2011 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XXXVII - N^o- 027 - PARTE I

QUINTA-FEIRA - 10 DE FEVEREIRO DE 2011

Secretaria de Estado de

Administração Penitenciária

SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

ATOS DO DIRETOR

DE 08.02.2011

REMOVE CLEBER ALVES DA SILVA, ISAP, matrícula 948.342-1, Id. Funcional n° 43369189, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Informática) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Coordenação de Segurança), com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011 - Proc. n° E-21/976.089/2011.

REMOVE ANDRÉ LUIZ FERNANDES SMITH, ISAP, matrícula 816.491-5, Id. Funcional n° 1977266, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Divisão de Administração) para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011 - Proc. n° E-21/976.093/2011.

REMOVE GILBERTO PORFÍRIO LUZ, ISAP, matrícula 957.441-9, Id. Funcional n° 43714820, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Presídio Diomedes Vinhosa Muniz) para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho), com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011 - Proc. n° E-21/976.095/2011.

REMOVE JOSÉ GONÇALVES DE MEIRELLES FILHO, Psicólogo, matrícula 868.038-1, Id. Funcional n° 19958323, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Coordenação de Psicologia) para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento de Administração de Pessoal - Coordenação de Saúde Ocupacional), com validade a contar de 24 de janeiro de 2011 - Proc. n° E-21/976.096/2011.

DESIGNA MARCOS ANTONIO BRAGA PORTUGAL, 1° Sargento PMERJ, RG. 40.204, Id. Funcional n° 24281654, para ter exercício na Subsecretaria Geral da SEAP, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2011 - Proc. n° E-21/976.098/2011.

Id: 1084988

Secretaria de Estado de

Saúde e Defesa Civil

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SESDEC N° 1501 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011

DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL NA FORMA QUE MENCIONA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1° do Art. 82 da Lei Estadual n° 287/79, de 14.12.79 (Código de Administração Financeira do estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.05, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28.04.80,

RESOLVE:

Art. 1° - Fica delegada competência a LUIZ GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, Coronel Bombeiro Militar, portador da carteira de identidade n° 06.178, expedida pelo CBMERJ, Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito da Subsecretaria de Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FUNESBOM), a saber:

I - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;

II - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas;

III - autorizar licitações e aprovar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, bem como dispensá-las, quando for o caso;

IV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;

V - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando se verificar o descum-primento de obrigação contratual;

VI - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos no âmbito da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e no Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FUNESBOM).

Art. 2° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), à Secretaria de Estado de Fazenda (SE-FAZ), e à Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG).

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SESDEC n° 272, de 14 de abril de 2008. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011

SÉRGIO CÔRTES

Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil

Id: 1084806 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS

DE 09.02.2011

Processo n° E-08/003.751/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 243/2010, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FINASTERIDA, CLORIDRATO DE ROPINIROL E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: EXFARMA LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R$ 8.250,00, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 11, 12 e 15, perfazendo o valor de R$ 20.844,00, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 06 e 17, perfazendo o valor de R$

I. 783,00 e NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FAR-MOQUIMICOS LTDA, no item 20, perfazendo o valor de R$ 5.192,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 36.069,00 (trinta e seis mil sessenta e nove reais). Itens Fracassados: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 13, 14, 16, 18, 19, 21 e 22.

Id: 1085078 COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 011/2011. Objeto: OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO E LUVAS CIRÚRGICAS. Detentoras dos Registros: DIMACI MATERIAL CIRURGI-CO LTDA, nos lotes 01 e 02, PRONTOS DISTRIBUIDORA MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, nos lotes 03, 04, 05, 06 e 07. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 233/2010. Processo n° E-08/007.010/2010. Data de Assinatura: 27/01/2011. Valor total: R$

II. 614.976,00 (onze milhões, seiscentos e quatorze mil novecentos e setenta e seis reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 016/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (POLTRONA RECLINÁVEL), Detentora do Registro: PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, em um único item, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 225/2010. Processo n° E-08/006.245/2010. Data de Assinatura: 08/02/2011. Valor total: R$ 3.144.000,00 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil reais).

