Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 10/02/2011 | DOERJ

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XXXVII - N^o- 027 - PARTE I

QUINTA-FEIRA - 10 DE FEVEREIRO DE 2011

9

Proc. n° E-03/202.047/2008 - CARLOS ALMEIDA CARRIJO, mat. n° 681.524-5, período de 01.01.2004 a 31.12.2009; valor: R$ 16.695,46.

RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Id: 1084578

DE 08.02.2011

Proc. n° E-03/5.410.087/2009 - MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA, mat. n° 6.042.030-4, período de 17.11.2008 a 31.12.2008; valor: R$ 1.659,99.

Proc. n° E-03/10.003.263/2009 - TEREZA CRISTINA DA COSTA MATOS BITARÃES, mat. n° 158.117-2, período de 01.01.2004 a 31.12.2009; valor: R$ 17.664,34.

Proc. n° E-03/7.132.113/2010 - TATIANE RODRIGUES MOURA, mat. n° 956.995-5, período de 01.12.2009 a 31.12.2009; valor: R$ 793,74. Proc. n° E-03/811.595/2006 - MARIA INÊS PINELLA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.021.512-8, período de 01.03.2000 a 31.03.2000; valor: R$ 660,00. RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

Id: 1084702 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA SUPERINTENDENTE

DE 08/02/2011

APOSENTA LOURDES DE FATIMA CORTINES CARVALHO, Prof. Doc, ll, D, ref. 9, mat. n° 157.735-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-

03/11.004.913/2010.

Id: 1084843

DE 08/02/2011

APOSENTA RITA DE CASSIA ALMEIDA CABUS, Prof. Doc, l, D, ref. 9, mat. n° 232.789-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/1.078/2011.

Id: 1084716

DE 09.02.2011

APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com § 5° art. 40 daConstituição Federal.

EDENILSON JORGE MARINO VIVEIROS, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. n° 1.142.521-2. Proc. n° E-03/10.203.259/2010. LUIZA HELENA BRIGIDO DIAS, Prof. Doc. l, D, ref. 8, mat. n° 841.051-6. Proc. n° E-03/2.010.086/2010.

Id: 1085326

APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE

DE 07/02/2011

ATO DE 19/05/2003 - ALICE DE ARAUJO VEILLARD, matrícula n° 284.148-4, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triê-nios. Processo n° E-01/600.166/2003.

ATO DE 16/06/2010 - AVANY FERNANDES CORREA, matrícula n° 270.842-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.390/10.950 dias. Processo n° E-03/10.106.381/2009.

ATO DE 11/07/2007 - ANGELA MARIA FIGUEIRA GABRY, matrícula n° 275.646-8, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.277/10.950 dias. Processo n° E-08/221.516/2007.

ATO DE 26/01/2009 - CONCEIÇÃO PINTO DE BASTOS GLITZ, matrícula n° 1.206.692-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.722/10.950 dias. Processo n° E-08/222.064/2008.

ATO DE 14/05/2010 - DINALVA SANTANA DOS SANTOS, matrícula n° 1.202.031-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.934/10.950 dias. Processo n° E-03/11.002.232/2006.

ATO DE 21/08/2003 - EDNA MÁRCIA DE FREITAS LIMA, matrícula n° 507.006-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de difícil acesso. Processo n° E-03/1.050.001/97.

ATO DE 17/09/2001 - EDITH MARIA DE LIMA, matrícula n° 206.0861, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos 127 dias. Processo n° E-03/1.600.001/A/97.

ATO DE 13/09/2001 - IVANEZ PEREIRA PORTO DA SILVA, matrícula n° 248.414-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 239 dias. Processo n° E-03/10.002.660/97.

ATO DE 18/08/2003 - IVONE COSTA DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 507.001-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Agente de Pessoal. Processo n° E-03/11.001.318/2003.

ATO DE 04/11/2003 - JANE BELTRAMI DE FARIA SILVA, matrícula n° 124.660-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de difícil acesso. Processo n° E-03/250.538/98.

ATO DE 24/03/2008 - JOSÉ CARLOS BARROS ALVES, matrícula n° 840.278-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.833/10.950 dias. Processo n° E-08/220.462/2008.

ATO DE 19/08/2003 - LUCIA MARIA CHATEL CUNHA, matrícula n° 73.976-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo n° E-03/1.730.148/2003.

