Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 25/05/2011 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
ANO XXXVII - No- 096 - PARTE I
QUARTA-FEIRA - 25 DE MAIO DE 2011
7
DIÁRIO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE SEGURIDADE
ATOS DO DIRETOR
DE 11/02/2011
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/08, a ANGELA DE LIMA PINTO, com validade a contar de 01/08/09, tornando sem efeito o Ato datado de 15/01/10, publicado no D.O. de 24/02/10 - Proc. n°.E01/307103/10.
DE 03/03/2011
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:
ADELAYDE ROSA MARTINS, com validade a contar de 16/06/10 -Proc. n°.E01/300332/11.
NECIR COELHO DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 12/02/11 - Proc. n°.E01/300354/11.
DE 10/03/2011
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:
LEA BATISTA DA SILVA; BARBARA NUNES DA SILVA e LEANDRO BATISTA DA SILVA, com validade a contar de 20/02/11 - Proc. n°.E01/300449/11.
DE 22/03/2011
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:
DANIELE LIMA SOUZA e MANUELLA LIMA LEITE, com validade a contar de 02/03/11 - Proc. n° E01/300561/11.
DE 24/03/2011
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/08, a ELIZABETH DA SILVA SERAFIM, com validade a contar de 28/02/11 -Proc. n° E01/300538/11.
DE 28/03/2011
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:
ANDREA HORTENCIO GUIMARAES AZEVEDO, com validade a contar de 11/12/10 - Proc. n° E01/300001/11.
LUCIA DE FATIMA BAPTISTA ZEGHIR GOMES, com validade a contar de 03/02/11 - Proc. n° E01/300547/11.
JURANDIR ROCHA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 15/03/11
- Proc. n° E01/300551/11.
DE 290,/03/2011
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:
ANA CLAUDIA GOMES MIRANDA CARVALHO; ANA GABRIELLE MIRANDA CARVALHO; GLAUTER TIAGO MIRANDA CARVALHO e CA-MILLA LOPES CARVALHO, com validade a contar de 15/02/10, tornando sem efeito o Ato datado de 06/07/10, publicado no D.O. de 22/07/10 - Proc. n°.E01/308390/10.
Id: 1136138. A faturar por empenho
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DIRETORIA DE SEGURIDADE
ATOS DO DIRETOR
DE 21/03/2011
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:
MARLENE REIS SANTOS, com validade a contar de 02/07/09 - Proc. n°.E01/301840/09.
ANA CAROLINA RODRIGUES PACHECO, com validade a contar de 13/07/08 - Proc. n°.E01/301941/09.
LUCILIA PESTANA DA CRUZ, com validade a contar de 10/09/09 -Proc. n°.E01/302350/09.
SONIA MARIA MARTINS TORRES, com validade a contar de 21/09/09, tornando sem efeito o Ato datado de 05/11/09, publicado no D.O. de 17/11/09 - Proc. n°.E01/302356/09.
ELZA DA ROCHA FREIRE, com validade a contar de 13/12/09 - Proc. n°.E01/302930/09.
DULCINEIA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 28/01/10
- Proc. n°.E01/307414/10.
NEUZA MACHADO CAVALCANTE, com validade a contar de 05/03/09
- Proc. n°.E01/307874/10.
ODETTE DIAS GUIMARÃES, com validade a contar de 31/01/10 -Proc. n°.E01/307572/10.
Id: 1136147. A faturar por empenho
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DIRETORIA DE SEGURIDADE
ATOS DO DIRETOR
DE 24/03/2011
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:
LINDALVA DA CRUZ, com validade a contar de 21/06/09, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/10, publicado no D.O. de 05/03/10 -Proc. n°.E01/301606/09.
MARIA APARECIDA DOS SANTOS, com validade a contar de 03/08/08, tornando sem efeito o Ato datado de 22/09/08, publicado no D.O. de 29/09/08 - Proc. n°.E01/305009/08.
IZABEL CERRONE AMORIM DA CRUZ, com validade a contar de 16/02/10, tornando sem efeito o Ato datado de 30/04/10, publicado no D.O. de 28/05/10 - Proc. n°.E01/307867/10.
MARIA DALVA GUIMARAES MENEZES, com validade a contar de 07/11/10 - Proc. n°.E01/309877/10.
JOAO CARLOS JANUARIO, com validade a contar de 02/10/10 -Proc. n°.E01/309932/10.
VILMA SILVA PIRES, com validade a contar de 10/12/10 - Proc. n°.E01/309953/10.
GILDA MARIA GAMA MENDES, com validade a contar de 06/11/10 -Proc. n°.E01/309956/10.
