2011 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XXXVII - N^o- 096 - PARTE I

QUARTA-FEIRA - 25 DE MAIO DE 2011

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Presidente: Felipe dos Santos Peixoto - Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP

- Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FI-PERJ

Titular: Marco Antonio Barros Botelho - Presidente da FIPERJ Suplente: Valmir Machado Rodrigues

- Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ

Titular: Ruy Garcia Marques

Suplente: Egberto Gaspar de Moura

- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO

Titular: Justino Antonio da Silva

Suplente: Ricardo Augusto Rosa Mansur

- Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro

- SAPERJ (Pesca Industrial)

Titular: Alexandre Guerra Espogeiro

Suplente: Flávio de Moraes Leme

- Federação dos Pescadores do Rio de Janeiro - FEPERJ (Pesca Artesanal)

Titular: José Maria Pugas

Suplente: Luis Claudio Stabille Furtado

Id: 1136773

Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO

DE 24 DE MAIO DE 2011

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2011, RAPHAEL JORDÃO SOEIRO PAULO, ID Funcional n° 43933556, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.

NOMEAR ANTONIO FERNANDO DE ALMEIDA TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tamara Giselda Caetano Ley, matrícula n° 0932129-0, ficando, consequentemente, sem efeito o Ato de nomeação de 04 de março de 2011, publicado no D.O de 10/03/2011, em nome do próprio.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2011, BEATRIZ BARBOSA DA FONSECA do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Marketing, da Co-ordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil.

NOMEAR MARIA EMILIA HAUARI VALENÇA para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2011, o cargo em comissão de As-sessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Marketing, da Coor-denadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Beatriz Barbosa da Fonseca.

EXONERAR, a pedido ALESSANDRA PEREIRA AMORIM, matrícula n° 24/007440-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9^a Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CI-RETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo n° E-12/490650/2011.

NOMEAR AVENIR CORREA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9a Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coor-denadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandra Pereira Amorim, matrícula n° 24/007440-1. Processo n° E-12/490651/2011.

NOMEAR PEDRO AUGUSTO ALONSO ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 42032, de 15/09/2009. Processo n° E-08/200675/2011.

NOMEAR CÉLIA SEBASTIANA LIMA DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, Classe A, matrícula n° 08/101227-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expedição de Carteiras, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sandro Nascimento dos Santos, matrícula n° 08/400646-9. Processo n° E-08/200719/2011.

NOMEAR JOSÉ CARLOS FRANCISCO MOURA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andreia de Oliveira dos Santos, matrícula n° 08/400544-6. Processo n° E-08/200675/2011.

EXONERAR MARCELO FILGUEIRAS ARAÚJO SANTOS, matrícula n° 101204-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.

NOMEAR JULIANA NOGUEIRA FIGUEIREDO, matrícula n° 1017730, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Filguei-ras Araújo Santos, matrícula n° 101204-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da mesma Assessoria.

NOMEAR MARCELO FILGUEIRAS ARAÚJO SANTOS, matrícula n° 101204-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Juliana Nogueira Figueiredo, matrícula n° 101773-0.

NOMEAR CARMEN DITS CHAVES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Hilda Cristina Natal Nogueira, matrícula n° 100698-0.

EXONERAR MARCELO FREITAS DE ASSIS, matrícula n° 101747-4, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.

Id: 1136921 APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO DE 24/05/2011

ATO DE 18/11/2009 - D.O. DE 19/11/2009 -Tendo em vista o que consta do Processo n° E-03/300462/2009, fica retificado para 6.032.251-8 o número da matrícula da servidora CATHARY CARVALHO CRUZ PONTES a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.

ATO DE 03/12/2009 - D.O. DE 04/12/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-03/300156/2011, fica esclarecido que a servidora ELIZABETE VELLOSO DE MARGARIDO BARBOSA DA SILVA a quem se refere o presente Ato de nomeação, passou a exercer, a contar de 30/11/2009, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula n° 5.005.866.8.

ATO DE 13/04/2010 - D.O. DE 14/04/2010 - Tendo em vista o que consta do processo n° E-08/200414/2010, fica retificado para GISELE SANTOS DA COSTA o nome do servidor a quem se refere o pre-

sente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do IA-SERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.

ATO DE 19/10/2000 - D.O. DE 20/10/2000 -Tendo em vista o que consta do Processo n° E-12/661134/2011, fica esclarecido que LUCI-NETE TELLES DE SOUZA a quem se refere o presente Ato de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da estrutura do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, sob a matrícula n° 293777-9.

ATO DE 16/11/2010 - D.O. DE 17/11/2010 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-12/2772/2010, fica retificado para 0949671-2 o número da matrícula da servidora PAULA PINTO CHRISTÓVÃO a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.

