Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 25/05/2011 | DOERJ
Poder Executivo
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ANO XXXVII - N5 096 PARTE I
QUARTA-FEIRA - 25 DE MAIO DE 2011
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER EXECUTIVO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DO COORDENADOR
DE 23.05.2011
Proc. n° E-12/253050/2011 - DURVAL DA SILVA SOARES, Agente de Trânsito, matr. n° 24/001.787-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de junho de 2010, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.
Id: 1136356. A faturar por empenho
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA PR-N° 29 DE 24 DE MAIO DE 2011
DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°- Instaurar Sindicância para apurar os fatos contidos no processo n° IO/0632/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria, Comissão integrada pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:
- ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe de Divisão Administrativa, matrícula n° 280;
- LUIZ CARLOS MANSO ALVES, Chefe de Seção de Impressão de Formulários Contínuos, matrícula n° 595;
- ALZIRA MARIA V. DE FIGUEIREDO, Agente Administrativo, matrícula n° 505;
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Niterói, 24 de maio de 2011
HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO Diretor-Presidente
Id: 1136276
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO DIRETOR
DE 24/05/2011
Proc. n° E-05/402.835/90- TÂNIA MARIA ASSAD NAKANO, Assistente Administrativo, matrícula n° 293.106-1 - Autorizo a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 10/08/1982 a 25/09/1992, publicado no D.O de 02/12/93, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.
Id: 1136272. A faturar por empenho
| ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais | ||||||
| UO | TIT UO | FR | Valores Até Março | Até Junho | Até Setembro | Até Dezembro |
| 1731 | SUDERJ | 00 | 6.606.437,50 | 9.909.656,25 | 9.909.656,25 | 13.212.875,00 |
| 10 10 | 0,00 | 26.463,00 | 26.463,00 | 26.463,00 | ||
| 2132 | AGENERSA | 2.347.688,00 | 4.371.532,00 | 4.371.532,00 | 5.545.376,00 | |
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
ATOS DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEPLAG N° 503 DE 23 DE MAIO DE 2011
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
O SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- a competência estabelecida no art. 3° da Lei n° 5.355, de 23 de dezembro de 2008, de gerir e supervisionar a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento;
- que a promoção e a progressão funcional dos integrantes da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento depende da observação do aperfeiçoamento profissional e acadêmico; e
- que a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão é responsável por oferecer oportunidades para o aperfeiçoamento profissional dos integrantes da carreira, valorizando o mérito e a qualificação.
RESOLVE:
Art. 1° - Instituir o Programa de Capacitação Permanente da Carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento.
Art. 2° - O Programa de Capacitação Permanente instituído por esta Resolução é composto por:
I - reuniões periódicas de acompanhamento e atualização;
II - cursos de qualificação.
Art. 3° - A presença dos integrantes da carreira nos eventos realizados em horário de expediente é obrigatória.
PARÁGRAFO ÚNICO - A ausência de integrante da carreira nos eventos realizados em horário de expediente, constantes no Programa de Capacitação Permanente, será computada como falta ao serviço, resguardadas as justificativas previstas na legislação.
Art. 4° - Compete à SUBDP - Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas:
I - definir o cronograma e o conteúdo das reuniões periódicas;
II - definir o cronograma e o conteúdo dos cursos de qualificação;
III - convocar os integrantes da carreira;
IV - acompanhar o comparecimento dos integrantes da carreira aos eventos para os quais forem convocados.
Art. 5° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de maio de 2011
SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Id: 1136066 RESOLUÇÃO SEPLAG N° 504 DE 24 DE MAIO DE 2011
ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG N° 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2° do art. 1° do Decreto n° 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-01/235/2011,
RESOLVE:
Art. 1° - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG n° 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 24 de maio de 2011
SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Id: 1136744
Id: 1136745
| ANEXO II - Despesas Obrigatórias | ||||||
| UO | TIT UO | FR | Valores Até Março | Até Junho | Até Setembro | Até Dezembro |
| 2172 | CTC-RJ | 00 | 154.110,00 | 154.110,00 | 231.165,00 | 308.220,00 |
| 10 | 31.800,00 | 154.237,00 | 154.237,00 | 170.137,00 | ||
| 2233 | IPEM-RJ | 13 | 406.540,00 | 578.420,00 | 609.810,00 | 813.080,00 |
| 3173 | RIOTRILHOS | 00 | 21.174.662,00 | 25.174.662,00 | 31.761.993,00 | 42.349.324,00 |
| 10 | 122.210.751,04 | 177.923.251,04 | 177.923.251,04 | 234.635.751,04 | ||
Id: 1136746
| ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos | ||||||
| UO | TIT UO | FR | Valores Até Março | Até Junho | Até Setembro | Até Dezembro |
| 1731 | SUDERJ | 00 | 6.421.450,00 | 12.842.900,00 | 19.264.350,00 | 25.685.800,00 |
| 10 | 346.820,75 | 717.178,50 | 1.113.999,25 | 1.510.820,00 | ||
| 98 | 2.661.573,00 | 7.270.627,12 | 9.932.200,12 | 12.593.773,12 | ||
| 2132 | AGENERSA | 10 | 1.816.485,50 | 2.782.971,00 | 4.599.456,50 | 6.415.942,00 |
| 2271 | CODIN | 00 | 61.658,75 | 123.317,50 | 184.976,25 | 246.635,00 |
| 10 | 22.183.621,50 | 81.961.274,00 | 81.961.274,00 | 81.961.274,00 | ||
| 2463 | FUNDRHI | 10 | 21.084.783,00 | 77.125.836,71 | 88.210.619,71 | 99.295.402,71 |
| 3173 | RIOTRILHOS | 00 | 42.557.647,75 | 85.115.295,50 | 127.672.943,25 | 170.230.591,00 |
| 10 | 43.332.500,00 | 87.665.000,00 | 130.997.500,00 | 174.330.000,00 | ||
| 11 | 4.500.000,00 | 13.528.168,00 | 13.528.168,00 | 18.000.000,00 | ||
| 3243 | FIA-RJ | 00 | 1.066.996,50 | 2.133.993,00 | 3.200.989,50 | 4.267.986,00 |
Id: 1136747
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 24/05/2011
Processo n° E-01/778/2011- RATIFICO a celebração do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2011 celebrado com a Atac Fire Extintores, Comércio e Serviços Ltda., nos termos do art. 65, § 1° da Lei Federal n° 8.666/93, com o objetivo de incluir os serviços de substituição de dois dos quatro registros da Casa de Máquinas de Incêndio, ficando o valor contratual acrescido em R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal e nos termos do presente processo.
