2012 | DOERJ

Poder Executivo

ANO XXXVIII - N°- - 047 PARTE I

SEGUNDA-FEIRA - 12 DE MARÇO DE 2012

DIÁRIO

OFICIAL

PODER EXECUTIVO

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 088/2012 de 08 de março de 2012.

PARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão n° 10/2011 ANEXO III.

PRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 08 de março de 2012. VALOR TOTAL: R$ 10.190,22 (dez mil cento e noventa reais e vinte e dois centavos).

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/000.089/2508/2011.

INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 089/2012 de 08 de março de 2012.

PRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 08 de março de 2012. VALOR TOTAL: R$ 33.092,76 (trinta e três mil noventa e dois reais e setenta e seis centavos).

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/000.096/2508/2011.

INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 090/2012 de 08 de março de 2012.

PRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 08 de março de 2012. VALOR TOTAL: R$ 171,00 (setenta e um reais). FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/000.097/2508/2011.

Id: 1272494

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 022/2012 - Dotação Orçamentária, de seguro contra acidentes pessoais. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MARÍTIMA SEGUROS S/A. OBJETO: Seguro contra acidentes pessoais para estagiários nas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/03/2012 a 31/12/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 6.749,28 (seis mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/00026/2508/2012.

Id: 1272754

01/01/2012 a 31/12/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 2.346.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administras-tivo n° E-09/000073/2508/2012. Inexigibilidade n° 020/2012.

Id: 1272700

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

*INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 082/2012 de 06 de março de 2012.

PARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma NUTOTH PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,

OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP n° 010/2011 ANEXO III. PRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 06 de março de 2012. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.433,26 (hum mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos).

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/000.089/2508/2011.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de ⁰⁸.⁰³.²⁰¹². Id: 1272406

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Contrato n° 023/2508/2012, de fornecimento de água e tratamento de esgoto. PARTES: Secretaria Estado de Segurança -Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITERÓI S/A. OBJETO: Fornecimento de água e tratamento de esgoto em diversas Unidades da PMERJ. PRAZO:

Secretaria de Estado de Saúde

GAS ELISA), nas quantidades e condições indicadas no Projeto Básico.

Proc. E-08/1215/2012

RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2012, às 10h.

ETAPA DE LANCES: 14/03/2012, às 10h 30min.

A SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA DA SUB-SECRETARIA EXECUTIVA DA SES convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para aquisição do item supracitado, a ser contratado por Dispensa de Licitação, nos termos do Projeto Básico, que se encontra à disposição para entrega na Coordenação de Aquisição, sito à Rua México, 128-6° andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2^a a 6^a feira, das 10h às 16h, informações pelo telefone 2333-3945 e 3943.

Informamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, a semelhança do pregão presencial, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração pelo critério de MENOR PREÇO.

Imediatamente após essa etapa de lances, será conduzida a análise da documentação jurídica e técnica exigida, sendo fornecido um prazo de 24 horas para apresentação da documentação fiscal, caso necessário. A relação de documentos necessários será entregue junto ao Projeto Básico.

Id: 1273223

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação n° 007/2012.

PARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF n° 42.498.717/0001-55 e o Município de Nova Friburgo, através da Prefeitura Municipal de Saúde, CNPJ/MF n° 11.399.442/0001-79.

OBJETO: A cessão de uso de 01 (uma) Centrífuga Refrigerada para Bolsa de Sangue.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo n° E-08/6268/2011.

DATA DA ASSINATURA: 24/02/2012.

SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF n° 817.161.767-00, Sérgio Xavier de Souza, Prefeito Interino do Município de Nova Friburgo, CPF n° 018.829.627-10 e Renato Abi Ramia, Secretário Municipal de Saúde de Nova Friburgo, CPF n° 014.298.847-20.

Id: 1272467

SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS REAGENTES PARA O HEMORIO (HIV ag/ab ELISA e CHA-

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE

FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

AVISO

O SETOR de procedimentos licitatórios da fundação SAÚDE torna pública para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação, abaixo mencionada:

PROCESSO N° E-25/25/2012

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 05/2012.

OBJETO: Aquisição de material permanente

ENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br

DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 23/03/2012, às 13 horas DATA DA DISPUTA DE LANCES: 23/03/2012, às 13 horas e 30 min Código da Licitação no Portal SIGA: 5597

O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Praça PIO X, n°. 55, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2a a 6a feira, das 09 às 16 horas.