Id: 1085043

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

ATOS DO SUBSECRETÁRIO

DE 14/01/2011

APOSENTA IVANETE ALVES DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. n° 193.562-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/601897/2010.

DE 24/01/2011

APOSENTA CILÉA DA SILVA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. n° 1.001.358-9, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/602474/2007.

APOSENTA EDSON DE SOUZA MACIEL, Odontólogo “A”, matr. n° 265.200-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/605639/2010.

APOSENTA JURACI STOLLER STELE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. n° 192.128-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/606967/2010.

APOSENTA DALMA GOMES GOULART, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. n° 1.003.005-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-08/606976/2010.

APOSENTA MARIA DO CARMO FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA, Técnico de Laboratório “A”, matr. n° 168.557-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-08/601458/2010.

APOSENTA NEIZI SILVA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. n° 1.003.311-6, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-08/607418/2010.

APOSENTA JUPEACIR VIEIRA ANDRÉ, Agente de Saúde Pública “A”, matr. n° 143.852-2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-08/604244/2010.

APOSENTA, por invalidez, ANA MARIA COSTA DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. n° 813.752-3, nos termos do art. 40, § 1°, Inciso I da Constituição Federal. Proc. n° E-08/220886/2010.

APOSENTA, com eficácia a contar de 24/08/2008, VITOR NOGUEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. n° 285.371-1, nos termos do art. 40, § 1°, Inciso II da Constituição Federal. Proc. n° E-08/605869/2008.

APOSENTA, por invalidez, JOÃO SÉRGIO IGNÁCIO HORA, Médico-Fisiatria “A”, matr. n° 298.352-6, nos termos do art. 40, § 1°, Inciso I da Constituição Federal. Proc. n° E-08/221261/2010.

APOSENTA, por invalidez, PEDRO LUIS BARCELOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. n° 2.392-9, nos termos do art. 40, § 1°, Inciso I da Constituição Federal. Proc. n° E-08/220935/2010.

APOSENTA, com eficácia a contar de 02/12/2009, ZELITI SILVA DE JESUS, Agente Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, ma-tr. n° 198.187-7, nos termos do art. 40, § 1°, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. n° E-08/607313/2009.

APOSENTA, com eficácia a contar de 30/07/2010, TERESINHA DE JESUS SILVA GALHEIRO, Agente de Saúde Pública “A”, matr. n° 190.275-8, nos termos do art. 40, § 1°, Inciso II da Constituição Federal. Proc. n° E-08/603536/2010.

APOSENTA CORACI ABEL DA CRUZ, Agente de Saúde Pública “A”, matr. n° 146.316-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/602878/2010.

APOSENTA DENAIR AQUINO VOLOTÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. n° 2.283-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/602116/2010.

APOSENTA ALBERTO OTO STENDER, Médico “A”, matr. n° 73-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/607107/2010.

APOSENTA RUY BORGES PINTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. n° 101.586-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/605685/2009.

APOSENTA CARLOS APARECIDA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. n° 147.963-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/607244/2010.

APOSENTA MARIA DA GLORIA TAVARES DOS SANTOS Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. n° 185.261-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/606725/2010.

APOSENTA TEREZA MUSSY TAVARES DE CASTRO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos “A”, matr. n° 184.649-2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/604968/2010.

APOSENTA NELVANDA BESSA MAIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. n° 145.847-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/602828/2009.

APOSENTA CLELIA JOSÉ MOREIRA DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. n° 146.268-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/601947/2008.

APOSENTA SUZANA BERARDINELLI VIEIRA, Médico “A”, matr. n° 191.425-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/607834/2010.

APOSENTA MARIA DAS GRAÇAS CASTRO, Artífice de Saúde “A”, matr. n° 189.389-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/607152/2010.

APOSENTA JACLEO CORREA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. n° 626.385-9, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/606334/2010.

APOSENTA MILTON VARGAS FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. n° 285.393-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/605908/2010.

