Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 10/02/2011 | DOERJ

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ANO XXXVII - N⁵ 027 PARTE I

QUINTA-FEIRA - 10 DE FEVEREIRO DE 2011

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ATO DO PRESIDENTE

DE 07.02.2011

DESIGNA para em Comissão examinar as OBRAS DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL, PISTA SENTIDO RJ-SP E SP-RJ, objeto do processo n° E-17/203.970/2010, Contrato n° 022/2009, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA., para fins de ACEITAÇÃO DEFINITIVA os membros abaixo relacionados: a) Pelo DER-RJ - MARCOS BALAGUER, Engenheiro, matr. 13/56.587 - WALTER LUIZ CORREA MAGALHÃES, Engenheiro, matr. 13/36.187 - b) Pela ERWIL ENGENHARIA LTDA., JOSE CARLOS LO-RENZO GULIAS, Engenheiro, CREA/RJ 1992100068. Processo n° E-17/200.511/2011.

Id: 1085070. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ATOS DO PRESIDENTE

DE 07.02.2011

APOSENTA, A PEDIDO, SEBASTIÃO MARANHÃO DA ROCHA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula 13/55491, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-17/205.009/2009 - Bider n° 024, de 07.02.2011.

APOSENTA JOAQUIM JOSÉ DE CARVALHO, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula 13/55744, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1° inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 12 de novembro de 2010. Processo n° E-17/206.093/2010 - Bider n° 024, de 07.02.2011.

APOSENTA JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula 13/55631, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1° inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 22 de julho de 2010. Processo n° E-08/221.208/2010 - Bider n° 024, de 07.02.2011.

Id: 1084784. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DESPACHO DO PRESIDENTE

DE 01.02.2011

Proc. n° E-17/200.289/2011 - Ficam ACEITAS DEFINITIVAMENTE, de acordo com parecer da Comissão de fls. 08, as OBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS PAVIMENTOS DE CONCRETO DOS DOIS POSTOS FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL (SENTIDO RJ-SP E SENTIDO SP-RJ) LOCALIZADOS EM NHANGAPI, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, AS MARGENS DA BR-116, objeto do Processo n° E-33/202.461/2005, Contrato n° 032/2005, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA.

Id: 1084427. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL

APOSTILAS DA DIRETORA

DE 19.01.2011

ATO DE 24.08.1990 - LUIZ ABELARDO FERREIRA SILVA, Engenheiro, matrícula n° 198.244-6. Tendo em vista o que consta no processo n° E-01/128.357/2009 e de acordo com os §§ 2° e 3° do art. 3° da Lei n° 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n° 4.687/2005, a contar de 29.07.2007.

DE 19.01.2011

*ATO DE 09.01.1991 - MARA LUCIA PAQUELET PEREIRA, Arquiteto, matrícula n° 266.855. Tendo em vista o que consta no processo n° E-17/500.014/2011 e de acordo com os §§ 2° e 3° do art. 3° da Lei n° 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n° 4.687/2005, a contar de 24.06.2010. *Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 04.02.2011.

Id: 1085102. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL DESPACHO DA DIRETORA

DE 09.02.2011

Processo n° E-17/500.172/2007 - FLAVIA RAMOS DE BRITO, Arquiteto, Classe G, matrícula n° 198.684-3. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09.08.1997 a 05.08.2007, ficando sem efeito a concessão anterior, publicada no Diário Oficial de 28.08.2007.

Id: 1085112. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Segurança

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 28/01/2011

APOSENTA, com base no Decreto n° 12.990, de 07.06.89, RONALD DA SILVA ADOLFO HURST, matrícula n° 834.848-4, Delegado de Polícia de 2^a Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1° e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar n° 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/42717/1078/2010.

APOSENTA, com base no Decreto n° 12.990, de 07.06.89, EDILSON GONÇALVES CHAVES, matrícula n° 113.746-2, Delegado de Polícia de 1a Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1° e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar n° 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/640/1702/2011.

Id: 1084888 APOSTILAS DO SECRETÁRIO

DE 08.02.2011

ATO DE 31.05.1993- HERACLIO HELIO DE MEDEIROS ARCOVER-DE - Delegado de Polícia de 2a classe - matr. 135.945-4 - Com base no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 10, do processo n° E-09/10527/1702/2010, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 222, do Decreto n° 2479, de 08.03.1979, referente ao processo n° E-09/0495/407/1993.

ATO DE 12.01.1996- NEY HENRIQUE DE ANDRADE - Delegado de Polícia de 2a classe - matr. 133.890-4 - Com base no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 18, do processo n° E-09/011042/1702/2010, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 222 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979, referente ao processo n° E-09/12803/1404/1995.

