Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 10/02/2011 | DOERJ
Poder Executivo
8
ANO XXXVII - N°- - 027 PARTE I
QUINTA-FEIRA - 10 DE FEVEREIRO DE 2011
DIÁRIO
OFICIAL
PODER EXECUTIVO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS DESPACHOS DA DIRETORA
DE 19/01/2011
Proc. n° E-08/608326/1991 - AIDA MARIA LEITE MUNIZ, Agente de Saúde Pública, matr. n° 259.557-7, período-base de 25/07/2005 a 11/09/2010.
Proc. n° E-08/602793/2005 - CLAUDIA MARIA MOREIRA LORENA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 852.377-1, período-base de 19/11/2004 a 01/02/2010.
Proc. n° E-08/604228/2007 - GEOMAR PEREIRA DE MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 850.517-4, período-base de 09/02/2005 a 07/02/2010.
Proc. n° E-08/606122/1994 - GIOVANA CORDEIRO MENDES CE-SAR, Agente Adm. de Saúde, matr. n° 295.447-7, período-base de 21/09/2005 a 19/09/2010.
Proc. n° E-08/601900/2005 - ISABEL CRISTINA SIQUEIRA, Aux. Enfermagem, matr. n° 814.297-8, período-base de 13/06/2003 a 09/09/2008.
Proc. n° E-08/601587/2010 - IRACEMA DOS SANTOS CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 922.777-8, período-base de 08/07/2005 a 29/09/2010.
Proc. n° E-08/601116/2010 - JUSSARA FIGUEIRA DE MEDEIROS, Enfermeiro, matr. n° 867.547-2, período-base de 21/03/2003 a 31/03/2008.
Proc. n° E-08/605162/2010 - JAQUELINE DOMINGOS FERREIRA, Enfermeiro, matr. n° 923.337-0, período-base de 21/07/2005 a 11/09/2010.
Proc. n° E-08/4813/1988 - JORGE MANHÃES DE CASTRO, Médico, matr. n° 183.997-6, período-base de 30/10/2005 a 28/10/2010.
Proc. n° E-08/600154/2006 - MARILENE SANTOS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 851.237-8, período-base de 22/11/2004 a 20/11/2009.
Proc. n° E-06/996019/2001 - MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA LIONEZA, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. n° 1.168.677-1, período-base de 08/08/2005 a 06/08/2010.
Proc. n° E-08/603873/2004 - REGINA MOREIRA ALVES CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 850.897-0, período-base de 26/09/2004 a 24/09/2009.
Proc. n° E-08/600422/2003 - SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA FILHO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. n° 193.667-3, período-base de 27/10/2005 a 25/10/2010.
Proc. n° E-06/1408/1988 - SOLANGE GOMES DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. n° 199.097-7, período-base de 15/10/2002 a 13/10/2007.
Proc. n° E-08/14258/1988 - PAULO CEZAR BUENO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. n° 1.168.717-5, período-base de 07/09/2003 a 04/09/2008.
Proc. n° E-08/603894/1990 - ANA MARIA DE MORAES XEREM, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. n° 192.271-5, período-base de 20/08/2005 a 18/08/2010.
Proc.n° E-08/601129/2005 - WILCA DE SOUZA MARTINS DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 814.217-6, período-base de 02/01/2005 a 01/02/2010.
Proc. n° E-08/600764/2002 - IZINETE FERREIRA DE SOUZA, Téc. de Enfermagem, matr. n° 812.761-5, período-base de 08/09/2004 a 15/09/2009.
Proc. n° E-08/605061/2006 - LUZIA PEREIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. n° 814.321-6, período-base de 04/01/2005 a 29/01/2010.
Proc. n° E-08/1027/1989 - LUIZ FRANCISCO DE ARAUJO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. n° 195.971-7, período-base de 02/06/2002 a 14/08/2007.
Proc. n° E-08/603190/2002 - MARIA DA PENHA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 813.741-6, período-base de 23/06/2005 a 07/07/2010.
Proc. n° E-06/974009/2000 - NÚBIA REGINA MACHADO PERES, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 299.941-5, período-base de 17/05/2002 a 24/05/2007.
Proc. n° E-08/603705/1996 - PAULO CEZAR DA SILVA DOMINGOS, Téc. de Lab., matr. n° 296.511-9, período-base de 18/07/2005 a 16/07/2010.
Proc. n° E-01/140212/2001 -PAULO CESAR PEREIRA, Agente Adm. de Saúde, matr. n° 295.941-9, período-base de 09/08/2005 a 07/08/2010.