Id: 1084833

DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO

DE 06/01/2011

Proc. n° E-08/602645/2010 - PAULO RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. n° 812.933-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/01/1977 a 20/02/1978, 01/01/1989 a 28/02/1989, 01/05/1989 a 30/06/1989 e de 21/09/1990 a 18/09/1994, a pedido do requerente, num total de 1.992 dias de efetivo exercício.

Proc. n° E-08/605659/2010 - NILZA LEANDRO PEDRO, Agente de Saúde Pública “A”, matr. n° 190.462-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 18/02/1979 a 13/03/1979 e de 02/01/1980 a 15/08/1980, num total de 260 dias de efetivo exercício.

Proc. n° E-08/605387/2010 - ROSANGELA ALVES DE SOUZA, Técnico de Laboratório “C”, matr. n° 923.184-6, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 26/07/2001 a 05/11/2003, 10/09/2004 a 24/09/2004 e de 18/01/2005 a 14/07/2005, num total de 1.022 dias de efetivo exercício.

Proc. n° E-08/605470/2010 - SOLANGE CARDOSO DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. n° 288.416-1, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 13/07/1977 a 02/05/1981 e de 11/06/1984 a 31/12/1989, num total de 3.415 dias de efetivo exercício.

DE 10/01/2011

Proc. n° E-08/600211/2007 - MARILENE JOSEFA DINIZ, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. n° 852.285-6, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 14/05/1982 a 28/06/1982, 15/04/1983 a 16/07/1984, 01/08/1984 a 11/09/1987, 12/09/1987 a 09/11/1987, 03/12/1987 a 14/01/1988,

20/04/1988 a 24/08/1988, 01/02/1989 a 21/09/1991, 18/11/1991 a 26/12/1991 e de 01/07/1993 a 10/11/1999, desprezando-se o período de 02/06/1987 a 11/09/1987, já descontado na certidão e o período de 11/11/1999 a 15/03/2000, por concomitância, num total de 5.193 dias de efetivo exercício.

Proc. n° E-08/605632/2010 - MARIA DE FATIMA GONÇALVES SE-TIANTO, Sanitarista “B”, matr. n° 259.123-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Prefeitura do Rio de Janeiro, correspondente ao período de 19/01/1979 a 29/05/1986, desprezando-se os períodos de 30/05/1986 a 29/04/1987, por concomitância, num total de 2.689 dias de efetivo exercício.

Proc. n° E-08/601883/2005 - LUCIA HELENA RODRIGUES, Enfermeiro “B”, matr. n° 922.659-8, TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço, referente ao período citado à folha 30, através do presente processo.

Proc. n° E-08/608474/2009 - MARK ANDREW CARDOSO DA SILVA, Médico-Psiquiatra “A”, matr. n° 197.940-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Marinha (Ministério da Defesa), correspondente ao período de 15/02/1982 a 29/07/1982, desprezando-se os períodos de 30/07/1982 a 14/08/1982 e de 15/08/1982 a 18/04/1983, por concomitância, num total de 165 dias de efetivo exercício.

Proc. n° E-08/606142/2010 - ALDO DIAS MIRANDA, Médico “A”, matr. n° 2.410-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no Exército (Ministério da Defesa), correspondente ao período de 13/01/1964 a17/12/1964, num total de 340 dias de efetivo exercício.

Proc. n° E-08/605715/2010 - ALZIRA FÁTIMA BITTENCOURT WAN-DERLEY, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. n° 287.369-3, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 02/05/1988 a 06/05/1990, desprezando-se os períodos de 07/05/1990 a 30/10/1990 e de 01/11/1991 a 15/12/1991, por concomitância, num total de 730 dias de efetivo exercício.

Proc. n° E-08/604842/2010 - ALCIDEA CHARLES CAMPELLO DA ROCHA, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. n° 261.630-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/09/1963 a 10/01/1964, 21/01/1964 a 16/04/1965, 20/06/1966 a 22/12/1966, 02/01/1967 a 16/08/1971, 28/11/1972 a 02/05/1973, e de 08/03/1976 a 30/07/1976, num total de 2.760 dias de efetivo exercício.

