Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 12/03/2012 | DOERJ

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ANO XXXVIII - N°- - 047 PARTE I

SEGUNDA-FEIRA - 12 DE MARÇO DE 2012

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DE 16.02.2012

Proc. n° E-08/539/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00253, tendo em vista um equivoco na digitação do valor da mesma, referente a aquisição de suplementos nutricionais, visando atender a diversos pacientes em cumprimento a determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 222/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 25-/2011, conforme solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor da MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

DE 23.02.2012

Proc. n° E-08/7032/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento padronizado Anlodipino 05 mg, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 047/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 112- C/2011, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/7032/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento padronizado Cloreto de Potássio 6%, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 047/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 112- C/2011, em favor da PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 353,97 (trezentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/7029/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento estrogênios conjugados e estrogênio creme, padronizados, Sistema Endócrino Grupo XIV, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 091/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 070-F/2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIO-CLARENSE LTDA, no valor de R$ 29.140,00 (vinte e nove mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/7029/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Metildopa 250 mg, padronizados, Sistema Endócrino Grupo XIV, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 091/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 070-G/2011, em favor da FIBRA HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 9.744,00 (nove mil setecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/7029/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos padronizados, Sistema Endócrino Grupo XIV, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 091/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 070-H/2011, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/8733/2010 - APROVO a despesa aquisição do medicamento Vigabatrina, visando atender os pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 037/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 040-A de 2011, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA , no valor de R$ 107.343,60 (cento e sete mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/0087/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados para as unidades desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 111/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 090- B/2011, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 20.960,00 (vinte mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/0087/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados para as unidades desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 111/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 090- A/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 34.170,00 (trinta e quatro mil cento e setenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial n° 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-A/2011, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACEU-TICA LTDA, no valor de R$ 105.220,00 (cento e cinco mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial n° 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-D/2011, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial n° 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-J/2011, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 10.140,00 (dez mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial n° 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-H/2011, em favor da NOVA FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 8.120,00 (oito mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial n° 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-G/2011, em favor da MICFARMA COMÉRCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, no valor de R$ 59.370,00 (cinquenta e nove mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Id: 1271768

DE 13.02.2012

Proc. n° E-08/7937/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Hidroxicloroquina 400 mg, visando atender aos pacientes portadores de reumatoide atendidos pela Rede SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço n° 063/2011, do Pregão Eletrônico n° 139/2011, gerenciado pelo Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade São Paulo, em favor da PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 160.050,00 (cento e sessenta mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações.

DE 15.02.2012

Proc. n° E-08/1389/2011 - APROVO a despesa para aquisição de colchões hospitalar, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES e das UPAs, mediante Ata de Registro de Preço n°

PODER EXECUTIVO

09/2011, do Pregão Eletrônico n° 157/2011, gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração do Rio de Janeiro, em favor da KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, no valor de R$ 15.798,00 (quinze mil setecentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações.

Proc. n° E-08/8867/2011 - APROVO a despesa para contratação, por inexigibilidade de licitação, de assinatura dos boletins mensais da Editora NDJ, referente ao Boletim de Direito Administrativo (BDA) e Boletim de Licitações e Contratos (BLC), bem como a Revista de Direito do Terceiro Setor, edições 2012, atendendo a solicitação da Asses-soria Jurídica, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8666/93.

Proc. n° E-08/7163/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato de locação comercial n° 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel em São Cristovão, utilizado para abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, em favor de LUCIO DA SILVA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/93.

Proc. n° E-08/70555/2012 - APROVO a despesa para empenho estimativa para pagamento de taxa de coleta de lixo- TCL, referente ao exercício de 2012, correspondente às diversas unidades da SES localizadas na Cidade do Rio de Janeiro, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.

DE 16.02.2012

Proc. n° E-08/8226/2011 - APROVO a anulação Total da

2012NE003000, devido o equivoco na digitação do favorecido, referente a aquisição de frascos coletor 2.000 ml, em favor da CBS MEDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 69.874,00 (sessenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações.

Proc. n° E-08/8226/2011 - APROVO a despesa para aquisição de frascos coletor 2.000 ml, mediante Ata de Registro de Preço n° 109/2011 do Pregão Eletrônico n° 64/2011, gerenciado pelo Hospital Federal de Bonsucesso, visando atender a unidades da Rede SES, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 69.874,00 (sessenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.

DE 23.02.2012

Proc. n° E-08/90078/2008 - APROVO a despesa referente a acordo de cooperação técnica para execução do Projeto Diretrizes e estratégias para a redução das vulnerabilidades ás DST e HIV/AIDS no Estado do Rio de Janeiro, assinado com a UNESCO em 22 de fevereiro de 2010, com o objetivo de contribuir para a redução da infecção pelas DST/HIV/AIDS, através do desenvolvimento de ações de educação e prevenção destas doenças e melhoria de vida das pessoas que vivem com HIV, com duração prevista de 36 (trinta e seis) meses em favor de ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA - UNESCO, no valor de R$ 1.622.350,00 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei 8666/93.

Proc. n° E-08/431/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos para Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 DE 28/11/2003 e Resolução n° 1480, de 10/01/2011 DO de 11/01/2011, sendo esta despesa referente a 1^a e 2^a cota, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93.

