Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 10/02/2011 | DOERJ

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XXXVII - N^o- 027 - PARTE I

QUINTA-FEIRA - 10 DE FEVEREIRO DE 2011

11

Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE PESSOAL

DESPACHO DA CHEFE

DE 26.01.2011

Processo n° E-01/153569/2004 - DOMINGOS MANOEL DOS SANTOS, matrícula n° 103.224-2 - Torno sem efeito o despacho de 20.06.2005, publicado no DOERJ de 22.07.2005.

Id: 1085072

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO DIRETOR DE 08/02/2011

Processo n° E-06/10.020/2011 - SYLVIO GOMES BENTO BARBOSA, Pescador Profissional, matrícula 054-7. O servidor, a quem se refere o presente processo, faz jus a receber, respectivamente, 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40% e 45% de triênios, referente ao período de 12/06/1986 a 08/02/2011. _t

Id: 1084604. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Trabalho e Renda

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SETRAB N° 639 DE 31 DE JANEIRO DE 2011

PRORROGA PRAZO DA SINDICÂNCIA INSTI

TUÍDA PELA RESOLUÇÃO SETRAB N° 632 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Prorrogar, por 08 (oito) dias, nos termos do art. 13 e parágrafo único do Decreto n° 7.525 de 06 de setembro de 1984, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB n° 632, de 09 de dezembro de 2010, para apurar os fatos narrados nos autos do processo n° E-22/1035/2010.

Art. 2° - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011

CARLOS DAUDT BRIZOLA

Secretário de Estado de Trabalho e Renda

*Omitida no D.O de 01/02/2011

Id: 1084849

Secretaria de Estado de Cultura

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS

DE 09.02.2011

Processo n° E-18/001.975/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 001/2011, Banco do Brasil n° 348239, HOMOLOGO o presente certame, para à prestação de serviço de transporte rodoviário de carga (local, intermunicipal e interestadual), para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, adjudicando à RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA -ME para o único lote com o valor total contratado de R$ 777.000,00 (setecentos e setenta e sete mil reais).

Id: 1085023

Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

ATOS DA SUBSECRETÁRIA

PORTARIA SSPOA N° 68 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011

DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo n° E-23/001.341/2009,

RESOLVE:

Art. 1°- Designar a servidora DANIELLE EZEQUIEL MORAIS, matrícula n° 0952989-2 e CPF n° 663.394.052-15, Gerente Executivo do Termo de Parceria s/n°/2009, firmado com o ALECRIM CULTURA & SAÚDE , cujo objeto é realizar o Projeto “ECO-TURISMO: Vista-se desta identidade - Incubação Empreendimentos Econômicos Solidários no Vale do Paraíba”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto n° 41.528, de 31 de outubro de 2008.

Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011

GECILDA ESTEVES

Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração Id: 1084661

PORTARIA SSPOA N° 69 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011

DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo n° E-23/002.267/2010,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula n° 966.324-6 e CPF n° 763.937.046-91, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com o INSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO-ISER, cujo objeto é realizar o Projeto “EU SOU DAQUI”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto n° 41.528, de 31 de outubro de 2008.

Art. 2° - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011

GECILDA ESTEVES Subsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração

Id: 1084662

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DESPACHOS DA PRESIDENTE

02.02.2011

Proc. n° E-23/300074/2011 - EDNA LIMEIRA BISPO, matrícula 173773-3. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 19.05.2010.

Proc. n° E-23/300065/2011 - FÁTIMA MACIEL MONTEIRO, matrícula 174791-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 15.10.2010.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENADORIA DE PESSOAL

DESPACHOS DO GERENTE

DE 04.02.2011

Proc. n° E-23/300205/2011 - ZILDÊNIA GOMES DE SOUZA, MATRÍCULA 174913-4. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 732 (setecentos e trinta e dois) dias de tempo de serviço vinculados ao INSS, deduzidos 1.623 (mil seiscentos e vinte e três) dias concomitantes com a FIA/RJ.

Proc. n° E-23/300232/2011 - DARCY DA CONCEIÇÃO FILHO, matrícula 175195-7. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 2.827(dois mil oitocentos e vinte e sete) de tempo de serviço vinculados ao INSS, deduzidos 111 (cento e onze) dias concomitantes com a FIA/RJ.

Proc. n° E-23/300214/2011 - NILO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula 174151-1. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.669 (mil seiscentos e sessenta e nove) dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.

DE 07.02.2011

Proc. n° FEEM-001724/1990 - LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula 171524-2. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 31.10.2001 a 28.11.2006.

Id: 1084497. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS E HUMANOS FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DESPACHOS DA PRESIDENTE

DE 03.02.2011

Proc. n° E-23/300053/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 8.756,00 (oito mil setecentos e cinquenta e seis reais), referente ao exercício de 2011, para atender despesa com assinatura de Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso XXIII, da Lei Federal n° 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.

DE 04.02.2011

Proc. n° E-23/300055/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo - CENF, no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil quatrocentos reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n° 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.

Proc. n° E-23/300058/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Concessionária Ampla - Energia e Eletricidade S/A., no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n° 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.

Proc. n° E-23/300054/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n° 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.

Proc. n° E-23/300060/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A., no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.

Proc. n° E-23/300057/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.