DECRETO DE 18/03/2011 - D.O. DE 21/03/2011 -Tendo em vista o que consta do Processo n° E-23/597/2011, fica retificado para LUIS GUSTAVO VIEIRA MARTINS o nome do servidor a que se refere o presente Decreto e esclarecido que sua nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 01 de março de 2011.

Id: 1136919

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO DE 23 DE MAIO DE 2011

PROCESSO N° E-15/485/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SESDEC, Paulo Cesar dos Santos, matrícula n° 207.0399, médico, para a ALERJ/Gabinete do Deputado José Luiz Nanci.

PROCESSO N° E-15/829/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2° Sgt BM Naelson Gusmão Machado, RG n° 112.680, para a ALERJ/Gabinete do deputado Ricardo Abrão

PROCESSO N° E-19/051/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Arnaldo Amar, matrícula n° 25/360.030-1, Engenheiro, para a CEHAB.

PROCESSO N° E-15/829/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição da servidora estadual do RIOPREVIDÊNCIA, Elenice Rachid da Silva, matrícula n° 2604-7, Técnico Previdenciário, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Altineu Cortes.

PROCESSO N° E-15/493/2011 - AUTORIZO, consoante os temos do Decreto n° 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC. Izabel Gonçalves Cabo Nascimento, matrícula n° 249.515-8, na ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Martins.

PROCESSO N° E-15/436/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, Victor Hugo Alves de Frias, matrícula n° 931.283-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Samuquinha.

PROCESSO N° E-15/490/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Lucia de Fátima Fernandes Fonseca, matrículas n° 186.345-5 e 815.177-1, Professor Docente II, na ALERJ/Gabi-nete do Deputado Rafael Picciani.

PROCESSO N° E-03/300.105/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Nelson Ricardo da Costa e Silva, matrícula n° 240.532-2, na Prefeitura Municipal de Niterói/Fundação Municipal de Educação.

PROCESSO N° E-13/232/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Cap PM Tatiana Soares Spritzer, RG n° 81.016, em substituição a Maj PM Vera Lucia dos Santos Zon-ta, RG n° 60.688, para a Superintendência de Saúde/SSMCC.

PROCESSO N° E-09/1865/0004/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEFAZ, Jozineide Alves da Silva, matrícula n° 816.272-7, Analista de Controle Interno, para a PCERJ.

PROCESSO N° E-01/502.014/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da Fundação Santa Cabrini, Izaura de Fatima Machado Gazen, matrícula n° 020.133-5, Auxiliar Administrativo, para a CE-PERJ.

Id: 1136881

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO

DE 24 DE MAIO DE 2011

PROCESSO N° E-12/1458/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.

Id: 1136874

DE 24 DE MAIO DE 2011

PROCESSO N° E-12/661202/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao PRODERJ, para as providências complementares.

PROCESSO N° E-18/872/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.

Id: 1136910

DE 24 DE MAIO DE 2011

PROCESSO N° E-09/1198/2605/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. PROCESSO N° E-08/090/50000/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.

PROCESSO N° E-18/000.847/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.

PROCESSO N° E-26/159/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.

PROCESSO N° E-09/93/0001/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.

PROCESSO N° E-09/257/0001/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.

PROCESSO N° E-09/287/0001/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1° do Decreto n° 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto n° 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Policia Civil, para as providências complementares.

Id: 1136858

DE 24 DE MAIO DE 2011

PROCESSO N° E-11/262/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.

PROCESSO N° E-11/30133/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com vistas à CODIN, para as providências complementares. _Id. _1136891

DE 24 DE MAIO DE 2011

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-30/1138/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1°, § 1^o, do Decreto n° 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo n° E-30/1138/2010, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL -, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Confederação Brasileira de Judô e a SEEL para realização da etapa brasileira do Circuito Grand Slam de

^{Judô de 2011}. Id: 1136892

RETIFICAÇÕES

D.O DE 20.05.2011

PÁGINA 2 - 2a COLUNA

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DE 19 DE MAIO DE 2011

PROCESSO N° E-12/247/2011

Onde se lê: ...disposição...

Leia-se: ...permanência...

D.O DE 23.05.2011

PÁGINA 4 - 3a COLUNA

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DE 20 DE MAIO DE 2011

Onde se lê: ...E-15/191/2011... Leia-se: ...E-15/491/2011...

Id: 1136882

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS

De 24/05/2011

PROCESSO N° E-12/171/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Presencial n° 001/2011-RGB, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote único em favor da licitante BRA-SAL COMBUSTÍVEL LTDA, pelo valor global de R$ 68.640,00 (sessenta e oito mil seiscentos e quarenta reais).

