Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 10/02/2011 | DOERJ
Poder Executivo
10
ANO XXXVII - N°- - 027 PARTE I
QUINTA-FEIRA - 10 DE FEVEREIRO DE 2011
DIÁRIO
OFICIAL
PODER EXECUTIVO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Port. n° 007/2011 - Dispensa EVANECILDO ALBINO DA SILVA, matr. n° 5841-2, Técnico Universitário Médio/Técnico Artes Gráficas, da função gratificada de Chefe do Setor de Arte Gráfica, símbolo fG-03, código 315, a contar de 01/01/2011.
Port. n° 008/2011 - Designa ANDRE LUIZ SALLES, matr. n° 8032-5, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Arte Gráfica, símbolo FG-03, código 315, a contar de 01/01/2011.
Port. n° 009/2011 - Dispensa ANDRE LUIZ SALLES, matr. n° 8032-5, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, da função gratificada de Encarregado - DAF, símbolo FG-04, código 1058, a contar de 01/01/2011.
Port. n° 010/2011 - Designa GUSTAVO SERAPHIM DE SOUZA, matr. n° 5520-2, Agente Universitário/Desenhista, para exercer a função gratificada de Encarregado - DAF, símbolo FG-04, código 1058, a contar de 01/01/2011.
Port. n° 011/2011 - Dispensa LUIZ FLAVIO SKINNER, matr. n° 29033, Professor Auxiliar, da função gratificada de Chefe do Serviço de Imagem, símbolo FG-01, código 478, a contar de 01/01/2011. Port. n° 012/2011 - Designa DOMENICO CAPONE, matr. n° 31251-2, Professor Adjunto, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Imagem, símbolo FG-01, código 478, a contar de 01/01/2011. Port. n° 013/2011 - Designa CLAUDIO LUIS SOARES, matr. n° 33340-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção - CEH, símbolo FG-03, código 967, a contar de 01/12/2010.
Port. n° 014/2011 - Designa MAURÍCIO TRAPA GONÇALVES DA SILVA, matr. n° 32075-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas em Desenvolvimento, símbolo CC-09, código 985, a contar de 20/12/2010.
Port. n° 015/2011 - Dispensa CLAUDIA MARCIA DIAS RIBEIRO, ma-tr. n° 7346-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria - Geografia, símbolo FG-03, código 2017, a contar de 03/01/2011.
Port. n° 016/2011 - Designa CIRO MARQUES REIS, matr. n° 328419, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria - Geografia, símbolo FG-03, código 2017, a contar de 03/01/2011.
Id: 1084895. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DO SUPERINTENDENTE
DE 04.02.2011
Port. n° 066/2011 - APOSENTA NADIA APARECIDA DE ARANTES MONTAGNA, matr. n° 5025-2, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.
Id: 1085426. A faturar por empenho
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA DIRETORA
DE 07.02.2011
Proc. UERJ n° 0619/2011 - ANTONIO CLAUDIO BRASIL GONÇALVES, matr. n° 32934-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/07/73 a 28/08/78, 01/03/93 a 28/02/94, 04/04/94 a 10/05/94, 01/01/95 a 28/02/95, 01/08/95 a 02/08/95, 01/01/96 a 02/04/97 e de 18/08/97 a 23/09/97, totalizando 2.829 dias de exercício.
Proc. UERJ n° 9711/2010 - MARIA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE DAVID, matr. n° 6866-8 - Anote-se o tempo de serviço como anistiado político, no período de 20/12/68 a 28/08/79, totalizando 3.904 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 27/09/2010, publicado no D.O. de 29/09/2010.
Proc. UERJ n° 1125/2011 - MARCO AURÉLIO LOUZADA DE FREITAS, matr. n° 26726-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/77 a 20/07/77, 02/04/78 a 16/09/78, 01/10/78 a 08/04/81, 01/07/81 a 29/08/81, e de 01/05/82 a 31/03/84, totalizando 1.986 dias de exercício; à UERJ, no período de 10/10/77 a 01/04/78, totalizando 174 dias de exercício.
