Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 12/03/2012 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANO XXXVIII - No- 047 - PARTE I
SEGUNDA-FEIRA - 12 DE MARÇO DE 2012
17
Secretaria de Estado de Cultura
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DESPACHO DA PRESIDENTE
DE 07/03/2012
Processo n° E-18/490.128/2011 - Autorizo o encerramento de folha de Reginaldo Silva de Almeida, matrícula n° 38/0172-7.
Id: 1272372. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DA PRESIDENTE
DE 06.02.2012
PROC. N° E-18/450.116/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso IV, da Lei n°. 8.666 de 21/04/93, no valor de R$ 12.850,00 (doze mil oitocentos e cinqüenta reais), em favor da empresa PROLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.
Id: 1272587. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DA PRESIDENTE
PORTARIA FUNARJ N° 449 DE 05 DE MARÇO DE 2012
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista as disposições dos Decretos n° 31.863, n° 31.864, ambos de 16.09.2002, Decreto n° 42.091de 27.10.2010, Decreto 42.301, de 12.02.2010, Resolução SEPLAG n° 429, de 11.01.2011, bem como o constante do processo n° E-18/400.266/2012,
RESOLVE:
Art. 1° - Constituir Comissão de Pregão Presencial da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, com mandato de 1 (um) ano, na forma a seguir:
PREGOEIRO:
MARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA - matr. 293.735-7
EQUIPE DE APOIO:
HALPH DOS SANTOS PIRES - matr. 292.918-8
FERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3
SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:
DERLAN DIAS MAIA - matr. 292.862-0
Art. 2° - O Pregoeiro será substituído em suas faltas e impedimentos eventuais por HALPH DOS SANTOS PIRES - matr. 292.918-8.
Art. 3° - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE e a Subse-cretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.
Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 05 de março de 2012
EVA DORIS ROSENTAL Presidente Id: 1271468. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DA PRESIDENTE
PORTARIA FUNARJ N° 450 DE 05 DE MARÇO DE 2012
CONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista as disposições dos Decretos n° 31.863 e n° 31.864, ambos de 16.09.2002, Decreto n° 42.091, de 27.10.2010, Decreto n° 42.301, de 12.02.2010, Resolução SEPLAG n° 429, de 11.01.2011, bem como o constante do processo n° E-18/400.266/2012,
RESOLVE:
Art. 1° - Constituir Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, com mandato de 1 (um) ano, na forma a seguir:
PREGOEIRO:
MARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA - matr. 293.735-7
EQUIPE DE APOIO:
HALPH DOS SANTOS PIRES - matr. 292.918-8
DERLAN DIAS MAIA - Matr. 292.862-0
SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:
FERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3
Art. 2°- O Pregoeiro será substituído em suas faltas e impedimentos eventuais por HALPH DOS SANTOS PIRES - matr. 292.918-8.
Art. 3°- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE e a Subsecre-taria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.
Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 05 de março de 2012
EVA DORIS ROSENTAL Presidente
Id: 1272684. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DA PRESIDENTE
DE 01.03.2012
Proc. n° E-18/400.912/2011 - Consubstanciado no que dispõe o art. 87, da Lei Federal n° 8.666/93, decidimos por multar a empresa C. DIAS EPP em 10% (dez) por cento do valor do contrato, por inexe-cução total do contrato.
Id: 1272305. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO CHEFE
DE 06.03.2012
Proc. n° E-18/400.064/2012 - Fixados, a contar de 01/03/2012, os proventos mensais de inatividade de CARLITO VEIEIRA DE ALMEIDA, Técnico de Palco, matr. 290.595-8, Grupo Ocupacional l, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Permanente.
Id: 1272307. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DO CHEFE
DE 06.03.2012
Proc. n° E-18/400.257/2012 - Considerando o disposto no § 9° do art. 201 da Constituição Federal de 1988, registra-se, para fins de aposentadoria, o cômputo de 1.348 (mil trezentos e quarenta e oito) dias, constantes na Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, do servidor MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA GOMES, matr. 291.881-1.
Id: 1272306. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos
ATOS DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO N° 406 DE 08 DE MARÇO DE 2012
CONCEDE O AUXÍLIO - ADOÇÃO A SERVIDORA TERLY PEREIRA RIBEIRO, NOS TERMOS DA LEI N° 3.499/2000 E DECRETO N° 27.776/2001.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei n° 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto n° 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto n° 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo n° E-01/120683/2011,
RESOLVE:
Art. 1°- Conceder à TERLY PEREIRA RIBEIRO, servidora pública estadual matrícula n° 198.736-1, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2°, 4° e 8° da Lei n° 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da adoção da menor MARIA VICTÓRIA PEREIRA RIBEIRO.
Parágrafo Único - De acordo com a alínea “d” do art. 3° da Lei n° 3.499/2000, o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento.