Id: 1272713. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Educação

SUBSECRETARIA EXECUTIVA COMISSÃO DE PREGÃO

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC comunica aos interessados que o Anexo VII (Planilha Estimativa de Quantitativos e Preços Máximos Aceitáveis) do Edital de Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços n° 007/2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

Anexo VII - Planilha Estimativa de Quantitativos e Preços Máximos Aceitáveis

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNITÁRIO
01	LOTE 1: Metropolitana V e Serrana I CAMISETA, TECIDO: MEIA MALHA 67% ALGODAO E 33% POLIESTER, MODELO: ESCO-LAR, MANGA CURTA E GOLA REDONDA,COR CINZA MESCLADA E AZUL MARINHO, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM. OBS: Conforme Termo de Referência e Especificação Técnica SEEDUC 01C/2011	UND.	222.990	8,1233
02	LOTE 2: Médio Paraíba e Centro Sul CAMISETA, TECIDO: MEIA MALHA 67% ALGODAO E 33% POLIESTER, MODELO: ESCOLAR, MANGA CURTA E GOLA REDONDA, COR CINZA MESCLADA E AZUL MARINHO, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM. OBS: Conforme Termo de Referência e Especificação Técnica SEEDUC 01C/2011.	UND.	187.022	8,1233
03	LOTE 3: Noroeste Fluminense, Norte Fluminense e Serrana II CAMISETA, TECIDO: MEIA MALHA 67% ALGODAO E 33% POLIESTER, MODELO: ESCOLAR, MANGA CURTA E GOLA REDONDA,COR CINZA MESCLADA E AZUL MARINHO, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM. OBS: Conforme Termo de Referência e Especificação Técnica SEEDUC 01C/2011.	UND.	207.596	8,1233
04	LOTE 4: Metropolitana II e Baixadas Litorâneas CAMISETA, TECIDO: MEIA MALHA 67% ALGODAO E 33% POLIESTER, MODELO: ESCOLAR, MANGA CURTA E GOLA REDONDA,COR CINZA MESCLADA E AZUL MARINHO, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM. OBS: Conforme Termo de Referência e Especificação Técnica SEEDUC 01C/2011.	UND.	231.940	8,1233
05	LOTE 5: Metropolitana I e VII CAMISETA,TECIDO: MEIA MALHA 67% ALGODAO E 33% POLIESTER, MODELO: ESCOLAR, MANGA CURTA E GOLA REDONDA,COR CINZA MESCLADA E AZUL MARINHO, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM. OBS: Conforme Termo de Referência e Especificação Técnica SEEDUC 01C/2011.	UND.	298.604	8,1233
06	LOTE 6: Metropolitana III, IV e VI CAMISETA, TECIDO: MEIA MALHA 67% ALGODAO E 33% POLIESTER, MODELO: ESCOLAR, MANGA CURTA E GOLA REDONDA, COR CINZA MESCLADA E AZUL MARINHO, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM. OBS: Conforme Termo de Referência e Especificação Técnica SEEDUC 01C/2011.	UND.	359.848	8,1233

Id: 1272782

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO CIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA

EDITAL

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n°2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.

ANO: 2005

01-Camilla de Souza Rayer

02-Fernando Soares de Freitas

03-Elaine Alves de Mesquita

ANO: 2006

01-Elizângela Ferreira Mendes

ANO: 2007

01-Karen da Silva Antunes

02-Nataly Cristina Carvalho Castrillon

ANO: 2009

01-Gustavo Ribeiro Ferreira

ANO: 2010

01-Adriana Melo da Silva

02-Ana Maria Rosa da Silva

03-Cosme de Oliveira dos Santos

04-Danielle Carolline Pereira de Sousa

05-Evandro de Souza Vieira

06-Evelyn Cristina Guimarães

07-Flávio Sousa Lessa

08-Harlei Geovani da Luz Martins

09-Margarida Machado Lopes da Costa

10- Rita Gonçalves Dias da Silva

11- Thaís de Oliveira Occhi

12- Vitor Luiz da Silva Evangelista

ANO: 2011

01-Adriano Ferreira Nascimento 02-Luciana Elisa Pina Saraiva

COLÉGIO ESTADUAL AMBAÍ

EDITAL

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMBAÍ, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.

TURMA: 3001 - ANO: 2008

01-Adriana de Lima David

02-Alexander Andrade da Silva

03-Aline Marques de Matos

04-André José Rangel Tatagiba

05-Angélica Ribeiro Galardo

06-Bianca da Silva Vinhaes

07-Bruna de Souza Manoel

08-Camila de Moraes Silva

09-Camila de Oliveira Rosa

10- Carla Eloane Roque Simões

11- Carlos Alberto Gonçalves dos Santos

12- Daniele Santiago de Oliveira Lima

13- Elizeth da Conceição Gonçalo da Silva

14- Emerson da Silva Rodrigues

15- Jackson da Silva Araujo

16- Jefferson Ferreira Costa

17- João Carlos Pimentel

18- Katia Motta da Penha do Couto

19- Keli Eloiza Roque Simões

20- Loreana de Lucena Palmiro

21- Luana Cristina Lopes Ferraz

22- Luana dos Santos Antonio

23- Patrícia Reis da Silva

24- Rafael Pessanha do Espírito Santo

25- Tamires de Lima Alves

26- Thayla de Oliveira Aquino

27- Willian Luiz de Almeida Tavares TURMA: 3001 - ANO: 2009 01-Amanda Cruz de Mendonça 02-Anne Lira de Farias

03-Bárbara Evelin dos Santos 04-Carla Santos da Silva

05-Cleicielen Fernandes de Oliveira 06-Diego Luís Crócamo Braz 07-Francielen dos Santos Moura 08-Felipe Tiberto Martins Rangel 09-Janaína Helena Gomes Macario

10- Joyce Ferreira Paschoal

11- Kettlen Barcelos da Silva Esteves

12- Lucas de Oliveira Ferreira