2012 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XXXVIII - N^o- 047 - PARTE I

SEGUNDA-FEIRA - 12 DE MARÇO DE 2012

FUNDAMENTO: Lei n° 11.788/2008.

PROCESSO N° E-04/001.275/2012.

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 007/2012.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JOYCE CORREIRA DE JESUS e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA -SUESC.

OBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia. PRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.

NATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.

NOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.

DATA DA ASSINATURA: 28/02/2012.

FUNDAMENTO: Lei n° 11.788/2008.

PROCESSO N° E-04/001.673/2012.

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 008/2012.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SAMIRAH ALESSANDRA BERNAL DAMASCO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

OBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia. PRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação. VALOR: R$ 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.

NATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.

NOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.

DATA DA ASSINATURA: 28/02/2012.

FUNDAMENTO: Lei n° 11.788/2008.

PROCESSO N° E-04/001.657/2012.

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 009/2012.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MYLENA TOTI SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

NATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.

NOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.

DATA DA ASSINATURA: 28/02/2012.

FUNDAMENTO: Lei n° 11.788/2008.

PROCESSO N° E-04/001.670/2012.

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 010/2012.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAYSSA SOARES PEREIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

OBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia. PRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação. VALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.

NATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.

NOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.

DATA DA ASSINATURA: 03/02/2012.

FUNDAMENTO: Lei n° 11.788/2008.

PROCESSO N° E-04/001.060/2012.

Id: 1272136

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 048/2011 - Termo Contratual n° 12/2012.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA - EPP.

OBJETO: Prorrogar o contrato ora aditado em 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/01/2012 e promover o acréscimo em 1,62% nos quantitativos do contrato ora aditados, perfazendo o valor de R$ 32.610,68 (trinta e dois mil seiscentos e dez reais e sessenta e oito centavos).

VALOR: R$ 32.610,68 (trinta e dois mil seiscentos e dez reais e sessenta e oito centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.

NATUREZA DAS DESPESAS: 4490.51.05.

NOTA DE EMPENHO: 2012NE00016.

DATA DA ASSINATURA: 13/01/2012.

FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-04/010.449/2010.

*Omitido no DOERJ de 16/01/2012.

*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 37/2011 - Termo Contratual n° 007/2012.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LT-DA-ME.

OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 30 (trinta) dias a contar de 31/01/2012, sem ônus para a CONTRATANTE.

DATA DA ASSINATURA: 27/01/2012.

FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/1993

PROCESSO N° E-04/007.344/2010.

*Omitido no DOERJ de 30/01/2012.

*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 135/2010 - Termo Contratual n° 003/2012.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA

DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/02/2012 e promover o reajuste contratual de 7,48%, referente ao período de 11/2010 a 11/2011, apurado mediante aplicação da variação IGP-M (FGV).

VALOR: R$ 483.688,48 (quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2453.

NATUREZA DAS DESPESAS: 3392.39.37.

NOTA DE EMPENHO: 2012NE00040.

DATA DA ASSINATURA: 31/01/2012.

FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-04/011.497/2010.

*Omitido no DOERJ de 01/02/2012.

*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2011 - Termo Contratual n° 13/2012.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LEARN BUSINESS LTDA-ME.

OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11/02/2012.

VALOR: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453

NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.82.

NOTA DE EMPENHO: 2012NE00027.

DATA DA ASSINATURA: 10/02/2012.

FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/1993

PROCESSO N° E-04/008.884/2010.

*Omitido no DOERJ de 13/02/2012.

*INSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 30/2009 - Termo Contratual n° 22/2012.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME.

OBJETO: Promover o acréscimo em 4,36% nos quantitativos do Contrato 30/2009, ora aditado, que perfaz 01 (uma) assinatura mensal do jornal “O Estado de São Paulo”, a partir de 01/03/2012.

VALOR: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016..

NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.56.

NOTA DE EMPENHO: 2012NE00212.

DATA DA ASSINATURA: 06/03/2012.

FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-04/010.449/2010.

*Omitido no DOERJ de 07/03/2012.

Id: 1272134

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 002/2012 - Pregão Eletrônico SEFAZ n° 68/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e empresa ROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material de telefonia.

VALOR: R$ 40.954,10 (quarenta mil novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O.E.R.J.

DATA DA ASSINATURA: 27/02/20122

FUNDAMENTO: Decreto Estadual n° 41.135/2008.