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 08 de março de 2012
RODRIGO NEVES Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos
Id: 1272320 RESOLUÇÃO N° 407 DE 08 DE MARÇO DE 2012
CONCEDE O AUXÍLIO-ADOÇÃO A SERVIDORA TANIA NUNES FERREIRA, NOS TERMOS DA LEI N° 3.499/2000 E DECRETO N° 27.776/2001.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei n° 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto n° 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto n° 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/325/2012,
RESOLVE:
Art.1° - Conceder à TANIA NUNES FERREIRA, servidora pública estadual matrícula n° 198.736-1, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2°, 4° e 8° da Lei n° 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da adoção da menor SUENI DA SILVA DORNELLAS.
Parágrafo Único - De acordo com a alínea “d” do art. 3° da Lei n° 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento.
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 08 de março de 2012
RODRIGO NEVES
Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos
Id: 1272447 DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA DE 13.02.2012
PROCESSO: E-23/2213/2010 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 002/2012, no valor de R$ 3.134,43 (três mil cento e quarenta e três reais e quarenta e três centavos), em favor de Jairo Antonio Zanatta, referente aquisição de material permanente para uso nas instalações do Centro de Referência de Combate à Discriminação e a Intolerância Religiosa.
Id: 1272525
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
ATO DA SUBSECRETÁRIA
PORTARIA N° 214 DE 05 DE MARÇO DE 2012
DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo n° E-23/002.315/2009,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar o servidor Hélio Ricardo Brandão, matrícula n° 0808510-2 e CPF/MF n° 611.945.657-00, Gerente Executivo do Convênio n° 160/2009, firmado entre o Governo do Estado do Rio de janeiro e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, por intermédio do Ministério da Justiça, cujo objeto é a implantação do Projeto Protejo nos 20 Territórios Rio Cultura de Paz, no Estado do Rio de Janeiro, atendendo adolescentes e jovens, com idade entre 15 e 24 anos, expostos a violência domiciliar e/ou urbana, no âmbito do PRONASCI, de acordo com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto n° 41.528, de 31 de outubro de 2008.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 05 de março de 2012
GECILDA ESTEVES Subsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração
Id: 1272521
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS FUNDAÇÃO LEÃO XIII
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 10.02.2012
*Processo n° E-23/200093/2012 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, abaixo relacionadas, no valor total de R$ 3.162.026,42 (três milhões, cento sessenta e dois mil vinte e seis reais e quarenta e dois centavos).
| EXERCÍ CIO | FAVORECIDO | VALOR EM (R$) | |
| RAZÃO SOCIAL | PROCESSO N° | ||
| 2011 | FETRANSPOR | E-23/201451/11 E-23/201450/11 E-23/201449/11 E-23/201448/11 | 169.454,78 |
| 2011 | RIO INSULANA TRANSPORTES LTDA | E-23/201639/11 E-23/200010/12 | 12.278,24 |
| 2011 | CONFEDERAL RIO VIGILANCIA | E-23/201217/11 E-23/220321/11 E-23/201474/11 E-23/200028/12 | 270.216,00 |
| 2011 | UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS | E-23/201348/11 E-23/201432/11 E-23/201482/11 E-23/201481/11 | 145.989,60 |
| 2011 | COND.ED. BRAN DÃO MAGALHÃES | E-23/201435/11 | 7.314,62 |
| 2011 | MICROCIS CON TRATO 014/2011 | E-23/201368/11 E-23/201512/11 E-23/200073/12 | 129.000,00 |
| 2011 | MICROCIS CON TRATO 024/2009 | E-23/201367/11 E-23/201513/11 E-23/200086/12 | 9.947,97 |
| 2011 | CLARABIA LOCA DORA VEICULOS | E-23/201340/11 E-23/201472/11 E-23/201473/11 | 15.796,95 |
| 2011 | ZIULEO COPY COM E SERVIÇOS | E-23/201342/11 E-23/201467/11 E-23/201571/11 | 5.511,84 |
| 2011 | FULL LOG TRANSPORTES | E-23/201349/11 E-23/201465/11 E-23/201466/11 | 40.737,12 |
| 2011 | VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS | E-23/201038/11 E-23/201137/11 E-23/201219/11 E-23/201377/11 | 996.545,94 |