ATO DE 23/05/2006 - MARCIA MARIA MARQUES CURTY SIMÕES, matrícula n° 236.574-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 9.743 dias. Processo n° E-01/600.567/2006.

ATO DE 22/09/98 - MARIA ANTONIA FARIA DE ASSIS, matrícula n° 84.112-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso, tornando sem efeito a apostila datada de 09/04/2010, publicada no D.O. de 29/04/2010. Processo n° E-03/6.900.927/96.

ATO DE 15/07/2010 - MARLENE MOURA DE OLIVEIRA, matrícula n° 516.640-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de difícil acesso. Processo n° E-03/8.611.106/2010.

ATO DE 06/07/2007 - RITA DE CASSIA MONTEIRO RIBEIRO, matrícula n° 292.662-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.566/10.950 dias. Processo n° E-08/221.580/2007.

ATO DE 29/08/2001 - ROSA PEREIRA BOY, matrícula n° 143.504-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 24/30, por contar no implemento da aposentadoria, 24 anos 351 dias. Processo n° E-03/1.610.023/97.

ATO DE 16/06/2010 - RUTH DOS SANTOS NUNES, matrícula n° 277.092-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.118/10.950 dias. Processo n° E-03/11.300.677/2010.

ATO DE 03/05/2004 - RUTH GONÇALVES DE ANDRADE, matrícula n° 1.201.075-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a

quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila lavrada em 13/07/2010, publicada no D.O. de 29/07/2010. Processo n° E-01/600.781/2004.

ATO DE 30/10/2009 - YOLANDA MARIA GUILHERME REIS, matrícula n° 273.701-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.198/10.950 dias. Processo n° E-03/4.111.001/2009.

ATO DE 16/10/2006 - YONE MARTINS PINTO DE OLIVEIRA, matrícula n° 253.592-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de encargos especiais. Processo n° E-03/10.201.045/2006.

Id: 1084834

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 07/02/2011

Processo n° E-01/600.166/2003 - ALICE DE ARAUJO VEILLARD, matrícula n° 284.148-4, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2003.

Processo n° E-03/11.202.843/2005 - ANA MARIA CARNEIRO FONSECA, matrícula n° 682.429-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2006.

Processo n° E-03/6.500.012/97 - ANA MARIA PERES CONCEIÇÃO, matrícula n° 519.008-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2003.

Processo n° E-08/221.516/2007 - ANGELA MARIA FIGUEIRA GABRY, matrícula n° 275.646-8, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2007.

Processo n° E-03/5.410.059/2003 - ANGELA MARIA DE CARVALHO, matrícula n° 517.492-5, Prof. Doc. II nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2003.

Processo n° E-03/11.000.547/2009 - ANGELA MARIA DE MATOS FERNANDES, matrícula n° 515.603-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2003.

Processo n° E-03/251.047/2001 - ANNA CLARA STREVA BUENO, matrícula n° 130.029-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2001.

Processo n° E-03/009.070/2006 - ANTONIO LOURENÇO DA ROCHA, matrícula n° 1.003.088-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2006, revogando-se o despacho de 20/09/2010, publicado no D.O. de 23/09/2010.

Processo n° E-03/813.451/2009 - ASTROGILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula n° 1.202.149-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009, revogando-se o despacho de 24/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010.

Processo n° E-03/10.106.381/2009 - AVANY FERNANDES CORREA, matrícula n° 270.842-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.

Processo n° E-03/10.102.783/2001 - CANDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO SALES, matrícula n° 233.160-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2003. Processo n° E-03/11.400.064/2000 - CELIA MARIA DAS GRAÇAS MAZZI ALVES DA CRUZ, matrícula n° 517.857-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2003.

Processo n° E-03/10.000.350/2010 - CELMA DE MACEDO SILVA, matrícula n° 195.374-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.

Processo n° E-08/222.064/2008 - CONCEIÇÃO PINTO DE BASTOS GLITZ, matrícula n° 1.206.692-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2008.

Processo n° E-03/800.091/93 - CONSUELO PINTO GUEDES, matrícula n° 46.391-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2003.

Processo n° E-03/2.610.269/99 - DILMA PEREIRA PÂNI, matrícula n° 501.613-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2003.

Processo n° E-03/11.002.232/2006 - DINALVA SANTANA DOS SANTOS, matrícula n° 1.202.031-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.