PROCESSO N° E-04/011.693/2011

LOTE I

Item	Código	ID	Especificação	Marca	Valor Unitário R$
1	5897.063.001	61163	Bloco bargoa, componente para separação dos ramais telefônicos	MULTITOC	6,53
2	5897.065.0001	74375	Gerador de tom; modelo 77HP, com ponteira indutiva 701K	MULTITOC	372,00
3	5970.004.0007	7549	Fita isolante à base de composto especial de PVC anti-chama; adesiva, em rolo: largura 19 mm, comprimento 10 m	BRASFORT	17,42
4	5975.034.001	1003	Kit anilha para identificação de cabos, nas letras A, B, C, D e números d e0 a 9, recondicionadas em pacotes com 50 unidades cada	JNG	105,60
5	6145.024.0004	7490	Fio telefônico FDG (Jumper) de um par, construído em fios de cobre estanhado, isolados e, PVC, torcidos entre si, na bitola de 0,50mm² (24 AWG)	GP	128,00
6	6145.017.0006	79809	Cordão liso telefônico, chato, 4 vias, conectores macho, tipo RJ-11, cor preta, rolo com 100 metros	MULTITOC	89,66
7	6145.017.0005	77682	Cordão espiralado telefônico, para monofone, conectores macho, tipo RJ-09, 4 vias, cor preta	MULTITOC	3,73
8	6145.021.0035	71030	Cabo telefônico CCI bitola 0,50, na cor cinza, 10 pares, rolo com 200 metros	GP	430,00
9	6145.021.0037	71032	Cabo telefônico CCI bitola 0,50, na cor cinza, 02 pares, rolo com 200 metros	GP	102,00
10	6145.021.0043	72229	Cabo telefônico CCI bitola 0,50, na cor cinza, 06 pares, rolo com 200 metros	GP	386,60
11	6145.021.0043	7229	Cabo telefônico CCI bitola 0,50, na cor cinza, 04 pares, rolo com 200 metros	GP	264,00

LOTE II

Item	Código	ID	Especificação	Marca	Valor Unitário R$
1	5805.010.0022	79855	Aparelho telefônico analógico com tecla flash, mode, mute, pause, LDN, dois níveis de campainha, cor preto, compatível com a central SIEMENS HIPATH 4000	MULTITOC	57,60

Id: 1272137

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

Secretaria de Estado de Obras

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO N° 010/2012, firmado em 09/02/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa CONSTRUTORA ZADAR LTDA.

OBJETO: Complementação de obras emergenciais de contenção no município de Nova Friburgo - RJ.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 - Processo Administrativo n° E-17/002.568/2011.

VALOR: R$ 46.492.743,17 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e quarenta e três reais e dezessete centavos).

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.

*Omitido no D.O. de 29/02/2012.

Id: 1273230

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 0145/2010. Partes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda.

OBJETO: Retificação da Cláusula Quinta - DO REAJUSTE. ASSINATURA: 08.03.2012.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e processo n° E-17/000.600/2010.

Id: 1272739

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2011. Partes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa SPIL Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.

ASSINATURA: 24.02.2012.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e processo n° E-17/000.276/2010.

Id: 1272764

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE TERMO

IDENTIFICAÇÃO: Termo de Cessão de Uso de área situada na Rodovia RJ-106, no Km 0, no Município de São Gonçalo, assinado em 08.03.2012. PARTES: DER-RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ. OBJETO: Remanescente das obras de duplicação da RJ-106, localizada no Km 0, interseção com a Rodovia RJ-104, trecho Tribobó-Maricá, para implantação de equipamentos públicos. PRAZO: Indeterminado. FUNDAMENTO: Arts. 40 a 43 da Lei Complementar n° 08/1977. PROCESSO N° E-17/205.468/2011.

Id: 1272633. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

A ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC n° 05/2011, objetivando “Obras de estabilização de encosta, no km 25 da Rodovia Estadual RJ-121, situada no Município de Vassouras”, terá prosseguimento no dia 14/03/2012, às 14:30 horas.

Id: 1272786. A faturar por empenho

Serviço de Atendimento ao Cliente da

Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro:

0800-2844675

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DA ÁREA EXTERNA DA ELEVATÓRIA PARAFUSO.

PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CE-DAE e CLÁUDIO LEOPOLDO D'ÁVILA PANTOJA.

OBJETO: “Permissão de Uso do imóvel situado na Avenida Atlântica, s/n° - posto 5 - Canteiro Central (em frente a Rua Almirante Gonçalves), Município do Rio de Janeiro”.

PRAZO: 05 anos.

ASSINATURA: 05/03/2012.

FUNDAMENTO: PROCESSO N° E-17/100.103/2012.

Secretaria de Estado de Segurança

EXTRATO DE TERMO

*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação.

PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -DETRAN-RJ e o Estado do Rio de JaneiroK, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ.

OBJETO: Repasse de recursos financeiros destinados à implementação de ações na área de segurança pública, visando ao incremento das políticas públicas relacionadas, conforme Plano de Trabalho que integra o presente instrumento.

VALOR: R$ 128.585.182,00 (cento e vinte e oito milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil cento e oitenta e dois reais). PRAZO: Até 31 de dezembro de 2012 a contar da data da sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-09/1533/0004/2011. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.02.2012.

Id: 1272551 COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:

Proc. n° E-09/43/0003/2011 - PE 014/2012.

Endereço do Portal: www.compras.rj.gov.br

Prazo para recebimento das Propostas: até 9:00 horas do dia 27.03.2012 no horário de Brasília.

Data e Horário para oferecimento de lances: 10 horas do dia 27.03.2012 no horário de Brasília.

Objeto: contratação de Serviços especializados de Sistema de Cabea-mento Estruturado para o Centro Integrado de Comando e Controle -CICC.

O edital da referida Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 23349492, ou pelo e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br.

Id: 1272221. A faturar por empenho

Id: 1272413