Proc. n° E-23/300059/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Niterói S/A, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.

Id: 1084313. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS E HUMANOS FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DESPACHOS DA PRESIDENTE

DE 08.02.2011

Proc. n° E-23/300007/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, para atender despesa com fornecimento de gás, com base no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.

Proc. n° E-23/300052/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para o período de janeiro a dezembro de 2011, para atender despesa com serviços de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.

Id: 1084659. A faturar por empenho

Procuradoria Geral do Estado

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 04.02.2011

PÁGINA 16 - 3^a COLUNA ATO DA PROCURADORA-GERAL

ONDE SE LÊ:

RESOLUÇÃO N° 2936 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011

FIXA O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DOS ES

TAGIÁRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.

LEIA-SE:

RESOLUÇÃO N° 2916 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011

FIXA O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DOS ES

TAGIÁRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.

Id: 1084575

ATOS DA PROCURADORA-GERAL

DE 08.02.2011

EXONERA, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, ROSINÉLIA DA SILVA MAIA, matrícula n° 853.375-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n° E-14/1973/2011.

EXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, HENRIQUE ALEXANDRE DE ALMEIDA DAVID FERNANDES, matrícula n° 966.282-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n° E-14/1881/2011.

DESIGNA o Assistente Jurídico MAURO CARDOSO DA COSTA FARIA, matrícula n° 34-00100-8, para ter exercício no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Transportes.

Id: 1084874 DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL DE 08.02.2011

Processo n° E-14/025.342/2010 - Pregão PGE/RJ n° 41/2010- HOMOLOGO a Licitação n° 41/2010, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de diversos materiais para copa, cujos objetos foram adjudicados às empresas: EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA: Itens 01, 02, 03 e 04 - Valores Unitários: R$ 1.773,67 (hum mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos); R$ 71,72 (setenta e um reais e setenta e dois centavos), R$ 254,22 (duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos) e R$ 936,53 (novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos), respectivamente; e RM COMERCIAL LTDA-ME: Item 05 - Valor Unitário: R$ 1.628,00 (hum mil seiscentos e vinte e oito reais).

Processo n° E-14/025.347/2010 - Pregão PGE/RJ n° 44/2010- HOMOLOGO a Licitação n° 44/2010, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de lixeiras e embaladores de guarda-chuva, cujos objetos foram adjudicados às empresas: EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA: Lotes 01 e 03 - Valores Totais: R$ 41.490,00 (quarenta e um mil quatrocentos e noventa reais) e R$ 1.178,34 (mil cento e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), respectivamente; e LARTEX PRODUTOS HIGIÊNCIOS LTDA: Lote 02 - Valor Total: R$ 53.044,54 (cinquenta e três mil quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).

Processo n° E-14/024.587/2010 - Pregão PGE/RJ n° 47/2010- HOMOLOGO a Licitação n° 47/2010, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de material para organização de almoxarifado, cujos objetos foram adjudicados às empresas: THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-ME: Lotes 01 e 04 - Valores Totais: R$ 1.905,00 (mil novecentos e cinco reais) e R$ 5.349,90 (cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), respectivamente; DIBOÁ COMERCIAL LTDA - Lote 02: Valor Total: R$ 1.760,00 (mil, setecentos e sessenta reais); e EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA: Lotes 03 e 05 - Valores Totais: R$ 13.740,00 (treze mil setecentos e quarenta reais) e R$ 1.647,80 (mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), respectivamente.

Id: 1084941

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO

Gabinete do Governador

EXTRATO DE CONVÊNIO

INSTRUMENTO: Convênio.

DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2011.

PARTES: O Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, o Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ, o Instituto Euvaldo Lodi - RJ, e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, representados, respectivamente, pelo Diretor Regional, Eduardo Eugenio Gouveia Vieira, pelo Superintendente, Alberto Eduardo Besser Freitag e pelo Secretário de Estado, Luiz Fernando de Souza.

OBJETO: A cooperação entre os partícipes para a realização do Plano Estratégico para a Reconstrução da Infraestrutura e Recuperação Econômica da Região Centro Oeste e Serrana do Estado do Rio de Janeiro, que contemplará desde a elaboração de um diagnóstico da situação atual como também a realização de estudos, laudos, pareceres, e demais atividades necessárias à reestruturação da infraestru-tura dos municípios afetados pelas chuvas de janeiro de 2011, conforme previsto neste instrumento.

PRAZO: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.

Id: 1085567

Secretaria de Estado da Casa Civil

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 202247/2011, assinado em 03.01.2011. PARTES: PRODERJ e a INTER LIFE - ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 6.000,00. PROCESSO N° E-12/662972/2010.

Id: 1085052. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação n° 025/2011, assinado em 07.02.2011, ao Contrato n° 208005/2008. PARTES: PRODERJ e a American Life Companhia de Seguros. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO N° E-12/660404/2010.

Id: 1084791. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento n° 02/2011.

ASSINATURA: 18/01/2011.

PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro - SINDEL-POL.

OBJETO: Mensalidades para custeio de entidades com fins sociais. PRAZO: 18.01.2011 a 17.01.2014

PROCESSO N° E-01/3895/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n° 25.547/99 e a Resolução SARE n° 2.903/2001.

Id: 1085082