03/10.901.277/2010 - ROBERTO CONSTANCIO ANGELO, mat. n° 5.014.035-9, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R$ 425,64.

Proc. n° E-03/10.204.058/2011 - SEBASTIÃO GUILHERME PEDRO-SO, mat. n° 939.932-0, período de 18/11/2011 a 31/12/2011, valor R$ 536,55.

Proc. n° E-03/7.130.240/2011 - NORMA SUELI CARVALHO DOS SANTOS, mat. n° 5.014.920-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.

Proc. n° E-03/7.130.241/2011 - ROSELANE PADILHA COSTA, mat. n° 5.015.437-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13. Proc. n° E-03/10.005.442/2010 - REGINA CÉLIA MOREAUX NUNES, mat. n° 5.008.586-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.

Proc. n° E-03/10.004.308/2010 - MARCIA SILVA CARVALHO, mat. n° 5.008.755-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01. Proc. n° E-03/10.004.624/2010 - MÔNICA COSTA DE SOUZA SANTOS, mat. n° 5.008.486-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$

676.66.

Proc. n° E-03/10.004.518/2010 - NEUSA OLIVEIRA DA SILVA, mat. n° 5.009.122-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66. Proc. n° E-03/10.203.492/2011 - MARILZE CARVALHO DE MATTOS, mat. n° 832.952-6, período de 13/09/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.014,30.

Proc. n° E-03/10.004.813/2010 - DAMIÃO CONSTANTINO NOGUEIRA, mat. n° 5.007.843-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.

Proc. n° E-03/10.203.858/2011 - FABIANO COSTA SOUSA, mat. n° 929.352-3, período de 25/10/2011 a 31/12/2011, valor R$ 705,60. Proc. n° E-03/8.612.349/2010 - REGINA MARIA FARIA DE CASTRO, mat. n° 5.020.729-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,00.

Proc. n° E-03/8.612.350/2010 - NEMIAS JOVIANO, mat. n° 5.009.2774, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.

Proc. n° E-03/10.004.733/2010 - SONIA LUCIA DA SILVA MARTINS CAMARA, mat. n° 5.021.901-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 358,60.

Proc. n° E-03/10.004.594/2010 - CARMEM LUCIA AZEVEDO DOS SANTOS, mat. n° 5.021.927-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.

Proc. n° E-03/10.203.363/2010 - JACIRA CORRÊA GALDINO, mat. n° 5.003.593-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01. Proc. n° E-03/10.004.675/2010 - ROSANGELA GOMES SETTA, mat. n° 5.007.739-5, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor R$ 672,66. Proc. n° E-03/10.005.124/2010 - ROSELANE MAIA DA SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.015.875-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.

Proc. n° E-03/10.004.730/2010 - MARIA SEVERINA DOS SANTOS BENTO, mat. n° 5.021.131-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,00.

Proc. n° E-03/10.203.920/2011 - LILIAN CLAUDIA ALVES LING, mat. n° 948.752-1, período de 01/11/2011 a 31/12/2011, valor R$ 661,50. Proc. n° E-03/8.612.419/2010 - JANETE DE SOUZA PEREIRA, mat. n° 5.020.445-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,00. Proc. n° E-03/8.612.370/2010 - SANDRA DIAS, mat. n° 5.009.521-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.

Proc. n° E-03/7.130.243/2011 - JACQUELINE NANTTEL MOREIRA, mat. n° 5.014.900-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.

Proc. n° E-03/10.900.093/2011 - IVANILDE BORGES RIBEIRO, mat. n° 5.014.374-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76. Proc. n° E-03/10.005.844/2010 - BERENICE DE SOUZA TRINDADE DE LIMA, mat. n° 5.020.826-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.

RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Id: 1272528 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE

DE 06/03/2012

ATO DE 14/09/2009 - Fica retificado para nível D e referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LIDICE DE PAULA COELHO, mat. n° 233.563-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.002.140/2009.