Proc. UERJ n° 1076/2011 - CRISTIANA SOLZA, matr. n° 33438-3 -Anote-se, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/92 a 30/06/93, 01/07/93 a 04/03/96, 01/01/97 a 02/03/97 e de 01/05/98 a 03/03/99, totalizando 1.862 dias de exercício.
Id: 1084896. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO
ATOS DO REITOR DE 09.02.2011
DESIGNA, a contar de 03 de fevereiro de 2011, GUSTAVO DE CASTRO XAVIER, matrícula n° 10.683-1, Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Dar-cy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia -SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para, junto com o Reitor e os demais Ordenadores Gerais de Despesa, atuar como Ordenador de Despesas para fins de inclusão e exclusão de Bolsistas de Extensão, Bolsistas do Programa Universidade Aberta e Bolsistas de Apoio Acadêmico, bem como Ordenador de Recibos de Pagamento Autônomos (RPA), referentes a diversos serviços prestados à Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, em substituição ao Professor SILVERIO DE PAIVA FREITAS, matrícula n° 00614-8, cessando os efeitos da designação anterior. Proc. n° E-26/050.163/2011.
DESIGNA, a contar de 02 de fevereiro de 2011, ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, matrícula n° 00527-2, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para, junto com o Reitor, atuar como Ordenador de Despesas da Universidade, em substituição ao Professor EDSON CORREA DA SILVA, matrícula n° 10.667-4, cessando os efeitos da designação anterior. Proc. n° E-26/050.163/2011.
Id: 1085095. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DO GERENTE
DE 02.02.2011
Processo n° E-26/050.126/2011 - RODRIGO DA COSTA CAETANO, Professor Associado, matrícula n° 10720-1. AVERBE-SE os períodos de 18/05/2006 a 08/09/2010, num total de 1.569 dias de efetivo exercício, prestado a Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, como Professor C.
Processo n° E-26/050.126/2011 - RODRIGO DA COSTA CAETANO, matrícula n° 10720-1. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 09/09/2010.
Id: 1085097. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÕES
D.O. DE 09.02.2011
PÁGINA 14 - 3a COLUNA ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE
RESOLUÇÃO CONJUNTA SECT/FAPERJ N° 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2011.
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
Art. 1°
ONDE SE LÊ:
II - VIGÊNCIA: Janeiro/2011;
LEIA-SE:
II - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/02/2011 - Término: 30/06/2011;
Art. 2°
ONDE SE LÊ:
O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto n° 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. LEIA-SE:
O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta portaria.
Id: 1085076. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Habitação
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 15.10.2010
Processo n° E-19/200.361/2010 - Rescindo o Contrato n° 011/2010, celebrado com ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALES - EPP, com base nos arts. 78, inc. XVII e 79, inc. I, ambos da Lei n° 8.666/93.
Processo n° E-19/200.353/2010 - Rescindo o Contrato n° 005/2010, celebrado com ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALES - EPP, com base nos arts. 78, inc. XVII e 79, inc. I, ambos da Lei n° 8.666/93.
Id: 1084553. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Transportes
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DE 12.01.2011
Proc. n° E-10/130.409/2010 - APROVO o modelo de planta n° 87535, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações: Carroceria: Urbano modelo Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.
Chassi: MBB OF-1722.
Distância entre eixos: 5.950mm
Lotação: 45 passageiros sentados e 41 passageiros em pé. Obs: Veículo com inversão de fluxo.
Proc. n° E-10/130.731/2010 - APROVO o modelo de planta n° 206755, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:
Carroceria: Microônibus rodoviário moelo Sênior Turismo com ar condicionado.
Chassi: MBBLO 915.
Distância entre eixos: 4.800mm
Lotação: 24 passageiros sentados.
Proc. n° E-10/132.906/2010 - APROVO o modelo de planta n° 25680, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações: Carroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200 com ar condicionado e sanitário
Chassi: Scania K310.
Distância entre eixos: 6.940mm
Lotação: 40 passageiros sentados.
DE 14.01.2011
Proc. n° E-10/131.411/2010 - APROVO o modelo de planta n° 87483, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações: Carroceria: Urbano modelo Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.
Chassi: VW 17.230.