Id: 1136433 COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DO EDITAL DE VENDA DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DE EMISSÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, designada pelo Decreto Estadual n° 42.432/2010, com a redação dada pelo Decreto estadual n° 42.887/2011, torna público que, em sessão realizada aos 24 de maio de 2011, ratificou o resultado do LEILÃO realizado aos 20 de maio de 2011 e, por conseguinte, ratificou a proposta do BANCO BRADESCO S/A, inscrito no CNPJ sob o n° 60.746.948/0001-12, como a vencedora do certame, consoante o que consta do Processo Administrativo E-12/90062/2005.

Id: 1136875 SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

www.imprensa.rj.gov.br

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO

DE 18.05.2011

Proc. n° E-12/602951/2011 - À vista das informações constantes de fls. 30 e parecer da Assessoria jurídica, reconheço a dívida, no valor de R$ 5.940,73 (cinco mil novecentos e quarenta reais e setenta e três centavos), a favor da NOVA S/B COMUNICAÇÃO LTDA, referente despesas realizadas no exercício de 2011.

Proc. n° E-12/603201/2011 - À vista das informações constantes de fls. 22 e parecer da Assessoria jurídica, reconheço a dívida, no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), a favor da ART-PLAN COMUNICAÇÃO S/A, referente despesas realizadas no exercício de 2010.

Id: 1136257

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DIRETORIA DE HABILITAÇÃO ATO DA DIRETORA GERAL

DE 19.05.2011

CANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VICTOR PEDRO DA SILVA NETO, PGU n° 31426655-0, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1° do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. n° E-12/514708/2011.

Id: 1136354. A faturar por empenho

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DIRETORIA DE HABILITAÇÃO DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL DE 19.05.2011

ATRIBUIÇÃO DE PGU - PROCESSO DEFERIDO PELA DIRHAB, ATRAVÉS DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4174/2011:

Proc. n° E-12/680966/2011 - Domingos Guilherme de carvalho, CPF N° n° 434.722.147-91, PGU n° 318.515.59-8;

Proc. n° E-12/412371/2011 - Aristides Cantil Barcelos Alves Filho, CPF N° n° 679.762.557-20, PGU n° 318.515.60-1;

Proc. n° E-12/412297/2011 - Manoel Joaquim da Silva, CPF N° n° 628.360.217-72, PGU n° 318.515.61-0;

Proc. n° E-12/410426/2010 - João Francisco Silveira, CPF N° n° 231.475.477-87, PGU n° 318.515.62-8;

Proc. n° E-12/411602/2011 - Valdemiro Antônio Xavier, CPF N° n° 190.681.077-04, PGU n° 318.515.63-6;

Proc. n° E-12/412333/2011 - Nivaldo Coutinho Carvalho, CPF N° n° 315.848.027-15, PGU n° 318.515.64-4;

Proc. n° E-12/412892/2011 - Carla Maria da Silva, CPF N° n° 595.738.567-00, PGU n° 318.515.65-2;

Proc. n° E-12412525/2011 - Jurandir de Queiroz, CPF N° n° 304.879.007-15, PGU n° 318.515.66-0;

Proc. n° E-12/412299/2011 - Jairo Antônio do Rosário, CPF N° n° 868.217.097-34, PGU n° 318.515.67-9; e

Proc. n° E-12/412890/2011 - Sebastião Alves de Azevedo Leite, CPF N° n° 404.798.207-59, PGU n° 318.515.68-7.

DE 24.05.2011

ATRIBUIÇÃO DE PGU - PROCESSO DEFERIDO PELA DIRHAB, ATRAVÉS DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4174/2011:

Proc. n° E-12/412828/2011 - Wagner Augusto Hingel, CPF n° 279.048.817-72, PGU n° 318.515.76-8;

Proc. n° E-12/413018/2011 - José Carlos da Silva Mello, CPF n° 587.876.667-15, PGU n° 318.515.77-6;

Proc. n° E-12/412477/2011 - Rosely Almeida Viana Calvert, CPF n° 335.841.337-34, PGU n° 318.515.78-4;

Proc. n° E-12/413017/2011 - Lilah Elisabeth do Espírito Santo Wildha-gen, CPF n° 626.160.137-20, PGU n° 318.515.79-2;

Proc. n° E-12/412086/2011 - Margaly Maria Honório Cardoso, CPF n° 272.377.457-00, PGU n° 318.515.80-6; e

Proc. n° E-12/232002/2011 - Antônio Domingos Ribeiro, CPF n° 148.842.968-50, PGU n° 318.515.81-4.

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 19.05.2011 PÁGINA 04 - 3a COLUNA DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL

DE 17.05.2011

Onde se lê: Proc. n° E-12/415094/2011 - Ruth da Silva Ribeiro... Leia-se: Proc. n° E-12/412094/2011 - Ruth da Silva Ribeiro...

Id: 1136355. A faturar por empenho