ATO DE 04/07/2011 - Fica retificado para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILZA AZARA DE FREITAS, mat. n° 5.021.912-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.173/2011.

ATO DE 20/05/2009 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor FRANCISCO LEITE SANTIAGO, mat. n° 151.957-8, a quem se refere o presente ato. Proc. E-03/202.564/2008.

ATO DE 20/11/2004 - Fica retificado para nível D, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor VANDA MARIA CAR-DOZO ALVES, mat. n° 234.164-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/4.110.123/2004.

ATO DE 17/02/2003 - Fica retificado para nível B, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRACY FERREIRA FERNANDES, mat. n° 153.175-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/5.010.099/99.

ATO DE 25/04/2002 - Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ÂNGELA MARIA WAGNER DE MENEZES, mat. n° 508.094-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.710.045/99.

ATO DE 04/07/2011 - Fica retificado para art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2002, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ISABEL MARIA THURLER BENEDITO, mat. n° 158.011-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.152/2011.

ANO XXXVIII - N^o- 047 - PARTE I

SEGUNDA-FEIRA - 12 DE MARÇO DE 2012

ATO DE 30/10/2009 - Ficam retificados para 16/11/2009 a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DENILDA MACEDO, mat. n° 1.200.770-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.575/2009.

ATO DE 01/02/2011 - Fica retificado para nível C e referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor SYMARA CRISTINA SOARES RONFINI, mat. n° 5.024.607-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.505/2010.

ATO DE 09/02/2010 - Fica retificado para 24/02/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor PATRÍCIA CORDEIRO MONTEIRO, mat. n° 5.002.623-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.090/2010.

ATO DE 16/09/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELA MARIA PACHECO DE VAS-CONCELLOS, mat. n° 275.357-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.926/2005.

ATO DE 25/02/2011 - Fica retificado para nível D, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERGINIA IZABEL DA CRUZ, mat. n° 5.010.364-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.574/2010.

ATO DE 26/09/2000 - Ficam retificados para arts. 214, inciso III e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto n° 2.479/79, combinado com o § 1°, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 3, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA MARTINS FERREIRA, mat. n° 244.416-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.956/2000.

ATO DE 30/03/2010 - Fica retificado para 15/04/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA JOSE RAMOS RIBEIRO, mat. n° 5.024.605-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.022/2010.

ATO DE 24/07/2001 - Fica retificado para NILZA TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA, o nome do servidor, mat. n° 508.533-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/3.010.042/97.

ATO DE 20/04/2007 - Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILCEA RIBEIRO DE SOUSA, mat. n° 188.130-9, a quem se refere o presente ato.Proc. n° E-03/1.720.142/2005.

ATO DE 19/11/2004 - Fica retificado para nível B, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor WANDA SILVA COUTO, mat. n° 157.400-3, a quem se refere o presente ato e torna sem efeito a apostila de 23/09/2010, publicada no D.O. de 07/10/2010, que retificou o nível e a referência. Proc. n° E-03/10.100.462/2003.

Id: 1272034

DE 08/03/2012

ATO DE 22/11/2000 - ALVANDYR ARANDA VALERIANO, matrícula n° 160.708-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-01/602.070/2000.

ATO DE 17/12/2010 - ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 1.208.115-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo n° E-03/3.611.043/2010.

ATO DE 12/01/2012 - AUREA ELENA DE SOUZA, matrícula n° 271.029-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.967/10.950 dias. Processo n° E-08/220.018/2012.

ATO DE 09/12/2011 - CLAUDIO BLASQUES, matrícula n° 111.921-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo n° E-03/013.729/2011.

ATO DE 12/01/2012 - CONCEIÇÃO DE MARIA ARAUJO DE FREITAS, matrícula n° 1.205.168-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.762/10.950 dias. Processo n E-08/220.030/2012.