Proc. n° E-08/606776/2010 -PAULA SANTOS REZENDE, Nutricionista, matr. n° 923.181-2, período-base de 15/07/2005 a 13/07/2010.
Proc. n° E-08/25876/1988 - WILSON MEDEIROS, Téc. de Equip. Médico e Odontológico, matr. n° 168.841-5, período-base de 29/10/2005 a 11/11/2010.
Proc. n° E-08/602469/2004 - ZILMA MELO DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 850.911-9, período-base de 24/08/2004 a 21/09/2009.
Concedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.
Proc. n° E-08/605655/1990 - SANDRA INES MARQUES FURTADO LOPES, Téc. de Higiene Dental, matr. n° 247.337-9, períodos-base de 08/07/2000 a 06/07/2005 e 07/07/2005 a 19/08/2010. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados. Proc. n° E-08/602372/2001 - OCTAVIO RODRIGUES FILHO, Téc. de Enfermagem, matr. n° 286.217-5, períodos-base de 01/01/2000 a 29/12/2004 e 30/12/2004 a 28/12/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.
Proc. n° E-08/14805/1987 - ANIBAL PRATA BARBOSA, Médico, matr. n° 190.127-1, períodos-base de 10/09/1996 a 08/09/2001 e 09/09/2001 a 07/09/2006. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.
Proc. n° E-08/27413/1988 - VERA LUCIA DA COSTA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. n° 230.041-6, períodos-base de 09/01/1998 a 07/01/2003 e 08/01/2003 a 06/01/2008. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.
Proc. n° E-08/606040/2006 - NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY, matr n° 865.829-6, torno sem efeito o despacho de 25/01/2007, publicado no D.O. de 16/02/2002.
Id: 1084883
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
ATOS DO SUPERINTENDENTE
DE 04.02.2011
READAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:
APARECIDA CUNHA DE OLIVEIRA, Servente, matr. n° 5.014.875-8, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos com os membros superiores.
IZABEL DE OLIVEIRA SILVA, Servente, matr. n° 274.803-6, em serviços leves e internos, que não exija movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. n° E-08/221.983/2010.
MARIA JUSSARA TARGUETA, Professor I, matr. n° 225.076-9, em função extraclasse.
MIRIAM SILVEIRA RAMOS SOUSA, Professor Docente II, matr. n° 246.366-9, em função extraclasse.
PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor JOYCE DO VALLE DA SILVA, Professor Adjunto, matr. n° 32.383-2, em função extraclasse. Proc. n° E-08/220.030/2008.
PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: ANGELA REGINA DA S. FERREIRA, Professor Docente II, matr. n°
293.739-9, em função extraclasse, em atividades que não exija ortos-tatismo, em local próximo à residência. Proc. n° E-08/220.054/2011. ANTONIA CRISPIN, Professor Docente II, matr. n° 233.968-7, em função extraclasse. Proc. n° E-08/221.301/2007.
ELIEZER ALBINO, Professor Docente II, matr. n° 803.890-3, em função extraclasse. Proc. n° E-03/2.710.031/2006.
ELISANGELA CAETANO SARDINHA, Professor Docente II, matr. n° 5.006.308-0, em função extraclasse, em atividades que não exija or-tostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Proc. n° E-01/650.225/2006.
IZABEL DE ARAUJO SIQUEIRA, Professor Docente II, matr. n° 5.005.171-3, em função extraclasse. Proc. n° E-08/222.507/2008. MARCIA RODRIGUES CEZAR, Professor Docente II, matr. n° 290.605-5, em função extraclasse.
MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas n°s 239.039-1 e 279.630-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. n° E-01/600.819/2005.
MARLI ZANOVELI FILGUEIRAS, Professor Docente II, matr. n° 197.092-0 e Professor Docente I, matrícula n° 804.106-3, em função extraclasse. Proc. n° E-08/221.810/2010.
ROSILENE TORRES PLACIDO CARDOSO, Professor Docente I, matr. n° 231.953-1, em função extraclasse. Proc. n° E-08/221.782/2010.
Id: 1085046 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS
ATO DO DIRETOR
DE 20.07.2010
PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, processo n° E-08/90107/2010, publicado no D.O. de 10/12/2010 (Ato do Diretor de 14/10/2010),pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 08/01/2011, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, (Decreto n° 7.526/1984). Of.SESDEC/HEGV/DIR. GERAL/n° 4956/2010.
Id: 1084854
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS
ATO DO DIRETOR
DE 09.09.2010
TORNA SEM EFEITO o Ato de 07.12.2007, publicado no D.O. de 01.02.2008. Proc. n° E-08/90023/2008.
