Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 06/01/2011 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
ANO XXXVII - N9 004 - PARTE I
QUINTA-FEIRA - 6 DE JANEIRO DE 2011
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
9
DESPACHOS DO CHEFE
DE 04/01/2011
Proc. n° E-09/E-09/18670/1906-2010 - Nelson Duarte Paes Serrano, mat. n° 267.838-1 - 2.005 dias.
Proc.n°.E-09/13978/1702-2010 - Lia Maria Loiola Galuzzio, mat. n° 806.513-8 - 2.007 dias.
Proc. n° E-09/71604/1023-2010 - Silvio da Costa Ribeiro, mat.n° 264.633-9 - 2.102 dias.
ANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
DE 05/01/2011
Proc. n° E-09/99219/1540-2010 - Margarida de Britto Pereira Bandeira de Mello, mat. n° 806.520-3 - 2.702 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.
Id: 1068993
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 03.01.2011
PÁGINA 10 - 3a COLUNA DESPACHOS DO CHEFE
DE 29.12.2010
Proc. n°. E-09/601/1545/2010
Onde se lê: ...Exercício: 1987, 1989, 1991, 1993, 1994, 1996, 1997, 1998 = 540 dias
Leia-se: ...Exercício: 1987, 1989, 1991, 1993, 1994, 1995. 1996, 1997, 1998 = 540 dias
Id: 1068862
RETIFICAÇÕES
D.O. DE 04/01/2011
PÁGINA 04 - 2a COLUNA DESPACHOS DO CHEFE
DE 30/12/2011
Proc. n° E-09/13956/1702/2010
Onde se lê: Valéria Druker Brandão, matrícula 268.587-3... Leia-se: Valéria Drucker Brandão, matrícula 268.587-3...
Proc. n° E-09/54483/1040/2010 - Marcos Luiz Leitão, matrícula
180.991-2.
Onde se lê: 834 dias...
Leia-se: 580 dias...
Id: 1068983
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DO COMANDANTE GERAL
DE 28.12.2010
TRANSFERE para a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei n° 443/81, os seguintes Policiais Militares:
ADILSON MOURA CAVALCANTE, Subtenente PM, RG 31.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. n° E-09/0007/2569-2010.
ALEX SOARES DE AGUIAR, 2° Sargento PM, RG 37.535, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço. Proc. n° E-09/1485/2570-2010.
JAIRO MELLO RAMALHO, Subtenente PM, RG 32.103, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. n° E-09/2385/2589-2010.
JORGE LUIZ DE SOUZA, Subtenente PM, RG 31.526, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 34 anos de serviço. Proc. n° E-09/0056/2598-2010.
JOSÉ MARCELINO DA PENHA JUNIOR, Subtenente PM, RG 31.586, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. n° E-09/0220/2512-2010.
LUIZ CLAÚDIO BATISTA LEITE, 1° Sargento PM, RG 39.031, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. n° E-09/0337/2608-2010.
LUIZ JERÔNIMO FERREIRA DURAES, 1° Sargento PM, RG 41.555, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. n° E-09/0044/2536-2010.
PAULO ROBERTO NARCIZO ROSAS, 2° Sargento PM, RG 37.202, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço. Proc. n° E-09/0047/2571-2010.
RICARDO LUIZ DA SILVA SANTOS, Subtenente PM, RG 41.141, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. n° E-09/0109/2506-2010.
SIDNEY SIGOLO DE LIMA, 2° Sargento PM, RG 43.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 33 anos de serviço. Proc. n° E-09/0040/2536-2010.
Id: 1068982
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
DE 04/01/2011
Proc. n° E-21/981.108/2010 - HOMOLOGO o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SEAP N° 022/2010, em favor da empresa MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor total de R$ 1.992.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil reais), referente à Prestação de Serviços de Locação de Veículos Blindados, conforme proposta detalhe integrante do anexo ii da referida licitação por pregão presencial, para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.
Id: 1069054 SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA ATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO
DE 29.12.2010
DESIGNA a Arquiteta ANDRÉA PEREIRA DE MELLO, matr. 49040421, CREA-135.446-D, para fiscalizar o Contrato n° 069/2010, da obra de reforma para Execução de Cozinha e Escritório, no Almoxarifado Geral da SEAP, objeto do processo n° E-21/901.286/2010.