DE 25/03/2011
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:
MARIA DE LOURDES MELLO PAES LEME, com validade a contar de 29/05/09, tornando sem efeito o Ato datado de 28/12/09, publicado no D.O. de 13/01/10 - Proc. n°.E01/302618/09.
DAVID GUTLERNER, com validade a contar de 31/05/98 - Proc. n°.E01/300586/11.
Id: 1136148. A faturar por empenho
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DIRETORIA DE SEGURIDADE
ATOS DO DIRETOR
DE 24/03/2011
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:
MARIA STELLA PORTUGAL MONTEIRO, com validade a contar de 25/09/08, tornando sem efeito o Ato datado de 15/12/08, publicado no D.O. de 24/12/08 - Proc. n°.E01/305116/08.
MARA ANITA PINTO PARREIRAS, com validade a contar de 20/01/10, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/10, publicado no D.O. de 04/05/10 - Proc. n°.E01/307383/10.
JOAO HENRIQUE PEREIRA DE ABREU e ZENILDA PEREIRA LOURO, com validade a contar de 11/09/10 - Proc. n°.E01/309701/10. FRANCISCA MARIA DA SILVA, com validade a contar de 09/11/10 -Proc. n°.E01/309775/10.
ANGELA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, com validade a contar de 29/09/10 - Proc. n°.E01/309792/10.
WILMA BASTOS TIRADENTES, com validade a contar de 25/10/10 -Proc. n°.E01/309897/10.
EMANUELLE SILVA DP SACRAMENTO PEREIRA, com validade a contar de 09/12/08 - Proc. n°.E01/309923/10.
MADALENA ROSA RAMOS BARRETO, com validade a contar de 16/11/10 - Proc. n°.E01/310000/10.
WAGNER LUIZ RODRIGUES, com validade a contar de 25/11/10 -Proc. n°.E01/300088/11.
OLGA MIRANDA COSTA, com validade a contar de 22/12/10 - Proc. n°.E01/300140/11.
MARIA HELENA PAIS RIBEIRO, com validade a contar de 16/02/11 -Proc. n°.E01/300528/11.
Id: 1136150. A faturar por empenho
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DIRETORIA DE SEGURIDADE
ATOS DO DIRETOR
DE 25/03/2011
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:
MARILENE CUNHA DA SILVA; LEANDRO ALBUQUERQUE DA SILVA e VINICIUS ALBUQUERQUE DA SILVA, com validade a contar de 05/02/11 - Proc. n°.E01/300384/11.
NELI ROCHA DE BARROS, com validade a contar de 16/05/09 -Proc. n°.E01/300526/11.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS GONÇALVES, com validade a contar de 16/02/11 - Proc. n°.E01/300570/11.
CEZAR SPENA, com validade a contar de 21/08/09 - Proc. n°.E01/300584/11.
JOÃO BATISTA LEITE NETO, com validade a contar de 23/02/11 -Proc. n°.E01/300587/11.
DALVA AMANCIO DUARTE BELLO, com validade a contar de 10/02/11 - Proc. n°.E01/300592/11.
Id: 1136167. A faturar por empenho
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DIRETORIA DE SEGURIDADE
DESPACHO DO DIRETOR
DE 25/03/2011
Proc. n°.E01/300384/11 - EDUARDO GRILO FERREIRA DA SILVA -INDEFIRO os pedidos formulados por ELAINE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE e MARIA LEONOR ALTIMARI MENDES.
Id: 1136183. A faturar por empenho
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DIRETORIA DE SEGURIDADE
ATOS DO DIRETOR
DE 28/03/2011
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:
DERVAL NICOLAU LOPES, com validade a contar de 05/08/09, tornando sem efeito o Ato datado de 11/08/09, publicado no D.O. de 23/09/09 - Proc. n°.E01/301871/09.
NOINA PONTES COUTO, com validade a contar de 15/08/09, tornando sem efeito o Ato datado de 08/09/09, publicado no D.O. de 19/01/10 - Proc. n°.E01/302149/09.
GESUINO DA SILVA GOMES, com validade a contar de 07/04/10, tornando sem efeito o Ato datado de 13/04/10, publicado no D.O. de 07/06/10 - Proc. n°.E01/307752/10.
GENECILIA PINTO PEÇANHA, com validade a contar de 07/06/10, tornando sem efeito o Ato datado de 29/06/10, publicado no D.O. de 20/07/10 - Proc. n°.E01/308363/10.
LUCIANE CONSTANCIO ZACHARIAS, com validade a contar de 17/08/10 - Proc. n°.E01/309231/10.