Id: 1084765

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 03.02.2011

Processo n° E-09/008/0001/2011 - INDEFIRO o recurso com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta.

Id: 1084792

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

ATOS DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA N°25 /SESEG DE 08 DE FEVEREIRO 2011 DESIGNA GESTORES DE CONTRATO. O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1°- Designar os funcionários JUSSARA ATHAYDE ZUNIGA - Superintendente de Infraestrutura, matrícula 968.525-6; LUIZ GONZAGA DE MORAES SOUZA - Chefe do Setor de Custódia, matrícula 267.761-5 e LEONARDO COELHO DE CASTRO, Inspetor, matrícula 871.774-6, para o controle do Contrato n° 65/SESEG/2009, sendo a primeira para assumir o encargo de Gestora e os demais como Fiscais do contrato, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades previstas no Contrato e na legislação em vigor devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG n° 219 de 08/05/2009.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011 HÉLIO PACHECO LEÃO

Subsecretário de Gestão Estratégica

Id: 1085511 PORTARIA N°0026 /SESEG DE 08 DE FEVEREIRO 2011

DESIGNA GESTORES DE CONTRATO O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1°- Designar o SUBTENENTE SIDNEY PEREIRA DA SILVA - matrícula 917.7788-8, e SIMONE BRAGANÇA DA SILVA MEDEIROS -Chefe de Serviços, matrícula 954.702-7, para o controle do Contrato n° 04/SESEG/2011, sendo o primeiro para assumir o encargo de Gestor e a segunda como Fiscal do contrato, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades previstas no Contrato e na legislação em vigor devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG n° 219 de 08/05/2009.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011

HÉLIO PACHECO LEÃO

Subsecretário de Gestão Estratégica Id: 1085512 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA

DE 01/02/2011

ATO DE 28/05/2009 - WALTER JORGE ESTEVÃO matrícula n° 116.917-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 e considerando as disposições do art. 9°, § 2°, da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-08/220223/2007.

ATO DE 25/02/2003 - WALTER DA COSTA MARQUES, matrícula n° 10.192-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 73, do processo n° E-09/6181/1702/2010, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9°, § 2°, da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-09/0001/1516/2003.

ATO DE 22/06/1995 - FRANCISCO PEDRO AGUIAR, matrícula n° 615.396-9 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo n° E-09/3541/1702/2010, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 27.05.2010, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, referente ao processo n° E-09/0167/904/1995.

ATO DE 04/04/2003 - ARY GOUVÊA FERNADES, matrícula n° 179.710-9 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com despacho da TCE/RJ, exarado às fls. 46 verso, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n°51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9°, § 2°, da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-09/6629/1702/2002.

Id: 1084890

DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA DE 31/01/2011

Processo n° E-09/477/1702/2011 - TANIA MARIA LEMOS HART-MANN DELATORRE, matrícula n° 179.671-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia a partir de 05/01/2011. Processo n° E-09/010759/1702/2010 - ALMIR ROBERTO PEREIRA, matrícula n° 269.960-1, Inspetor de Polícia de 4a Classe, a partir de 15/12/2010.

Processo n° E-09/26778/1909/2010 - JORGE VIEIRA DA SILVA, matrícula n° 288.904-6, Inspetor de Polícia de 4a Classe, a partir de 15/12/2010.

Processo n° E-09/088704/1074/2010 - JAIR CORREA, matrícula n° 260.465-0, Inspetor de Policia 4a Classe, a partir de 17/05/2007. Processo n° E-09/3525/1053/2010 - SINÉZIO DOS SANTOS CRUZ, matrícula n° 258.030-6, Inspetor de Polícia de 4a Classe, a partir de 12/10/2010.

Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Resolução SARE n° 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.

Id: 1084891

DE 01/02/2011

Processo n° E-09/025647/1124/2010 - CÉLIA MARIA SAMPAIO PEREIRA, matrícula n° 258.486-0, Inspetor de Policia de 3a Classe a partir de 28/07/1986

Processo n° E-09/529/1702/2011 - SEBASTINA BITTENCOURT DA SILVA ANDRADE, matrícula n° 269.740-7, Oficial de Cartório Policial de 3a Classe a partir de 19/10/2010.

Processo n° E-09/122730/1916/2009 - CELI MARIA DO NASCIMENTO, matrícula n° 263.505-0, Inspetor de Polícia de 2a Classe, a partir de 18/12/2010.

Processo n° E-09/2283/1088/2010 - MILTON MATIAS GUIMARAES DA SILVA, matrícula n° 176.715-1, Inspetor de Polícia de 3a Classe, a partir de 03/03/2008.

Processo n° E-09/3070/1202/2009 - JOSIVALDO GONÇALO DE OLIVEIRA, matrícula n° 288.746-1, Inspetor de Policia 4a Classe, a partir de 10/12/2010.