| 2011 | VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS | E-23/201544/11 E-23/201547/11 E-23/200059/12 | |
| 2011 | DADY ILHA SO LUÇÕES | E-23/201341/11 E-23/201519/11 E-23/201518/11 | 1.092,00 |
| 2011 | ABRIGO DO CRISTO REDENTOR | E-23/201543/11 E-23/201584/11 | 73.080,00 |
| 2011 | ELUMAQUINAS COM.SERVIÇOS | E-23/201345/11 E-23/201462/11 E-23/201623/11 | 1.976,70 |
| 2011 | INVESTIPLAN CONTRATO 038/2009 | E-23/201479/11 E-23/201480/11 | 1.301,08 |
| 2011 | INVESTIPLAN CONTRATO 014/2008 | E-23/201347/11 E-23/201542/11 E-23/201541/11 | 72.774,00 |
| 2011 | INVESTIPLAN CONTRATO 018/2009 | E-23/201344/11 E-23/201477/11 E-23/201478/11 | 3.903,24 |
| 2011 | INVESTIPLAN CONTRATO 021/2009 | E-23/201346/11 E-23/201539/11 E-23/201540/11 | 8.334,03 |
| 2011 | EBEC CONTRATO 009/2010 | E-23/201439/11 E-23/201468/11 E-23/201609/11 | 49.407,15 |
| 2011 | EBEC CONTRATO 022/2010 | E-23/201437/11 E-23/201470/11 E-23/201607/11 | 12.300,00 |
| 2011 | EBEC CONTRATO 008/2011 | E-23/201438/11 E-23/201467/11 E-23/201611/11 | 54.216,00 |
| 2011 | EBEC CONTRATO 037/2011 MARILANGE CONTRATO 012/2011 MARILANGE CONTRATO 013/2011 MILANO CONTRATO 015/2011 | E-23/201436/11 E-23/201471/11 E-23/201608/11 E-23/201640/11 E-23/201641/11 E-23/201642/11 E-23/200009/12 E-23/200107/12 E-23/201495/11 E-23/201644/11 E-23/201645/11 E-23/202646/11 E-23/200108/12 E-23/201516/11 E-23/201586/11 E-23/200012/12 | 13.255,74 36.618,37 17.483,19 3.745,98 |
| 2011 | |||
| 2011 | |||
| 2011 | |||
| 2011 | MILANO CON TRATO 017/2011 BOOM CONTRA TO 005/2011 | E-23/201515/11 E-23/201587/11 E-23/200011/12 E-23/200335/11 | 31.553,80 2.232,00 |
| 2011 | |||
| 2011 | BOOM CONTRA TO 006/2011 | E-23/200340/11 | 1.915,00 |
| EXERCICIO 2011 | FAVORECIDO SALUTE SOCIA- LE | PROCESSOS ABAIXO | VALOR R$ 974.045,08 |
| E23/201632/11 | E23/201401/11 | E23/201636/11 | E23/201420/11 |
| E23/201429/11 | E23/201399/11 | E23/201635/11 | E23/201394/11 |
| E23/201403/11 | E23/201601/11 | E23/201454/11 | E23/201412/11 |
| E23/201621/11 | E23/201637/11 | E23/201633/11 | E23/201415/11 |
| E23/201594/11 | E23/201620/11 | E23/201598/11 | E23/200052/12 |
| E23/200051/12 | E23/201524/11 | E23/200046/12 | E23/200049/12 |
| E23/200047/12 | E23/200042/12 | E23/200039/12 | E23/201634/11 |
| E23/200044/12 | E23/200045/12 | E23/200043/12 | E23/201558/11 |
| E23/201556/11 | E23/201614/11 | E23/201613/11 | E23/201612/11 |
| E23/201593/11 | E23/201426/11 | E23/201427/11 | E23/201511/11 |
| E23/201395/11 | E23/201416/11 | E23/201602/11 | E23/201455/11 |
| E23/201400/11 | E23/201453/11 | E23/201419/11 | E23/201418/11 |
| E23/201503/11 | E23/201414/11 | E23/201502/11 | E23/201425/11 |
| E23/201510/11 | E23/201390/11 | E23/201615/11 | E23/201616/11 |
| E23/201618/11 | E23/201521/11 | E23/201526/11 | E23/201525/11 |
| E23/201600/11 | E23/201599/11 | E23/201523/11 | E23/201505/11 |
| E23/201504/11 | E23/200861/11 | E23/201604/11 | E23/201509/11 |
| E23/201428/11 | E23/201402/11 | E23/201486/11 | E23/201398/11 |
| E23/201596/11 | E23/201597/11 | E23/200050/12 | E23/200048/12 |
| E23/200040/12 | E23/200041/12 | E23/201557/11 | E23/201559/11 |
| E23/201631/11 | E23/201506/11 | E23/201417/11 | E23/201603/11 |
| E23/201529/11 | E23/201452/11 | E23/201508/11 | E23/201397/11 |
| E23/201619/11 | E23/201595/11 | E23/201396/11 | E23/201447/11 |
| E23/201617/11 | E-23/201411/11 |
*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 14.02.2012.
Id: 1272408. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS
FUNDAÇÃO LEÃO XIII DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 01.03.2012
Processo n° E-22/200860/1991 - SERGIO DE CARVALHO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula n° 18/2476. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10.08.1978 a 09.08.1998.
DE 05.03.2012
Processo n° E-22/201708/1991 - MARTHA FATIMA MELLO COSTA CAVALCANTE, Auxiliar Técnico, matrícula n° 18/3658. INDEFIRO.
Processo n° E-12/130296/1995 - MARIA JADNA CAVALCANTE RODRIGUES, Técnico Nível Superior, matrícula n° 18/3198. INDEFIRO.
Processo n° E-12/131691/1992 - CARLOS ROBERTO DE SÁ, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula n° 18/2844. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.02.2005 a 11.02.2010.
Confirma a exclusão?