Processo n° E-03/1.600.001/A/97 - EDITH MARIA DE LIMA, matrícula n° 206.086-1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2001.

Processo n° E-03/1.050.001/97 - EDNA MÁRCIA DE FREITAS LIMA, matrícula n° 507.006-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2003.

Processo n° E-03/3.610.263/2003 - ELEDIR MUNIZ LOPES, matrícula n° 187.205-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2003.

Processo n° E-03/810.204/98 - ELY MENEZES SILVA DO NASCIMENTO, matrícula n° 661.897-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2003.

Processo n° E-03/901.009/95 - ELZI FREITAS PEREIRA, matrícula n° 1.515.109-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/98.

Processo n° E-03/11.201.115/2010 - ESTHER DE SOUZA LIMA, matrícula n° 1.206.523-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.

Processo n° E-03/803.055/95 - HENIO ARNOLPHO GONÇALVES DIAS, matrícula n° 152.479-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2003.

Processo n° E-03/10.200.705/2003 - IRAPUAM PAULA LIMA DE AS-SUMPÇÃO, matrícula n° 1.137.767-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2003. Processo n° E-03/1.310.497/99 - ISABEL CASALI ROSA, matrícula n° 517.122-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2003.

Processo n° E-03/10.002.660/97 - IVANEZ PEREIRA PORTO DA SILVA, matrícula n° 248.414-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2001.

Processo n° E-03/11.001.318/2003 - IVONE COSTA DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 507.001-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003. Processo n° E-03/250.538/98 - JANE BELTRAMI DE FARIA SILVA, matrícula n° 124.660-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2003.

Processo n° E-03/10.400.818/97 - JANE PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 108.723-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2003.

Processo n° E-08/220.462/2008 - JOSÉ CARLOS BARROS ALVES, matrícula n° 840.278-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2007.

Processo n° E-03/5.610.013/2003 - LEDA MARIA ALMADA LIMA, matrícula n° 504.367-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.

Processo n° E-03/2.810.034/2003 - LEDA MARIA GONÇALVES CABO, matrícula n° 161.237-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2003.

Processo n° E-03/06.691/95 - LINDALVA PEREIRA LEANDRO, matrícula n° 167.096-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2003.

Processo n° E-03/813.098/2010 - LIVIA MARITA DE VARGAS RANGEL, matrícula n° 253.225-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.

Processo n° E-03/1.730.148/2003 - LUCIA MARIA CHATEL CUNHA, matrícula n° 73.976-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003.

Processo n° E-03/801.429/96 - LUCIAMAR SALLES VON-HELD, matrícula n° 133.828-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2003.

Processo n° E-03/1.620.071/97 - LUCIMAR BARROSO DE MELLO, matrícula n° 518.156-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2003.

Processo n° E-03/10.201.581/2003 - KÁTIA NUNES PINTO, matrícula n° 1.003.047-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2003.

Processo n° E-01/600.567/2006 - MARCIA MARIA MARQUES CURTY SIMÕES, matrícula n° 236.574-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2005.

Processo n° E-03/6.900.927/96 - MARIA ANTONIA FARIA DE ASSIS, matrícula n° 84.112-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/98, revogando-se o despacho de 09/04/2010, publicado no D.O. de 29/04/2010.

Processo n° E-03/2.310.322/2010 - MARIA CELIA LIMA FERREIRA, matrícula n° 35.673-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.

Processo n° E-03/3.410.030/2000 - MARIA HELENA GALVÃO, matrícula n° 500.430-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2003.

Processo n° E-03/3.900.378/96 - MARIA NEUZA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula n° 502.445-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2001.

Processo n° E-03/1.500.192/97 - MARIALVA NETO GENTIL, matrícula n° 167.168-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2003.

Processo n° E-03/812.637/2010 - MARIZA DE MELO MEDEIROS, matrícula n° 243.258-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.

Processo n° E-03/8.611.106/2010 - MARLENE MOURA DE OLIVEIRA, matrícula n° 516.640-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.

Processo n° E-03/10.800.024/2003 - MIRIAM GONÇALVES DE SOUZA, matrícula n° 158.391-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2003.

Processo n° E-03/10.500.408/97 - NÁDIA GRIPP COELHO, matrícula n° 72.828-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2001.