Id: 1136244
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ATOS DO SUBSECRETÁRIO
DE 17.05.2011
EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto n° 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:
MARIA RITA DA FONSECA LEMOS FERRAZ, matrícula 954051-9, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 13.05.2010. Proc. n° E-03/11201940/2010.
ALEXANDRE HENRIQUE DELPECH, matrícula 916598-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.07.2010. Proc. n° E-03/11300911/2010.
ALINE FERREIRA NEVES DE SOUZA, matrícula 847876-0, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 20.01.2010. Proc. n° E-03/1410029/2010.
ARABELE MONTEIRO RODRIGUES, matrícula 960995-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2010. Proc. n° E-03/5410356/2010.
NADIA FLORES CARDOSO, matrícula 915648-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.01.2011. Proc. n° E-03/000115/2011.
SERGIO VEIGA FERREIRA, matrícula 953465-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. n° E-03/11200799/2010.
LUCIANO GOMES DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula 846287-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.08.2010. Proc. n° E-03/11003230/2010.
LUCIANO GOMES DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula 939940-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.08.2010. Proc. n° E-03/11003231/2010.
EVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula 956147-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.01.2010. Proc. n° E-03/200625/2010.
ANA REGINA SEGURA LIMA, matrícula 833130-8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 18.05.2010. Proc. n° E-03/201777/2010.
ELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI, matrícula 952609-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2010. Proc. n° E-03/9400016/2010.
SUAMI JOÃO MARTINS RAMOS, matrícula 845424-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.02.2011. Proc. n° E-03/10700219/2011.
LENIR BRAUNS TEIXEIRA, matrícula 807618-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.12.1998. Proc. n° E-03/8990/1998.
MARIA CÉLIA BORLOT DA SILVA, matrícula 681806-6, Professor VI, C, Ref. 32, com validade a contar de 17.02.1981. Proc. n° E-01/55017/2007.
VALDINÉA FATIMA RIBEIRO DA SILVA, matrícula 926324-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2011. Proc. n° E-03/001423/2011.
RACHEL GUIMARÃES PALMEIRIM, matrícula 960945-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.06.2010. Proc. n° E-03/2310408/2010.
CESAR THADEU GOMES FONTES, matrícula 831641-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 26.08.2010. Proc. n° E-03/011854/2010.
MAURO LOPES DE AZEVEDO, matrícula 840579-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 12.05.2010. Proc. n° E-03/10002237/2010.
RAFAEL SILVA DA PIEDADE, matrícula 956876-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2010. Proc. n° E-03/11200602/2010.
MARCELLE GALDINO FERREIRA, matrícula 916565-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.08.2010. Proc. n° E-03/2210517/2010.
CLARISSA FRANCISCA DE SOUZA PLÁCIDO, matrícula 926605-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2010. Proc. n° E-03/11201340/2010.
ALEXANDRE DE MORAES SANT'ANA, matrícula 841007-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2010. Proc. n° E-03/10900411/2010.
HENRIQUE APARECIDO MAURÍCIO, matrícula 916511-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.08.2010. Proc. n° E-03/2210547/2010.
LUCIANA GUIMARÃES LOURENÇO, matrícula 926943-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. n° E-03/11200848/2010.
LUCIANA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA GUILHERME, matrícula 825661-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.07.2009. Proc. n° E-03/10003504/2009.
CLARISSA ANNE LHAMAS SOARES DA COSTA, matrícula 940649-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2010. Proc. n° E-03/10202949/2010.
CÁSSIA CRISTINA FERREIRA PIMENTEL, matrícula 956329-7, Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.2010. Proc. n° E-03/10202132/2010.