ATO DE 12/01/2012 - DILMAR IRAY DE ALMEIDA FERRAZ, matrícula n° 5.021.362-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.460/12.775 dias. Processo n° E-08/222.089/2011.

ATO DE 12/01/2012 - DILMA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 271.402-0, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.968/10.950 dias. Processo n° E-08/222.194/2011.

ATO DE 12/01/2012 - EDMEA CHAGAS MACHADO, matrícula n° 5.010.313-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.479/10.950 dias. Processo n° E-08/220.020/2012.

ATO DE 12/01/2012 - ELIANA SOUZA DA SILVA, matrícula n° 270.174-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.968/10.950 dias. Processo n° E-08/222.127/2011.

ATO DE 12/01/2012 - HULDA RODRIGUES DOS SANTOS VERAS, matrícula n° 1.205.565-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.762/10.950 dias. Processo n° E-08/222.086/2011.

ATO DE 11/01/2012 - IRENILZA ALVES SOBRINHO, matrícula n° 1.206.383-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo n° E-03/11.004.925/2011.

ATO DE 12/01/2012 - IRINEU GUIMARÃES NETO, matrícula n° 5.007.953-2, Enc. Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.524/12.775 dias. Processo n° E-08/222.080/2011.

ATO DE 26/05/2010 - ILKA DA SILVA FARIA CARNEIRO, matrícula n° 188.535-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo n° E-03/10.401.262/2010.

ATO DE 12/01/2012 - IZABEL CRISTINA COSTA SILVA, matrícula n° 284.282-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo n° E-08/220.011/2012.

ATO DE 12/01/2012 - JOSÉ ANTONIO BENAT FARIA, matrícula n° 5.011.865-2, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.461/12.775 dias. Processo n° E-08/222.140/2011.

ATO DE 12/01/2012 - JORCELINA RUTINEA CRUZ SAMPAIO, matrícula n° 271.429-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.966/10.950 dias. Processo n° E-08/222.148/2011.

ATO DE 12/01/2012 - JUREMA FATIMA DOS SANTOS, matrícula n° 5.009.920-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.527/10.950 dias. Processo n° E-08/220.025/2012.

ATO DE 26/04/2005 - LEILA MARIA ANDRADA NABUCO DE ARAUJO, matrícula n° 164.713-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo n° E-03/260.106/97.

ATO DE 08/09/2010 - LENILCIA VARGAS DE SOUZA, matrícula n° 184.382-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo n° E-03/1.410.318/2003.

ATO DE 11/01/2012 - LUDMILA CID MAIA COSTA TAVARES, matrícula n° 249.510-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo n° E-03/810.023/2012.

ATO DE 12/01/2012 - MARGARETE MARINS JOSÉ, matrícula n° 5.019.225-1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.444/10.950 dias. Processo n° E-08/220.012/2012.

ATO DE 12/01/2012 - MARIA ADEIR DA SILVA DE MELO, matrícula n° 5.021.257-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.463/10.950 dias. Processo n° E-08/222.053/2011.

ATO DE 12/01/2012 - MARIA APARECIDA SCAMUFFA, matrícula n° 284.379-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo n° E-08/222.175/2011.

ATO DE 12/01/2012 - MARIA DAS GRAÇAS DOMICIANO FERREIRA, matrícula n° 1.204.043-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.762/10.950 dias. Processo n° E-08/222.155/2011.

ATO DE 12/01/2012 - MARIA ELISABETH LOPES DOS SANTOS, matrícula n° 5.011.864-5, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.520/10.950 dias. Processo n° E-08/220.026/2012.

ATO DE 12/01/2012 - MARIA LUCIA GREGORIO, matrícula n° 5.008.243-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.466/10.950 dias. Processo n° E-08/222.083/2011.

ATO DE 12/01/2012 - MARIA RITA GOMES PEREIRA, matrícula n° 275.094-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.784/10.950 dias. Processo n° E-08/220.019/2012.