Processo n° E-03/6.710.051/2010 - NEUZA CLEA DE OLIVEIRA VAZ, matrícula n° 236.463-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010, revogando-se o despacho de 18/06/2010, publicado no D.O. de 11/08/2010.

Processo n° E-03/803.107/95 - ONEIDELINA LISBOA FALCÃO, matrícula n° 19.831-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/99.

Processo n° E-03/2.210.041/97 - REGINA APARECIDA CARNEIRO DOS ANJOS, matrícula n° 504.964-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2003. Processo n° E-03/3.610.213/2003 - RENILDA MELO ALVES, matrícula n° 231.476-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2003.

Processo n° E-08/221.580/2007 - RITA DE CASSIA MONTEIRO RIBEIRO, matrícula n° 292.662-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/05/2007.

Processo n° E-03/1.610.023/97 - ROSA PEREIRA BOY, matrícula n° 143.504-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2001.

Processo n° E-03/11.300.677/2010 - RUTH DOS SANTOS NUNES, matrícula n° 277.092-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.

Processo n° E-01/600.781/2004 - RUTH GONÇALVES DE ANDRADE, matrícula n° 1.201.075-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2004.

Processo n° E-03/801.315/95 - SELMA PACHECO DA SLVA, matrícula n° 37.562-6, Prof Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2003.

Processo n° E-03/1.702.380/95 - SONIA LONTRA COSTA PARENTE, matrícula n° 87.436-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/99.

Processo n° E-03/10.103.044/2006 - YARA DOS SANTOS SODRÉ, matrícula n° 154.518-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 29/02/2008, revogando-se o despacho de 28/06/2010, publicado no D.O. de 19/07/2010.

Processo n° E-03/4.111.001/2009 - YOLANDA MARIA GUILHERME REIS, matrícula n° 273.701-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.

Processo n° E-03/10.201.045/2006 - YONE MARTINS PINTO DE OLIVEIRA, matrícula n° 253.592-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividadea contar de 15/04/2006, retificando-se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 27/08/2009.

Id: 1084837

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I ATO DO COORDENADOR REGIONAL

DE 01/02/2011

TORNA INSUBSISTENTE o ato de 26/11/2010, publicado no D.O. de 09/12/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. n° E-03/14.683/2010.

Id: 1084827

COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO NORTE FLUMINENSE I ATOS DO COORDENADOR REGIONAL

DE 25/01/2011

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.400.015/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LUCIANA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula n° 5.020.936-0, MÁRCIA VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, matrícula n° 292.755-6 e LIGIA LUZ VIEIRA, Prof. Doc. I, matrícula n° 246.371-7, sob a presidência do primeiro.

DE 31/01/2011

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.400.105/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: FLÁVIA DE ALMEIDA BARRETO MACEDO, Prof. Doc. II, matrícula n° 5.003.981-7, MARCELO CAVALCANTI VIANNA, Prof. Doc. I, matrícula n° 927.899-5 e DEBYE PO-LIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Inspetor Escolar, matrícula n° 956.293-5, sob a presidência do primeiro.

Id: 1084425

Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DO REITOR

DE 08.02.2011

Port. n° 001/2011 - Torna sem efeito a Portaria Reitoria n° 469/2010, publicada no D.O. de 07/01/2011, página 18, 1^acoluna .

Port. n° 002/2011 - Dispensa MAURÍCIO OLIVEIRA DA SILVA, matr. n° 33609-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe SEAP-DRTC, símbolo FG-03, código 816, a contar de 16/11/2010.

Port. n° 003/2011 - Designa RONALDO DA SILVA TELLES, matr. n° 27050-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe SEAP-DRTC, símbolo FG-03, código 816, a contar de 16/11/2010.

Port. n° 004/2011 - Designa ANTONIO FERNANDO BATISTA DA ROCHA, matr. n° 33362-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão de Arquivo Médico da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-01, a contar de 03/01/2011.

Port. n° 005/2011 - Dispensa MARCELO ROCHA CARUSO, matr. n° 8029-1, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, da função gratificada de Chefe do Setor de Acabamento, símbolo FG-03, código 417, a contar de 01/01/2011.

Port. n° 006/2011 - Designa EVERT PEREIRA DA SILVA, matr. n° 30648-0, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Acabamento, símbolo FG-03, código 417, a contar de 01/01/2011.