Distância entre eixos: 5.950mm.
Lotação: 42 passageiros sentados e 18 passageiros em pé.
Obs: Inversão de fluxo, veiculo em conformidade com a Portaria De-tro/Pres. n° 913/08.
Proc. n° E-10/133.013/2010 - APROVO o modelo de planta n° 13357, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações: Carroceria: Urbano Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.
Chassi: MBB OF-1418.
Distância entre eixos: 5.250mm.
Lotação: 37 passageiros sentados e 28 passageiros em pé. Obs: Inversão de fluxo, veiculo em conformidade com a Portaria De-tro/Pres. n° 913/08.
Id: 1084878. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DE 03.02.2011
PROCESSOS N°S E-10/136.356/2010, E-10/140.747/2010, E-10/140.828/2010, E-10/140.829/2010, E-10/130.439/2011, E-
10/130.507/2011, E-10/130.508/2011, E-10/130.599/2011 e E-10/130.738/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.
Id: 1084477. A faturar por empenho
Secretaria de Estado do Ambiente
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DA PRESIDENTE DE 18.01.2011
Proc. n° E-07/509.753/2010 - DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - RATIFICO, com embasamento no Inciso IV do art. 24 da Lei n° 8.666/1993, a dispensa de licitação, em favor de FRANCHINI E VIVAS CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 216.491,83 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta três centavos), nos termos da autorização do Ordena-dor de despesa. Id: 1084840. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHOS DA PRESIDENTE DE 07.02.2011
Proc. n° E-07/502.937/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da SENSORA SEN-SORIAMENTO REMOTO E GEOPROC.LTDA, para prestação de serviço de gestão destinados a implantação de sistema Georreferencia-mento de Planejamento da Bacia Hidrográfica Rio Dois Rios, no valor de R$ 76.629,12, NE n° 00005/2011, base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa
Proc n° E-07/507.917/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/1993, a favor de JEANETTE BERNARDO PEREIRA para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua - Pirangi, 119 (oficina mecânica) no valor de R$ 15.500,00, NE n° 00166/2011, base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.
Proc n° E-07/507.917/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/1993, a favor de JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA para atender despesas com a locação do imóvel situado na rua - Pirangi, 119 (oficina mecânica) no valor de R$ 10.501,00, NE n° 00167/2011, base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.
Proc. n° E-07/500.462/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da EDITORA NDJ LTDA, para atender despesas com Assinatura de Publicações (Boletins) NDJ BDA - Boletim de Direito Administrativo - BLC - Boletim de Licitações e Contratos, no valor de R$ 27.160,00, NE n° 00123/2011, base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordena-dora de despesa.
Id: 1084729. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CORREGEDORIA
ATO DO CORREGEDOR
DE 08.02.2011
DESIGNA, como Encarregado da Sindicância, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, Assessor III, matrícula n° 390.276-4, lotado na Corregedoria do INEA. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-07/501.201/2011.
Id: 1084835. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DA GERENTE
DE 08.02.2011
Proc. n° E-07/201.189/1995 - ALZIRA DOS SANTOS AMARAL GOMES DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula n° 2701349-9 -Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13.01 2005 a 11.01.2010.