ATO DE 12/01/2012 - MARIA SARA DA SILVA MIRANDA, matrícula n° 274.681-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo n° E-08/222.195/2011.

ATO DE 11/01/2012 - MARISA DALVA BALBI LEITE, matrícula n° 118.695-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo n° E-03/10.800.035/2012.

ATO DE 12/01/2012 - MARINEIA VARGAS GONÇALVES DE SOUZA, matrícula n° 276.549-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.784/10.950 dias. Processo n° E-08/222.099/2011.

ATO DE 12/01/2012 - MARLI HENRIQUE DE SOUZA, matrícula n° 5.022.575-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.349/10.950 dias. Processo n° E-08/222.141/2011.

ATO DE 27/01/2012 - MIRALVA FARIA FONSECA, matrícula n° 235.860-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo n° E-03/10.400.277/2012.

ATO DE 27/01/2012 - NEIVA ROSALINO SALIM JACURU, matrícula n° 251.692-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo n° E-03/3.910.033/2011.

ATO DE 12/01/2012 - NEUSA LAPA DE SOUZA, matrícula n° 274.931-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.784/10.950 dias. Processo n° E-08/220.010/2012.

ATO DE 17/12/2010 - NEUZA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n° 188.403-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo n° E03/6.810.443/2010.

ATO DE 12/01/2012 - ROSEMERE ALVES DO COUTO SANT'ANNA, matrícula n° 5.009.441-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.527/10.950 dias. Processo n° E-08/222.196/2011.

ATO DE 06/01/2012 - ROSIMERI PROVENÇANO DO OUTEIRO SOUZA, matrícula n° 160.748-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo n° E-03/8.611.026/2009.

ATO DE 12/01/2012 - - RUTH CORDEIRO, matrícula n° 1.202.264-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.758/10.950 dias. Processo n° E-08/222.154/2011.

ATO DE 12/01/2012 - SANDRA REGINA DE ALMEIDA FERRAZ, matrícula n° 284.504-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.600/10.950 dias. Processo n° E-08/222.098/2011.

ATO DE 12/01/2012 - SELMA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula n° 5.007.397-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.527/10.950 dias. Processo n° E-08/222.138/2011.

ATO DE 12/01/2012 - SHEILA SANTANA REINK, matrícula n° 5.021.206-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.375/10.950 dias. Processo n° E-08/222.142/2011.

ATO DE 03/02/2012 - SONIA REGINA DA CUNHA BARRETO DE SOUZA, matrícula n° 281.360-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo n° E-03/10.100.532/2011.

ATO DE 12/01/2012 - WILSON DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula n° 5.252.010-3, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.368/12.775 dias. Processo n° E-08/220.013/2012.

Id: 1272717

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 27/02/2012

Proc. n° E-03/6.800.400/95-JUCYARA ROSSANA AFONSO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 280.503-4, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.

Proc. n° E-03/6.800.027/97-TERESA LUCIA LEITE DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 245.637-4, período base de 21.06.2006 a 20.06.2011.

Proc. n° E-03/9.310.045/99-JOÃO BATISTA GOULART DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 186.615-1, período base de 04.03.2006 a 03.03.2011.

Proc. n° E-03/10.402.203/2011-MARIA TEREZA DE SOUSA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 919.710-4, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

Proc. n° E-03/1.702.290/95-HEMEMORA MONTEIRO HEMETRIO, Prof. Doc. I, mat. n° 246.987-2, períodos base de 19.05.96 a 18.05.2001 e de 17.12.2001 a 25.02.2007.

Proc. n° E-03/11.300.589/2011-JOCILENA CALDAS SIMÕES, Servente II, mat. n° 1.203.994-7, períodos base de 05.11.92 a 14.01.98 e de 15.01.98 a 20.02.2003.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

Proc. n° E-03/11.300.121/2003-DAGMAR GOMES LEITE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.775-3, período base de 07.03.94 a 06.03.2009.