Proc. n° E-08/431/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos para Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 DE 28/11/2003 e Resolução n° 1480, de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente a 1a e 2a cota regular e 1a cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS /UPA, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93.

Proc. n° E-08/679/2012 - APROVO a despesa para aquisição de material de informática para atender a toda Rede SES, solicitado pela Assessoria de Tecnologia da Informação, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço n° 021/2011 do Pregão Eletrônico n° 020/2011, gerenciado pelo Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade São Paulo, em favor da PRO - DIET FARMACÊUTICA LT-DA, no valor de R$ 15.798,00 (quinze mil setecentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações.

Proc. n° E-08/6894/2011 - APROVO a despesa para aquisição de fita adesiva, visando à reposição de estoque para atendimento de toda a Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço n° 08/2011, do Pregão Eletrônico n° 009/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o n° 16/2011, com vigência de 14/07/2011 até 13/07/2012, em favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 1.111,00 (um mil cento e onze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações.

Proc. n° E-08/4.482/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 238/2011, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada no fornecimento de cilindro de gás óxido nítrica, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e condições contidas no anexo 01, sendo esta despesa referente ao 1° trimestre de 2012, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 41.167,20 (quarenta e um mil cento e sessenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/4.482/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 238/2011, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada no fornecimento de cilindro de gás óxido nítrico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e condições contidas no anexo 01, sendo esta despesa refere-se ao 1° trimestre de 2012, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 14.807,79 (quatorze mil oitocentos e sete reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/7024/2010 - APROVO despesa para aquisição do medicamento padronizados, Ácido Valproico, visando atender as unidades sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 096- A/2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor de R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais), em conformidade com art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002. Proc. n° E-08/7024/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento padronizado, Cloridrato de Venilafaxina, visando atender as unidades sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 096- D/2011, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 7.796,88 (sete mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/7024/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento padronizado, Imipramina Cloridratro e Levomepromazina

maleato, visando atender as unidades sob-responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 096- C/2011, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 37.494,00 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais), em conformidade com art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

DE 24.02.2012

Proc. n° E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00076, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SE-CREATARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 5.900.029,12 (cinco milhões, novecentos mil vinte e nove reais e doze centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.

Proc. n° E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00077, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 19.612.925,53 (dezenove milhões, seiscentos e doze mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.

Proc. n° E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00078, para pagamento de salário família, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 2.793,60 (dois mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.

Proc. n° E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00013, para pagamento de contribuição do empregador para formação do Fundo de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R$ 62,29 (sessenta e dois reais e vinte e nove centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.

Proc. n° E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00079, para pagamento ao INSS sobre pessoal CLT extra -quadro, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da, INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$

2.504.421.74 (dois milhões, quinhentos e quatro mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.

Proc. n° E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00060, para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 250.442,17 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.

Proc. n° E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00085, para pagamento de auxílio doença, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 5.989,36 (cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.

Proc. n° E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00087, para pagamento de auxilio adoção conforme Lei n° 3499/2000, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 78.994,00 (setenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.

Proc. n° E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00089, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 11.322.318,99 (onze milhões, trezentos e vinte e dois mil trezentos e dezoito reais e noventa e nove centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.

Proc. n° E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00090, para pagamento de auxilio alimentação em pecúnia, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 215.587,47 (duzentos e quinze mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.

Proc. n° E-08/650019/2012 - APROVO a despesa pagamento de pensão especial/ complemento de vencimento, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 45.053,45 (quarenta e cinco mil cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.

Proc. n° E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00092, para provisionamento para pagamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 3.328.218,14 (três milhões, trezentos de vinte e oito mil duzentos e dezoito reais e quatorze centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.

Proc. n° E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00092, para pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do regime próprio de previdência social dos servidores estatutários, prevista na Lei n° 4.765 de 19/05/2006, referente ao mês de fevereiro de 2012 e provisionamento para pagamento destas contribuições referentes ao 13° salário, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO RJ, no valor de R$

3.500.795.74 (três milhões, quinhentos mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/93.

DE 27.02.2012

Proc. n° E-08/8529/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento, visando o tratamento dos pacientes portadores de doença HIV ou Hepatite C e o Pramipexol e utilizado no tratamento dos pacientes portadores de Doença de Parkison, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 072-B/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 846.017,40 (oitocentos e quarenta e seis mil dezessete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002.

Proc. n° E-08/9821/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 006/2011 para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), para aquisição do medicamento Deferasirox 500mg -, por Inexigibilidade de Licitação, visando atender aos pacientes portadores de intoxicação por ferro e seus compostos, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 657.530,72 (seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e trinta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8666/93.

Proc. n° E-08/3258/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento n° 001/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1° trimestre de 2012, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R$ 457.545,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8666/93.

Proc. n° E-08/8641/2009 - APROVO a anulação parcial da 2012NE00288, considerando a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente ao Contrato n° 034/2011, para aquisição de testes Dengue NS1 AG (Elisa), destinado a detecção qualitativa do an-tígeno NS1 da Dengue no soro, sendo utilizado como auxiliar no diag-