RAFAEL DA ROSA PEREIRA JUNIOR; RODOLFO RAMOS PEREIRA e ROSANE DE OLIVEIRA RAMOS, com validade a contar de 16/02/11 - Proc. n°.E01/300423/11.
MARCIA VIEIRA MUNIZ e MARIA ROSA DE FREITAS, com validade a contar de 17/11/10 - Proc. n°.E01/300492/11.
MARIA DA LOURDES FERNANDES BESSA, com validade a contar de 18/02/11 - Proc. n°.E01/300575/11.
Id: 1136149. A faturar por empenho
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DIRETORIA DE SEGURIDADE
ATOS DO DIRETOR
DE 29/03/2011
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:
ANA BEATRIZ MENDES FERREIRA DA SILVA e JORGINA MENDES FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 07/08/05, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/08, publicado no D.O. de 03/09/08 -Proc. n°.E01/301404/08.
CLAUDIA GALINDO COELHO e ARATHUR JOSÉ CAETANO COELHO, com validade a contar de 17/11/95 - Proc. n°.E01/731471/95. ALEXANDRA BARCELOS RODRIGUES e MARIA AUXILIADORA PESSANHA PEREIRA, com validade a contar de 27/05/07, tornando sem efeito o Ato datado de 21/10/09, publicado no D.O. de 06/11/09 e LAYRISON PEREIRA DAID, com validade a contar de27/05/07 - Proc. 707222/07.
EROILDES SANTOS LEPLETIER, com validade a contar de 03/07/07 - Proc. n°.E01/307388/07.
Id: 1136139. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE SEGURIDADE
ATOS DO DIRETOR
DE 30/03/2011
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:
DORA MACHADO; ARTHUR DE SOUZA GOMES e ROSA MARIA DE SOUZA GUIMARÃES, com validade a contar de 07/12/09, tornando sem efeito o Ato datado de 08/06/10, publicado no D.O. de 13/07/10 - Proc. n°.E01/307134/10
WANDERLEI DAVER DE SOUSA, com validade a contar de 25/12/09, tornando sem efeito o Ato datado de 23/03/10, publicado no D.O. de 18/05/10 - Proc. n°.E01/307270/10
NORMARINA FERNANDES DOS SANTOS, com validade a contar de 09/04/10, tornando sem efeito o Ato datado de 07/06/10, publicado no D.O. de 13/07/10 - Proc. n°.E01/308127/10
MARIA ANTONIETTA FERRO DA SILVA AZEVEDO, com validade a contar de 05/05/10, tornando sem efeito o Ato datado de 29/07/10, publicado no D.O. de 05/08/10 - Proc. n°.E01/308533/10. RAFAEL SILVA DA FONSECA, com validade a contar de 12/10/10 -Proc. n°.E01/300389/11.
HELE NICE SOARES LEITE, com validade a contar de 21/06/11 -Proc. n°.E01/300450/11.
UBIREA LOUREIRO VIEIRA MONTEIRO, com validade a contar de 07/03/11 - Proc. n°.E01/300554/11.
MÁRCIA DOS SANTOS MOURA; MARIANE DOS SANTOS MOURA; REBECA DOS SANTOS MOURA e THALITA DOS SANTOS MOURA, com validade a contar de 13/02/11 - Proc. n°.E01/300567/11. LUIZ CLAUDIO REIS DOS SANTOS e CLAUDIA REJANE REIS DA SILVA, com validade a contar de 07/03/11 - Proc. n°.E01/300577/11. AUREA SIQUEIRA NASCIMENTO FERNANDES, com validade a contar de 09/03/11 - Proc. n°.E01/300623/11.
DE 31/03/2011
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:
ELIAS CORREA DA SILVA, com validade a contar de 16/02/11 - Proc. n°.E01/300497/11.
JANE TAVARES GUERREIRO, com validade a contar de 20/02/11 -Proc. n°.E01/300552/11.
MARIA DAS GRAÇAS MAIA MARINHO, com validade a contar de 08/03/11 - Proc. n°.E01/300564/11.
SIMONE SILVA DE LIMA, com validade a contar de 26/12/10 - Proc. n°.E01/300571/11.
Id: 1136140. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE SEGURIDADE
ATO DO DIRETOR
DE 30/03/2011
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/08 a DIRCILEA PAIVA DOS SANTOS, com validade a contar de 20/10/09 -Proc. n° E01/302647/09.
Id: 1136141. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE SEGURIDADE DESPACHOS DO DIRETOR
DE 30/03/2011
AUTORIZO a exclusão das pensões nos processos abaixo relacionados:
Proc. n°.E-01/310648/1962 - GREGORIO MARTINS DE ALMEIDA. Proc. n°.E-01/708011/1982 - IVO NICOLAY E OUTROS.