Proc. n° E-08/605270/2010 - LEONICE BALBINO NASCIMENTO MARINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. n° 230.378-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/07/1975 a 24/02/1979, num total de 1.329 dias de efetivo exercício.

DE 12/01/2011

Proc. n° E-08/604037/1994 - ELIANE BARBOSA ESTEVES, Técnico de Lababoratório “A”, matr. n° 1.003.836-2, TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço referente ao período citado à fl. 26, através do presente processo.

Proc. n° E-08/603304/2009 - MARIA JOSÉ CAMPOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. n° 802.139-6, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/02/1979 a 08/04/1985 e de 01/07/1985 a 30/09/1988, num total de 3.443 dias de efetivo exercício.

Proc. n° E-08/606199/2010 - ZELINA MARIA FRUTUOSO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. n° 207.226-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 28/03/1977 a 19/08/1977 e de 16/09/1977 a 16/08/1978, num total de 479 dias de efetivo exercício.

Proc. n° E-08/606475/2010 - NILTON DE CASTRO PINTO FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matr. n° 1.004.250-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no Exército Brasileiro (Ministério da Defesa), correspondente aos períodos de 15/03/1974 a 06/04/1976, num total de 754 dias de efetivo exercício.

Proc. n° E-08/604520/2009 - CHARLES CURY, Médico-Neurologista “A”, matr. n° 153.797-6, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no Ministério da Defesa, correspondente ao período de 18/02/1972 a 26/02/1973, num total de 374 dias de efetivo exercício.

DE 14/01/2011

Proc. n° E-08/605076/2010 - JORGE ALBERTO CANDANDA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. n° 175.967-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no Ministério da Defesa, correspondente ao período de 16/01/1967 a 15/02/1968, num total de 396 dias de efetivo exercício.

Proc. n° E-08/602069/2010 - ANÉSIO CORRÊA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matr. n° 165.275-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 15/07/1974 a 30/06/1975, 01/08/1975 a 31/05/1976 e de 07/03/1977 a 25/10/1978, num total de 1.250 dias de efetivo exercício.

Proc. n° E-08/600805/2005 - WALTAIR FEITAL DO CARMO, Médico-Pediatria “A”, matr. n° 156.559-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/01/1976 a 07/06/1977, desprezando-se o período de 08/06/1977 a 30/11/1977, num total de 524 dias de efetivo exercício.

Proc. n° E-08/606381/2010 - ROSANE RIBEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. n° 297.014-3, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 13/05/1985 a 24/08/1990, num total de 1.927 dias de efetivo exercício.

Proc. n° E-08/605607/2010 - TELMA DIAS MENDES, Técnico de Enfermagem “A”, matr. n° 265.062-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 11/03/1978 a 12/06/1978, 01/08/1978 a 01/06/1984, 02/06/1984 a 06/02/1987 e de 06/05/1987 a 14/03/1988, desprezando-se 01/06/1984, por concomitância, num total de 3.511 dias de efetivo exercício.

Proc. n° E-08/606622/2010 - DIOGO SANTOS DE MATOS MACHADO, matr. n° 865.494-9 - AUTORIZO a Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.

Proc. n° E-08/602652/2010 - ALINE E SILVA MARINHO, matr. n° 862.385-2 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 04/05/2010, pelo período de 02 (dois) anos.

Proc. n° E-08/600231/2008 - ANA PAULA GUIMARÃES PEREIRA, matr. n° 297.964-9 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 30/05/2010, pelo período de 02 (dois) anos.

Proc. n° E-08/608011/2009 - DANIELLE DA SILVA GOMES, matr. n° 922.227-4 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.

Proc. n° E-08/606370/2010 - GEANE MUNIZ MESQUITA DOMINGOS, matr. n° 866.322-1. AUTORIZO o afastamento para cumprir Estágio Experimental, a contar de 30/09/2010, pelo prazo de 06 (seis) meses.

DE 24/01/2011

Proc. n° E-08/605856/2009 - HELOISA COSTA CARVALHO, matr. n° 864.909-7 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/09/2010, pelo período de 02 (dois) anos.

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