Id: 1085050
SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 31.01.2011
Proc. n° E-08/0053/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de resgate, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA., no valor de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais n°s 31.863 e 31.864, ambos de 2002.
DE 08.02.2011
Proc. n° E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863 e 31.864, ambos de 2002.
Proc. n° E-08/0056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de uniformes: 5000 (cinco mil) blusas longas cáqui e 10.000 (dez mil) calças longas cáqui, em favor da EM-PREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais), em conformidade com o a. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais n°s 31.863 e 31.864, ambos de 2002.
Id: 1084775
Secretaria de Estado de Educação
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEEDUC N° 4671 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7° DA RESOLUÇÃO SEEDUC N° 4670 DE 08/02/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Fica acrescido ao art. 7° da Resolução SEEDUC n° 4670, de 08/02/2011, o Parágrafo Único, com a seguinte redação:
“Art. 7° - .........................
Parágrafo Único - O Edital do processo seletivo poderá estabelecer outros requisitos que não os previstos neste artigo.”
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09/02/2011.
Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011
WILSON RISOLIA RODRIGUES Secretário de Estado de Educação
Id: 1085549 ATOS DO SECRETÁRIO
DE 08.02.2011
DESIGNA, com validade a contar de 01/06/2010, MARINA NOGUEIRA TORALDO, Prof. Doc. II, mat. n° 254.014-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Mariano Procópio, U.A. 18-1908, Tipo C, Município de Areal, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Caldeira Zainotte, mat. n° 254.258-7. Proc. n° E-03/2.210.448/2010.
DESIGNA, com validade a contar de 08/11/2010, SIMIRAMIS MACHADO VALINHA, Servente, mat. n° 5.009.901-9, para exercer a função de Secretário da E.E. Machado de Assis, U.A. 18-6789, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueny Tavares dos Santos, mat. n° 271.227-1. Proc. n° E-03/8.612.423/2010.
DESIGNA, com validade a contar de 28/10/2010, MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II (readaptado - extraclasse), mat. n° 5.012.362-9, para exercer a função de Secretário da E.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Regina de Oliveira Rangel, mat. n° 5.025.420-0. Proc. n° E-03/2.610.479/2010.
DESIGNA, com validade a contar de 13/09/2010, GEISA ADRIANO ESTACIO, Prof. Doc. II, mat. n° 844.663-5, para exercer a função de Secretário do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Tipo B, Município de Ma-gé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Élida Monteiro Dias, mat. n° 197.835-2. Proc. n° E-03/4.111.390/2010.
DISPENSA, com validade a contar de 28/05/2010, MARIA TERESA DA SILVA MARQUES, Prof. Doc, II, mat. n° 256.057-1, da função de Secretário do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/813.205/2010.
DISPENSA, com validade a contar de 21/10/2010, JOANA DARC CRISTINA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. n° 838.476-0, da função de Secretário do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 18-3229, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/813.205/2010.
DESIGNA, com validade a contar de 22/10/2010, JOANA DARC CRISTINA MARIANO, Prof. Doc. II (readaptado - extraclasse), mat. n° 838.476-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Teresa da Silva Marques, mat. n° 256.057-1. Proc. n° E-03/813.205/2010.
DESIGNA, com validade a contar de 06/10/2010, BIANCA BENEVEN-TO DESPINOY VALLADARES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 270.728-9, para exercer a função de Secretário do CES Niterói, U.A. 18-3242, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Verônica Lutterback Dutra Dias, mat. n° 283.539-5. Proc. n° E-03/813.063/2010.
DISPENSA, com validade a contar de 16/09/2010, ROSANIA DE CÁSSIA SIMÃO REGLY, Prof. A.A.E. II, mat. n° 187.948-5, da função de Secretário da E.E.C. Marcílio Dias, U.A. 18-3068, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.500.911/2010.
DESIGNA, com validade a contar de 17/09/2010, WALDEREZ RODRIGUES TOSTES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.923-1, para exercer a função de Secretário da E.E.C. Marcílio Dias, U.A. 18-3068, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosania de Cássia Simão Regly, mat. n° 187.948-5. Proc. n° E-03/10.500.911/2010.
DISPENSA GLÓRIA NUNES FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 233.198-1, da função de Secretário do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-0590, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.005.937/2010.
DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/01/2011, NEUZA MARIA GONÇALVES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I,,mat. n° 194.147-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Álvaro Alberto, U.A. 18-1304, Município de Paraty, da SEEDUC. Proc. n° E-03/1.410.003/2011.
DESIGNA, com validade a contar de 14/09/2010, SONIA MARIA DE JESUS SIQUEIRA, Servente, mat. n° 275.757-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Professor Clementino Fraga, U.A. 18-2864, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lindalva Domingues, mat. n° 654.016-5. Proc. n° E-03/11.204.212/2010.