DE 31/03/2011
Proc. n° E-01/301820/2009 - ROBERTO PEREIRA BRAGA - INDEFIRO.
Proc. n° E-01/302647/2009 - JOSE LEANDRO MADEIRA - INDEFIRO.
Proc. n° E-01/318044/2011 - TERESA CRISTINA MATA PUJALS - DE-FIRO.
Proc. n° E-01/317758/2011 - RUBEM MOURA FILHO - DEFIRO.
Id: 1136159. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE SEGURIDADE DESPACHOS DO DIRETOR
DE 30/03/2011
Proc. n° E-01/710902/1998 - CARLOS D ELIA MINEIRO - AUTORIZO a isenção do Imposto de Renda.
AUTORIZO a extinção das pensões dos processos abaixo relacionados:
Proc. n° E-04/327637/1978 - AGENOR DE LIMA VIANNA. Proc. n° E-01/715422/1992 - VILMA GOMES DIAS DA MOTTA E OUTROS.
AUTORIZO a exclusão das pensões dos processos abaixo relacionados:
Proc. n°.E-01/712281/1995 - VANDERLEI AUGUSTO FREIRE. Proc. n°.E-01/710081/1992 - ADAMASTOR FIGUEIREDO. Proc. n°.E-01/717249/2000 - JAILTON MELLO GAMA. Proc. n°.E-01/718266/2002 - SILVIO JOSE DE OLIVEIRA.
Id: 1136160. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE SEGURIDADE ATOS DO DIRETOR
DE 14/04/2011
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/08 a ZENITA MADALENA DOS SANTOS, com validade a contar de 02/01/11 Proc. n°.E01/300535/11.
DE 11/05/2011
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/08 a MARIA MADALENA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, com validade a contar de 23/07/10 - Proc. n°.E01/309484/10.
Id: 1136182. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Fazenda
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 23.05.2011
APOSENTA ALIRIO DE ALMEIDA PASSOS, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.199.210-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-04/004.051/2011.
APOSENTA JOÃO SHIGUERU YONEDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1a Categoria, matrícula 0.294.815-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-04/004.420/2011.
APOSENTA UBIRATAN SALEMA GARÇÃO RIBEIRO, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.266.755-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-04/066.175/2011.
APOSTILAS DO SECRETÁRIO
DE 23.05.2011
Ato de Aposentadoria de 14.04.2011 - EROTILDES DA COSTA CAMPOS, Tendo em vista o que consta do processo n° E-04/041.667/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4° e 9° da Lei n° 1.650/90, Decretos n°s 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.
Ato de Aposentadoria de 12.04.2011 - VALDETE DA SILVA CER-QUEIRA, Tendo em vista o que consta do processo n° E-04/041.688/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4° e 9° da Lei n° 1.650/90, Decretos n°s 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.
Ato de Aposentadoria de 12.04.2011 - MARINALVA FERREIRA DE ARAUJO CRISTINO, Tendo em vista o que consta do processo n° E-04/002.794/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4° e 9° da Lei n° 1.650/90, Decretos n°s 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.
Ato de Aposentadoria de 25.04.2011 - VERA LUCIA RAMOS, Tendo em vista o que consta do processo n° E-04/002.795/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4° e 9° da Lei n° 1.650/90, Decretos n°s 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
DE 23.05.2011
Processo n° E-04/058.064/2011- RESCINDE, unilateralmente, com validade a contar de 07 de outubro de 2010, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Quarto, alínea “b” do Contrato n° 255/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei n° 4.599/2005 e no Decreto n° 41.153, de 28 de janeiro de 2008 firmado com o Sr. ANTÔNIO DE ANDRADE NETO, matrícula 4.904.735-0.
Id: 1135973
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 23.05.2011
Processo n° E-04/003.402/2011 - DULCINDA DE ALMEIDA PORTO -DEFIRO.
Processo n° E-04/002.945/2011 - SERGIO ANTONIO BARRETO DUTRA - DEFIRO.
Processo n° E-01/317.545/2010 - NORMA PIRES GUIMARÃES - DE-FIRO.
Processo n° E-04/004.743/2011 - CARLOS EDUARDO DA SILVA -AUTORIZO.
Processo n° E-04/004.785/2011 - CLAUDIO ROBERTO SILVA NOVAES - AUTORIZO.
Processo n° E-04/012.742/2010 - RICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI - AUTORIZO.
Processo n° E-04/041.667/2011 - EROTILDES DA COSTA CAMPOS - APROVO.
Confirma a exclusão?