Id: 1084847. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
AUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00133695
| NOME: | JORGE JOSÉ VASCONCELOS GOMES |
| CPF N° | 333.016.037-34 |
| ENDEREÇO: | Rua Luxemburgo, n° 368 CEP: 26.900-000 |
| INFRAÇÃO: | Art. 51 da Lei Estadual n° 3467/2000 |
| MUNICÍPIO: | Miguel Pereira |
| MULTA: | R$ 13.000,00 (treze mil reais) |
| PROCESSO N° | E-07/504.350/2009 |
AUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI /00134247
| NOME: | LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA |
| CPF N° | 001.139.777-27 |
| ENDEREÇO: | Rua Waldemar Rodrigues, n° 150 CEP: 26.910-000 |
| INFRAÇÃO: | Art. 60 da Lei Estadual n° 3467/2000 |
| MUNICÍPIO: | Miguel Pereira |
| MULTA: | R$ 750,000 (setecentos e cinquenta reais) |
| PROCESSO N° | E-07/504.349/2009 |
AUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI /00133520
| NOME: | CARLINDO DOS SANTOS NASCIMENTO |
| CPF N° | 394.081.837-20 |
| ENDEREÇO: | Rua Monsenhor Salermo, n° 173 CEP: 27.600-000 |
| INFRAÇÃO: | Art. 31 da Lei Estadual n° 3467/2000 |
| MUNICÍPIO: | Valença |
| MULTA: | R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) |
| PROCESSO N° | E-07/504.345/2009 |
AUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00133503
| NOME: | MAURO DIMÍTRIUS DELIMA CARVALHAU |
| CPF N° | 001.311.497-25 |
| ENDEREÇO: | Av. das Américas, n° 13260 Li 208 CEP: 22.790-702 |
| INFRAÇÃO: | Art. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000 |
| MUNICÍPIO: | Rio de Janeiro |
| MULTA: | R$ 8.000,00 (oito mil reais) |
| PROCESSO N° | E-07/504.307/2009 |
AUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI /00133540
| NOME: | EVANDRO SALES CORREIA |
| CPF N° | 009.480.801-59 |
| ENDEREÇO: | Alameda Meu Santo, s/n° CEP: 23.900-000 |
| INFRAÇÃO: | Arts. 46 e 64 da Lei Estadual n° 3467/2000 |
| MUNICÍPIO: | Angra dos Reis |
| MULTA: | R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) |
| PROCESSO N° | E-07/504.307/2009 |
AUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI /00133547
| NOME: | ANTONIO JALDELIR LOPES DA COSTA |
| CPF N° | 457.701.667-20 |
| ENDEREÇO: | Estrada Sobradinho, KM 04 - Fazenda São João CEP: 28.940-000 |
| INFRAÇÃO: | Arts. 47 e 52 da Lei Estadual n° 3467/2000 |
| MUNICÍPIO: | Rio de Janeiro |
| MULTA: | R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) |
| PROCESSO N° | E-07/504.380/2009 |
AUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI /00133456
| NOME: | EURO STONE GRANITOS E MÁRMORES LTDA |
| CNPJ N° | 03.071.063./0004-70 |
| ENDEREÇO: | Rua Uranos, n° 1413 Loia CEP: 21.060-070 |
| INFRAÇÃO: | Art. 85 da Lei Estadual n° 3467/2000 |
| MUNICÍPIO: | Rio de Janeiro |
| MULTA: | R$ 2.000,00 (dos mil reais) |
| PROCESSO N° | E-07/504.379/2009 |
AUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI /00133546
| NOME: | MARINA PORTO VELEIRO DE BÚZIOS EMP. LTDA |
| CNPJ N° | 29.938.297/0001-12 |
| ENDEREÇO: | Av. Central, n° 1299 - Praia da Siqueira CEP: 28.950581 |
| INFRAÇÃO: | Art. 64 da Lei Estadual n° 3467/2000 |
| MUNICÍPIO: | Cabo Frio |
| MULTA: | R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
| PROCESSO N° | E-07/504.352/2009 |
AUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI /00133538
| NOME: | ZAPONE - ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA |
| CNPJ N° | 59.225.698./0001-96 |
| ENDEREÇO: | Rua Santo Egil, n° 10 - Edifício Green Hill CEP: 22.760-100 |
| INFRAÇÃO: | Art. 64 da Lei Estadual n° 3467/2000 |
| MUNICÍPIO: | Rio de Janeiro |
| MULTA: | R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
| PROCESSO N° | E-07/504.351/2009 |
AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI /00134209
| NOME: | ANTÔNIO CARLOS LARANJA |
| CNPJ N° | 821.076.107-20 |
| ENDEREÇO: | Estrada União e Indústria, n° 12077 - Itaipava/Petrópo-lis CEP: 25.730-775 |
| INFRAÇÃO: | Art. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000 |
| MUNICÍPIO: | Petrópolis |
| MULTA: | R$ 800,00 (oitocentos reais) |
| PROCESSO N° | E-07/505.515/2010 |
Id: 1084786. A faturar por empenho
Confirma a exclusão?