DESIGNA SHEILA FREIRE BASTOS HERNANDES, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.022.987-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Penha Alexandre Pereira, mat. n° 5.003.730-8. Proc. n° E-03/11.204.124/2010.
DESIGNA, com validade a contar de 28/10/2010, ANA PAULA CARDOSO ALVES ALMEIDA, Prof. Doc. II (readaptado - extraclasse), mat. n° 5.010.380-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof3. Sonia Regina Scudese Dessimoni Pinto, U.A. 18-6961, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Imaculada Martins Costa, mat. n° 5.010.391-0. Proc. n° E-03/10.201.264/2010.
DISPENSA, com validade a contar de 09/09/2010, CERLENI SOARES DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 194.846-2, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, U.A. 181852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.840/2010.
DESIGNA, com validade a contar de 09/09/2010, ILKA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I (readaptado - extraclasse), mat. n° 5.023.273-5, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cerleni Soares de Souza Vieira, mat. n° 194.846-2. Proc. n° E-03/202.840/2010.
DESIGNA, com validade a contar de 04/10/2010, SUZETE DE SOUZA SANTOS DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. n° 275.908-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof3. Sonia Maria Meneses Soares, U.A. 18-6931, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/14.065/2010.
DESIGNA, com validade a contar de 12/08/2010, RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO GAMA, Prof. Doc. II, mat. n° 283.757-3, para exercer a função de Secretário do C.E. José Cardoso de Moraes, U.A. 182322, Tipo D, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlene Alves Vieira, mat. n° 237.028-6. Proc. n° E-03/7.320.049/2010.
DISPENSA, com validade a contar de 28/09/2010, LEA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 678.784-0, da função de Diretor-Adjunto do CES José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 18-2460, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/13.435/2010.
Id: 1084794
DESPACHO DO SECRETÁRIO
DE 08.02.2011
Proc. n° E-03/823/2011 - RATIFICO o despacho de Dispensa de Licitação de 01/02/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Id: 1084713
CHEFIA DE GABINETE
ATOS DO CHEFE DE GABINETE
DE 08/02/2011
INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/14.683/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRICIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA, Assessor, mat. n° 5.022.574-7, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. n° 840.620-9 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. n° 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.
Id: 1084828
DE 08.02.2011
INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo n° E-03/4.203/2008 e apenso n° E-03/3.827/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente l, mat. n° 5.020.171-4.
INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo n° E-03/14.312/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente l, mat. n° 5.020.171-4.
Id: 1084841
SUBSECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO
DE 08.02.2011
Proc. n° E-03/92.722/2010 - APARECIDA MARTINS DA SILVA, mat. n° 859.312-1, período de 06.11.2010 a 31.12.2010; valor: R$ 1.011,22.
Proc. n° E-03/92.338/2010 - JULIO CESAR PEÇANHA DE AZEVEDO, mat. n° 819.264-3, período de 16.08.2005 a 31.12.2009; valor: R$ 6.833,84.
Proc. n° E-03/7.211/2009 - MARILZA BITTENCOURT DA SILVA, mat. n° 1.004.770-2, período de 2008 a 2009; valor: R$ 3.037,94. Proc. n° E-03/10.403.240/2009 - LEILA DE OLIVEIRA FARIA RIENTE, mat. n° 951.180-9, período de 01.03.2009 a 31.12.2009; valor: R$ 63,97.
Proc. n° E-03/3.611.129/2008 - SUELY LOPES DA SILVA, mat. n° 514.603-0, período de 2007 a 2009; valor: R$ 8.770,44.
Proc. n° E-03/4.410.015/2009 - VERA LÚCIA REBELLO GOMES LEAL, mat. n° 153.022-9, período de 03.09.2006 a 31.12.2009; valor: R$ 8.471,81.
Proc. n° E-03/6.810.250/2009 - SONIA MARIA HENTZY OLIVEIRA, mat. n° 197.407-0, período de 01.01.2004 a 31.03.2010; valor: R$ 12.804,03.
Proc. n° E-03/7.130.027/2009 - MARIA GINETE AZEVEDO DE SOUZA, mat. n° 197.207-4, período de 2007 a 2009; valor: R$ 6.174,86. Proc. n° E-03/92.642/2010 - JULIO CESAR DOS SANTOS, mat. n° 916.052-4, períodos de 29.12.2007 a 31.12.2007 e de 19.11.2008 a 31.08.2010; valor: R$ 8.694,50.
Confirma a exclusão?