MARYHELLEN FERNANDES DE ARAÚJO NASCIMENTO, matrícula 937669-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.07.2010. Proc. n° E-03/008774/2010.
ADRIANE CARLA MELLO ESTEVÃO BECKER, matrícula 927170-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2010. Proc. n° E-03/8611443/2010.
Id: 1135691
DE 20/05/2011
DEMITE FREDERICO JOSÉ DE VAZ E PAIVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n°. 925.536-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n°. 220/75, regulamentado pelo Decreto n°. 2.479/79, alterado pela Lei Complementar n°. 85/96, em
razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar n°. E-03/11.200.748/2010.
DEMITE EDUARDO DE CARVALHO VIEIRA DO SACRAMENTO, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, matrícula n°. 850.718-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n°. 220/75, regulamentado pelo Decreto n°. 2.479/79, alterado pela Lei Complementar n°. 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar n°. E-08/602.628/2007.
DEMITE ANA PAULA ALMEIDA ALVES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n°. 838.924-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n°. 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, alterado pela Lei Complementar n°. 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar n°. E-03/2.310.506/2008.
Id: 1135986
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO DIRETOR
DE 31/03/2011
Proc. n°. E01/704504/86 - MARIA SINHÁ MARREIRO - matr. 2576-7 -DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10° triênio, com validade a contar de 26/01/11.
DE 29/04/2011
Proc. n°.E01/732851/83 - MARIA DE LOURDES VICENTE DA SILVA - matr.2115-4 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11° triênio, com validade a contar de 03/03/11.
Proc. n°.E01/703562/86 - CÁSSIA GORETE DA SILVA RODRIGUES -matr. 2624-5 - DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10° triênio, com validade a contar de 02/02/11.
Proc. n°.E01/703975/86 - VERA LUCIA DE PINHO MERCA RODRIGUES - matr. 2608-8 - DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10° triênio, com validade a contar de 02/02/11.
Proc. n°.E01/711467/86 - GLORIA MARIA GONÇALVES LEITE FRANÇA - matr. 2196-4 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 26/10/04 a 24/10/09.
Proc. n°.E01/720651/86 - RICARDO TAVARES DA SILVA - matr. 2881-1 - DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10° triênio, com validade a contar de 01/03/11.
Proc. n°.E01/752223/86 - LUIZ CLÁUDIO PAULINO HERMÓGENES -matr. 2623-7 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 03/02/06 a 16/02/11. Proc. n°.E01/704259/87 - JOÃO CARLOS THEODORO - matr. 2598-1 DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10° triênio, com validade a contar de 10/02/11.
Proc. n°.E01/719580/88 -LUCIA HELENA SALGADO - matr. 2351-5 -DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 09/04/06 a 07/04/11.
Proc. n°.E01/703048/91 - SÔNIALUCIA FARIA SILVA DE SOUZA -matr. 2879-5 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 22/02/06 a 20/02/11.
Proc. n°.E01/721036/91- SUZI GONÇALVES DA SILVA - matr. 2863-9 DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 12/08/02 a 10/08/07.
Proc. n°.E01/711571/99 - ROSA CUSTÓDIA ESTEVES LATINI - matr. 2754-0 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 06/10/03 a 03/10/08. Proc. n°.E01/719580/88 -LUCIA HELENA SALGADO - matr. 2351-5 -
DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 09/04/06 a 07/04/11.
Id: 1136166. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE SEGURIDADE ATOS DO DIRETOR DE 23/11/2010
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a MARIA DE LOURDES CARLOS ALENCAR e CRISTINA CARLOS ALENCAR, com validade a contar de 30/03/05 - Proc.
n°.E01/703893/05.
DE 16/12/2010
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a ILKA MACHADO CRAVEIRO, com validade a contar de 20/09/02 -Proc. n°.E01/717223/02.
DE 16/02/2011
CONCEDE pensão , por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA BARBOSA; CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ASSIS; KAREN CRISTINE OLIVEIRA DE ASSIS e IZABELA CRISTINE OLIVEIRA DE ASSIS, com validade a contar de 22/05/02 - Proc. n°.E01/707968/03.
DE 14/03/2011
CONCEDE pensão , por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a ALESSANDRA SOUZA e MARCELLE SOUZA LEÃO, com validade a contar de 06/01/03 - Proc. n°.E01/703407/03.
DE 28/03/2011
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, aA-NA MARIA CRUZ FERREIRA, com validade a contar de 25/11/04 -Proc. n°.E01/700867/05.
DE 29/03/2011
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:
NATAN SOUZA LOPES DOS SANTOS, com validade a contar de 10/12/03 - Proc. n°.E01/700448/04.
MIRIAM CARNEIRO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 06/03/04 - Proc. n°.E01/706510/04.
CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA LOPES e NICOLAS DA SILVA LOPES, com validade a contar de 01/04/04 - Proc. n°.E01/708450/04. OPHELIA JURCZIK LEITE ARANHA, com validade a contar de 06/06/05 - Proc. n°.E01/706103/05. „ 1,36165. A ,aturar por empenho
Confirma a exclusão?