Processo n° E-09/14936/1129/2010 - VANILDE DE SOUZA LESSA FILHO, matrícula n° 819.587-7, Oficial de Cartório Policial de 3a Classe, a partir de 10/12/2010.

Processo n° E-09/2783/1904/2010 - ROBSON BENTO DE OLIVEIRA, matrícula n° 263.675-1, Inspetor de Polícia de 3a Classe, a partir de 14/10/2009.

Processo n° E-09/001763/1090/2010 - ROBERTO FERNANDES DA ROCHA, matrícula n° 288.840-2, Inspetor de Polícia de 4a Classe, a partir de 10/12/2010.

Processo n° E-09/60896/1033/2010 - GEREMIAS DE SOUZA LEITE, matrícula n° 268.559-2, Inspetor de Polícia de 4a Classe, a partir de 09/04/2010.

Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Resolução SARE n° 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidors fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.

Id: 1084892

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DO CHEFE

DE 15/09/2010

Proc. n° E-09/1469/1702/1999 - Paulo Cesar de Oliveira, matr. n° 264.647-9 - Torna sem efeito o despacho de 31.08.1992, publicado no DORJ n° 167 de 02.09.1992, através do processo n° E-09/8244/702/1992, que concedeu 60 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas do ano de 1989.

Proc. n° E-09/1469/1702/1999 - Paulo Cesar de Oliveira, matr. n° 264.647-9 - Torna sem efeito o despacho de 30.07.1996, publicado no DORJ n° 148 de 05.08.1996, através do processo n° E-09/3456/1702/1996, que concedeu 240 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas dos anos de 1991, 1992, 1993 e 1994.

Proc. n° E-09/1469/1702/1999 - Paulo Cesar de Oliveira, matr. n° 264.647-9 - Torna sem efeito o despacho de 15.03.1999, publicado no DORJ n° 053 de 18.03.1999, através do processo n° E-09/1469/1702/1999, que concedeu 120 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas dos anos de 1995 e 1997.

Id: 1084178

DE 08/02/2011

Proc. n° E-09/5763/1901-2011 - Mauro Santos Carmo Rodrigues, matr. n° 959.251-0 - 492 dias prestados como estágio experimental na SEAP.

Proc. n° E-09/5763/1901-2011 - Mauro Santos Carmo Rodrigues, matr. n° 959.251-0 - 1.492 dias de efetivo exercício à SEAP.

ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.

Proc. n° E-09/0036/1243-2011 - Carla Guimarães, mat.n° 261.271-1 -1.983 dias.

Proc. n° E-09/0514/1702-2011 - Luiz Arthur Lopes Mendes, mat.n° 269.896-7 - 2.845 dias.

CI n° 19162/1946-2010 - Paulo Roberto Rodrigues, mat.n° 258.593-3 -1.490 dias.

Proc. n° E-09/56597/1073-2010 - Romulo Gomes da Silva, mat.n° 288.799-0 - 380 dias.

Proc. n° E-09/0501/1650-2011 - Silvério de Oliveira Luiz, mat.n° 180.306-3 - 333 dias.

ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.

Id: 1084694

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS

DESPACHOS DO DIRETOR

DE 08.02.2011

Processo n° E-09/1827/2535-98- Fixados, com validade a contar de 12.03.1999, os proventos de Pedro Paulo Câmara Nunes - 2° Sgt PM RR RG 30.589.

Processo n° E-09/4181/2537-07- Fixados, com validade a contar de 09.10.2008, os proventos de Jose Roberto Vieira Barbosa - 2° Sgt PM RR RG 46.584.

Processo n° E-25/1244/579-94- Fixados, com validade a contar de 16.07.2007, os proventos de Antonio Soares Torres - 3° Sgt PM Ref.. RG 20.815.

Processo n° E-25/2196/573-87- Fixados, com validade a contar de 13.05.2004, os proventos de Jaime Augusto Cordeiro - Cb PM Ref. RG 14.298.

Processo n° E-25/302/2531-95- Fixados, com validade a contar de 15.09.1995, os proventos de Altamir Isaias de Souza - Sd PM Ref. RG 35.378.

Processo n° E-25/46/595-92- Fixados, com validade a contar de 14.07.1992, os proventos de Paulo Cabral de Almeida - Sd PM ref. RG 35.396.

Processo n° E-09/07/2572-03- Fixados, com validade a contar de 04.02.2003, os proventos de Andre Luiz Silva de Alcântara - Sd PM Ref. RG 62.051.

Id: 1084699

AGENERSA

<4444

Agência Reguladora

de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro

INFORMA SEUS NOVOS TELEFONES PARA CONTATO Geral: 2332-6469 Fax 2332-6468