Id: 1068854 SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ATO DO DIRETOR
DE 04.01.2011
REMOVE GISELE DE OLIVEIRA COSTA, ISAP, matrícula 899.165-5, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Coordenação de Segurança) para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital Penal de Niterói), com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Proc. n° E-21/976.002/2011.
Id: 1069006
DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHO DA DIRETORA
DE 05.01.2011
PROC. N° E-21/900.894/2010 - A servidora ZILPA ROSA NUNES DE FREITAS fica reposicionado na Classe I, do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA, a contar de 08.02.2002, nos termos da Lei n° 1367/88, alterada pela Lei n° 1.770/90, alterando o cargo para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, nos termos da Lei n° 4583, de 25/07/2005.
Id: 1068842 SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ CADEIA PÚBLICA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA
ATO DO DIRETOR
DE 27.12.2010
DESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.
PRESIDENTE:
ALDO ELIAS VILLELA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 289.061-4, Diretor.
MEMBROS:
PEDRO WALACE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 860.220-3, Subdiretor; JOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.187-1, Chefe do Serviço de Administração;
JORGE MAURÍCIO TELES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 867.893-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; ANTONIO MIGUEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 836.481-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;
MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 861.505-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;
ELI ANTONIO DINIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.295-1, Chefe da Seção de Manutenção;
EMERSON CORREA CAVALCANTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.282-9, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;
LEOPOLDINA DE ARAUJO CARDOSO, Assistente Social, matrícula n° 4.904.313-6, CRESS n° 7189/7a Região;
PATRÍCIA SCHAEFER, Psicóloga, matrícula n° 861.171-7, CRP n° 05/6102-RJ.
Deixa-se de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional na unidade.
Processo n° E-21/950.024/2010.
Id: 1069008
COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS PRESÍDIO ARY FRANCO
ATO DO DIRETOR
DE 21.12.2010
DESIGNA para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, com validade a contar de 24 de junho de 2010, os seguintes servidores:
PRESIDENTE
MARCOS PINHEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.107-9, Diretor.
MEMBROS
JOSEPH GARCIA PANEMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.713-2, Subdiretor;
SOLANGE COELHO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 824.190-3, Chefe do Serviço de Administração;
ANDRE LUIS DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.996-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;
JOÃO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 867.890-6, Chefe da Seção de Manutenção;
GERIÉSSE SOUZA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.948-2, Chefe da Seção de Bens e Valores;
MARCUS VINÍCIUS AGUIAR CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.277-8, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.273-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;
MARCELO LOUZADA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.243-0, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;
SERGIO MANOEL NEVES THADEU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.284-4, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;
ANGELA MARIA CAMBIAGHI FONSECA, Psicólogo, matrícula n° 868.224-7, CRP n° 05/16898-RJ;
ELIANE VIDAL MILANEZ, Psicóloga, matrícula n° 836.425-9, CRP n° 05/19885-RJ;
CARLOS HENRIQUE DE MORAIS, Psicólogo, matrícula n° 835.993-7, CRP n° 05/15854-RJ;
KÁTIA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula n° 261.088-9, CRESS n° 5.927 - 7a Região - RJ;
ROSANE CRISTINA MOREIRA DE SOUZA, Assistente Social, matrícula n° 812.198-0, CRESS n° 9306 - 7a Região - RJ;
ISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO, Assistente Social, matrícula n° 812.172-5, CRESS n° 7755 - 7a Região - RJ.
Deixa-se de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional na unidade.
Processo n° E-21/913.305/2010. Id: 1069007
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
FUNDAÇÃO SANTA CABRINI DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO DIRETOR
DE 05/01/2011
Processo n° E-21/130.177/2009 - José Antonio Cordeiro, Auxiliar Administrativo, matrícula 0020034-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado a instituição vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, tendo em vista a Certidão de Tempo de Contribuição n° 17023080.1.00256/08-4, fornecida pelo INSS, relativa ao período de 01/08/1960 a 21/02/1964, perfazendo um total de 1.296 dias prestados, à Companhia Comércio e Participações, com base no disposto no § 3° do art. 89 da Constituição Estadual.
Id: 1069030. A faturar por empenho
Confirma a exclusão?